LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (222) – 69
de Licitações e Contratos, sendo que vistas para o processo di-
gital SEI nº 6067.2019/0016678-1 podem ser requeridas através
do e-mail sliccgm@prefeitura.sp.gov.br;
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Chefe de
Gabinete da CGM
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0032752 - Contrato consubstan-
ciado na Nota de Empenho n° 70.328/2020 – itens 09 e
10, para a aquisição de fitas de isolamento/demarcação,
visando atender o enfrentamento da situação de emer-
gência no Município de São Paulo – COVID 19. Aplicação
de penalidade de multa, pelo atraso na entrega de ma-
terial I –À vista dos elementos constantes deste processo, em
especial o teor da correspondência eletrônica encaminhada
pela empresa contratada (035782507) e das manifestações da
Divisão de Compras e Contratos (035893228) e da Assessoria
Técnica (035931321), ambas desta Coordenadoria Geral de
Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município,
no uso das competências que me foram atribuídas pelo inciso
VI do artigo 19 do Decreto 56.263/2016 e pelo inciso IX do
artigo 3º da Portaria PGM.G nº 24/17, APLICO à empresa "MH
LIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.247.119/0001-73, com fundamento no art. 1° da Lei
Municipal 13.278/02, combinado com os art. 86 e 87, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93, observados os procedimentos estabele-
cidos nos artigos 54 e 55 do Decreto 44.279/03, na qualidade
de contratada no ajuste consubstanciado na Nota de Empenho
n° 70.328/2020, para a aquisição de: item 09- 16 (rolos) de
200m de fita sinalizadora vermelho/branco e item 10- 16 rolos
de 200 m de fita zebrada amarelo/preto, para uso da Procura-
doria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem,
visando atender o enfrentamento da situação de emergência no
Município de São Paulo – COVID 19, a penalidade consubstan-
ciada no subitem 2.1 - Multa de 0,5% sobre o valor do ajuste,
por dia injustificado de atraso na entrega do objeto, até o
prazo de 10 (dez) dias, após o que será considerado inexecução
parcial do ajuste (2.4), com acréscimo de 0,75% sobre o valor
do ajuste por dia de atraso que sobrevier; sendo: pelo atraso
de 05 (cinco) dias na entrega do Item 09 – multa no valor de
R$2,85 e pelo atraso de 19 (dezenove) dias do Item 10 - multa
no valor de R$19,67, perfazendo valor total das multas em
R$22,52, conforme apontado por SAF-DCC – doc. 035533686.
II. À vista da expressa concordância da empresa ora apenada
com a penalidade aplicada e seu pagamento e da renúncia
do direito de interposição de recurso em face da decisão, fica
prejudicada a fase recursal.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0034207-6 - PGM – COORDENADO-
RIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO - AQUISIÇÃO
DE WEBCANS – PGM PROCED E CEJUSC. I - Em face dos
elementos que instruem o presente, notadamente o resultado
e adjudicação da Cotação Eletrônica n° 15/2020 realizada pelo
sistema Comprasnet (035693954), as manifestações da Divisão
de Compras e Contratos (035795880) e da Assessoria Técnica
(035831202), ambas desta Coordenadoria Geral de Gestão e
Modernização, que adoto como razões de decidir, no uso das
competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V
e VI do Decreto Municipal nº 57.263/2016, e pelo art. 3º, inciso
II da Portaria PGM.G nº 24/17, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, combinado com o artigo
24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, por dispensável a licitação,
em face do pequeno valor da despesa, a contratação direta
da empresa “CERTIMAX CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.”,
inscrita no CNPJ nº 33.614.095/0001-92, para a aquisição
de 43 (quarenta e três) WEBCAM - FULL HD 1080, marca JL
PROTEC, no valor unitário de R$ 132,20, perfazendo o montan-
te total de R$ 5.684,60, sendo 35 (trinta e cinco) unidades para
utilização do Departamento de Procedimentos Disciplina-
res – PROCED e 08 (oito) unidades para o Centro Judiciá-
rio de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ambos
da Procuradoria Geral do Município, a serem entregues em
parcela única na Assessoria de Informática de PROCED, situada
na Rua Maria Paula, 270 – 3º andar, Bela Vista, no prazo de até
10 (dez) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho,
obedecidas as especificações constantes do doc. 034607993 e
os termos e condições da proposta de preço (035683582). II –
AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho,
onerando a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.0
0 do orçamento vigente, no valor total da despesa, cujo anexo
fará as vezes de contrato e deverá ser elaborado na forma da
minuta doc. 035443175, que aprovo. III – Nos termos do art.
