LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 13 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (30) – 71
e condições constantes do Anexo I do Edital, para atender a
Procuradora Geral do Município, com destinação à participação
exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 56.475/15, tudo nos
termos do Edital anexado ao processo como doc. 039269110,
que APROVO, devendo as despesas, no momento oportuno,
onerar a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
0, do orçamento vigente, conforme reserva acostada ao pro-
cesso – doc. 038337695. 2. Nos termos da Portaria nº 08/PGM/
CGGM/2020, DESIGNO a Sra. IVANI APARECIDA DE OLIVEI-
RA, para, na qualidade de Pregoeira, julgar todos os atos rela-
tivos ao procedimento licitatório em tela. 3. Prossiga-se, dando
início à fase externa do certame.
COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO
COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Co-
ordenadoria Geral de Gestão e Modernização, COMUNICA aos
interessados que se acha aberta a seguinte licitação:
6021.2021/0002143-3- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
PGM/2021 – Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de locação de 01 (um) veículo de repre-
sentação (Grupo B), sem motorista, sem combustível e com
quilometragem livre para atendimento da Procuradora Geral
do Município, de acordo com as especificações e condições
constantes do Anexo I do edital.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL - DESTINAÇÃO: EXCLUSIVA
À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PE-
QUENO PORTE
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/03/21 às 10h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.com-
prasgovernamentais.gov.br - UASG: 925059
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/02/21.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover-
namentais.gov.br, nas condições descritas no Edital em data e
horário descritos acima.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Procuradoria Geral do Município.
Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao
presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a
Divisão de Compras e Contratos da PGM através do telefone
0xx(11) 3396.1654, email: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br,
das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último dia útil imedia-
tamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2021/0000788-4
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2021/0000788-4, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro
na competência atribuída pela Lei Municipal nº 17.433/2020,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, espe-
cialmente pelos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III e IV e
artigo 52, I, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro
de Preços nº 149/AHM/2020, sendo detentora a empresa MO-
GAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.247.071/0001-61 , do seguinte item: 226 unidades do item
2.1 - Trocater cirúrgico descartável de 11 mm - no valor unitário
de R$ 271,05 (duzentos e setenta e um reais e cinco centavos)
e no valor total de R$ 61.257,30 (sessenta e um mil duzentos
e cinquenta e sete reais e trinta centavos), 41 unidades do
item 2.2 - Trocater cirúrgico descartável de 12 mm - no valor
unitário de R$ R$ 271,05 (duzentos e setenta e um reais e cinco
centavos) e no valor total de R$ 11.113,05 (onze mil cento e
treze reais e cinco centavos) e 39 unidades do item 2.3 - Tro-
cater cirúrgico descartável de 5 mm - no valor unitário de R$
271,05 (duzentos e setenta e um reais e cinco centavos) e no
valor total de R$ 10.570,95 (dez mil quinhentos e setenta reais
e noventa e cinco centavos). Perfazendo o total da aquisição
o montante de R$ 82.941,30 (oitenta e dois mil novecentos
e quarenta e um reais e trinta centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F-00,
conforme Nota de Reserva nº 4530/2021.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2021/0000429-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2021/0000429-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro
na competência atribuída pela Lei Municipal nº 17.433/2020,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, espe-
cialmente pelos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III e IV
e artigo 52, I, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 148/AHM/2020, sendo detentora a empresa
UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 66.969.262/0001-77 , do seguinte
item: 150 unidades do item 1.1 - Agulha de veress - no valor
unitário de R$ 96,00 (noventa e seis reais). Perfazendo o total
da aquisição o montante de R$ 14.400,00 (quatorze mil e qua-
trocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F-00, conforme Nota de Reserva
nº 4912/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0004519-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATORVASTATINA 10 MG, COMPRIMIDO
- 230.010 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 548/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa TATIANA
REGINA FERREIRA LOPES - ME, CNPJ nº 12.729.472/0001-69,
pelo valor de R$ 43.701,90, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 7.252/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016..
