LICITAÇÕES - SANTO AMARO

Published date24 a 2021
44 – São Paulo, 66 (37) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2019/0000560-6
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Termo de Contrato nº 02/SUB-MG/CPO/
STM/2019 – SUSPENSÃO CONTRATUAL
DESPACHO
I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº.
57.580/2017, e com fundamento na Lei Municipal 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a Lei Federal
8.666/1993 e à vista dos elementos constantes do processo
nº 6058.2019/0000560-6, em especial as manifestações das
equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão
para decidir, AUTORIZO A SUSPENSÃO CONTRATUAL do
Termo de Contrato nº 02/SUB-MG/CPO/STM/2019, firmado
com a empresa DEMAX Serviços e Comércio Ltda, CNPJ
nº 48.096.044/0001-93, pelo período de até 180 (cento e
oitenta dias), a partir de 24/02/2021, que tem por objetivo
a Prestação de Serviços de Conservação de Vias, Logradouros,
Áreas Públicas e Desfazimento.
II. Ressalta-se que a referida suspensão é em conseqüência
da falta de recursos financeiros para continuação dos trabalhos.
III. AUTORIZO, ademais, a posterior retomada dos
serviços suspensos, em virtude de possível recebimento de
recurso financeiro, em data a ser designada pela Coordenadoria
de Projetos e Obras.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 47/SUB-VM/2019
PROCESSO N° 6059.2020/0007917-6
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUB-VM/2019
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de mão-de-obra qualificada
OBJETO DO ADITAMENTO: RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO
- DECRETO Nº 60.041/2020
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-SB/2021 AO TC Nº
01/SP-SB/2020
PROCESSO Nº 6061.2020/0000157-9
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura de Sapopemba
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manejo arbóreo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo
período de 03 (três) meses, de 19/02/2021 a 18/05/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 662.781,90 (seiscentos e
sessenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa
centavos).
NOTA DE EMPENHO: 10.527 e 10.538/2021
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002227-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039263821, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RIMON DOS SANTOS GUIMARÃES (CPF
nº 043.914.299-77), nome artístico “de Zouza”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de KAREN CUNHA DE OLIVEIRA 30666077800,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.775.366/0001-75.
OBJETO: Intervenção Visual - Rimon Guimarães e Kiko
Dinucii - NUNCA NÃO É CARNAVAL, conforme proposta e pro-
gramação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 28/02/2021 até 07/03/2021, conforme
SEI 039823416.
LOCAL: Santa Cecília (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
15.262/2021 (039717917).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete Per-
roni, RF 885.631-1 e, como substituto, Katia de Abreu Pereira,
RF 885.305-3
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
APOSTILAMENTO
Processo nº 6025.2020/0006369-1
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a informação SEI! (034018735) AUTORIZO atualização da nota
de empenho do despacho SEI! (031976615) e o APOSTILAMEN-
TO do ajuste supracitado , firmado com a entidade ASSOCIA-
ÇÃO VAGA LUME, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 015/2019/SMC/CFOC .
APOSTILAMENTO
Processo nº 6025.2020/0006361-6
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a informação SEI! (034033327) AUTORIZO atualização da nota
de empenho do despacho SEI! (028709964) e o APOSTILA-
MENTO do ajuste supracitado , firmado com a entidade ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL VILA MARIA ZÉLIA, nos termos do EDI-
TAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 015/2019/SMC/CFOC.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA,
TIPO CASE 580 H,JCB 240, MF 86 OU SIMILAR, ANO DE FA-
BRICAÇÃO 2011 OU MAIS RECENTE, COM OPERADOR E COM-
BUSTÍVEL, GPS (EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO COM TEC-
NOLOGIA GSM/GPRS NOS TERMOS DA PORTARIA N° 28/2014
- SMSP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº 6055.2020/0000270-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02
– AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota
de Empenho nº 19.876/2020, no valor de R$ 234,77 (duzentos
e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), da empresa
CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, que onerou a dotação
63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBSTITUIÇÃO DE SEGURO GARANTIA - TERMO
DE CONTRATO Nº 001/PR-SÉ/2018
Processo SEI Nº 6056.2020/0002473-3
DESPACHO
I - Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial o requerimento da contratada (039715757) e diante
da competência atribuída a mim , AUTORIZO a substituição de
caução, oferecida em Seguro Garantia Definitiva, Apólice de nº
1007507006737 da Seguradora JNS SEGURADORA S.A CNPJ
Nº 30.862.594/0001-00, com vencimento em 18/02/2021, no
valor de R$ 29.660,64 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos) , por nova Garantia, Apó-
lice de nº 017412021000107750030677 da Seguradora BMG
SEGUROS S.A. CNPJ Nº 19.486.258/0001-78, com vencimento
em 18/06/2022, no valor de R$ R$ 29.660,63 (vinte e nove
mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), ao
Termo de Contrato nº 001/PR-SÉ/2018, tratado no processo
administrativo SEI nº 6056.2017/0000369-2, este firmado entre
esta Pasta e a empresa L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI -
EPP, C.N.P.J. nº 08.827.645/0001-04.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP – ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, do Ministério da Economia
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº
19973.104892/2019-66).
PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0000811-0.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças e a manifestação da Assessoria Jurídica,
LINK SEI Nº 039857409, que adoto como razões de decidir,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 6º da
Lei Municipal nº 13.278/02, bem como no artigo 31 do Decreto
Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a utilização da ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, do Ministério da Economia , do
Governo Federal (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Processo
Administrativo nº 19973.104892/2019-66), cujo detentor é o
empresário TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, com endere-
ço na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 1, Sala
1212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a prestação de
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO
E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA
NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI)
a ser executado de forma contínua, com franquia de dados,
conforme requisição sob LINK SEI Nº 038385857. O valor men-
sal da contratação monta a quantia de R$ 5.493,40 (cinco mil,
quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), sendo
que o valor total da contratação, para o período de 12 meses,
monta o valor total de R$ 65.920,80 (sessenta e cinco mil, no-
vecentos e vinte reais e oitenta centavos).
II – AUTORIZO, assim, a contratação do empresário TIM
S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, bem como a emissão da
Nota de Empenho correspondente, onerando-se a dotação
orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
respeitando-se o principio da anualidade.
III. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO con-
forme previsto no Procedimento Licitatório, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
IV – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
EDMAR BORGES DE SOUZA, R.F. n.º 542.371.6; e como FISCAL
SUPLENTE, o servidor CARLOS DA SILVA CARVALHO, R.F. n.º
581.464.2.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA RAGUEB CHOHFI
- ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/SUB-SE/2020 -
ADITAMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2020/0005999-5.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
as informações da Coordenadoria de Projetos e Obras, da
Coordenadoria de Administração e Finanças e a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, contida sob LINK SEI Nº
039858975, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o ADITAMENTO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 006/SUB-SE/2020, celebrada com o empresário CENTURY
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. Nº
03.229.563/0001-10, com endereço na Rua Carlos Petit, nº 161,
Conjunto 41, Vila Mariana, São Paulo/SP, cujo objeto trata da
REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA RAGUEB CHOHFI , COM EXECUÇÃO
DE GRADIL E MURETA, para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual e do prazo de
execução do serviço, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do
dia 24/02/2021;
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO con-
forme previsto na legislação de regência, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000450-0 Aquisição de 500 sacos de 50 KL
de Cimento
I- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 60.052/2021, HO-
MOLOGO a Cotação Eletrônica 002/SUBCS2021 SEI 039801268
e AUTORIZO aquisição de Cimento Portland Composto – CPII
através do SEI 6057.2021/0000450-0 cuja a empresa vence-
dora MURILO STIVAL VALADARES GUILIANI 75541858100-ME
CNPJ 40.120.304/0001-07 no valor de R$ 13.995,000 (Treze
mil, novecentos e noventa e cinco reais), conforme requisição
004SUBCS/21 SEI 039488939 planilha pesquisa de preço/
proposta SEI 039464871/039801324 onerando as dotações 59
.10.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00, através da Notas de
Reservas nº 14.842 SEI 039554757.
II - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM, EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPREFEITURA
SANTO AMARO
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021
Reajuste contratual de 2,38% a partir de 13/11/2020, cal-
culado pelo Índice IPC-FIPE, conforme Termo de Apostilamento
da ATA de RP 004/SMSP/COGEL/2019, publicado no DOC de
08/12/2020, pág. 63 (SEI 039069977), passando o valor da
equipe/mês de R$ R$ 115.180,32 (cento e quinze mil e cento
e oitenta reais e trinta e dois centavos) para R$ R$ 117.921,61
(cento e dezessete mil e novecentos e vinte e um reais e sessen-
ta e um centavos).
Para este ajuste, empenhou-se o valor de R$ 10.142,77 (dez
mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos)
através da Nota de Empenho nº 92.2252/2020 onerando a
dotação 54.10.17.512.3005.2367.3390.3900, correspondente
ao período contratual de 13/11/2020 ao término do contrato
em 19/12/2020.
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA-
MENTO
Nº DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 023/ SUB-SA/CAF-
-SF/2020
PROCESSO: Nº 6053.2020/0000933-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018/COBES - ATA de RP
006/SG-COBES/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-SA/CAF/SAS/2020,
CONTRATADO (A): TERRAO COMERCIO E REPRESENTACO-
ES EIRELI
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 64.088.214/0001-44
OBJETO: Fornecimento de Açúcar refinado amorfo cristalino
em pacotes de 1 (um) quilo para a Subprefeitura Santo Amaro
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020
Reajuste contratual de 3,19%, calculado pelo Índice IPC-
-FIPE, a partir de 13/08/2020, conforme item 8.1 da Cláusula
Oitava – Do Reajuste e da Readequação de Preços da Ata de RP
006/SG -COBES/2018.
