LICITAÇÕES - SAÚDE

Data de publicação16 Janeiro 2021
SectionCaderno Cidade
sábado, 16 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (11) – 47
e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e
um centavos), com estimativa anual de R$ 11.335.708,92 (onze
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e
noventa e dois centavos), de acordo com os valores unitários de
cada procedimento previsto na Tabela de Procedimentos do Mi-
nistério da Saúde/SUS. Contará, ainda, com recursos do Tesouro
Municipal no valor mensal estimado de R$ 30.082,78 (trinta
mil, oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) e anual esti-
mado de R$ 360.993,31 (trezentos e sessenta mil, novecentos e
noventa e três reais e trinta e um centavos) para execução de
procedimentos de cirurgia ortopédica.
3. A despesa prevista para o presente contrato no Exercício
de 2021 será suportada pela dotação orçamentária 84.10.10.30
2.3003.4.113.33503900 - F00 e F02.
4. Autorizo a emissão das notas de empenho.
5. A entidade deverá manter sua regularidade fiscal duran-
te toda a vigência do ajuste.
PROCESSO: 6018.2017/0020120-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02/2020 DO CONTRATO Nº
037/2018-SMS-1/CONTRATO.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Assinatura: 15/01/2021.
Contratada: EMPRESA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP;
CNPJ: 43.076.702/0001-61.
Vigência: 12/12/2020 a 12/12/2021.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em
tecnologia da informação, pela PRODAM, para acesso à rede
corporativa PMSP. Modalidade de Licitação: Dispensa de lici-
tação nº 538/2018/SMS. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Elemento de Despesa: 8410.10.126.3024.2171.3.3.
90.40.00.00.
Valor Total: R$ 10.490.431,92 (dez milhões, quatrocentos e
noventa mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e dois
centavos), Número da Nota de Empenho: nº 99.831/2020/2020
R$ 502.704,23 (quinhentos e dois mil setecentos e quatro reais
e vinte e três centavos) e nº 99.832/2020 R$ 21.817,37 (vinte
e um mil oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0060503-8
DESPACHO DO SECRETÁRIO
1 - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a manifestação da Comissão de Examinadora 2020
do Processo de Contratação de doc. 036386471 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECEBO o recurso inter-
posto por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, mas NEGO-
-LHE PROVIMENTO, por não ter a recorrente comprovado as
argumentações trazidas a rechaçar a decisão da Comissão
de Examinadora 2020, de que o IDECAN, instituto vencedor,
atendeu ao edital.
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
PROCESSO: 6018.2021/0001306-0
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
ANTICOAGULANTES.
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
coloca a disposição dos interessados a CONSULTA PÚBLICA
para colher subsídios do edital do objeto acima. Poderá ser
consultada no site e-negócios http://e-negocioscidadesp.pre-
feitura.sp.gov.br, no período de 19.01.2021 a 20.01.2021.
Solicitamos aos interessados que solicitem esclarecimentos
ou apresentem suas sugestões somente no endereço eletrônico
consultapublicasms@prefeitura.sp.gov.br, dentro do perío-
do acima mencionado.
PROCESSO: 6018.2020/0072270-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS IV, a pedido de
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento
na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre-
to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto
nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 037794907) ao
presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 6ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
114/2020-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2020/0072270-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS IV, para a Co-
ordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de
Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica
de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do
dia 29 de janeiro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2020/0021201-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE ELETRODO BIPOLAR 5 FR (MARCA PASSO), FRASCO
COLETOR DE SECREÇÃO 3.500 ML E BARRA DE ERICH, 1 ME-
TRO, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro
de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro
global de R$ 97.511,20, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3
003.2.507.3.3.90.39.00, conforme informação da Gerência Téc-
nica Contábil Financeira. Ficam mantidas as demais disposições
contratuais não alteradas pelo presente termo.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2020/0006783-8 HSPM. TERMO
460/2020 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: GUSTAVO
AUGUSTO YOSHIDA EPP. - CNPJ nº 07.429.534/0001-87.
