LICITAÇÕES - SAÚDE

Data de publicação09 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
60 – São Paulo, 66 (26) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0007283-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENTERAL ADULTO 08 - 336
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 017/
AHM/2019, cuja detentora é a empresa SANTISTA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.288.940/0001-70, pelo valor
de R$ 4.872,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.10
7.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 9.507/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0000252-1 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 534/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de Mochila para Transporte de
Material(SAMU)-VERDE - 75 UNIDADES, Mochila para Trans-
porte de Material(SAMU)-AZUL - 75 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 534/2020-SMS-G, cuja detentora
é a empresa W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº
06.150.919/0001-48, pelo valor de R$ 52.500,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00.02, por
meio da Nota de Reserva nº 10.957/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a Área
Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0004736-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de COLETOR UNIVERSAL, PLÁSTICO, NÃO
ESTÉRIL, CAPACIDADE APROXIMADA 80 ML - 200.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 156/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 29.010.039/0001-71,
pelo valor de R$ 62.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 10.544/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0004738-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SWAB ESTÉRIL, HASTE PLÁSTICA,
PONTA DE RAYON - 600.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 430/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº
31.997.707/0001-48, pelo valor de R$ 291.600,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 10.539/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0005163-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de BISTURI, C/ LÂMINA, DISPOSITIVO DE SEGU-
RANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. NR.11 - 25.050 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 316/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CREMER S/A, CNPJ nº 82.641.325/0021-
61, pelo valor de R$ 79.659,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 10.874/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0005191-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETO-
RA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CAMPO CIRÚRGICO, FENESTRADO,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 70 X 70 CM - 5.040 UNIDADES e
CAMPO CIRÚRGICO, PARA MESA MAYO, DESCARTÁVEL, ES-
TÉRIL - 400 unidades, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 370/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 14.408,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 10.552/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000005-0 DESPACHO I – À
vista dos elementos constantes nos autos deste processo admi-
nistrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria
Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com
fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no De-
creto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata
de Registro de Preços nº. 279/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é
órgão participante, e a contratação da detentora TECNO4 PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI., CNPJ: 04.124.669/0001-46, para
o fornecimento de 120.000 unidades de swab, álcool 70%, para
anti-sepsia de pele, para injeções e punçoes, no valor unitário
de R$ 0,041 e valor total R$ 4.920,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 504/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000052-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 015/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI., CNPJ: 34.396.122/0001-60, para o fornecimento dos
seguintes itens: item 07- 4.000 peças de seringa de plástico,
estéril, descartável, com bico cateter, de 50 a 60 ml, no valor
unitário de R$ 2,10 e valor total R$ 8.400,00; item 08- 7.600
peças de dosador oral de 03 ml, no valor unitário de R$ 0,35 e
valor total R$ 2.660,00 e item 10- 3.400 peças de Dosador oral
de 10 ml, no valor unitário de R$ 0,54 e valor total R$ 1.836,00.
Valor total da contratação R$ 12.896,00. Prazo de Realização
da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão
válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Supri-
mentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 524/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000619-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 246/2020
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contra-
tação da detentora PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ:
73.856.593/0001-66, para o fornecimento dos seguintes itens:
itens 01/02 - 4.500 comprimidos de azitromicina 500 mg
comprimido, no valor unitário de R$ 1,16810 e valor total R$
5.256,45 e itens 03/04 - 3.000 comprimidos de ciprofloxacino
cloridrato 500 mg comprimido, no valor unitário de R$ 0,20 e
valor total R$ 600,00. Valor total da contratação R$ 5.856,45.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja des-
pesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 502/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0011956-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa PREMIUM
HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ nº 27.325.768/0001-91, que
fornecerá 18.000 gramas de nistatina 25.000 ui/g creme vagi-
nal, valor unitário R$ 0,0762 e valor total da contratação: R$
1.371,60. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 505/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Cleide Harue
Maluvayshi, RF: 852.158.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF:
847.835.0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6 e Vanessa
Morato, RF: 782.438.6.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0011235-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa VALE DIAGNÓS-
TICOS LTDA EPP, CNPJ nº 23.980.789/0001-90, que fornecerá
1.800 peças de placa de Agar cromogênico para urocultura,
valor unitário R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos) e valor
total 7.416,00 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais). Prazo
de Realização da Despesa: Parcelada, até 10 (dez) dias úteis,
a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 500/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Mônica Ah-
med, RF: 838.330.8; Bruno Ferencz Papp Cadima, RF: 842.690.2;
Sibelle D’Elia Fernandes, RF: 851.848.3; Sonia Coelho, RF:
838.304.9; Rawlison Camarinho Silva, RF: 847.841.4 e Tatiana
Mourão Bertolino Rocha, RF: 838.122.4.