O valor do pacote de 01 quilo de açúcar refinado amorfo
cristalino passa de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) para R$
2,20 (dois reais e vinte centavos).
Para o exercício de 2020, empenhou-se o valor de R$
42,00 (quarenta e dois reais) através da Nota de Empenho nº
108.383/2020 onerando a dotação 54.10.15.122.3024.2100.3
3.90.30.00, ficando autorizado demais empenhos para paga-
mento de reajustes e cancelamentos que se fizerem necessários.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2020/0001733-7
Assunto: Aditamento Termo de Ajuste Contratual.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pare-
cer do Sr. Assessor Jurídico à informação doc. nº 039901053 e
manifestação do Sr. Responsável pela fiscalização dos serviços
em informação doc. nº 037728574, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 ao Decreto nº 44.279/03, Decreto nº 9.412/2018, o
aditamento pretendido para o replanilhamento sem acréscimo
do valor, do Termo de Ajuste do Contrato nº 030/SUB-SM/2020,
celebrado com a empresa LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA –CNPJ 11.180.512/0001-01.
SEI: 6054.2017/0000008-0
Interessado: SUB-SM
Assunto: Suspensão do Contrato nº 047/SP-SM/2015
DESPACHO :
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pare-
cer da Assessoria Jurídica doc. 039903307, e demais manifesta-
ções, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Munici-
pal n.º 13.399/02, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93,
Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03, Decreto
58.576/18, que diante das circunstâncias de força maior, tendo
em vista que está sendo aguardada liberação de recursos para
empenhamento das despesas, determino a SUSPENSÃO “sine
die” do Contrato nº 047/SP-SM/2015, celebrado com a Empresa
ARGUS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA EPP –
CNPJ Nº 13.620.215/0001-57, a partir de 24/02/2021, tendo
como objeto a locação de 01 (um) veículo leve, tipo Van ou
Similar com combustível e motorista.
SEI N.º 6054.2018/0000530-0
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria jurídica, doc.
039914747, fica retificado o Despacho doc. 036755780, publi-
cado no DOC em 12/12/2020, página 85, para fazer constar
como segue:
ONDE SE LÊ: “.... quanto a transposição de 04 (quatro)
câmeras do CT-SR para SUB-SM/SEDE, a partir de 01/12/2020,
bem como equipamentos e estruturas necessários para tal sem
custos adicionais, mantendo-se as demais características con-
tratuais anteriormente pactuadas, perfazendo valor estimativo
de R$ 947,42 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
dois centavos) para atender às despesas em 2020, e valor total
anual estimativo de R$ 11.375,04 (onze mil trezentos e setenta
e cinco reais e quatro centavos), deixando de onerar a dotação
34.10.14.243.3013.2157.3390.39.00.00, passando a onerar a
dotação nº 70.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, a qual pos-
sui recursos suficientes para suportar esta adição."
LEIA-SE: ".... quanto à exclusão da Unidade Conselho Tute-
lar São Rafael do referido contrato e a respectiva transposição
de 04 (quatro) câmeras do CT-SR para SUB-SM/SEDE, a partir de
01/12/2020, bem como equipamentos e estruturas necessários
para tal sem custos adicionais, mantendo-se as demais caracte-
rísticas contratuais anteriormente pactuadas, perfazendo valor
estimativo de R$ 947,92 (novecentos e quarenta e sete reais e
noventa e dois centavos) para atender às despesas em 2020, e
valor total anual estimativo a partir de 01/01/2021, no valor de
R$ 114.881,04 (cento e quatorze mil oitocentos e oitenta e um
reais e quatro centavos), deixando de onerar a dotação 34.10.
14.243.3013.2157.3390.39.00.00, passando a onerar a dotação
nº 70.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, a qual possui recur-
sos suficientes para suportar esta adição.”
