LICITAÇÕES - PENHA

Data de publicação25 Novembro 2020
SectionCaderno Cidade
54 – São Paulo, 65 (222) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de novembro de 2020
6046.2020/0005086-0
INT: SUB-MO – CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS
ASS: Fornecimento e instalação de persianas
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados
e elementos que instruem o presente, das manifestações da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de
Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, nos termos da Lei Municipal
nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
demais normas complementares aplicáveis à espécie e, à conta
da dotação orçamentária nº 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39
.00.00, Nota de Reserva nº 62.689/2020 (035589120), AUTORI-
ZO, por dispensável o procedimento licitatório, o fornecimento e
instalação de persianas, objetivada pela Supervisão de Adminis-
tração e Suprimentos (034499758 e 035537619), diretamente
da empresa A. Arthe Flex Comércio de Persianas Ltda-ME, CNPJ
03.513.370/0001-10, que ofereceu o menor preço no valor total
de R$7.369,99 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e
noventa e nove centavos), nos termos da Cotação Eletrônica nº
50/2020 (035847314, 035847421 e 035851332).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-
-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às
quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou
instrumento equivalente.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo outrossim, a Sra. Carmem Lucia Cardoso
Ribeiro RF 733.305-6 como Gestora do Contrato, a Sra. Sonia
de Oliveira Campos Saraiva, RF. 636.338-5 como fiscal e a Sra.
Mônica Cunha de Oliveira, RF. 634.079-2 como suplente.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6047.2020/0001429-1 - MODALIDADE TO-
MADA DE PREÇOS: Nº 43/SUB-PA/2020
SUBPREFEITURA PARELHEIROS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
Paulino Gotsfritz - Colônia - Parelheiros - São Paulo/SP
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Parelheiros, por seu Presidente, nos termos da Portaria n. 09/
SUB-PA/2020, torna público e comunica aos interessados a
abertura da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS: Nº
43/SUB-PA/2020 em epígrafe, a ser realizado no dia 10/12/2020
às 09:00 horas, sendo que o Caderno Permanente de Licitação
composto de Edital e Anexos, documento SEI nº 035930537,
poderão ser adquiridos com a Comissão de Licitação, no horário
das 9h00 às 16h00, até os 02 (dois) últimos dias que antece-
dem a data designada para a abertura do certame, mediante
o recolhimento de preço público na rede bancária por folha
aos cofres públicos por meio de Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo-DAMSP, na Estrada Ecoturística de
Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos – São Paulo/SP, ou sem
quaisquer ônus, no endereço eletrônico http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO Nº 125/SUB-PA/CAF/SF/2020
CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO
6047.2019/0000777-3 - 1 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, e no uso da competência que me foi atribuída
pelo artigo 9º da lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 AUTORIZO o cancelamento do saldo da
nota de empenho n.º 8.965/2020, no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais), emitida a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0031-29, face o mesmo
não ser utilizado.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa 035/SUB-PE/2020 - SEI 6012.2020/0028834-0
Objeto: Requalificação de Espaço Público – Jardins de Chu-
va no trecho da Praça Adelmar Tavares – Vila Euthalia.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente, notadamen-
te ao contido no documento SEI 035803946 e 035884344, e
no uso da competência a mim delegada pelo Art. 9º, da Lei nº
13.399/02, AUTORIZO a contratação da empresa OS3 ARQUITE-
TURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.547.174/0001-46,
pelo valor total de R$ 98.917,98 (noventa e oito mil, novecen-
tos e dezessete reais e noventa e oito centavos), objetivando a
Requalificação de Espaço Público – Jardins de Chuva no trecho
da Praça Adelmar Tavares – Vila Euthalia, em conformidade com
o inciso I, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e, Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03.
