LICITAÇÕES - SAÚDE

Data de publicação18 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
86 – São Paulo, 66 (53) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 18 de março de 2021
PROCESSO: 6018.2021/0010055-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE CANULA, GUEDEL, PVC, ESTÉRIL E SERINGA PARA
INSULINA, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
– SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital
anexado em referencia SEI Nº 040459704 do presente.
II – Fica designada para condução do certame a 5ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
059/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0010055-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de
CANULA, GUEDEL, PVC, ESTÉRIL E SERINGA PARA IN-
SULINA , para a Coordenadoria de Administração e Suprimen-
tos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras
/ Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material
Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 30
de março de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.
br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0011664-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 150.000 UNIDADES DE EQUIPO P/
INFUSÃO, SISTEMA FECHADO, ESTÉRIL, MACROGOTAS, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 054/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 14.571.126/0001-20, pelo valor de R$1.492.500,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00-
02, por meio da Nota de Reserva nº 19.014/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0016403-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%,
SOLUÇÃO ALCOÓLICA, COM 100 ML - 1.020 UNIDADES, CLO-
REXIDINA, DIGLICONATO 2% SOLUÇÃO ALCOÓLICA, COM
30 ML - 210 UNIDADES, CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%,
AQUOSA, ALMOTOLIA, 100 ML - 3.000 UNIDADES, CLOREXI-
DINA, DIGLICONATO 2%, SOLUÇÃO AQUOSA, COM 30 ML
- 2.010 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 189/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMER-
CIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ 74.400.052/0001-91, pelo valor de
R$32.346,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 17.270/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2021/0002049-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL N°
040/2021-SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura:
09/03/2021. Contratada: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, pes-
soa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
nº 11.164.874/0001-09. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMEN-
TAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS
GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS (FORNECIMENTO,
ENVASE E DISTRIBUIÇÃO) E FÓRMULAS LÁCTEAS DESTINADAS
A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS); ACOMPANHANTES LE-
GALMENTE INSTITUÍDOS (LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13/07/90;
ART.278, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO; LEI ESTADUAL Nº 9.144 DE 09/03/95, PORTARIA Nº
DE 08/03/16); RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS DEVIDAMENTE
AUTORIZADOS; ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALAN-
CEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOSANITÁRIAS ADEQUADAS,
ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, POR-
CIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS, NUTRIÇÃO ENTERAL,
FÓRMULAS LÁCTEAS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUIN-
DO NUTRIÇÃO CLÍNICA – para as unidades da Secretaria Exe-
cutiva de Atenção Hospitalar, vinculadas à Secretaria Municipal
PROCESSO: 6018.2021/0006894-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de DEXTRANA 1 MG/ML + HIPROME-
LOSE 3 MG/ML (0,3%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 15
ML - 18.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 332/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa MC MURA
PEREIRA COM. DE PROD. FARM. - ME, CNPJ 20.995.679/0001-
03, pelo valor de R$169.164,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 17.560/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0076337-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE ANTI-INFECCIOSOS, ANTI-HIPERTENSIVOS E
RELAXANTE NEUROMUSCULAR, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA
DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a
minuta do edital anexo (SEI 041011348) ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 6ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
114/2020-SMS.G
PROCESSO: 6018.2020/0076337-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de ANTI-INFECCIOSOS, ANTI-HIPERTENSIVOS E RELAXANTE
NEUROMUSCULAR, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor
preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão
ocorrerá a partir das 9h do dia 30 de março de 2021, pelo
endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 6ª Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0008870-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de LORATADINA 1 MG/ML SOLUÇÃO
ORAL FRASCO 100 ML - 300.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 163/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 15.031.173/0001-
44, pelo valor de R$690.000,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 17.530/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2018/0053549-4
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021-COSAP/SMS
COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL
DOMÉSTICO - COSAP
DESPACHO DA COORDENADORA
A Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Proteção
ao Animal Doméstico – COSAP/SMS informa que a Comissão
Avaliadora do Chamamento Público, constituída pela Portaria
n° 499/2020-SMS.G para realizar o cadastramento de entidades
de iniciativa privada interessadas na doação de serviços de so-
cialização, adestramento e reabilitação comportamental de cães
e gatos sob tutela da municipalidade, não recebeu propostas no
prazo estabelecido, nos termos do Item 6 do Edital.
