LICITAÇÕES - SAÚDE

Data de publicação18 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (33) – 67
(EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA
0,2 ML - 21.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 067/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SANOFI-
-MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 10.588.595/0010-92,
pelo valor de R$ 730.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
14.693/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrô-
nico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área
Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-
denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimen-
to emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0006512-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de ELETRODO, P/ MONITORIZACAO CARDIACA,
ADULTO E INFANTIL, DESCARTAVEL - 210.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 348/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.685.436/0001-
55, pelo valor de R$ 75.600,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 10.745/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2020/0021814-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LEVOFLOXACINO 500 mg INJETAVEL
- 900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 130/
AHM/2020, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-
51, pelo valor de R$ 13.248,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 10.059/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0089275-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE ALGINATO TIPO I E GESSO TIPO IV, a pedido da
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento
na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre-
to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto
nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI
039126803) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 8ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 359/2020/SMS.
PROCESSO: 6018.2020/0089275-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de ALGINATO TIPO I E GESSO TIPO IV, para a Coordenadoria
de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação,
Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras
- GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a
partir das 9 horas do dia 3 de março de 2021, pelo endereço
www.comprasnet.gov.br, a cargo da 8ª Comissão Perma-
nente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2020/0078360-2
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2021-SMS.G
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DA CONSULTA
PÚBLICA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CATETER, INTRA-
VENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA.
QUESTIONAMENTOS EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SO-
CIEDADE LIMITADA
Informamos que os questionamentos foram enviados à
AMG/CPME para análise e manifestação, cuja resposta segue
abaixo:
Trata o presente de solicitação de manifestação desta
Comissão quanto ao questionamento formulado pela empresa
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS CIR. E HOSP.
SOCIEDADE LIMITADA, na Consulta Publica nº 008/2021/SMS,
em razão do descritivo padronizado para os itens 01 a 08 com
referencia ao objeto CATETER, INTRAVENOSO, PERIF.S/AGULHA,
C/ DISP.SEGURANÇA 18,20,22 e 24 G.
Assim, após a publicação da Consulta Publica nº 008/2021/
SMS a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS
CIR. E HOSP. SOCIEDADE LIMITADA, solicita reavaliação dos
Termos do Edital, da seguinte forma:
“(...) Compreendemos a preocupação do Órgão com a
proteção do colaborador contra riscos ocupacionais, entretanto,
a NR-32, norma que regula essa prática, não versa sobre o mé-
da publicação desta intimação, apresente defesa prévia. Docu-
mento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica: n° 607 série 1
– Valor de R$1.383,10. OCORRÊNCIA: Atraso de 30 (trinta)
dias na entrega dos itens 01 a 06 da cotação eletrônica
nº18/2020 – ferragens diversas, quais sejam: item 01- 35
(trinta e cinco) cadeados em latão cromado com hastes em aço
sementada e cromada CR 20; item 02 - 20 (vinte) cadeados em
latão cromado com haste de aço sementada e cromada CR 30;
item 03 -20 (vinte) portas cadeado em aço zincado de 2" (50
mm); item 04 - 10 (dez) portas cadeado em aço zincado de 3
1/2" (89 mm); item 05 – 05 (cinco) fechaduras (trava) de segu-
rança com cilindro tetra chave em aço e latão, inclusive rosetas
e chaves e item 06 - 10 (dez) fechaduras estreita externa para
porta de ferro com batente de 50 mm, tipo tambor, para uso
da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que
a compõem. O prazo de entrega foi pactuado em 20 (vinte)
dias corridos, a contar da data do recebimento da Nota de
Empenho pela Contratada, que se deu aos 07/12/2020, ven-
cendo, aos 27/12/2020 e efetivamente entregue somente no
dia 26/01/2021, conforme atestado pelo fiscal do ajuste (doc.
038544178).PENALIDADE:- Multa prevista no subitem 2.1
combinada com o subitem 2.4 do Anexo da Nota de Em-
penho n° 100.129/2020: 2.1 - Multa de 0,5% sobre o valor
do ajuste por dia injustificado de atraso na entrega do objeto,
até o prazo de 10 (dez) dias, após o que será considerado ine-
xecução parcial do ajuste (item 2.4), com acréscimo de 0,75%
sobre o valor do ajuste por dia de atraso que sobrevier. 2.4.
– Multa de 10% por inexecução parcial sobre o valor do ajuste.
VALOR DA MULTA: R$ 345,77, conforme cálculos efetuados
por SAF/DC doc. 038696437. Fica franqueada à empresa a
possibilidade de vista ao processo digital, devendo, para tanto,
entrar em contato com a Divisão de Compras e Contratos da
Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, pelo telefone:
3396-1654 ou pelo e-mail: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.
