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LICITAÇÕES - SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 26 Citado por Related
Vincent
Data de publicação24 Novembro 2020
SeçãoCaderno Cidade
80 – São Paulo, 65 (221) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de novembro de 2020
PROCESSO: 6018.2020/0066996-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de or-
dem judicial, a contratação da empresa CIAMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
05.782.733/0001-49, detentora da Ata de Registro de Preços
nº 045/20-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - LAMO-
TRIGINA, 25 MG (LAMICTAL)– 720 COMPRIMIDOS , pelo valor
total de R$ 1.565,71, onerando a dotação orçamentária n.º 84
.10.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de reserva
n.º 58.197/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0069079-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOS-
PITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 18.269.125/0001-87,
detentora da Ata de Registro de Preços nº 232/20-SMS-G, para
aquisição de AÇÃO JUDICIAL - OXCARBAZEPINA 60 MG - SUS-
PENSÃO ORAL (TRILEPTAL– 31 FRASCOS, pelo valor total de
R$ 1.147,00, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10
.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de reserva n.º
58.302/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0071181-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FLUORESCEINA SÓDICA 10 MG/ML
(1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML - 130 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 186/2019-SMS.G,
cuja detentora é a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
01.578.276/0001-14, pelo valor de R$1.579,50, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 61.510/2020. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0057594-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 852/2020-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo
em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial,
AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 852/2020,
fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº
8.666/93, de: item 1 – 60 (sessenta) caixas de conjunto de in-
fusão, agulha/cânula, 10mm x 60cm, estéril da marca Accu-
-check Tenderlink, com valor unitário de R$ 73,15 (setenta e
três reais e quinze centavos), totalizando R$ 4.389,00 (quatro
mil, trezentos e oitenta e nove reais); item 2 – 50 (cinquenta)
caixas de cartucho plástico para insulina 3,15ml, estéril da
marca Accu-check, com valor unitário de R$ 20,24 (vinte reais
e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 1.012,00 (mil e doze
reais), por intermédio da empresa C.B.S. Médico Científica S/A,
inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68. A despesa resultará
no montante de R$ 5.401,00 (cinco mil, quatrocentos e um
reais) e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.300
3.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº
51.623/2020, no total retromencionado.
II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0071653-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de GLYCINE MAX ISOFLAVONAS TOTAIS
MÍNIMO DE 50 mg EXTRATO SECO COM MÍNIMO DE 18 mg
DE FORMAS AGLICONAS COMPRIMIDO - 275.040, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 002/2019-SMS.G, cuja detentora
é a empresa W.I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, CNPJ
nº 20.893.901/0001-67, pelo valor de R$192.528,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 61.092/2020. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0058160-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 753/2020-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 753/2020,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
1.350 frascos de 200 ml cada de dieta enteral pediátrica, hiper-
calórica, hiperproteica com fibras isenta de sacarose, lactose e
glúten, da pessoa jurídica de direito privado MEDICALL FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRE-
LI, CNPJ 10.267.695/0001-26, no valor total de R$ 33.075,00
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2509.
3.3.90.91.00 – Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0070265-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA LARÍNGEA Nº 02 DESCAR-
TÁVEL - 70 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 036/AHM/2020, cuja detentora é a empresa HIROMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 26.476.191/0001-
56, pelo valor de R$2.065,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 61.247/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0070615-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, P/ CIRCUNCISÃO,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 1,3 CM - 300 UNIDADES, DISPOSITI-
VO, P/ CIRCUNCISÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 1,5 CM - 300
UNIDADES, DISPOSITIVO, P/ CIRCUNCISÃO, DESCARTÁVEL, ES-
TÉRIL, 1,7 CM - 150 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 121/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRUZEL
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EI-
RELI, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, pelo valor de R$10.633,50,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 61.106/2020. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0070776-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de DEXTRANA 1 MG/ML + HIPROME-
LOSE 3 MG/ML (0,3%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 15 ML
- 16.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
332/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa MC MURA PEREI-
RA COM. DE PROD. FARM. - ME, CNPJ nº 20.995.679/0001-03,
pelo valor de R$150.368,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 61.554/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0028522-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 785/2020-SMS.G
RETIRRATIFICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
nos termos da competência a mim conferida, RETI-RATIFICO o
despacho proferido em SEI 034887899, publicado no DOC em
14/11/2020, permanecendo inalteradas as demais disposições
do referido despacho que não colidirem com o presente, nos
seguintes termos:
ONDE DE LÊ: "...DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ
04.027.896/0007-50..."
LEIA-SE: "...DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ
04.027.894/0007-50..."