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002203-4
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SUB-MP/2021
PROCESSO SEI Nº: 6055.2020/0002203-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004 /SUB-MP/2020
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: REMOCAR AUTO SOCORRO E MECÂNICA
LTDA-EPP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6310.15.452.3022.2341.339
0.3900.00
NOTA DE EMPENHO Nº: 13.738 - NO VALOR DE R$
107.451,65 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública da
Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Urbana, da As-
sessoria Jurídica desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, as quais
adoto como razões de decidir, AUTORIZO a suspensão das equi-
pes conforme segue: 01 (uma) equipe a partir de 01.03.2021,
ficando 2 duas equipes de 01.03.2021 a 31.03.2021 e 02 (duas)
equipes a partir de 01.04.2021, ficando somente 01 (uma)
equipe no período de 01.04.2021 a 09.10.2021 e suspensão de
destocador por 30 (trinta) dias , ficando 25 dias a serem utili-
zados no período de 01.04.2021 a 09.10.2021, no Contrato nº
012/SUB-ST/AJ/2019 022593513, celebrado com a empresa FBF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J/M.F.
nº 02.542.939/0001-03, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manejo
arbóreo, no valor total da suspensão de R$ 1.203.859,75 (um
milhão duzentos e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais
e setenta e cinco centavos) sendo o valor principal estimado de
R$ 1.049.821,52 (um milhão quarenta e nove mil oitocentos e
vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) reajuste estimado
de R$ 154.038,23 (cento e cinquenta e quatro mil trinta e oito
reais e vinte e três centavos) valor total da suspensão das equi-
pes de R$ 1.191.431,87 (um milhão cento e noventa e um mil
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) valor
principal estimado de R$ 1.038.853,82 (um milhão trinta e oito
mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centa-
vos) reajuste estimado de R$ 152.578,05 (cento e cinquenta
e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos)
valor total da suspensão da quantidade destocador de R$
12.427,88 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta
e oito centavos) valor principal estimado de R$ 10.967,70 (dez
mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) rea-
juste estimado de R$ 1.460,18 (um mil quatrocentos e sessenta
reais e dezoito centavos).
Autorizo os cancelamentos parciais, nos valores acima.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2021/0000300-0
À vista do contido no presente, em especial, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como
razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 02/2021,
bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com
bem como, aos critérios estabelecidos na Portaria nº 306, de 13
de dezembro de 2001 do ministério do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão, respeitadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, a contratação direta da empresa:
FR SOLUCOES INTEGRADAS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
39.346.565/0001-60,, PARA A AQUISIÇÃO DO SEGUINTE:
Item: 01- 200 (duzentos) Pontaletes de Eucalipto com
3(três) metros cada, preço unitário de R$ 7,00 (sete reais), preço
total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Item: 02: 200 (duzentos) Pontaletes de Eucalipto com 4
(quatro) metros cada, preço unitário de R$ 9,00 (nove reais),
preço total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Perfazendo o total global de R$ 3.200,00 (Três mil e du-
zentos reais).
Para aquisição de PONTALETES DE EUCALIPTO para aten-
der as necessidades em serviços de engenharia de manutenção
e conservação de galerias de águas pluviais (reformas de
bocas de lobo, poços de visita, etc), desta SUB-ST, conforme
Requisição 02/SUB-ST/CMIU/STM SEI 038287883, onerando a
dotação orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00
.00, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva
13.203 /2021.
Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo ane-
xo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela em-
presa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Nº DO TERMO DE ADITAMENTO: 005/ SUB-SA/CAF-SF/2021
PROCESSO: Nº 6053.2019/0002279-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SUB-SA/2019
TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-SA/CAF-SF/2019
CONTRATADO (A) : ERA TECNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 65.035.222/0001-95
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CA-
MINHÕES BASCULANTES “TRUCADOS” COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9,0 M3, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210 CV COM
MOTORISTA E COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE E LO-
CAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA TIPO CASE 580H, JCB 214 MF
86 COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LI-
VRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II
DATA : 15/02/2021
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 09/02/2021 com término previsto em 09/04/2021, conforme
documento SEI nº 039010887 da Coordenadoria de Projetos e
Obras da Subprefeitura Santo Amaro e concordância da empre-
sa em documento SEI nº 039010567.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITAMENTO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor global desta prorrogação é de R$ 87.172,72 (oi-
tenta e sete mil e cento e setenta e dois reais e setenta e dois
centavos).
Para cobrir as despesas com o presente aditamento foi
empenhado o valor R$ 87.172,72(oitenta e sete mil e cento
e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) através das
Notas de Empenho nº 17.493/2021 e 17.499/2021, onerando
a dotação 54.10.15.452.3022.2341.3390.39.00.00, ficando
desde já autorizado demais empenhos e cancelamentos que se
fizerem necessários neste e no próximo exercício.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO
Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte inte-
grante deste instrumento, as demais cláusulas e condições do
Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Implementada a condição acima, as partes renunciarão a
quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de São
Paulo como competente para dirimir qualquer problema decor-
rente da execução do presente ajuste.
Supervisão de Finanças
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA-
MENTO
Nº DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 002/ SUB-SA/CAF-
-SF/2021
PROCESSO: Nº 6053.2020/0002378-0
ATA RP 04/SMSUB-COGEL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-SA/CAF-SF/2019
CONTRATADO (A): FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 53.591.103/0001-30
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:23

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