br. Após, o assunto terá prosseguimento, nos termos do roteiro
estabelecido no mesmo artigo 54 e no artigo 55, também do
Decreto 44.279/03. Em sendo ao final aplicada a penalidade,
a mesma deverá ser paga, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
através de DAMSP, e não havendo o pagamento pela empresa,
o valor será inscrito como dívida ativa.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2021/0001138-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2021/0001138-5, com fundamento no
na competência atribuída pela Lei Municipal nº 17.433/2020,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, espe-
cialmente pelos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III e IV e
artigo 52, I, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro
de Preços nº 041/AHM/2020, sendo detentora a empresa MO-
GAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº
50.247.071/0001-61, do seguinte item: 121 unidades do item
3.1 - Hemostático absorvível em lamina de celulose 2,5 x 5
cm - no valor unitário de R$ 214,40 (duzentos e quatorze reais
e quarenta centavos) e no valor total de R$ 25.942,40 (vinte e
cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta cen-
tavos), 210 unidades do item 4.1 - Hemostático absorvível em
lamina de celulose 5 x 10 cm - no valor unitário de R$ 348,76
(trezentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)
e no valor total de R$ 73.239,60 (setenta e três mil duzentos
e trinta e nove reais e sessenta centavos) e 64 unidades do
item 5.1 - Hemostático absorvível em tramas de celulose15x23
cm - no valor unitário de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais)
e no valor total de R$ 25.984,00 (vinte e cinco mil novecentos
e oitenta e quatro reais). Perfazendo o total da aquisição o
montante de R$ 125.166,00 (cento e vinte e cinco mil cento e
sessenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 84
.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F-00, conforme Nota de
Reserva nº 6.921/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0006977-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FRASCO, P/ DIETA ENTERAL, DES-
CARTAVEL, 300 ML - 400.050 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 459/2020-SMS-G, cuja detentora é
a empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.216.859/0001-56, pelo valor de R$ 196.024,50, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 10.680/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0010015-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de DOMPERIDONA EM SUSPENSAO ORAL,
C/ 1MG/ML - 350 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 261/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa DANIEL
FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS -
ME, CNPJ nº 28.004.857/0001-07, pelo valor de R$ 3.598,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 14.686/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011275-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SODICA 20MG
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ro-
drigues de Miranda, RF: 857.550.9; José Moussa Chalouhi, RF:
853.184.6; Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8; Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000004-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 389/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33, para o forneci-
mento de 1.512 unidades de Aparelho de barbear, descartável,
no valor unitário de R$ 0,5248 e valor total R$ 793,50. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3
.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 629/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3;
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010388-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dis-
pensa da licitação para a contratação da empresa CIENLABOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.814.280/0002-88,
que fornecerá 240 cartuchos de Clip de ligadura vascular em
titânio, tamanho: médio/grande, cor verde, com fornecimento
do clipador a título de Comodato, valor unitário R$ 22,00 e
valor total de R$ 5.280,00. Prazo de Realização da Despesa: 12
(doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 638/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3 .
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010790-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dis-
pensa da licitação para a contratação da empresa DANIEL DA
SILVA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 27.463.638/0001-15, que
fornecerá 2.800 comprimidos de escopolamina 0,01 g + dipiro-
na 0,25 g, valor unitário R$ 0,49 e valor total da contratação R$
1.372,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 dias úteis, será
contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço Técnico
de Farmácia. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota
de Reserva nº 639/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Cleide Harue
Maluvayshi, RF: 852.158.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF:
847.835.0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6 e Vanessa
Morato, RF: 782.438.6.
IV - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2020/0010756-2 HSPM. TERMO
008/2021 DE CONTRATO.Contratada: KGA DESENVOLVI-
MENTO E TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ nº 24.784.257/0001-
40. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa ou Coope-
rativa) Especializada na Intermediação e Agenciamento de
Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros
Via Aplicativo WEB e Mobile com Apoio Operacional e Trata-
mento de Dados, Provedores Apoio Operacional e Tratamento
de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de
Hospedagem da Internet, Provedores de Conteúdo e Outros
Serviços de Informação na Internet. Prazo: 06 (seis) meses a
partir de 05/02/2021. Valor Contratual: R$ 13.200,00. Dotação:
02.10.10.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00.09.01, conforme Nota
de Empenho nº 0141/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2018/0007779-1 HSPM. TERMO
023/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: INTELILAV SERVIÇOS E COMÉRCIO - ME. - CNPJ
nº 00.002.496/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Serviços de “Manutenção
Preventiva e Corretiva (Sem Cobertura de Peças), em Painel de
Reprocessamento de Dialisadores da Marca: Intelicad e Linhas”.
Prazo: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 15 de março de 2021, nos termos do item 3.1 de sua Cláusu-
la Terceira, o Termo 055/2019 de Contrato sem reajuste. O valor
total deste termo é de R$ 6.871,92, onerando a Dotação 02.1
0.10.302.3003.2507.3.3.90.39.00.00.17.01, conforme Nota de
Empenho nº 0541/2021.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
INTIMAÇÃO
SEI 6021.2020/00007494-2 INTERESSADO: PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSUNTO: Contrato consubs-
tanciado na Nota de Empenho n° 100.129/2020 para a aqui-
sição de Materiais de Ferragens – Empresa “FABIANO TADEU
DE OLIVEIRA-31496554809” – CNPJ 27.081.027/0001-02.
OBJETO:Proposta de aplicação de penalidade de multa refe-
rente ao atraso na entrega do material. Para os fins do disposto
no artigo 54, inciso II do Decreto 44.279/2003, fica a Empresa
antes nomeada, INTIMADA da penalidade de multa que lhe
está sendo proposta pela fiscalização do ajuste, em face de
descumprimento da cláusula contratual a seguir discriminada,
para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
Pregão Eletrônico nº. 073/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0009466-5
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, CONFEC-
CIONADA EM BORRACHA NITRILICA, AMBIDESTRA, TA-
MANHO P).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 15 (QUINZE) DE
MARÇO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2019/0007688-6 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ nº
49.324.221/0016-90.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 19/02/2021 A
19/02/2022.