67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto 54.873/2014,
DESIGNO como fiscal e respectivo substituto, para acompanha-
mento do ajuste e recebimento de seu objeto, por preencherem
os requisitos estabelecidos no art. 6º do citado Decreto, confor-
me documentos acostados aos autos, as seguintes servidoras:
Fiscal: VITOR SEMERARO, R.F.315.132.8. Substituto: EDI AQUI-
NO DE SOUZA, R.F.631.863.1.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0050355-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 793/2020-SMS.G
RETIRRATIFICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista dos elementos contidos no presente, bem como
a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razões
de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho SEI 034927397, publi-
cado no DOC SEI 035573092, que autorizou a aquisição, por
Dispensa de Licitação nº 669/2020, da pessoa jurídica de direito
privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., para fazer constar
corretamente o CNPJ da pessoa jurídica supracitada, qual seja,
CNPJ Nº 01.772.798/0002-33, e não como constou.
II. Permanecem inalteradas as demais disposições que não
colidirem com as presentes.
PROCESSO: 6018.2020/0050355-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 793/2020-SMS.G
RETIRRATIFICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista dos elementos contidos no presente, bem como
a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razões
de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho SEI 034927397, publi-
cado no DOC SEI 035573092, que autorizou a aquisição, por
Dispensa de Licitação nº 669/2020, da pessoa jurídica de direito
privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., para fazer constar
corretamente o CNPJ da pessoa jurídica supracitada, qual seja,
CNPJ Nº 01.772.798/0002-33, e não como constou.
II. Permanecem inalteradas as demais disposições que não
colidirem com as presentes.
PROCESSO Nº 6210.2020/0003908-7
DESPACHO - APOSTILAMENTO
Apostila do Termo 213/2020 de Contrato, deriva da
Ata de Registro de Preços 451/2019-SMS.G, firmado com a
empresa PRO-FORMULA QUIMIOTERÁPICA LTDA., CNPJ: nº
07.028.603/0001-40, cujo objeto é o fornecimento de medica-
mentos, conforme Processo nº 6210.2020.0003908-7-HSPM.
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-
pal no uso de suas atribuições, Autoriza que o Contrato em re-
ferência seja apostilado para fazer constar a alteração da razão
social da empresa PRO-FORMULA QUIMIOTERÁPICA LTDA, para
PROINFUSION S/A, conforme solicitação da empresa e parecer
da Procuradoria SEI (035201220).
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0007843-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dis-
pensa da licitação para a contratação da empresa POSTERARI
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 16.743.543/0001-
39, que fornecerá 12 peças de Agulha Descartável para Biópsia
Hepática tipo Trucut, Calibre de 16G, valor unitário R$ 112,49
e valor total da contratação: R$ 1.349,88. Prazo de Realização
da Despesa: é de até 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2748/2020.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0009725-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, que fornecerá de 1200 comprimidos
de Metadona cloridrato 10 mg, valor unitário R$ 0,85 e valor
total da contratação: R$ 1.020,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 2747/2020.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010024-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa CRISTÁ-
LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, que fornecerá 400 ampolas de dopamina
5 mg/ml solução injetável - 10 ml , valor unitário R$ 2,40 e
valor total da contratação: R$ 960,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 2746/2020.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Cleide Harue
Maluvayshi, RF: 852.158.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF:
847.835.0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6 e Vanessa
Morato, RF: 782.438.6.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010713-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 049/2020 – HSPM, própria do HSPM, com a con-
tratação da detentora ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
08.832.121/0001-01, para fornecimento de materiais : itens 01
a 18 -conjunto de prótese total de quadril não cimentada, no
valor Total R$ 565.344,00 E Itens 27 a 34 - conjunto de pró-
tese de revisão de joelho cimentado com antibiótico, no valor
total de R$ 161.562,50. Valor total da Contratação é de R$
726.906,50. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2756/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ro-
drigues de Miranda, RF: 857.550.9; José Moussa Chalouhi, RF:
853.184.6; Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8; Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6.
IV – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PROCESSO 6067.2019/0016678-1
Despacho deferido
1. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial das manifestações da Coordenadoria de Administração e Fi-
nanças e da Assessoria Jurídica, ACOLHO a proposta de sujeitar
a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62, à aplicação da penalidade de advertência. Tal penalidade
tem por fundamento a cláusula 10.11 do Contrato nº 009/
CGM/2020, bem como o artigo 54 do Decreto Municipal nº
44.279/2003 e o artigo 87, I da Lei Federal nº 8.666/93.