PROCESSO: 6018.2020/0071129-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de ESPIRAMICINA 500 MG (EQUIVALENTE
A 1.500.000 UI) COMPRIMIDO - 65.008 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 159/2019-SMS.G, cuja detentora
é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0001-64, pelo
valor de R$206.725,44, onerando a dotação nº 84.10.10.303.
3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
61.506/2020. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC
/ Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0060776-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da
Ata de Registro de Preços nº 397/20-SMS-G, para aquisição de
AÇÃO JUDICIAL- ISOSOURCE SOYA FIBER ®- TETRA SQUARE
DE 1 L– 288 LITROS, pelo valor total de R$ 7.917,12, onerando
a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33909100
.00, conforme nota de reserva n.º 57.292/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0063846-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de ANLODIPINO BESILATO 10 MG COM-
PRIMIDO - 2.000.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 102/2019-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$130.000,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 56.263/2020. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0063846-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de ANLODIPINO BESILATO 10 MG COM-
PRIMIDO - 2.000.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 102/2019-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$130.000,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 56.263/2020. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0063992-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de METFORMINA CLORIDRATO 850 MG
COMPRIMIDO - 40.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 285/2020-SMS.G, cuja detentora é a empre-
sa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-
66, pelo valor de R$2.680.000,00, onerando a dotação nº 84
.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 61.003/2020. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0064952-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMI-
DO - 1.500,000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 302/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ nº 03.485.572/0001-04,
pelo valor de R$91.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 61.811/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0068119-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA URETRAL, PRÉ LUBRIFICADA,
(PED.), NR 08 - 4.020 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 179/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa
NANA CARE COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.685.486/0001-37,
pelo valor de R$53.707,20, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 60.713/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0068858-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de PROMETAZINA CLORIDRATO 25
MG COMPRIMIDO - 3.000.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 333/2019-SMS.G, cuja detentora é
a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº
17.159.229/0001-76, pelo valor de R$222.000,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 61.563/2020. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
legais, uma vez que a mera alegação genérica de “problemas
técnicos”, sem qualquer indicação precisa e comprovação, não
se configura em motivo apto a permitir seu deferimento dentre
os constantes do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei Federal
8.666/93, aplicável no caso, não se havendo falar em perda de
seu objeto no momento de sua apreciação, já que, a contrario
senso, se fosse a hipótese de deferimento do pedido, o mesmo
descaracterizaria qualquer atraso, inclusive para fins de dis-
pensa de aplicação de penalidade, nos termos do disposto no
artigo 56 do Decreto 44.279/2003. II – Fica mantida a decisão
atacada por seus próprios fundamentos, com encerramento da
instância administrativa neste tópico, devendo prosseguir-se na
avaliação das razões de defesa prévia em face da proposta de
aplicação de penalidade de multa, conforme item I.2 do mesmo
decisório, no âmbito da CGGM, pela competência.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0063160-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020-COVISA-G
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2020/0063160-8, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no
inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da
Lei Federal 10.520/2002, AUTORIZO a contratação da empresa
GUAPI DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, CNPJ nº 15.915.270/0001-
08, visando a aquisição 8.594 unidades de capa para reci-
pientes de armazenamento de água até 250 litros, detentora
da Ata de Registro de Preços sob nº 009/2020-COVISA-G (SEI
033504933), pelo valor unitário de R$9,00 (nove reais), tota-
lizando R$77.346,00 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta
e seis reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigi-
lância de Zoonoses desta COVISA, especificações constantes na
Requisição e respectivo anexo nº 571/2020 (SEI 033504866).
II – Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
III – Prazo para execução: 25 (vinte e cinco) dias corridos
contados do recebimento pela Detentora da ordem de forne-
cimento.
Local da entrega: Av. Otaviano Alves de Lima, 4000 – Fre-
guesia do Ó, São Paulo/SP.
IV – Fiscal do contrato: Eduardo de Masi, RF nº 731.4361/1
V – A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30
03.2.522.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva emitida
(SEI 033545582).
PROCESSO: 6018.2020/0042701-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 030668696,
publicado no DOC/SP de 15/07/2020, página 75.
PROCESSO: 6018.2020/0061482-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO -
5.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
199/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa NDS DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.034.934/0001-60,
pelo valor de R$350.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 59.383/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0062336-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENTERAL ADULTO 12 - 7.200
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 018/
AHM/2019, cuja detentora é a empresa CREMER S/A, CNPJ nº
82.641.325/0021-61, pelo valor de R$ 50.400,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 61.118/2020. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0062391-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENDOTRAQUEAL ARAMADA
COM BALÃO 8,0 - 180 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 109/AHM/2020, cuja detentora é a empresa DE
PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA., CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor de
R$3.090,60, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 61.218/2020.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:05:41.

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