Objeto: Fornecimento de Material para o Laboratório (Tubo de
Coleta de Sangue a Vácuo) para atender as Unidades Requisi-
tantes do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Em
virtude da repactuação dos preços para reequilíbrio econômico
financeiro cujo objeto é o fornecimento de (item 01) - Tubo para
Coleta de Sangue à Vácuo com Citrato de Sódio 3,2% e (item
02)- Tubo para Coleta de Sangue à Vácuo, Pediátrico, com Citra-
to de Sódio 3,2%, para alteração dos preço unitários que ficam
autorizados da seguinte forma: item 01 de R$ 46,32/cento para
R$ 63,31/cento e item 2: de R$ 44,00/cento para R$ 60,00/
cento, passando o valor total do contrato de R$ 23.864,00 para
R$ R$ 32.615,00, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Empenho nº 2.265/2020, no
valor de R$ 9.528,00 , e Nota de Empenho nº 3.279/2020 no
valor de R$ 3.494,00, onerando a dotação 02.10.10.302.3003
.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, e a dotação própria do exercício
seguinte. Ficam mantidas as demais disposições contratuais não
alteradas pelo presente termo.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2016/0001255-6 HSPM. TERMO
438/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA DE-
FICIENTE – AACD - CNPJ nº 60.979.457/0001-11 Objeto:
Contratação de Exames e Procedimentos para Pacientes com
Necessidades Especiais. Prazo: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2020, nos
termos do item 1 de sua Cláusula Terceira, o Termo 691/2016
de Contrato com reajuste de 2,337140% (Anexo I), conforme
memória de cálculo da GTCF. O valor total deste termo é de R$
79.812,25, onerando a Dotação 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90
.39.00.06.50.10, conforme Nota de Empenho n° 3.187/2020, no
valor de R$ 886,80, até 31 de dezembro deste ano e a dotação
orçamentária própria do exercício seguinte.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2020/0010495-4 HSPM. TERMO
453/2020 DE CONTRATO.Contratada: LABORATÓRIOS B
BRAUN S.A. – CNPJ nº 31.673.254/0009-51. Objeto: Forneci-
mento de Cloreto de Sódio 9 MG/ML Solução Injetável Sistema
Fechado Frasco 500 ML. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
30/12/2020. Valor Contratual: R$ 27.000,00. Dotação: 02.10.
10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.09.01, conforme Nota de
Empenho nº 3.238/2020.
JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO
PROCESSO Nº 6075.2020/0000022-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
e com fundamento no Decreto nº 59.171/2020, observadas
às formalidades legais e cautelas de estilo e no exercício da
competência a mim delegada pela Portaria SMJ nº 06/SMJ/2018
e nos termos do Art.30 do Decreto nº58.414/2018, AUTORIZO
o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho nº.
25.225/2020 no valor de R$ 176,76 (cento e setenta e seis reais
e setenta e seis centavos) da dotação orçamentária nº. 26.10.
04.122.3024.8263.3.3.90.30.00 emitida em favor da empresa
MARDAN ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
00.001.822/0001-97, pois o seu saldo não será utilizado.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0026965-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020-SMS-1/
CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 15/01/2021.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ:
02.558.157/0001-62.
Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022.
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de
discagem direta a ramal (DDR), para atendimento das neces-
sidades do Complexo Regulador do Município de São Paulo.
Modalidade de Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/
SG-COBES/2019. Fundamento Legal: art. 15, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no art. 31 do Decreto nº 44.279/03. Programa
de Trabalho: 84.10.10.122.3024.2100. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00.00
Valor Total Estimado: R$ 84.180,31 (oitenta e quatro mil
cento e oitenta reais e trinta e um centavos). Valor mensal
estimado: R$ 7.015,03 (sete mil quinze reais e três centavos).
Número da Nota de Empenho: 89.736/2020 no valor de R$
22.820,00.
PROCESSO: 6018.2020/0083238-7
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021-SMS.G
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA ISABEL
CNPJ: 62.779.145/0039-62
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com
Covid-19 em leitos de UTI.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.4113.3350.3900
, fonte 02, 84.10.10.302.3003.2507.3350.3900, fonte 02
84.10.10.302.3003.4113.3350.3900, fonte 00
VALOR TOTAL PARA 3 MESES: R$ 2.092.500,00
PROCESSO: 6018.2020/0083801-6
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
1. À vista do contido no presente processo administrativo e
do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AU-
TORIZO a celebração de contratação fundada no art. 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93 da pessoa jurídica CENTRO DE ESTU-
DO DO HOSPITAL MONUMENTO CNPJ nº. 05.251.710/0001-08
para prestação de serviços de atenção à saúde a fim de atender
a necessidade de internações clínicas e/ou cirúrgicas e atendi-
mento ambulatorial especializado, em razão de sua habilitação
do procedimento de Chamada Pública nº 001/2020-SMS. G/SER-
MAP/CACAC, conforme despacho de homologação publicado
no DOC de 04.12.2020 (036410162).