2. Em consequência, nos termos do artigo 87, §2º da Lei de
Licitações, fica a empresa notificada a apresentar, no prazo de
cinco dias úteis, eventual defesa prévia junto à CGM/Supervisão
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0001554-4
OBJETO: **FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR (ESTABILIZADOR PARA CIRURGIA CORONÁRIA COM
MECANISMO DE SUCÇÃO).**
I – À vista dos elementos constantes no procedimento ad-
ministrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de
Pregão em SEI 035824307 e 035824321, DECLARO DESERTO o
Pregão Eletrônico nº. 349/2020, cujo objeto é FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESTABILIZADOR PARA
CIRURGIA CORONÁRIA COM MECANISMO DE SUCÇÃO).
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2018/0007139-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho
pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2020,
do Termo de Contrato nº 542/2019, que tem por objeto a con-
tratação de empresa especializada para realização de exames
de apoio diagnóstico por imagem para execução dos exames
abaixo listados, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
insumos, recursos humanos complementares e manutenção dos
equipamentos/software necessários para realização e emissão/
entrega de laudos via física e via web para corpo clínico e
pacientes, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – FIDI,
CNPJ 55.401.178/0001-36, bem como AUTORIZO, com amparo
no Decreto nº 57.580/2017 e na Portaria SF 389 de 18/12/2017,
o reajuste do valor contratual no percentual de 4,714760%,
conforme memória de cálculo juntada nos autos, passando
o valor total global para R$ 10.448.957,40, onerando-se a
dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de
Reserva nº 2697/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO DE EDITAL
E REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0005274-1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URETEROSCÓPIO SEMIRRÍGIDO
CURTO.
I – Diante dos pedidos de esclarecimentos apresentados
pelas empresas OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, e MO-
GAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a unidade requisitante se
manifestou conforme segue:
“Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela
Olympus Optical do Brasil Ltda e pela Mogami Importação e
Exportação, referente ao Pregão eletrônico 369/2020, as especi-
ficações técnicas do canal de trabalho do ureteroscopio semir-
rígido curto oferecido pelas empresas atendem as necessidades
da clínica de urologia, e com o objetivo da manutenção de
ampla concorrência solicito a retirada da especificação: “Calibre
do canal de trabalho de 4.5 a 5 Fr (quando 1 instrumento)”.
Em relação ao questionamento quanto à ‘Camisa de até 10
Fr’ fazemos referencia ao ‘maior diâmetro’ ou ‘diâmetro final’
do ureteroscopio.”
II - Fica retificado o edital supracitado para fazer constar a
alteração da especificação técnica no anexo I.
III – Permanecem inalteradas as demais condições do
edital, e fica redesignada a data para abertura do certame as
14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO
DE 2020.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0010138-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e consi-
derando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia,
que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no
disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AU-
TORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência
da seguinte Ata de Registro de Preços: 014/2020-HSPM, objeto:
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA
HIPODERMICA E DOSADOR ORAL), PARA ATENDER AS UNI-
DADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL (HSPM), detentora: DL DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 31.556.536/0001-11), início da
vigência: 18/03/2021.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0007531-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e consi-
derando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia,
que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no
disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015,
AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vi-
gência da seguinte Ata de Registro de Preços: 005/2020-HSPM,
objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
PARA ATENDER AS UNIDADE REQUISITANTES DO HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: NATEK
NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI (CNPJ: 05.234.897/0001-31),
início da vigência: 18/02/2021.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2020/0010903-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº. 157/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora DAVOP COMERCIAL EIRELI., CNPJ: 04.463.413/0001-
63, para fornecimento de 50 sacos de argamassa pronta,
multiuso, para assentamento de tijolos, blocos e revestimento,
composta por cimento portland, agregados minerais sele-
cionados e aditivos especiais não tóxicos, acondicionado em
sacos com 20 quilos, com validade mínima de 180 dias, valor
unitário R$ 12,00 e valor total R$ 600,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2749/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1.
IV – Publique-se.