2. AUTORIZO ainda, a emissão da nota de empenho no
valor total de R$ 98.917,98 (noventa e oito mil, novecentos e
dezessete reais e noventa e oito centavos), a favor da referida
empresa, e que valerá como contrato, onerando a dotação
orçamentária 12.00.12.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
conforme nota de reserva sob SEI 034546695.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Ata de RP 01/SMPR/COGEL/2018 - SEI
6048.2020/0000328-7
Objeto: Prestação de serviços de conservação de áreas
urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO 003/SUB-PE/2020
OBJETO DE ADITAMENTO: Acréscimo de Equipe.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIA-
MENTO LTDA
CNPJ/MF: 10.207.759/0001-01
PERÍODO: 16/11/2020 a 28/02/2021
VALOR: R$ 149.167,92
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61.00.61.10.15.452.3005.270
5.3.3.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE PROSSEGUIMENTO – JULGAMENTO
DE RECURSO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 05/SUB/PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2020/0001416-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA LUIS PEREIRA
REBOUÇAS, 229 - SANTA FÉ – DISTRITO ANHANGUERA – SÃO
PAULO/SP.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035 / SUB-MO / 2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2020/0003179-4
CONVITE Nº 008/SUB-MO/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
– PRAÇA CANTINHO DOS IMIGRANTES
VALOR CONTRATUAL: R$ 253.720,54 (duzentos e cin-
quenta e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro
centavos)
DOTAÇÃO ONERADA: 65.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.3
9.00.00
Prazo do contrato: 60 dias
Data: 18/11/2020
EDITAL
(AMPLA PARTICIPAÇÃO)
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 016 / SUB-MO / 2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SEI Nº 6046.2020/0005705-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO DO LARGO SÃO JOSE DO BELÉM
DISTRITO: BELÉM
A SUBPREFEITURA MOOCA – SUBMO, torna PÚBLICO para
conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar
licitação na modalidade CONVITE, objetivando a prestação
de serviços discriminados na cláusula I – DO OBJETO, a ser
processada e julgada em conformidade com as Leis Munici-
pais nºs. 13.278/2002 e 17.273/2020, Decretos Municipais
nº 44.279/2003, 52.091/2011 e 56.475/2015, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis
Complementares nºs. 147/2014 e 155/2016, e alterações poste-
riores e demais normas complementares.
A empresa, não convidada, que tiver conhecimento do cer-
tame, inclusive pelo site da Prefeitura – www.prefeitura.sp.gov.
br – e interesse em participar, deverá manifestar expressamente
sua intenção, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas
da data e hora designada para a apresentação dos envelopes–
proposta, na Rua Taquari nº 549 – Sala 13 – 1º andar – São
Paulo, no horário das 09h00min às 17h00min, juntamente com
seu Certificado de Registro Cadastral referido no item 4.1.
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível na Subprefeitura Mooca, sendo que o Edital de
licitação poderá ser obtido mediante “download” na página
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirado na
Subprefeitura Mooca – Rua Taquari, 549 – sala 13 – 1º andar /
Mooca – São Paulo, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, e
seguir o cronograma abaixo:
RETIRADA DO EDITAL NA SUB-MOOCA: Até às 12:00 hs do
dia 01/12/2020
ENTREGA DOS ENVELOPES: na Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos da SUBMO – Rua Taquari, 549 – sala 13 –
Mooca, até às 14:00 horas do dia 03/12/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:30 horas do dia
03/12/2020
A sessão pública de abertura do certame, nos termos da
legislação supracitada no edital e seus anexos, será realizada
às 14:30 horas do dia 03/12/2020, na Sala de Reuniões da
Subprefeitura Mooca – SUBMO, situada na Rua Taquari nº 549,
Mooca / São Paulo.
6046.2020/0005272-4
INT: SUB-MO – CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS
ASS: Prestação dos Serviços de limpeza e desinfecção de
reservatório predial.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados
e elementos que instruem o presente, das manifestações da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de
Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, nos termos da Lei Municipal
nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
demais normas complementares aplicáveis à espécie e, à conta
da dotação orçamentária nº 65.10.15.451.3024.2.999.3.3.90.39
.00.00, Nota de Reserva nº 62.259/2020 (035444257), AUTORI-
ZO, por dispensável o procedimento licitatório, a prestação dos
serviços de limpeza e desinfecção de 06 reservatórios prediais,
objetivada pela Supervisão de Administração e Suprimentos
(034720997 e 035011389), diretamente da empresa Cobra Saú-
de Ambiental Ltda-EPP, CNPJ 12.065.400/0001-64, que ofereceu
o menor preço no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais),
nos termos da Cotação Eletrônica nº 44/2020 (035558130 e
035657226).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-
-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às
quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou
instrumento equivalente.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo outrossim, como Gestora a Sra. Sonia Regina
dos Santos Madeira de Souza, RF. 600.259.5, a Sra. Sonia de
Oliveira Campos Saraiva, RF. 636.338.5 como fiscal e a Sra.