IV - Publique-se.
rio na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (REMIFEN-
TANILA CLORIDRATO 2 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL). Aprovo a
minuta do Edital e seus anexos (034954637), devidamente ana-
lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superinten-
dência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 042/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0009389-8
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO (REMIFENTANILA CLORIDRATO 2 MG PÓ
LIÓFILO INJETÁVEL).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,28 (onze reais e vinte e
oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 24 (VINTE
E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 278/2020, declarado PREJUDICADO o item 03, conforme
publicado no DOC nº 206 de 29/10/2020, página 102 a 103, de
acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 321/2020, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 214 de 12/11/2020, página
72, será substituída, tendo em vista autorização da republica-
ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado
no DOC nº 196 de 15/10/2020, página 69, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 043/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0003617-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTRO VEIA CAVA).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 24 (VINTE
E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 043/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0003617-7
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTRO VEIA CAVA).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,52 (onze reais e cinquenta
e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 24 (VINTE
E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 321/2020, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 214 de 12/11/2020, página 72, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo
REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0005273-3
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHA COM SISTEMA DESLI-
ZANTE DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE.
I – Tendo em vista impugnação interposta analisada e
respondida, publicada no DOC SP 242, de 23/12/2020, página
76, fica redesignada a data da abertura do certame, para as
09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVE-
REIRO DE 2021, permanecendo inalteradas todas as condições
do edital.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0000457-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 111/2019
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 11.034.934/0001-60, para o fornecimento de 1.600
comprimidos de Sulfametoxazol 800 mg + Trimetoprima 160
mg comprimido, no valor unitário de R$ 0,195 e valor total R$
312,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
525/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000798-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 029/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ:
07.944.100/0001-15, para o fornecimento de 180 litros de
Ácido acético solução a 90% a 100%, no valor unitário de
R$ 23,45 e valor total R$ 4.221,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 499/2021.
3) Para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato,
conforme indicação no documento SEI 038966557, nos termos
do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNO
a servidora Solange Cirelli Lopes Monteiro, RF. 730.427.7, como
fiscal titular, e na sua ausência a servidora Flavia Fernandes da
Silva, RF. 739.472.1.
4) AUTORIZO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93,
obedecidas as formalidades legais, regulares e de praxe, a con-
tratação da empresa acima citada para prestação dos serviços
descrito no edital do Pregão Eletrônico SF/CPL nº 02/2021 (SEI
037543615), pelo valor total de R$ 14.995,00 (quatorze mil,
novecentos e noventa e cinco reais), conforme proposta de
preços (SEI 038825188), onerando a dotação 17.10.04.129.301
1.3001.4.4.90.40.00.01.
5) Autorizo, ainda a emissão da Nota de Empenho na for-
ma do Decreto Municipal nº 60.052/2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 03/2021 - Processo
SEI: 6017.2020/0053455-0
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Em face do regular processamento da licitação e da de-
sistência de recurso registrada no sistema BEC (Oferta de
Compra n° 801002801002021OC00004) pela empresa MACIEL
ASSESSORES S/S LTDA - EPP, CNPJ n° 11.880.336/0001-02,
ADJUDICO e HOMOLOGO este procedimento licitatório por
atender as condições do edital para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de auditoria do processo
adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização
dos sorteios de prêmios previstos no Programa “Sua Nota Vale
1 Milhão”, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir
da data de assinatura do contrato, à empresa PLM – AUDITORIA
E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 32.681.701/0001-20.
2) Para gerenciamento dos contratos, conforme indicação
no documento SEI 038985035, em conformidade com a Portaria
nº 56/SG/2019, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal
nº 54.873/2014, DESIGNO a servidora Beatriz Lunardelli Zu-
chelli Lima, RF. 858.559.8, como gestor titular, e na sua ausên-
cia, a servidora Ligia Regina Martins Santos Vaz, RF. 727.862.4.
3) Para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato,
conforme indicação no documento SEI 036337756, nos termos
do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNO
o servidor Leonardo Fonseca Xavier, RF. 782.331.2, como fiscal
titular, e na sua ausência a servidora Wildes Fontes Bittencourt,
RF. 709.228.8.
4) AUTORIZO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93,
obedecidas as formalidades legais, regulares e de praxe, a
contratação da empresa acima citada para prestação dos ser-
viços descrito no edital do Pregão Eletrônico SF/CPL nº 03/2021
(SEI 037814292), pelo valor anual de R$ 46.399,68 (quarenta
e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito
centavos), onerando a dotação 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.
90.35.00.00.
5) Autorizo, ainda a emissão da Nota de Empenho na for-
ma do Decreto Municipal nº 60.052/2021.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 322/2020, declarado DESERTO,
conforme publicado no DOC nº 220 de 20/11/2020, página 103,
será substituída, tendo em vista autorização da republicação do
edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC
nº 196 de 15/10/2020, página 69, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 041/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0006191-0
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM
CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTO-
PEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (PRÓTESE
DE CABEÇA DE RÁDIO) DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL (HSPM).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUA-
TRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 041/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0006191-0
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM
CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTO-
PEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (PRÓTESE
DE CABEÇA DE RÁDIO) DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL (HSPM).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 13,44 (treze reais e quarenta
e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento
na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na
Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze
horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 322/2020, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC
nº 220 de 20/11/2020, página 103, de acordo com a Instrução
nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que a licitação na moda-
lidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 278/2020, declarado
PREJUDICADO o item 03, conforme publicado no DOC nº 206
de 29/10/2020, página 102 a 103, será substituída conforme
abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 042/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0009389-8
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO (REMIFENTANILA CLORIDRATO 2 MG PÓ
LIÓFILO INJETÁVEL).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 24 (VINTE
E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0009389-8
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitató-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:56

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