PROCESSO: 6018.2021/0007390-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR, 10 CM X 25
M - 414 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 116/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 3.647,34, one-
atribuídas pelo artigo 19, inciso VI, do Decreto 57.263/16 e
Federal 8.666/93, bem como do Decreto 54.873/2014 e para
as funções ali estabelecidas, DESIGNO, como fiscais e res-
pectivos substitutos do Contrato nº 019/PGM/2020, firmado
com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prestação
de serviços de operação do STFC por meio de 08 (oito)
linhas diretas, não residenciais, analógicas, destinadas ao
tráfego de chamadas locais e longa distância nacional,
nas Unidades indicadas, com portabilidade de 05 (cinco)
números já existentes, os servidores abaixo nomeados,
por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 6º
do citado Decreto, conforme declarações que integram os
documentos citados , a saber: 1- Para o acompanhamento
do andamento da execução e recebimentos dos serviços
nas unidades indicadas: COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO - Fiscal: JOANA D’ARC DE SOU-
ZA – RF. 645.843-2 - Substituta: ANA CLAUDIA LABELLA – RF.
739.703-8 PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL Fiscal:
ROSANA ZANDARIM ALVARES OSTI – RF. 641.324.2 - Substitu-
to: ALLAN VIEIRA SANTANA – RF. 828.996-4 DEPARTAMENTO
DE DESAPROPRIAÇÕES - Fiscal: LETÍCIA GOMEZ DE ABREU –
RF. 727.332-1 Substituta: SOLANGE APARECIDA MARIANO – RF.
642.058-3 DEPARTAMENTO FISCAL/ANEXO FISCAL- Fiscal:
LAURA ROSA BATISTA CAOELAS – RF. 548.080-9 - Substituta:
NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA – RF. 646.785-7 2- Para
conferência das faturas apresentadas para fins de pagamento:
COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO/
DIVISÃO DE CONTABILIDADE - Fiscal: JOSÉ LUIZ TARTALHO –
RF. 611.600-1 - Substituto: MAURO CAMILLO DE SOUZA – RF.
670.549-9
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEI Nº 6021.2020/0004500-4 PELSTER TECNOLOGIA
LTDA. –CNPJ nº 21.636.077/0001-22 ASSUNTO: Con-
trato consubstanciado nas Notas de Empenho n°s
107.850/2019; 107.856/2019 e 107.864/2019, para aqui-
sição de 01 (um) sistema de controle de chamadas de
senhas, que deverá abranger 15 (quinze) guichês, com-
posto de: 02 (duas) impressoras térmicas e acessórios,
03 (três) painéis eletrônicos a LED sem fio (“wireless”)
e acessórios; software de atendimento para chamada
de senhas e geração de relatórios; 01 (um) transmissor
wireless para p software e 360 (trezentos e sessen-
ta) unidades de bobina padrão de papel térmico para
emissão de senhas, para atender as necessidades da
Praça de Atendimento do Departamento Fiscal da Pro-
curadoria Geral. OBJETO: Aplicação de penalidade de
multa referente à inexecução contratual, decorrente de
inobservância das especificações técnicas. Recurso. I. À
vista dos elementos constantes deste processo, em especial da
defesa prévia apresentada pela Contratada (028471322), da
manifestação do fiscal do ajuste (028620954), das análises pro-
movidas pelo NIT/PGM (032663968/ 032873683), das razões
recursais (034894760) e da manifestação do Departamento
Fiscal (038286277) e da Assessoria Técnica desta Coordenado-
ria Geral de Gestão e Modernização (034359656/ 038297269),
com fundamento no artigo 109, §4º da Lei Federal 8.666/93,
CONHEÇO do recurso interposto pela empresa “PELSTER TEC-
NOLOGIA LTDA”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.636.077/0001-
22, posto ser tempestivo, mas no mérito NEGO-LHE PROVI-
MENTO, por não ter sido apresentado argumento capaz de
alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida,
mantendo-se, portanto, integralmente a decisão contida no
Despacho PGM/CGGM 034377079.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
INTIMAÇÃO
SEI Nº 6021.2020/0007491-8 INTERESSADO: LX DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.701.265/0001-88 ASSUNTO: Contrato
consubstanciado na Nota de Empenho n° 95.184/2020 para a
aquisição de lâmpadas Led Tubular e Led Bulbo, para uso da
PGM e seus Departamentos. OBJETO: Proposta de aplicação de
penalidade de multa referente ao atraso na entrega dos mate-
riais. Para os fins do quanto disposto no artigo 54, inciso II do
Decreto 44.279/2003, fica a Empresa antes nomeada, INTIMA-
DA da penalidade de multa que lhe está sendo proposta pela
fiscalização do ajuste, em face de descumprimento da cláusula
contratual a seguir discriminada, para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta intimação,
apresentar defesa prévia. A saber: Documento Auxiliar da
Nota Fiscal Eletrônica: n° 000.443 – Valor de R$6.365,90.