Maria Cristina da Silva, RF. 627.443.9 como suplente.
6046.2020/0001882-8
INT: SUB-MO – CPO/SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANU-
TENÇÃO
ASS: Aquisição de materiais elétricos.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados
e elementos que instruem o presente, das manifestações da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de
Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, nos termos da Lei Municipal
nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
demais normas complementares aplicáveis à espécie e, à conta
da dotação orçamentária nº 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
0.00.00, Nota de Reserva nº 62.243/2020 (035439723), AUTO-
RIZO, por dispensável o procedimento licitatório, a aquisição de
diversos materiais elétricos, com entrega única, objetivada pela
Supervisão Técnica de Manutenção (030881515 , 034130567 e
034272955), diretamente da empresa ADT Materiais para Cons-
trução Ltda-ME, CNPJ 07.035.692/0001-52, pelo valor total de
R$6.939,38 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta
e oito centavos), nos termos da Cotação Eletrônica nº 47/2020
(035598854, 035598926 e 035599261).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-
-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às
quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou
instrumento equivalente.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo outrossim, como Fiscal o Sr. Isao Toguchi, RF.
789.009 e o Sr. Jorge E.Uzunian, RF. 645.847 como suplente.
7.Contrato ou estatuto social do outorgante Instrumento
público ou particular de procuração e/ou, o mesmo deverá ou-
torgar o poder de representação, o mandante deve descriminar
os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Contrato.
8.Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal – ANEXO XI, acompanhada da consulta
via internet.
SUBPREFEITURA M BOI MIRIM/CAF/SAS
INTERESSADO: SUB-MB/CAF – SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6045.2018/0001602-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUB-MB/2018 - PROCESSO
LICITAÇÃO Nº 6045.2018/0001402-5
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATUAL
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, no exercício
da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, em
8.666/93 e alterações subsequentes,
I.AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a em-
presa SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - EIRELLI,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°
13.219.331/0001-69, consubstanciado através do Termo de
Contrato nº 44/SUB-MB/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância/segurança
patrimonial desarmada, para constar:
II.PRORROGAÇÃO do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses contados a partir de 17/12/2020 e término previs-
to para 16/12/2021, mantidas as demais cláusulas contratuais.
III.O valor do aditamento é de R$ 1.127.740,50 (Um milhão
cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e cinquenta
centavos).
IV.Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando
a dotação 58.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 do orça-
mento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamen-
tária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as
dotações do orçamento próprio.
V.Publique-se.
VI.Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Fi-
nanças para prosseguimento.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 23/SUB-MB/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2020/0001642-0
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pela
Lei Municipal n° 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP e, considerando a ata da sessão pública de
abertura (035936241), a proposta de preços (035898979 e
035899103) e, a informação da Comissão Permanente de Li-
citação (035949241), instituída pela Portaria n° 015/SUB-MB/
GAB/2020 e, com base no Art. 43, Inciso VI, na Lei Federal nº
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade CONVITE N° 23/SUB-
-MB/2020 (035886294), cujo objeto é a contratação de empresa
para a execução de obras para REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA MUNICIPAL - VIELA AGAMENON, localizada na Rua
Agamenon Pereira da Silva, ao lado do n° 292 X Rua Manoel
Pereira Dantas ao lado do n° 134 - CEP 04942-020 - Jardim
Nakamura - Distrito Jardim Ângela - São Paulo - SP.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa DEKTON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica n° 06.297.348/0001-79, por aten-
der todas as exigências do CONVITE N° 23/SUB-MB/2020,
ofertando proposta com o menor preço global, no valor de R$
254.477,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e sete Reais e um centavo).