2. As despesas decorrentes deste Contrato serão finan-
ciadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde,
mediante repasse Fundo a Fundo, distribuídos em parcelas
mensais estimadas de R$ 944.642,41 (novecentos e quarenta
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0006536-1 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA - CNPJ
nº 50.595.271/0001-05.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 06/03/2021 A
06/03/2022.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0009111-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA - ME - CNPJ nº 22.122.630/0001-71.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (INSUMOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA) PARA ATEN-
DER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 18/03/2021 A
18/03/2022.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0009111-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA - ME - CNPJ nº 01.686.305/0001-61.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (INSUMOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA) PARA ATEN-
DER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 18/03/2021 A
18/03/2022.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0005065-8 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ nº 50.247.071/0001-61.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PARA VIDEOLAPAROSCOPIA AVANÇADA COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTO A TÍTULO DE COMODATO.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 24/03/2021 A
24/03/2022.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0007531-6 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ
nº 05.234.897/0001-31.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPI-
TAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 18/02/2021 A
18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2020/0007167-3 HSPM. TERMO
455/2020 DE CONTRATO.Contratada: PROINOX EQUIPA-
MENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI – CNPJ nº 09.240.634/0001-
96. Objeto: Fornecimento e Instalação de Fogão Industrial.
Prazo: O presente contrato vigorará a partir da assinatura
28/12/2020, pelo prazo da garantia dos serviços. A CONTRATA-
DA deverá oferecer garantia por escrito de no mínimo 12 (doze)
meses aos serviços de INSTALAÇÃO e EQUIPAMENTO, e atender
as demais legislações pertinentes a Lei 8078/90. Valor Contratu-
al: R$ 14.800,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.4.4.90.52.0
0.00.28.99, conforme Nota de Empenho nº 3.262/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2019/0009657-7 HSPM. TERMO
466/2020 DE CONTRATO.Contratada: SIRONA DENTAL CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS
LTDA– CNPJ nº 12.483.930/0001-22. Objeto: Aquisição de
Tomógrafo Panorâmico Digitalizado para uso em Odontologia.
Prazo: O presente contrato vigorará a partir da assinatura
30/12/2020, pelo prazo da garantia dos serviços. A CONTRATA-
DA deverá oferecer garantia por escrito de no mínimo 12 (doze)
meses aos serviços de INSTALAÇÃO e EQUIPAMENTO, e atender
as demais legislações pertinentes a Lei 8078/90. Valor Contratu-
al: R$ 321.010,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.4.4.90.52.
00.00.08.02, conforme Nota de Empenho nº 3.321/2020.
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2017/0005115-4 HSPM. TERMO
006/2021 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: LIMPADORA
CALIFÓRNIA LIMITADA. - CNPJ nº 61.514.618/0001-64.
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar
que serão Executados na Hospedaria de Cuidados Paliativos,
Dependências e Ambulatórios Descentralizados do HSPM. Dian-
te da situação de emergência declarada no Município de São
Paulo através do DECRETO Nº 59.283 de 16 de Março de 2020
para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. A
prorrogação pelo período de até 02 (dois) meses, a partir de 02
de janeiro de 2021, do Termo 303/2020, Aditivo do Termo de
Contrato nº 070/2015, firmado com a empresa, que tem por ob-
jeto serviços de limpeza técnica hospitalar, para manutenção do
acréscimo na remuneração mensal de R$ 48.775,60 valor total
o praticado no mercado, com custos de cada item, devendo ser
atendida somente a quantia que for devidamente comprovada
pela OSC. Caso a verba de implantação faça referência a ade-
quações a serem realizadas no imóvel, sua concessão somente
deve ser autorizada para aquelas intervenções expressamente
mencionadas na vistoria de CAF/CEM e desde que apresentados
os orçamentos, que deverão ser validados pelo referido setor.
Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMA-
DS/2018, a Sra. Andreia da Silva Santos - R.F 823.596-1, será a
gestora desta parceria, sendo sua suplente a Sra. Simone Cassi-
ni Kacimiro - R.F 788.217-3.Nos termos do art. 48 da Instrução
Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação terá a seguinte composição:
a) Kátia Regina Marques – portadora do R.F nº 779.359-
6 – Titular;
b) Joseane Nogueira Sant’Anna, portadora do R.F.
826.683-2 – Titular;
c) Vanessa Cristina Fraga Dantas, portadora do R.F. nº
826.686-7 – Titular;
d) Cilene Cristina dos Reis Gonzaga, portador do R.F.