PROCESSO: 6018.2021/0010479-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG
COMPRIMIDO - 1.900.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 292/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$361.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 17.536/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
ção – TIC - para a Procuradoria Geral do Município, tal como
firmado e vigente, diante da natureza e imprescindibilidade de
seu objeto, por se tratar de prestação de serviços essenciais de
atendimento aos sistemas informatizados de gerenciamento
desta PGM, quanto às suas manutenções e melhorias, bem
assim de infraestrutura e telecomunicações adequadas para seu
funcionamento, imprescindíveis que são na realização das suas
atividades e de seus Departamentos e Unidades, pelos preços
contratuais praticados e sem redução de seu objeto, nos termos
do quanto atestado pelo NIT no doc. 040890101, já citado.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0011074-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 50.000 UNIDADES de CONEXÃO
EM Y, P/ INFUSÃO VENOSA, C/ DISPOSITIVO P/ USO SEM
AGULHA, 2 VIAS ADULTO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 060/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 14.571.126/0001-20, onerando a dotação nº
10.302.3003.4.1073.3.90.30.00-05, por meio da Nota de Reser-
va nº 18.806, pelo valor de R$670.000,00 e onerando a dotação
nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota
de Reserva nº 18.808/2021, pelo valor de R$230.000,00, corres-
pondendo ao valor total de R$900.000,00. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0053227-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020-SMS.G
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista dos elementos constantes deste processo, em espe-
cial as manifestações da assessoria jurídica, que acolho como
razões de decidir, NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela
empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.439.635/0004-56, em face do despacho SEI 036401263,
publicado no DOC/SP de 18/12/2020, pág. 128 (SEI 037043812),
posto que DESERTO, uma vez que não restaram atendidos os re-
quisitos formais exigidos, mas com o esclarecimento de que no
mérito não seria acolhido, por se tratar de infração contratual
prevista em ATA de RP, ficando, portanto, mantido o r. despacho
(SEI 036401263).
PROCESSO: 6018.2021/0003235-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2019-SMS.G
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6018.2021/0003235-8, em especial a manifestação de SEI
nº 041042414, e nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS.G, REVOGO os despachos de SEI nº
039774327 e nº 039774415, ambos publicados no DOC de
24.02.2021 - pág. 55, haja vista que o item "PACOTE DE SERVI-
ÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT) - 02 PACOTES" será fornecido dire-
tamente pelo estoque do Almoxarifado da Secretaria Municipal
da Saúde, assim como o item "INSULINA ASPART, 100 UI/ML,
FRASCO 3 ML (NOVORAPIDPENFIL)– 15 frascos" não é indicado
para o tratamento de saúde do demandante.