III. O prazo de execução dos serviços será de até 60 (ses-
senta) dias corridos, contados a partir da data indicada na
Ordem de Início de Serviço.
IV. A gestão do contrato será de responsabilidade do Ar-
quiteto Roberto Garkisch, Registro Funcional n° 752.731.4 da
Supervisão de Projetos e Obras da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
V. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do
Arquiteto Alexandre Augusto da Silva, Registro Funcional n°
686.998.0 da Supervisão de Projetos e Obras da Subprefei-
tura M’ Boi Mirim, substituído em impedimentos legais, pelo
Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo, Registro
Funcional n° 639.931.2.
VI. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$
254.477,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e sete Reais e um centavo), onerando a dotação apro-
priada do exercício vigente.
VII. PUBLIQUE-SE.
VIII. ENCAMINHE-SE à CAF/Comissão Permanente Licitação
para prosseguimento.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
04/SUB-MB/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2016/0000114-0
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pela
Lei Municipal n° 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP e, considerando a ata da sessão pública de
abertura (035933508) ,a proposta de preços (035931119) e a
informação da Comissão Permanente de Licitação (035944176),
instituída pela Portaria n° 015/SUB-MB/GAB/2020 e, com base
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N° 04/SUB-MB/2020 (035473497), cujo objeto CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALI-
FICAÇÃO URBANA, DRENAGEM, CONTENÇÃO DE MARGEM DE
CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - BAIRRO JARDIM
COPACABANA - SÃO PAULO - SP.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRU-
TORA ROY LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o n° 43.898.972/0001-58, por atender todas as
exigências da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/SUB-MB/2020,
ofertando proposta com o menor preço global, no valor de R$
12.098.584,19 (doze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e
oitenta e quatro Reais e doze centavos).
III. O prazo de execução dos serviços será de até 240
(duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data
indicada na Ordem de Início de Serviço.
IV. A gestão do contrato será de responsabilidade do Ar-
quiteto Roberto Garkisch, Registro Funcional n° 752.731.4 da
Supervisão de Projetos e Obras da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
V. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do
Arquiteto Alexandre Augusto da Silva, Registro Funcional n°
686.998.0 da Supervisão de Projetos e Obras da Subprefei-
tura M’ Boi Mirim, substituído em impedimentos legais, pelo
Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo, Registro
Funcional n° 639.931.2.
VI. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$
12.098.584,19 (doze milhões, noventa e oito mil, quinhentos
e oitenta e quatro Reais e doze centavos), onerando a dotação
apropriada do exercício vigente.
VII. PUBLIQUE-SE.
VIII. ENCAMINHE-SE à CAF/Comissão Permanente Licitação
para prosseguimento.
Como é sabido, empresas de grande porte possuem vários
procuradores investidos de poderes, inclusive para assinar os
termos de contratos. Tendo em vista que ao consultar alguns
contratações similares de outros Órgãos constatou-se que este
prazo varia bastante.
Por esta razão os prazos serão mantidos e desde que haja
uma justificativa plausível poderá ser prorrogado por igual perí-
odo a critério da Administração.
argumento suficiente para prosperar.
Em face do exposto, concluo que não procedem as alega-
ções da impugnante, e por fim, decido conhecer da impugnação
apresentada e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO e fica
mantida a data de abertura do certame.
Luciana A. dos Santos
Pregoeira
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO
PROCEDIMENTO LICITATORIO SOB A MODALIDADE DE
TOMADA DE PREÇO Nº 02/SUB-JT/20 - Às 10h do dia 24 de
novembro de 2020, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Subprefeitura Jaçanã / Tremembé – SUB-JT,
composta pelos membros abaixo indicados, declara aberta
a sessão pública referente à licitação por Tomada de preço
nº 02/SUB-JT/2020 – SEI nº 6043.2020/0001927-5, que tem
como objeto: Revitalização de área urbana – Pavimentação e
Sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Dourado, Jardim
Hebron, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - MENOR PREÇO.