PROCESSO Nº 6210.2019/0005414-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo em tela, e no uso das atribuições conferidas no artigo 4º,
XIV da Lei Municipal 13.766/2004, com fundamento no art. 3º
do Decreto Municipal nº 60.041, de 31 de dezembro de 2020,
AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa de tecnologia da
informação para o fornecimento de solução de gerenciamento
laboratorial (software LIS), compreendendo: licença de uso
temporária, implantação, treinamento e prestação de serviços
de suporte, manutenção corretiva e manutenção evolutiva, de
modo a permitir a gestão dos processos pré-analítico, analítico e
pós-analítico do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital do
Servidor Público Municipal - HSPM, a ser firmado com a empresa
MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.277.3,75/0001-
71, para formalizar o resultado frutífero da negociação dos
preços do contrato, que resultou o desconto de 5% (cinco por
cento), retroagindo a 15/02/2021 e passando o valor contratual
mensal para R$ 20.824,04 (vinte mil oitocentos e vinte e quatro
reais e quatro centavos) e o valor global anual do contrato para
R$ 254.272,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e se-
tenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação
orçamentária 02.10.10.302.3011.2818.4.4.90.40.00.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0000065-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 378/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., CNPJ: 02.881.877/0001-64, para o fornecimen-
to de 3.456 unidades de Atadura, crepe, tipo 1, 10 cm x 180 cm,
no valor unitário de R$ 0,4730 e valor total R$ 1.634,69. Prazo
de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emis-
são da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 631/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Fal-
cão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3;
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000356-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 078/2019
– HSPM, própria do HSPM, com a contratação da detentora
TECNIMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉ-
DICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.514.758/0001-97, para
fornecimento dos seguintes materiais: Item 31 e 32 - 60 peças
de parafuso em titânio automacheante, de corpo cônico, dupla
rosca e bloqueador com fresa quadra, para as patologias
degenerativa, trauma, tumor e deformidades, composto por pa-
rafuso pedicular monoaxial , no diâmetro de 4,75mm, 5,5mm,
6,25mm, 7,0mm, 7,75mm e 8,5mm e comprimento de 25mm,
30mm, 35mm, 40mm, 45mm, 50mm, 55mm, 60mm, 65mm,
70mm, 75mm e 80mm, aproximadamente, no valor unitário
de R$ 990,00 e valor total R$ 59.400,00; Item 33 e 34 - 60
peças de parafuso em titânio automacheante, de corpo cônico,
dupla rosca e bloqueador com fresa quadra, para as patologias
degenerativa, trauma, tumor e deformidades, composto por
parafuso pedicular poliaxial, no diâmetro de 4,75mm, 5,5mm,
6,25mm, 7,0mm, 7,75mm e 8,5mm e comprimento de 25mm,
30mm, 35mm, 40mm, 45mm, 50mm, 55mm, 60mm, 65mm,
70mm, 75mm e 80mm, aproximadamente, no valor unitário de
R$ 990,00 e valor total R$ 59.400,00; Item 35 e 36 - 60 peças
de parafuso em titânio automacheante, de corpo cônico, dupla
rosca e bloqueador com fresa quadra, para as patologias dege-
nerativa, trauma, tumor e deformidades, composto por parafuso
pedicular de corpo extendido, no diâmetro de 4,75mm, 5,5mm,
6,25mm, 7,0mm, 7,75mm e 8,5mm e comprimento de 25mm,
30mm, 35mm, 40mm, 45mm, 50mm, 55mm, 60mm, 65mm,
70mm, 75mm e 80mm, aproximadamente, no valor unitário de
R$ 990,00 e valor total R$ 59.400,00; Item 37 e 38 - 26 peças
de barra longitudinal com diâmetro de 5,5mm e comprimento
que varia de 30mm a 45mm e barra pré-lordótica de 5,5mm
de diâmetro e comprimento de 30mm, 35mm, 40mm, 45mm,
55mm, 65mm, 75mm, 85mm e 95mm, aproximadamente, no
valor unitário de R$ 330,00 e valor total R$ 8.580,00; Item 39 e
40 - 06 peças de conector lateral de haste, fixo com 9 diferentes
tamanhos que variam de 16mm à 36mm de comprimento, e ar-
ticulado com 7 tamanhos diferentes que variam de 26 a 100mm
de comprimento, aproximadamente, e com sistema de encaixe
único que possibilita manobras de rotação e angulação de 20º
no intra operatório, facilitando a colocação do implante mesmo
em espaços pequenos, no valor unitário de R$ 1.600,00 e valor
total R$ 9.600,00; Item 41 e 42 - 03 conjuntos de sistema para
fratura tóraco lombar, composto por 04 parafusos de schanz
com diâmetros de 4,0, 5,0, 6,0 e 7,0mm e com comprimento
que varia de 25mm a 60mm, 04 rótulas dentadas que permita
angulação crânio caudal de até 18 graus para cima e 18 graus
para baixo e permita ainda sistema único de bloqueio na haste,
com barra de 6mm de diâmetro e comprimento de 50mm a
500mm aproximadamente, no valor unitário de R$ 8.400,00 e
