LICITAções - SÓO PAULO OBRAS

Data de publicação21 Outubro 2021
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (203) – 89
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participa-
tiva convida o público interessado a participar da audiência pú-
blica que esta Comissão realizará sobre os seguintes projetos:
1) PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dis-
ciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à
conservação e à preservação, e dá outras providências.
2) PL 659/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES -
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação
Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos
Profissionais de Educação - QPE.
Data: 22/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail ccj@sao-
paulo.sp.leg.br
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa convida o público interessado a participar da audiência
pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte projeto:
PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe
sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação
tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito
e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tribu-
tária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.
Data: 25/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar (acesso à galeria pelo
prédio anexo) – e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail ccj@sa-
opaulo.sp.leg.br. Também serão permitidas inscrições para
participação do público presente na galeria.
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente comunica ao público interessado que a audiência pública
que esta Comissão realizaria em 14/10/2021 às 10h00 sobre o
tema "Audiência pública com o objeto de discutir obras para
reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas", conforme
requerimento 38/2021 de autoria do vereador Antônio Donato
aprovado na reunião ordinária em 01/09/2021, foi reagendada.
Nova data: 26/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao-
paulo.sp.leg.br
As inscrições para participações serão encerradas as 19
horas do dia 25/10/2021 (quarta-feira).
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 1273/2021 DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21.
Trata-se de projeto de lei de autoria do Poder Execu-
tivo, que dispõe sobre a valorização do Vale-Alimentação,
Auxílio-Refeição, Bolsa-Estágio, Gratificação por Exercício de
Função em Regiões Estratégicas, Diária Especial por Atividade
Complementar, Gratificação de Difícil Acesso, Gratificação por
Local de Trabalho dos Profissionais de Educação, Adicionais
de Insalubridade e Periculosidade, férias e abono de faltas dos
servidores municipais, Bonificação por Resultados. Além disso,
regulamenta as horas trabalhadas além da jornada pelos ser-
vidores municipais, institui a Gratificação por Local de Trabalho
nas unidades da Saúde, regulamenta e cria gratificação para a
função de pregoeiro e agente de contratação.
Como se vê no ofício de envio do projeto a esta Casa e
na Justificativa, trata-se de um "conjunto de medidas de mo-
dernização e valorização dos servidores públicos municipais,
consoante o comando disposto no art. 90 da Lei Orgânica do
Município de São Paulo" (LOM).
Inicialmente, a propositura estabelece a atualização do va-
lor diário do Vale-Alimentação e do Auxílio-Refeição previstos,
respectivamente, nas Leis Municipais nº 13.598, de 5 de junho
de 2003, e 12.858, de 18 de junho de 1999, a partir de 1º de
janeiro de 2022.
O Capítulo II do Projeto trata da alteração e revaloriza-
ção da Gratificação de Difícil Acesso, instituída pela Lei nº
11.035/1991, com fundamento no art. 95 da LOM, atribuída
aos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações
pelo real exercício de cargo ou função em unidades de trabalho
consideradas de difícil acesso.
O Capítulo III institui a Gratificação por Local de Trabalho,
que será concedida mensalmente aos Profissionais da Educação
em exercício em unidades de difícil lotação decorrentes de con-
SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 21.000,00; 08. M CA-
VALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRE-
LI, R$ 21.480,00; 09. QUALITY ATACADO EIRELI, R$ 22.399,99;
10. ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, R$ 22.931,00; 11. SAN-
DRO PRESTES DE SOUZA, R$ 25.100,00; 12. PA COMÉRCIO E
SERVICOS GERAIS EIRELI, R$ 26.112,00; 13. GABRIELA DO
NASCIMENTO RIBEIRO, R$ 27.000,00; 14. INFORMATICA BRA-
SIL TECNOLOGIA LTDA, R$ 35.868,00; 15. PERFECT ASSESSORIA
EM LICITACAO LTDA, R$ 35.870,00; 16. EDERSON F. DE SOUZA,
R$ 39.999,00; 17. G-F COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPA-
MENTOS INDUSTRIAIS LTDA, R$ 40.000,00; 18. ANAPEL-MO-
VEIS PARA ESCRITORIO LTDA, R$ 42.240,00; 19. ROSARIA NA-
TALINA GOMES, R$ 45.600,00; 20. NADJA MARINA PIRES, R$
45.840,00; 21. WALAS STORE TELECOMUNICACOES LTDA, R$
49.000,00; 22. J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRI-
BUICAO EIRELI, R$ 65.000,00; 23. SEMPER VINCIT SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, R$ 66.000,00; 24.
CPDTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
R$ 120.000,00; 25. MATHEUS PINHEIRO DE ABREU ZORDAN,
R$ 240.000,00; 26. LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO, R$
240.000,00; 27. GCC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, R$
240.000,00; 28. CASADECOR COMERCIO E IMPORTACAO EIRE-
LI, R$ 240.000,00; 29. CYBERNETICOS SOLUCOES PROFISSIO-
NAIS PARA INFORMATICA LTDA., R$ 240.000,00 e 30. ADEMIR
MAGELA MASSINI, R$ 240.000,00. Com a possibilidade de veri-
ficação das propostas encaminhadas, incluindo as marcas, mo-
delos e fabricantes dos produtos, assim como as demais exigên-
cias técnicas dispostas em edital, as propostas das seguintes
empresas foram desclassificadas: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RU-
FINO DE SOUZA por não atender ao período de garantia exigido
em edital; SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EI-
RELI por deixar de comprovar que o produto ofertado possui
recurso de correção automática da iluminação e compatibilida-
de com plataformas Teams e Skype, conforme expressamente
exigido no Termo de Referência e confirmação de que o produto
ofertado não possui assistência técnica autorizada; Y S DIAS
COMERCIO DE PAPELARIA e EASYTECH INFORMATICA E SERVI-
COS LTDA por deixarem de apresentar as mínimas informações
capazes de comprovar a compatibilidade dos produtos oferta-
dos com o requisitado em edital; e LOGIC PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA por não demonstrar a compatibilidade com o sis-
tema Mac OS 10.10 (ou superior) e existência de recurso de
correção automática de iluminação do produto ofertado. Ato
contínuo, as empresas que não haviam participado na etapa fe-
chada anterior e se encontravam dentro do limite legal foram
convocadas para uma nova etapa de lances. A empresa MBLUE
COMERCIO E INFORMATICA LTDA foi a única que reduziu a sua
proposta para R$ 19.500,00, e passou a ser considerada a me-
lhor classificada. O Pregoeiro convocou, então, o anexo para o
envio da proposta atualizada, nos termos do subitem 7.1.1 do
edital e solicitou o envio de documentos que comprovassem a
compatibilidade do produto ofertado com o licitado. Depois de
atestada a regularidade, a proposta foi considerada classificada.
Em respeito aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados
eventuais descumprimentos das condições de participação do
licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar e
de seu proprietário, especialmente quanto à existência de san-
ção que impeça a participação no certame ou a futura contrata-
ção. Constatada a regularidade foram analisados os documen-
tos de habilitação encaminhados via sistema Compras.gov.br
em concomitância aos registrados no SICAF. Em razão ao inte-
gral cumprimento das normas definidas em edital a empresa
MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA. foi considerada ha-
bilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse
motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerra-
mento determinado para as 15h20, porém transcorreu in albis.
O Pregoeiro então adjudicou o objeto à empresa MBLUE CO-
MERCIO E INFORMATICA LTDA ao valor unitário de R$ 162,50,
perfazendo um total de R$ 19.500,00, considerado 63,07% in-
ferior à média obtida em pesquisa de mercado, e encaminhará
o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas
do Município de São Paulo para conhecimento e providências
atinentes à homologação pela autoridade superior. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada
pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO OFICIAL
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0002759-8 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°039/21
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa especializada em atividades de produção de conteúdo
audiovisual, para prestação de serviço de roteirização, captação,
edição e finalização de gravações de material audiovisual,
incluindo transporte, montagem, instalação, operação, desmon-
tagem, equipamentos, mão de obra, materiais e acessórios para
o desenvolvimento e entrega do produto final, conforme bases,
condições e especificações do Edital e seus anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 903038), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2021/0002759-8 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
17/11/2021 às 13:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 14:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Pau-
lo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone:
(11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público
interessado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o PL 676/2021, de autoria do Executivo que
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025".