802.11b. GABINETE E FONTE • Fonte de alimentação elétrica de
110 /220 volts por seleção automática; • Potência máxima de
no mínimo 300W suportando a configuração do equipamento;
• Gabinete vertical padrão ATX ,BTX ou superior; • Conectares
frontais: 2 (dois) USB 2.0, no mínimo; • Botão de liga/desliga;
• Deve possibilitar a instalação de cadeado ou lacre de segu-
rança; • Cabo de alimentação deve oferecer plugue de acordo
com o padrão utilizado no Brasil, especificado pela NBR 14136;
TECLADO • Estendido, padrão ABNT2 com conexão USB, com
101 teclas. MOUSE • Mouse óptico com conectar USB, com 2
(duas) ou 3 (três) teclas e botão de rolagem, compatível com o
padrão Microsoft Mouse e resolução mínima de 400 DPI, acom-
panhado de suporte anti-estático (mouse pad), confeccionado
com borracha aderente na parte inferior e tecido ou material
sintético equivalente na parte superior. MONITOR LCD / LED
17” (no mínimo) • LCD / LED de no mínimo 17 polegadas, com
tratamento anti-reflexivo; • Resolução gráfica de pelo menos
1280x1024@ 75 Hz(4:3) ou 1366x768@60 Hz (wide screen);
• Ajuste de brilho e contraste; • Compatível com a contro-
ladora de vídeo ofertada; • Fonte de alimentação 110/220
Volts; • Cabo de alimentação. SOFTWARE (Deverão estar pré-
-instalados) • Sistema operacional -\> Microsoft Windows 10
(dez) Professional, idioma em português do Brasil." MARCA:
VistaScan Mini Easy (Treinamento Remoto) FABRICANTE: DURR
DENTAL ANVISA: 80415009001.
Total do Fornecedor: R$ 153.532,00
Valor Global da Ata: R$ 153.532,00
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Não houve propostas desclassificadas.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
CNPJ: 02.136.854/0001-25
FORNECEDOR: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI
ITEM 01: SISTEMA DIGITAL PARA RADIOGRAFIA PERIAPICAL.
VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:
A empresa abaixo arrolada foi habilitada por cumprir todos
os requisitos exigidos para habilitação no Edital:
CNPJ: 02.136.854/0001-25
FORNECEDOR: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI
VII – INABILITAÇÕES:
Não houve empresas inabilitadas.
VIII– LICITANTES DESISTENTES:
Não houve licitantes desistentes.
IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
X – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedores e adjudica os obje-
tos dos itens abaixo descritos aos seguintes licitantes:
Item 01: Aceito para: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EI-
RELI (CNPJ: 02.136.854/0001-25), pelo melhor lance de R$
179.600,00 e com valor negociado a R$ 153.532,00.
XI - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
15:29 horas do dia 13 de novembro de 2020, cuja ata foi la-
vrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será
publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transpa-
rência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://
transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2018/0006722-2
OBJETO: **SISTEMA DIGITAL PARA RADIOGRAFIA PERIA-
PICAL.**
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo
3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em
documentos SEI nº 035825712 e 035825726, que ADJUDICOU
o objeto do Pregão Eletrônico nº 335/2020, pelo critério de
menor preço, o item 01 no quantitativo de 02 peças de sis-
tema digital para radiografia periapical à empresa E.C. DOS
SANTOS COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 02.136.854/0001-25), no
valor unitário de R$ 76.766,00 (setenta e seis mil e setecentos
e sessenta e seis reais) e no valor total de R$ 153.532,00 (cento
e cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais). Prazo
de Realização da Despesa: Entrega Total (O prazo de entrega (e
instalação/montagem, se necessário) de todos os equipamentos
é de até 30 (trinta) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento).
II – AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a
dotação 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.06, con-
forme Nota de Reserva nº 2.107/2020 em documento SEI nº
032494592 e emissão da Nota de Empenho, bem como o can-
celamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III – Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM
nº 83, de 18 de novembro de 2020: Junio Pereira de Sá, RF:
837.505-4 e Gutenberg Ferreira da Rocha, RF: 575.940-4
IV – Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0001554-4
Às 14:06 horas do dia 16 de novembro de 2020, no Hospi-
tal do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,reuniu-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página
21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
de 2019, referente ao Processo nº 6210.2020/0001554-4, reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão nº 349/2020. Modo
de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Total
por Item. Objeto: Pregão Eletrônico - Material Médico Hospi-
talar (Estabilizador Para Cirurgia Coronária Com Mecanismo
De Sucção). Inicialmente, em conformidade com às disposições
contidas no Edital, conforme autorização de abertura publicada
no DOC nº 207 de 30/10/2020 ás fls. 91, o Pregoeiro abriu a
Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sen-
do encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.
I – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
DESERTO.
II - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência.
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a
qual será publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da
Transparência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/
e http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE
Equipe de Apoio
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 02:28:43.
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