valor total R$ 25.200,00. Valor total da Contratação é de R$
221.580,00. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0
0, conforme Nota de Reserva nº 651/2021, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51
68 – São Paulo, 66 (33) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
em grupo de propostas. Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA - CNPJ/CPF: 73.856.593/0001-66 Não existem intenções
de recurso para o item Item: 3 - FUROSEMIDA Propostas Partici-
param deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas
respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram
desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada De-
claração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora
Registro 03.485.572/0001-04 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEU-
TICA S/A Não Não 28.902.876 R$ 0,0600 R$ 1.734.172,5600
10/02/2021 14:11:43 Marca: DIUREMIDA 40MG Fabricante: GE-
OLAB Modelo / Versão: GEOLAB Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: FUROSEMIDA 40MG ; MARCA: DIUREMIDA 40MG ;
FABRICANTE : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. ; PRO-
CEDÊNCIA : DO BRASIL ; EMBALAGEM : CX C/500 CP. ; PRAZO
DE VALIDADE DO PRODUTO: 24MESES; RMS Nº
1.5423.0023.002-0 Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/
EPP) 73.856.593/0001-66 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Não
Não 28.902.876 R$ 0,0800 R$ 2.312.230,0800 08/02/2021
11:33:38 Marca: PRATI DONADUZZI Fabricante: PRATI DONA-
DUZZI Modelo / Versão: GENERICO Descrição Detalhada do Ob-
jeto Ofertado: FUROSEMIDA 40 MG COM CT BL AL PVC OPC X
500 (EMB HOSP), MEDICAMENTO GENÉRICO, MARCA PRATI
DONADUZZI, PROCEDENCIA NACIONAL, VALIDADE 24 MESES,
MS: 1.2568.0195.002-7 Porte da empresa: Demais (Diferente de
ME/EPP) 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA Não Não 28.902.876 R$ 0,1200 R$ 3.468.345,1200
11/02/2021 09:45:56 Marca: FUROSEMIDA 40MG Fabricante:
HIPOLABOR Modelo / Versão: CX C/25BLT X 20CPR GENERICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FUROSEMIDA 40MG
CX C/25BLT X 20CPR GENERICO FUROSEMIDA 40MG COMPRI-
MIDO NAO SULCADO E NÃO REVESTIDO BLISTER NÃO FRACIO-
NAVEL VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES Procedência Nacio-
nal Reg.Min.Saude 1.1343.0153.003-1 Fabricante HIPOLABOR
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Não Não
28.902.876 R$ 0,1700 R$ 4.913.488,9200 11/02/2021 11:50:03
Marca: ACHÉ Fabricante: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTI-
COS S.A Modelo / Versão: FUROSEMIDA 40 MG COM CT BL AL
PLAS AMB X 30 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PRIN-
CÍPIO ATIVO/ APRESENTAÇÃO: FUROSEMIDA 40 MG COM CT
BL AL PLAS AMB X 30; NOME COMERCIAL/MODELO: FUROSE-
MIDA 40 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 30; FORMA FARMA-
CÊUTICA: COMPRIMIDO SIMPLES. PRAZO DE VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. MARCA/ FABRICANTE:
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. EMBALAGEM/
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM PRIMÁRIA: BLISTER DE ALUMI-
NIO/PLASTICO AMBAR CONTENDO 30 (TRINTA) COMPRIMIDOS
- SECUNDÁRIA: CARTUCHO DE CARTOLINA () CONTENDO 1
(BLISTER). REGISTRO NO M.S: 1057305820019; PROCEDENCIA
(PAIS DE ORIGEM DO PRODUTO): NACIONAL-BRASIL. QUANTI-
DADE ANUAL ESTIMADO: 28.902.876. Porte da empresa: De-
mais (Diferente de ME/EPP) Lances (Obs: lances com * na frente
foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/
Hora Registro R$ 4.913.488,9200 09.053.134/0001-45
12/02/2021 09:00:37:790 12/02/2021 COMPRASNET - O SITE
DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/indexgov.asp 5/15 R$ 3.468.345,1200 67.729.178/0004-
91 12/02/2021 09:00:37:790 R$ 2.312.230,0800
73.856.593/0001-66 12/02/2021 09:00:37:790 R$
1.734.172,5600 03.485.572/0001-04 12/02/2021 09:00:37:790
R$ 1.700.000,0000 73.856.593/0001-66 12/02/2021
09:29:36:613 R$ 4.017.499,7700 09.053.134/0001-45
12/02/2021 09:31:22:920 R$ 1.647.463,9400 03.485.572/0001-
04 12/02/2021 09:43:29:573 R$ 1.600.000,0000
73.856.593/0001-66 12/02/2021 09:43:38:993 R$
1.647.460,0000 67.729.178/0004-91 12/02/2021 09:44:07:403
R$ 1.300.629,4200 73.856.593/0001-66 12/02/2021
09:54:18:767 R$ 1.263.055,6800 67.729.178/0004-91
12/02/2021 09:58:20:387 Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Aberto 12/02/2021 09:28:42 Item Aberto. Início 1a Etapa da
Disputa Fechada 12/02/2021 09:53:33 Início da etapa fechada.
Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lan-
ce entre R$ 1.600.000,0000 e R$ 1.647.463,9400. Encerrada
Disputa Fechada 12/02/2021 09:58:32 Encerrada etapa fechada
do item. Encerrado 12/02/2021 09:58:32 Item encerrado. Aber-
tura do prazo de Convocação - Anexo 12/02/2021 14:06:39
Convocado para envio de anexo o fornecedor COMERCIAL CI-
RURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/CPF: 67.729.178/0004-91.