OCORRÊNCIA: - Atraso de 14 (quatorze) dias na entrega dos
materiais - itens 1, 2 e 3 da Cotação Eletrônica n° 12/2020,
sendo: item 1: 500 (quinhentas) lâmpadas led tubular T8 18W
bivolt, luz branca,120 cm, temperatura de cor 6500k, base G13,
item 02 - 40 (quarenta) lâmpadas led bulbo A60, 15W, luz bran-
ca, bivolt, E27 temperatua da cor 6500k e item 03 – 30 (trinta)
lâmpadas Led bulbo, bivolt, A80, 20W E27, temperatura da cor
6500K, para uso da Procuradoria Geral do Município e dos De-
partamentos que a compõem. O prazo de entrega foi pactuado
em 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da
Nota de Empenho pela Contratada que se deu aos 30/11/2020,
vencendo assim o prazo aos 21/12/2020 e a entrega ocorreu
somente no dia 04/01/2021, conforme atestado pelo fiscal do
ajuste (doc 037951297). PENALIDADE:- Multas previstas
nos subitens 2.1 e 2.4 do Anexo da Nota de Empenho n°
95.184/2020 - 2.1 - Multa de 0,5% diários sobre o valor do
ajuste por dia injustificado de atraso na entrega do objeto, até
o prazo de 10 (dez) dias, após o que será considerado inexecu-
ção parcial do ajuste (item 2.4), com acréscimo de 0,75% sobre
o valor do ajuste por dia de atraso que sobrevier. 2.4 - 10% por
inexecução parcial sobre o valor total do ajuste; VALOR DA
MULTA: R$ 827,57, conforme apontado pela Divisão de Con-
tabilidade no doc 08531522. Fica franqueada a essa empresa a
possibilidade de vista ao processo digital, devendo, para tanto,
entrar em contato com a Divisão de Compras e Contratos da
Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, pelo telefone:
3396-1654 ou pelo e-mail: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.
br. Após, o assunto terá prosseguimento, nos termos do roteiro
estabelecido no mesmo artigo 54 e no artigo 55, também do
Decreto 44.279/03.Em sendo ao final aplicada a penalidade,
a mesma deverá ser paga, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
através de DAMSP, e não havendo o pagamento pela empresa,
o valor será inscrito como dívida ativa.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CERTAME
SEI Nº 6021.2021/0002143-3 - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PGM/2021.
- Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de 01 (um) veículo de representação (Grupo
B), zero quilômetro, sem motorista, sem combustível e com
quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, prorro-
gáveis, de acordo com as especificações e condições constantes
do Anexo I do Edital, para atender a Procuradora Geral do
Município. ASSUNTO: Autorização. 1. Tendo em vista as compe-
tências que me foram conferidas através do Decreto Municipal
nº 57.263/2016 e da Portaria PGM.G nº 24/17, e, considerando
tudo que dos autos consta, AUTORIZO a abertura de proce-
dimento licitatório, pelo sistema comprasnet, na modalidade
Pregão Eletrônico, sob nº 001/PGM/2021, do tipo menor
preço mensal, para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de
representação (Grupo B), zero quilômetro, sem motorista, sem
combustível e com quilometragem livre, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogáveis, de acordo com as especificações
PROCESSO Nº 6210.2021/0000556-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 244/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04,
para o fornecimento dos seguintes itens: item 02- 576 frascos
de glicose 100 mg/ml (10%) solução injetável sistema fechado
250 ml, no valor unitário de R$ 2,70 e valor total R$ 1.555,20;
itens 03/04- 2.400 frascos de glicose 50 mg/ml (5%) solução
injetável sistema fechado 1 l, no valor unitário de R$ 3,90 e
valor total R$ 9.360,00 e itens 05/06- 576 frascos de manitol
200 mg/ml (20%) solução frasco 250 ml, no valor unitário de
R$ 3,80 e valor total R$ 2.188,80. Valor total da contratação R$
13.104,00. Prazo de Realização da Despesa: 4 meses. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 599/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000656-3
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 205/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00., para o
fornecimento de 1.800 ampolas de ácido ascórbico (vitamina
c) 100 mg/ml solução injetável ampola 5 ml, no valor unitário
de R$ 0,64 e valor total R$ 1.152,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, con-
forme Nota de Reserva nº 600/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000722-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 116/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:
67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 3.000 compri-
midos de baclofeno 10 mg comprimido, no valor unitário de
R$ 0,1940 e valor total R$ 582,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, con-
forme Nota de Reserva nº 601/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000478-1
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 235/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0001-51., para o fornecimento de 16.000
ampolas de heparina sódica 5.000 ui/0,25 ml solução injetável
ampola 0,25 ml sc, no valor unitário de R$ 4,33 e valor total
R$ 69.280,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 604/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0006497-1- Departamento de Desa-
propriações, Departamento Fiscal – Anexo Fiscal, Procuradoria
da Fazendo Municipal e Coordenadoria Geral de Gestão e Mo-
dernização, todas da Procuradoria Geral do Município.Objeto:
Contrato nº 019/PGM/2020 - Prestação de serviços de operação
do STFC por meio de 08 (oito) linhas diretas, não residenciais,
analógicas, destinadas ao tráfego de chamadas locais e longa
distância nacional, nas unidades interessadas. Contratada: Tele-
fônica Brasil S/A.Assunto: Designação de fiscais/substitutos I - À
vista das indicações das Unidades interessadasdocs. 036606943
e 039063402 (CGGM), 036607433 (DESAP), 036609734 (FISC)
e 038435200 (PFM) ) e da manifestação da Assessoria Técnica
desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da
Procuradoria Geral do Município (doc. 039154151), que adoto
como razões de decidir, no uso das competências que me foram
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000733-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 011/2020
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0001-04, para o
fornecimento de 1.200 litros de Dieta Enteral Normoproteica
Sistema Fechado, no valor unitário de R$ 17,57 e valor total R$
21.084,00. Prazo de Realização da Despesa: 06 (seis) meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 596/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian
de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF:
853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0012234-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 311/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. , CNPJ:
67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 3.200 ampolas de
Epinefrina hemitartarato ou cloridrato 1 mg/ml (1:1000) solu-
ção injetável ampola 1 ml , no valor unitário de R$ 1,755 e valor
total R$ 5.616,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 581/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000538-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 148/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. , CNPJ: 73.856.593/0001-
66, para o fornecimento dos itens 01/02- 6.240 cápsulas de
Amoxicilina 500 mg cápsula, no valor unitário de R$ 0,125 e
valor total R$ 780,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 609/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000732-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 191/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA. , CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o forne-
cimento de 9.000 ampolas de furosemida 10 mg/ml solução
injetável ampola 2 ml, no valor unitário de R$ 0,34 e valor total
R$ 3.060,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 608/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001027-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 152/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA., CNPJ:
06.628.333/0001-46, para o fornecimento de 4.000 ampolas
de escopolamina 20 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, no
valor unitário de R$ 0,85 e valor total R$ 3.400,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 590/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:20:16
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