II. Determino o CANCELAMENTO das Notas de Reserva nº
14.560/2021 e nº 14.562/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0013162-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de paciente cuja necessidade se
enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144 latas de
PEDIASURE - DIETA ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMEN-
TE COMPLETA, EM PÓ, SABOR BAUNILHA, LATA 400 G, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 493/2019-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 5.976,00 (cinco mil
novecentos e setenta e seis reais), onerando a dotação nº 84.10
.10.301.3003.2509.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva
nº 18.756/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2020/0053911-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de paciente cuja necessidade se
enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São
Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168 latas de PEDIA-
SURE - DIETA ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COM-
PLETA, EM PÓ, SABOR BAUNILHA, LATA 400 G, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 493/2019-SMS.G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-
91, pelo valor total de R$ 6.972,00 (seis mil novecentos e seten-
ta e dois reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.250
9.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 18.758/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0001099-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do pro-
cedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº
8.666/93, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 032/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora
ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS EIREL, CNPJ nº 13.644.713/0001-30, para fornecimento
de 70 unidades Reanimador manual adulto de silicone, valor
unitário de R$ 125,46 e valor total de R$ 8.782,20. Prazo de
Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, contados da
data do recebimento de cada Ordem de Forncecimento. Os pre-
ços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 1316/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Gutenberg
Ferreira da Rocha, RF: 575.940.4, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0000473-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no
artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a
manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho pelos
próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no disposto
no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2021, do
Termo de Contrato nº 063/2020, firmado com a empresa TELE-
FÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-
62, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo
comutado (stfc) por meio de entroncamentos digitais (links e1
com sinalização cas-r2/dtmf) e serviços de discagem direta a
ramal (ddr), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas
locais, de longa distância nacional e de longa distância interna-
cional, no valor mensal R$ 1.835,76 e valor total global de R$
22.029,12, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3
.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 1.304/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0001494-9 HSPM. TERMO
080/2021 DE CONTRATO.Contratada: BIOTRONIK COMER-
CIAL MÉDICA LTDA – CNPJ nº 50.595.271/0001-05 Ob-
jeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar ("Stent”
Auto-Expansível para Segmento Anatômico Femoro-Poplíteo-
-Distal - Diâmetros: 3,0 MM; 5,0 MM; 6,0 MM; 7,0 MM, "Stent”
Auto-Expansível para Segmento Ilíaco- Femoral - Diâmetros: 8,0
MM; 9,0 MM; 10,0 MM, "Stent" Auto-Expansível para Aorta
e Veia Ilíaca e "Stent" de Nitinol Revestido com PTFE) para
Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor
Público Municipal – HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
12/03/2021. Valor Contratual: R$ 28.640,00. Dotação: 02.10.
10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 1.126/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0001495-7 HSPM. TERMO
083/2021 DE CONTRATO.Contratada: AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA – CNPJ nº 01.645.409/0003-90 Objeto: For-
necimento de Material Médico Hospitalar para Atender as
Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal – HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2021.
Valor Contratual: R$ 38.000,00. Dotação: 02.10.10.302.3003
.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº
1.143/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0001891-0 HSPM. TERMO
092/2021 DE CONTRATO.Contratada: PLANTÃO MÉDICO
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 01.004.619/0001-
37 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar Para
Atender As Unidades Requisitantes Do Hospital Do Servidor
Público Municipal-HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
15/03/2021. Valor Contratual: R$ 46.650,00. Dotação: 02.10.
10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 1.194/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0001891-0 HSPM. TERMO
092/2021 DE CONTRATO.Contratada: PLANTÃO MÉDICO
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 01.004.619/0001-
37 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar Para
Atender As Unidades Requisitantes Do Hospital Do Servidor
Público Municipal-HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
15/03/2021. Valor Contratual: R$ 46.650,00. Dotação: 02.10.
10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 1.194/2021.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA PROCURADORA GERAL
SEI Nº 6021.2019/0033155-2 Interessado: – PGM –
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OBJETO: Contrato
007/PGM/2019. Prestação de serviços técnicos especializados
para sustentação e melhorias de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – PRODAM. ASSUNTO: Decreto 60.041/2020. Necessidade
de manutenção do ajuste. 1. Diante do que dos autos consta,
notadamente das manifestações do NIT nos docs. 031525590,
040890101 e 040904007 , e do relatório da Assessoria-Técnica
da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização desta
Procuradoria Geral no doc. 040924983, endossado pelo Sr.
Coordenador no mesmo doc., que adoto como razões de de-
cidir, nos termos do artigo 1º, inciso XXV e artigo 28 da Lei
Municipal 16.974/2018 combinados com o Decreto Municipal
57.263/2016, na qualidade de Titular do órgão, DELIBERO, para
os fins do disposto no Decreto 60.041/2020, pela necessidade
de manutenção do contrato nº 07/PGM/2019, firmado com a
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A,
inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, cujo objeto
é a prestação de serviços técnicos especializados para susten-
tação e melhorias de Tecnologia da Informação e Comunica-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de março de 2021 às 01:47:52

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