Encerramento do prazo de Convocação - Anexo 12/02/2021
14:34:03 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo for-
necedor COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/
CPF: 67.729.178/0004-91. Aceite 12/02/2021 14:37:36 Aceite
individual da proposta. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/CPF: 67.729.178/0004-91, pelo me-
lhor lance de R$ 1.263.055,6800 e com valor negociado a R$
1.257.275,1060. Motivo: Valor negociado com a licitante na
sessão. Habilitado 12/02/2021 14:58:47 Habilitação em grupo
de propostas. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAREN-
SE LTDA - CNPJ/CPF: 67.729.178/0004-91 Não existem inten-
ções de recurso para o item Item: 4 - FUROSEMIDA Propostas
Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com
suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente fo-
ram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada
Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/
Hora Registro 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA Não Não 9.634.284 R$ 0,1200 R$
1.156.114,0800 12/02/2021 14:13:08 Marca: FUROSEMIDA
40MG Fabricante: HIPOLABOR Modelo / Versão: CX C/25BLT X
20CPR GENERICO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FU-
ROSEMIDA 40MG CX C/25BLT X 20CPR GENERICO FUROSEMI-
DA 40MG COMPRIMIDO NAO SULCADO E NÃO REVESTIDO
BLISTER NÃO FRACIONAVEL VALIDADE DO PRODUTO: 24 ME-
SES Procedência Nacional Reg.Min.Saude 1.1343.0153.003-1
Fabricante HIPOLABOR Porte da empresa: Demais (Diferente de
ME/EPP) Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos
pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
421.018,2104 67.729.178/0004-91 12/02/2021 14:13:09:800
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos
do Item Evento Data Observações 12/02/2021 COMPRASNET -
O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/indexgov.asp 6/15 Cancelado 12/02/2021
09:00:37 Cancelamento Automático Aceite 12/02/2021
14:38:24 Aceite individual da proposta. Fornecedor: COMER-
CIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/CPF:
67.729.178/0004-91, pelo melhor lance de R$ 421.018,2104 e
com valor negociado a R$ 419.091,3540. Motivo: Valor nego-
ciado com a licitante na sessão. Habilitado 12/02/2021 14:58:47
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ/CPF: 67.729.178/0004-
91 Não existem intenções de recurso para o item Item: 5 - SUL-
FAMETOXAZOL Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-
postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-
cedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor
Unit. Valor Global Data/Hora Registro 73.856.593/0001-66
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Não Não 2.631.432 R$ 0,3000
R$ 789.429,6000 08/02/2021 11:33:38 Marca: PRATI DONADU-
ZZI Fabricante: PRATI DONADUZZI Modelo / Versão: GENERICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SULFAMETOXAZOL +
TRIMETROPRIMA 800+160MG COM CT BL AL PLAS INC X 400
(EMB HOSP), MEDICAMENTO GENERICO, MARCA PRATI DONA-
DUZZI, PROCEDÊNCIA NACIONAL, VALIDADE 24 MESES, MS:
1.2568.0209.006-4 Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/
EPP) 31.556.536/0001-11 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI Não Não 2.631.432 R$ 1,4200 R$ 3.736.633,4400
11/02/2021 11:02:49 Marca: BELFACTRIM Fabricante: BELFAR
LTDA Modelo / Versão: CX C/10COMP Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA COMP
lhor lance de R$ 1.036.242,0000 . (Cota Assumida) Item: 3 Des-
crição: FUROSEMIDA Descrição Complementar: FUROSEMIDA,
DOSAGEM 40 MG Tratamento Diferenciado: - (Item Participação
Aberta) Quantidade: 28.902.876 Unidade de fornecimento:
Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 2.135.922,5300 Situa-
ção: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Apli-
cabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre
lances: - Aceito para: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.263.055,6800 e com valor ne-
gociado a R$ 1.257.275,1060 . Item: 4 Descrição: FUROSEMIDA
Descrição Complementar: FUROSEMIDA, DOSAGEM 40 MG Tra-
tamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva
de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 3) Quantidade:
9.634.284 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Máximo
Aceitável: R$ 711.973,5900 Situação: Aceito e Habilitado
12/02/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVER-
NO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/15
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, pelo melhor lance
de R$ 421.018,2104 e com valor negociado a R$ 419.091,3540
. (Cota Assumida) Item: 5 Descrição: SULFAMETOXAZOL Descri-
ção Complementar: SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO ASSO-
CIADO À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO 800MG + 160MG
Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantida-
de: 2.631.432 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Má-
ximo Aceitável: R$ 943.894,6600 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, pelo melhor lance de R$
736.800,9600 . Item: 6 Descrição: SULFAMETOXAZOL Descrição
Complementar: SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO
À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO 800MG + 160MG Trata-
mento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva
de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 5) Quantidade:
877.128 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Máximo
Aceitável: R$ 314.625,8100 Situação: Aceito e Habilitado Apli-
cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Prefe-
rência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, pelo melhor lance de R$ 245.595,8400
. (Cota Assumida) Item: 7 Descrição: CLINDAMICINA Descrição
Complementar: CLINDAMICINA, DOSAGEM 300 MG Tratamento
Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade:
3.204.000 Unidade de fornecimento: Cápsula Valor Máximo
Aceitável: R$ 3.304.605,6000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, pelo melhor
lance de R$ 3.524.400,0000 e com valor negociado a R$
3.300.120,0000 . Item: 8 Descrição: CLINDAMICINA Descrição
Complementar: CLINDAMICINA, DOSAGEM 300 MG Tratamento
Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/
EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 7) Quantidade:
1.068.000 Unidade de fornecimento: Cápsula Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.101.535,2000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, pelo melhor
lance de R$ 1.174.800,0000 e com valor negociado a R$
1.100.040,0000 . (Cota Assumida) Histórico Item: 1 - METFOR-
MINA CLORIDRATO Propostas Participaram deste item as em-
presas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As
propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF
Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade
Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 73.856.593/0001-
66 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Não Não 45.054.000 R$
0,1000 R$ 4.505.400,0000 08/02/2021 11:33:38 Marca: PRATI
DONADUZZI Fabricante: PRATI DONADUZZI Modelo / Versão:
GENERICO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CLORI-
DRATO DE METFORMINA 500 MG COM VER CT BL AL PLAS INC
X 400 (EMB HOSP), MEDICAMENTO GENERICO, PROCEDENCIA
NACIONAL, MARCA PRATI DONADUZZI, 12/02/2021 COMPRAS-
NET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/15 VALIDADE 24 MESES,
MS: 1.2568.0151.006-1 Porte da empresa: Demais (Diferente de
ME/EPP) 23.312.871/0001-46 EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Não Não 45.054.000 R$
2,0000 R$ 90.108.000,0000 11/02/2021 17:00:39 Marca: Prati-
-Donaduzzi Fabricante: Prati-Donaduzzi Modelo / Versão: Com-
primido Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: METFORMI-
NA CLORIDRATO, DOSAGEM 500 MG. Comprimido. Nos valores
propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encar-
gos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quais-
quer outros que incidam direta ou indiretamente no forneci-
mento dos bens. Todas as especificações do objeto contidas na
proposta vinculam à contratada. Validade da proposta: 60 (ses-
senta) dias. Validade mínima de 12 (doze) meses, demais prerro-
gativas conforme o edital. REGISTRO ANVISA: Registro
125680151 Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pre-
goeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
90.108.000,0000 23.312.871/0001-46 12/02/2021 09:00:37:790
R$ 4.505.400,0000 73.856.593/0001-66 12/02/2021
09:00:37:790 R$ 3.108.726,0000 73.856.593/0001-66
12/02/2021 09:53:56:513 Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Aberto 12/02/2021 09:28:21 Item Aberto. Início 1a Etapa da
Disputa Fechada 12/02/2021 09:53:34 Início da etapa fechada.
Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lan-
ce entre R$ 4.505.400,0000 e R$ 90.108.000,0000. Encerrada
Disputa Fechada 12/02/2021 09:58:32 Encerrada etapa fechada
do item. Encerrado 12/02/2021 09:58:32 Item encerrado. Aber-
tura do prazo de Convocação - Anexo 12/02/2021 13:02:31
Convocado para envio de anexo o fornecedor PRATI, DONADU-
ZZI & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 73.856.593/0001-66. Encerramento
do prazo de Convocação - Anexo 12/02/2021 13:22:54 Encerra-
do o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 73.856.593/0001-66. Acei-
te 12/02/2021 14:19:47 Aceite individual da proposta. Fornece-
dor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/CPF:
73.856.593/0001-66, pelo melhor lance de R$ 3.108.726,0000.
Habilitado 12/02/2021 14:58:47 Habilitação em grupo de pro-
postas. Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ/CPF:
73.856.593/0001-66 Não existem intenções de recurso para o
item Item: 2 - METFORMINA CLORIDRATO Propostas Participa-
ram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas res-
pectivas propostas. (As propostas com * na frente foram des-
classificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada
Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/
Hora Registro 73.856.593/0001-66 PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA Não Não 15.018.000 R$ 0,1000 R$ 1.501.800,0000
12/02/2021 13:31:11 Marca: PRATI DONADUZZI Fabricante:
PRATI DONADUZZI Modelo / Versão: GENERICO Descrição Deta-
lhada do Objeto Ofertado: CLORIDRATO DE METFORMINA 500
MG COM VER CT BL AL PLAS INC X 400 (EMB HOSP), MEDICA-
MENTO GENERICO, PROCEDENCIA NACIONAL, MARCA PRATI
DONADUZZI, VALIDADE 24 MESES, MS: 1.2568.0151.006-1 Por-
te da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) Lances (Obs: lan-
ces com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do
Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 1.036.242,0000
73.856.593/0001-66 12/02/2021 13:31:11:180 12/02/2021
COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/15 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Cancelado 12/02/2021 09:00:37 Can-
celamento Automático Aceite 12/02/2021 14:20:09 Aceite indi-
vidual da proposta. Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA, CNPJ/CPF: 73.856.593/0001-66, pelo melhor lance de R$
1.036.242,0000. Habilitado 12/02/2021 14:58:47 Habilitação
Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar do recebimento desta para que essa empresa
ofereça defesa prévia, nos termos do contido no artigo 87, § 2º
PROCESSO: 6018.2020/0081826-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 6018.2019/0080481-0)
NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉ-
DICOS LTDA, CNPJ nº 51.710.358/000149, através do Ofício nº
082/2021/SMS-1/CONTRATOS, conforme descrito abaixo:
Trata o presente do Termo de Contrato nº 012/2020//
SMS-1/CONTRATOS, cujo objeto é o fornecimento de aparelho
de amplificação sonora individual – AASI e protetização (OPM
auditiva) para usuários do SUS/SP.
Considerando o abaixo relacionado:
A Unidade CER IV MILTON ALDRED solicitou a Ordem
de Serviço ou de Fornecimento de Bens SMS/CRS-S/CER IV
MILTON ALDRED (036109994), referente ao processo
6018.2020/0081826-0, no valor de R$ 47.750,00 (quarenta e
sete mil setecentos e cinquenta reais) em 11.12.2020.
A empresa confirmou o recebimento da Ordem de Serviço
ou de Fornecimento de Bens no dia 11.12.2020 (E-mail de Con-
firmação de Recebimento (036904640)).
O prazo contratual seria do dia 14.12.2020 a 12.01.2021.
A empresa dividiu a entrega dos materiais, sendo que
alguns foram entregues dentro do prazo.
Ocorre que a empresa entregou alguns materiais fora do
prazo, sendo estes informados no Ateste de recebimento da do-
cumentação SMS/CRS-S/CER IV MILTON ALDRED (039387753),
conforme abaixo:
- Nota Fiscal Nº 325.346 (039379955), no valor de R$
1.100,00, com 31 (trinta e um) dias de atraso;
- Nota Fiscal Nº 322.183 (039379767), no valor de R$
1.400,00, com 27 (vinte e sete) dias de atraso.
Considerado o descumprimento da cláusula contratual
2.14 pactuada no Termo de Contrato nº 012/2020//SMS-1/
CONTRATOS:
2.14 Entregar os AASI diretamente nos CER/NISA solicitan-
tes, em até 30 dias do recebimento da Ordem de Fornecimento,
no horário das 08:00 às 16:00 horas.
Sendo assim, vimos pela presente comunicar que essa
empresa poderá sofrer penalidade de acordo com a Cláusula
8.1.4.5:
8.1.4.5. Pelo atraso na entrega dos aparelhos, multa de 1%
ao dia sobre o valor do aparelho em atraso.
Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar do recebimento desta para que essa empresa
ofereça defesa prévia, nos termos do contido no artigo 87, § 2º
PROCESSO: 6018.2020/0086088-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 6018.2019/0080481-0)
NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉ-
DICOS LTDA, CNPJ nº 51.710.358/000149, através do Ofício nº
081/2021/SMS-1/CONTRATOS, conforme descrito abaixo:
Trata o presente do Termo de Contrato nº 012/2020//
SMS-1/CONTRATOS, cujo objeto é o fornecimento de aparelho
de amplificação sonora individual – AASI e protetização (OPM
auditiva) para usuários do SUS/SP.
Considerando o abaixo relacionado:
A Unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO –
CER IV M’ BOI MIRIM solicitou a Ordem de Serviço ou de Forne-
cimento de Bens SMS/CRS-S/CER IV M BOI MIRIM (036742942),
referente ao processo 6018.2020/0086088-7, no valor de R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais) em 10.12.2020.
A empresa confirmou o recebimento da Ordem de Serviço
ou de Fornecimento de Bens no dia 11.12.2020 (E-mail de Con-
firmação de Recebimento (037497979)).
O prazo contratual seria do dia 14.12.2020 a 12.01.2021.
A empresa emitiu a Nota Fiscal Nº 323.920 (039415018)
e entregou o material no dia 12.02.2021, com 31 (trinta e um)
dias de atraso, conforme Ateste de recebimento da documenta-
ção SMS/CRS-S/CER IV M BOI MIRIM (039416812).
Considerado o descumprimento da cláusula contratual
2.14 pactuada no Termo de Contrato nº 012/2020//SMS-1/
CONTRATOS:
2.14 Entregar os AASI diretamente nos CER/NISA solicitan-
tes, em até 30 dias do recebimento da Ordem de Fornecimento,
no horário das 08:00 às 16:00 horas.
Sendo assim, vimos pela presente comunicar que essa
empresa poderá sofrer penalidade de acordo com a Cláusula
8.1.4.5:
8.1.4.5. Pelo atraso na entrega dos aparelhos, multa de 1%
ao dia sobre o valor do aparelho em atraso.
Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar do recebimento desta para que essa empresa
ofereça defesa prévia, nos termos do contido no artigo 87, § 2º
PROCESSO: 6018.2020/0085809-2
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00053/2021-SMS.G
Às 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2021, reuniram-se
o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equi-
pe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
359/2020 de 20/10/2020, em atendimento às disposições conti-
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
2020/0085809-2, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão nº 00053/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Obje-
to: Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE ANTIDIABÉTICO, DIURÉTICO E ANTI-INFEC-
CIOSOS: METFORMINA CLORIDRATO 500 MG, FUROSEMIDA 40
MG, SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG e
CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG. Srs. Licitantes, favor se
atentarem ao descritivo do objeto - Anexo I do Edital, bem
como anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública
em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances
para classificação dos licitantes relativamente aos lances oferta-
dos. Item: 1 Descrição: METFORMINA CLORIDRATO Descrição
Complementar: METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM 500
MG Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quan-
tidade: 45.054.000 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor
Máximo Aceitável: R$ 4.298.151,6000 Situação: Aceito e Habili-
tado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito
para: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, pelo melhor lance de R$
3.108.726,0000 . Item: 2 Descrição: METFORMINA CLORIDRATO
Descrição Complementar: METFORMINA CLORIDRATO, DOSA-
GEM 500 MG Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para par-
ticipação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do
item 1) Quantidade: 15.018.000 Unidade de fornecimento:
Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 1.432.717,2000 Situa-
ção: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Apli-
cabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre
lances: - Aceito para: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, pelo me-
todo de proteção do perfuro cortante ou sobre a necessidade de
encape da agulha como um todo para prevenir contaminação.
A exigência de proteção total da agulha não se faz necessária
uma vez que o importante do ponto de vista da NR-32 é a pro-
teção da parte cortante do bisel para eliminar a possibilidade
de acidente com perfuro cortante. Conforme o Anexo III da
NR-32, não há especificidade detalhada quanto ao dispositivo
de proteção, não se fazendo necessário que o mesmo realize a
cobertura em toda a extensão da agulha. O referido Anexo III
traz em seus itens 1.1, 1.2 e 1.3 as diretrizes para a elaboração
deum plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais
perfuro cortantes com probabilidade de exposição a agentes
biológicos, visando à proteção, segurança e saúde dos traba-
lhadores dos serviços de saúde, nos termos abaixo transcritos:
“NORMA REGULAMENTADORA 32 –NR 32
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE
SAÚDE ANEXO III
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM
MATERIAIS PERFURO CORTANTES
1. Objetivo e Campo de Aplicação:
1.1. Estabelecer diretrizes para a elaboração e implemen-
tação de um plano de prevenção de riscos de acidentes com
materiais perfuro cortantes com probabilidade de exposição
a agentes biológicos, visando a proteção, segurança e saúde
dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles
que exercem atividades de promoção e assistência à saúde
em geral.
1.2. Materiais perfuro cortantes são aqueles utilizados na
assistência à saúde que têm ponta ou gume, ou que possam
perfurar ou cortar.
1.3.4 O dispositivo de segurança é um item integrado a
um conjunto do qual faça parte o elemento perfuro cortante ou
uma tecnologia capaz de reduzir o risco de acidente, seja qual
for o mecanismo de ativação do mesmo.