A Comissão, Gilberto da Silva Franco - CPF 125.726.518-07
- Presidente e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Izilda Peixoto Oliveira – CPF 085.865.808/99, Lucimara Amaral
da Costa – CPF 236.729.942-00 , Moises Alves Vieira de
Melo – CPF 048.044.728-43 e Niwton Gilberto de Jesus –
CPF 085.977.278/02, autorizado a abertura do certame DOC
07/11/2020 – pág. 06, para realizar os procedimentos relativos
a Tomada de Preço citada em epígrafe, por intermédio de seu
Presidente informa que, forem entregues os envelopes com
proposta comercial as empresas: VERDEBIANCO ENGENHARIA
EIRELI – CNPJ 03.992.945/0001-25 – Roberto Cappellano –
Sócio Diretor – RG 11.105.854-5, empresa situada na Rua
Gomes de Carvalho, 892 – Cj 25 – Vila Olimpia – Capital -SP,
com a proposta de R$ 498.756,98 (Quatrocentos e noventa
e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e
oito centavos); SPALLA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO –
CNPJ 05.633.207/0001-17 – Leonardo Grimm Franzo – Sócio
Diretor – RG 30.158.507- 6, empesa situada na Rua Dom
Amaral Mousinho, 140 – Jd das Laranjeiras – Capital – SP,
com a proposta de 538.664,09 (Quinhentos e trinta e oito
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e nove centavos); a
RODOSERV ENGENHARIA LTDA – CNPJ 15.108.349/0001-19
– Vito Corassa Junior – RG 13.209.669-9 – Diretor, empresa
situada em Av. Agua Fria, 1341 – Agua Fria – Capital -SP, com
a proposta de R$ 526.429,56 (Quinhentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos);
CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E
PAVIEMNTAÇÃO EIRELI – CNPJ 00.827.454/0001-30 – José
Antonio Mengue de Melo – Engenheiro Civil – RG 26.487.194-
7, empresa situada na Rua Padre Serafim Lite, 175 – 3º andar
– Jd Belém – Capital – SP, com a proposta R$ 445.392,92
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e
dois reais e noventa e dois centavos). Em face do exposto,
a comissão classificou as empresas na seguinte ordem: 1)
CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM
E PAVIEMNTAÇÃO EIRELI; 2) VERDEBIANCO ENGENHARIA
EIRELI;3) RODOSERV ENGENHARIA LTDA. Encerrada a sessão,
e enviados os respectivos envelopes de propostas à área
técnica, para análise das planilhas de custo. Isto posto o Sr.
Presidente declara suspensa a presente sessão com reabertura
em 27/11/2020, às 10:00.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADM E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
AO TERMO DE CONTRATO N° 30/SUB-MB/2020 – P.A Nº
6045.2020/0001504-1
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N° 03/SUB-MB/2020 – P.A.
Nº 6045.2020/0001000-7
OBJETO: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚ-
BLICA - CHÁCARA BANANAL - VILA CALU - SÃO PAULO – SP-
LOTE I CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIAL
EIRELI – EPP-
CNPJ:46.896.635/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR
INICIAL
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020
SUBPREFEITURA M BOI MIRIM/CAF/SAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20/11/2020 PÁGINA 86
ONDE SE LÊ: Construtora Lettieri Cordaro Ltda
LEIA-SE: CONSTRUTORA ROY LTDA
Assunto: Convocação para Assinatura de Contrato
Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n° 56/
SUB-MB/2020 - PA n° 6045.2020/0001822-9
Referência: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE AREA PUBLICA
MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO E VESTIARIOS,
localizada na Rua Guatapendava, s/n - CEP 04923-080 - Distrito
Jardim São Luis - São Paulo – SP
Objeto do Aditamento: Acréscimo valor.
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a assinatura do Termo de
Aditamento referenciado:
1.CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2.CNU - Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3.CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4.CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o
de maio de 1943.” (NR);
5.CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobili-
ários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
5.1Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de con-
tribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá
apresentar declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6.Certidão Negativa de Concordata ou Falência, expedida
pelo Distribuidor Judicial, no caso de sociedades empresariais,
ou Certidões dos Distribuidores Forenses Civis, no caso de socie-
dade simples, da sede da empresa, datada de até sessenta dias
anteriores à data da abertura da licitação;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 02:28:42.

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