633.408-3 – Suplente.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
6024.2017/0002930-1– Termo de Aditamento 30/
SMADS/2020 ao Contrato 22/SMADS/2018, lavrado
com a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC - Objeto:
Contratação de empresa para realizar ações cadastrais (no
CADUnico, BDC ou qualquer outro banco de dados ou sistema
que venha a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS), das famílias
na cidade de São Paulo (Assunto: alteração do objeto e
prorrogação contratual). Fica prorrogada a vigência do Contrato
nº 22/SMADS/2018, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 10/01/2021. Fica alterado o objeto do Contrato 22/
SMADS/2018, para acréscimo de 03 técnicos de nível superior
e 03 computadores, a partir da emissão da Ordem de Início.
O valor do acréscimo mensal estimado é de R$ 43.562,09,
correspondendo um acréscimo percentual aproximado de
4,255% e um total para os 24 meses de R$ 1.045.490,16. E,
para firmeza e validade do presente e do que ficou estipulado,
lavrou-se o presente Termo de Aditamento em 03 (três) vias de
igual teor, ante as testemunhas a seguir identificadas.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO
Nº 05/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 02/2021
PROCESSO SEI Nº 6017.2020/0031885-8
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada
para ministrar o curso de formação em RPA “Robotic Process
Automation” - EAD, para 02 (dois) servidores da Secretaria
Municipal da Fazenda.
OFERTA DE COMPRA Nº 801002801002021OC00002
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
becfazenda.sp.gov.br
A Comissão Permanente de Licitação – SF/CPL, da Secreta-
ria Municipal da Fazenda, COMUNICA a todos os interessados
que não houve alteração no edital do Pregão Eletrônico SF/CPL
nº 02/2021 e que a abertura da sessão está agendada para o
dia 02/02/2021 às 10h00
2. O edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.bec.
sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
02/2020/SMDU
Processo SEI 6066.2020/0003144-0
Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Urbano – SMDU - CNPJ nº 10.577.663/0001-27,
e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empre-
sas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas no
Estado de São Paulo – SESCON-SP- CNPJ 62.638.168/0001-84.
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Cooperação
tem como objeto a habilitação da DONATÁRIA para recebi-
mento de doações originárias de campanhas realizadas pelo
programa “SESCON SOLIDÁRIO” promovido pelo DOADOR,
para distribuição no ãmbito do Programa Cidade Solidária, nos
termos do Decreto Municipal nº 59.337/2020
CLÁUSULA SEGUNDA: Sendo a presente doação ato de
mera liberalidade do DOADOR, a suspensão da arrecadação
de doações, com a consequente suspensão da entrega à DO-
NATÁRIA, ainda que imotivada, não implicará em qualquer
penalidade ao DOADOR ou obrigação de indenização à DONA-
TÁRIA, restando este contrato extinto, mediante prévio aviso de
30 (trinta) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA: O início das doações está condicio-
nado ao recebimento do presente instrumento no estabeleci-
mento do DOADOR devidamente assinado pela DONATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA: Em caso de destinação inadequada,
pela DONATÁRIA, dos produtos doados, o presente contrato
ficará imediatamente extinto.
CLÁUSULA QUINTA:São obrigações da DONATÁRIA:
I – manter regular sua situação junto aos órgãos gover-
namentais; e
II – destinar as doações a pessoas hipossuficientes finan-
ceiramente.
CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital
de São Paulo para dirimir quaisquer litígios decorrentes do
presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente ins-
trumento, em duas idênticas vias, na presença de duas testemu-
nhas, para os efeitos legais.
Data da assinatura: 21/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
23/2020/SMDU
PROCESSO SEI Nº: 6066.2020/0003217-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO URBANO - SMDU
CONTRATADA: LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO
IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 17.607.064/0001-58
OBJETO: Prestação de serviços de solução logística com
locação de paleteiras c/operadores para o programa CIDADE
SOLIDÁRIA, para viabilizar a entrega de kits formados por
01-Cestas básicas, 01- Kits de higiene e limpeza e 01 cx. de
Mascaras faciais (composta de 50 kits compostos por 5 másca-
ras faciais cada um)
VALOR DO CONTRATO: R$ 528.202,50 (quinhentos e
vinte e oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZO CONTRATUAL: 22/12/2020 a 21/01/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 93.10.08.244.3023.6167.3
.3.90.39.00.05
DATA DE LAVRATURA: 22/12/2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 16 de janeiro de 2021 às 00:18:29.

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