”Analisando especificamente o item 1.3.4 da referida nor-
ma, depreende-se que a NR-32 não prevê o tipo de acionamen-
to ou proteção do cateter, portanto, a exigência ora questiona-
da. Entendendo-se, portanto, que o risco de acidentes está na
perfuração com os dispositivos e que a norma regulamentadora
garante a capacitação de seu uso e seu método de descarte,
está assegurado, desta maneira, a proteção contra os riscos
biológicos relacionados, sendo desnecessária e inadequada a
exigência do referido“ SISTEMA DE SEGURANÇA DE RETRAÇÃO
TOTAL DA AGULHA APÓS A PUNÇÃO ”.Por tal razão, requer que
se dignem V. Sas. a revisar a minuta do Termo de Referência
objeto da Consulta Pública n.008/2021/SMS anteriormente à
publicação daquele edital, alterando os descritivos técnicos dos
itens 01 a 08 para excluir a exigência de que os cateteres em
questão contenham um “SISTEMA DE SEGURANÇADE RETRA-
ÇÃO TOTAL DA AGULHA APÓS A PUNÇÃO”.
A Norma Regulamentadora (NR-32) é a primeira norma
no mundo que regulamenta sobre a saúde e segurança dos
profissionais da área da saúde. Obviamente essa norma não se
restringe a nenhum dispositivo em especifico, pois trata-se de
uma norma e não de um protocolo institucional, essa mesma
norma refere que a escolha fica ao encargo dos serviços e pro-
fissionais de acordo com o alinhamento conceitual institucional.
Considerando que o descritivo padronizado baseou-se nas
evidências e nos resultados das avaliações dos técnicos das
Unidades da Autarquia Hospitalar e das Coordenadorias da
Rede de Saúde do Município de São Paulo, na implantação Nor-
ma Regulamentadora NR 32 para os materiais perfuro cortantes
desta Secretaria Municipal de Saúde .
Considerando que para implantação foram considerados os
dispositivos que obtiveram 100% de aprovação pelos profissio-
nais da instituição.
No caso, o tipo de dispositivo sugerido pela empresa em
tela, ou seja, cateter com proteção somente do bisel da agulha,
obtivemos avaliações contrárias à sua inclusão, no quesito que
tange a possibilidade de contato com o material biológico (san-
gue) , pois o corpo da agulha fica desprotegido e consequente-
mente expondo toda a cadeia de descarte com a possibilidade
de exposição ao conteúdo biológico e a carga microbiana.
Para a padronização do objeto CATETER,
INTRAVENOSO,PERIF.S/AGULHA, C/ DISP.SEGURANÇA, foi uti-
lizado o raciocínio crítico, a saber, nenhuma possibilidade de
contato com material biológico, e também nenhuma possibi-
lidade, ainda que remota, de desarmamento do dispositivo de
segurança.
É nossa convicção de que o risco biológico não se restringe
somente a acidentes perfuro-cortantes, mas toda e quaisquer
possibilidade de contato com conteúdo biológico e carga micro-
biana, o que consideramos não ser possível quando utilizamos
dispositivos de segurança através da retração total da agulha
após o uso.
Ratificamos que a Administração procura zelar pelos cuida-
dos na aquisição dos materiais, unindo qualidade, menor preço
e a melhor técnica e segurança para o bom desempenho das
atividades dos profissionais de saúde.
Considerando o exposto acima informamos a empresa
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS CIR. E HOSP. SO-
CIEDADE LIMITADA, que permanecerá no presente Edital o des-
critivo técnico padronizado por esta Comissão sem alterações.
Diante do exposto esperamos ter esclarecido a empresa
em tela, e encaminhamos o presente à 8º CPL para análise e
deliberação.
PROCESSO: 6018.2020/0085894-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 6018.2019/0080481-0)
NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉ-
DICOS LTDA, CNPJ nº 51.710.358/000149, através do Ofício nº
083/2021/SMS-1/CONTRATOS, conforme descrito abaixo:
Trata o presente do Termo de Contrato nº 012/2020//
SMS-1/CONTRATOS, cujo objeto é o fornecimento de aparelho
de amplificação sonora individual – AASI e protetização (OPM
auditiva) para usuários do SUS/SP.
Considerando o abaixo relacionado:
A Unidade AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DE PI-
RITUBA / NISA II PIRITUBA solicitou a Ordem de Serviço ou
de Fornecimento de Bens SMS/CRS-N/STS/PJ-PR/AEPirituba
(036718675), referente ao processo 6018.2020/0085894-7, no
valor de R$ 18.125,00 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais)
em 11.12.2020.
A empresa confirmou o recebimento da Ordem de Serviço
ou de Fornecimento de Bens no dia 11.12.2020 (E-mail de Con-
firmação de Recebimento (036929467)).
O prazo contratual seria do dia 14.12.2020 a 12.01.2021.
A empresa dividiu a entrega dos materiais, sendo que
alguns foram entregues dentro do prazo.
Ocorre que a empresa entregou alguns materiais fora do
prazo, sendo estes informados no Ateste de recebimento da
documentação (039387863), conforme abaixo:
- Nota Fiscal Nº 325.347 (039387140), no valor de R$
2.200,00, com 34 (trinta e quatro) dias de atraso.
Considerado o descumprimento da cláusula contratual
2.14 pactuada no Termo de Contrato nº 012/2020//SMS-1/
CONTRATOS:
2.14 Entregar os AASI diretamente nos CER/NISA solicitan-
tes, em até 30 dias do recebimento da Ordem de Fornecimento,
no horário das 08:00 às 16:00 horas.
Sendo assim, vimos pela presente comunicar que essa
empresa poderá sofrer penalidade de acordo com a Cláusula
8.1.4.5:
8.1.4.5. Pelo atraso na entrega dos aparelhos, multa de 1%
ao dia sobre o valor do aparelho em atraso.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51

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