Data: 21/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
que possui como sócios: ROBERTO SILVA QUERINO, CPF nº
020.***.***.*5; FABIANA CARVALHO DA SILVA QUERINO, CPF
nº 001.***.***-*0 e FELIPE CARVALHO QUERINO, CPF nº
039.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$
25.200,00; EDERSON F. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.831.145/0001-86, com endereço na Rua Cipriano Marques
de Souza, 700, Centro – Castro/PR, que possui como proprietá-
rio: EDERSON F. DE SOUZA, CPF nº 078.***.***-*0, e apresen-
tou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; GABRIELA DO
NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº
40.562.254/0001-18, com endereço na Avenida Nossa Senhora
do Loreto, 931, apartamento 303, Vila Medeiros – São Paulo/SP,
que possui como proprietária: GABRIELA DO NASCIMENTO RI-
BEIRO, CPF nº 380.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no
valor de R$ 96.000,00; GCC COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.645.136/0001-07, com ende-
reço na Rua 04, Chácara 298, Casa 03, Setor Habitacional Vi-
cente Pires – Brasília/DF, que possui como proprietário: GABRIEL
CAMILO COELHO, CPF nº 026.***.***-*8, e apresentou pro-
posta inicial no valor de R$ 240.000,00; G-F COMERCIO E IM-
PORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 23.358.643/0001-07, com endereço na Rua Fran-
cisco Derosso, 3241, Conjunto 03, 1º Andar, Bloco Viaplan Cen-
ter CT CM, Xaxim – Curitiba/PR, que possui como proprietário:
ARISTEU DE OLIVEIRA CRUZ, CPF nº 032.***.***-*5, e apre-
sentou proposta inicial no valor de R$ 60.000,00; INFORMATI-
CA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.681.463/0001-29, com endereço na Rua Delfim Moreira,
258, Sala 303, Centro – Varginha/MG, que possui como sócios:
MARCOS TULIO DA SILVA CRUZ, CPF nº 992.***.***-*4 e AI-
NOA SILVA CRUZ, CPF nº 033.***.***-*0, e apresentou pro-
posta inicial no valor de R$ 59.880,00; J R ARAUJO NORDESTE
COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
34.446.741/0001-12, com endereço na Rua Lagoa de Saquare-
ma, 1077, Potengi – Natal/RN, que possui como proprietário:
JOSE RAMALHO ARAUJO, CPF nº 156.***.***-*4, e apresentou
proposta inicial no valor de R$ 203.160,00; LOGIC PROCESSA-
MENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.490.440/0001-20, com endereço na Avenida Rozendo Sera-
pião de Souza Filho, 595, Loj a15, Mato da Praia – Vitória/ES,
que possui como sócios: JOSE FONTES, CPF nº 395.***.***-*7
e SERGIO LONGO DE ALMEIDA, CPF nº 005.***.***-*0, e apre-
sentou proposta inicial no valor de R$ 22.560,00; LORENA GUI-
DA FONSECA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº
35.451.878/0001-28, com endereço na Q Quadra 02, SN, Sala
103, Lote 2/4, Setor Central (Gama) – Brasília/DF, que possui
como proprietária: LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO, CPF nº
029.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$
240.000,00; LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 41.290.846/0001-90, com endereço na
Avenida Ipiranga, 200, Loja 78, República – São Paulo/SP, que
possui como proprietário: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE
SOUZA, CPF 091.***.***-*8, e apresentou proposta inicial no
valor de R$ 11.998,80; LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.615.446/0001-05, com endereço na Rua Janaitiba, 980, Casa
Branca – Belo Horizonte/MG, que possui como proprietário:
KLEYTON MAGELA DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 135.***.***-
*2, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 48.000,00; M
CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EI-
RELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.337.901/0001-60, com ende-
reço na Avenida Barão de Studart, 1165, 4ª, Aldeota – Fortaleza/
CE, que possui como proprietário: MARCIO OLIVEIRA CAVAL-
CANTE, CPF nº 019.***.***-*4, e apresentou proposta inicial
no valor de R$ 35.880,00; MATHEUS PINHEIRO DE ABREU ZOR-
DAN, inscrita no CNPJ sob o nº 43.582.918/0001-07, com ende-
reço na Rua QSA 16, 31, Taguatinga Sul (Taguatinga) – Brasília/
DF, que possui como proprietário: MATHEUS PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN, CPF nº 052.***.***-*0, e apresentou propos-
ta inicial no valor de R$ 240.000,00; MBLUE COMERCIO E IN-
FORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.046.500/0001-
88, com endereço na Rua Salim Izar, 174, Conjunto 134, Vila
Progredior – São Paulo/SP, que possui como proprietário: MARI-
VALDO PEREIRA DA COSTA, CPF nº 091.***.***-*7, e apresen-
tou proposta inicial no valor de R$ 48.000,00; NADJA MARINA
PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.130.958/0001-86, com en-
dereço na Q QI 33, Bloco A, Sala 118, Edifício Senador P. Texeira,
Guara II – Brasília/DF, que possui como proprietária: NADJA
MARINA PIRES, CPF nº 493.***.***-*0, e apresentou proposta
inicial no valor de R$ 120.000,00; PA COMERCIO E SERVICOS
GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.044.495/0001-07,
com endereço na Rua Astolfo Moreira, 32, Centro – João Pinhei-
ro/MG, que possui como proprietário: PEDRO HENRIQUE DE
ABREU CUNHA, CPF nº 070.***.***-*5, e apresentou proposta
inicial no valor de R$ 54.000,00; PERFECT ASSESSORIA EM LICI-
TACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.051.768/0001-34,
com endereço na Rua das Figueiras, Lote 07, Lojas 66 a 69, Par-
te 477, Norte (Águas Claras) – Brasília/DF, que possui como
proprietário: ROMULO OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF nº
037.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$
240.000,00; QUALITY ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.724.019/0001-58, com endereço na Avenida Afonso Pena,
262, Sala 813, Centro – Belo Horizonte/MG, que possui como
proprietário: ROGERIO RAMOS ALVES, CPF nº 072.***.***-*1,
e apresentou proposta inicial no valor de R$ 252.000,00; RO-
BERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº
35.032.702/0001-31, com endereço na Rua Bernardo Reiter,
1845, Apartamento D23, Velha Central – Blumenal/SC, que pos-
sui como proprietário: ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, CPF nº
063.***.***-*8 , e apresentou proposta inicial no valor de R$
39.588,00; ROSARIA NATALINA GOMES, inscrita no CNPJ sob o
nº 40.554.711/0001-22, com endereço na Avenida Maria Alves
Barbosa, 316, Vila Jardim São José – São João Del Rei/MG, que
possui como proprietária: ROSARIA NATALINA GOMES, CPF nº
721.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$
45.600,00; SANDRO PRESTES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.493.584/0001-01, com endereço na Rua Gaivota, 260,
Itacolomi – Balneário de Picarras/SC, que possui como proprie-
tário: SANDRO PRESTES DE SOUZA, CPF nº 988.***.***-*9, e
apresentou proposta inicial no valor de R$ 42.000,00; SEGINFO
COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.807.475/0001-08, com endereço na Rua Samuel
Campelo, 245, Aflitos – Recife/PE, que possui como proprietário:
ANDRE GUSTAVO MENDES MUNIZ DE ANDRADE, CPF nº
025.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$
13.359,96; SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.651/0001-
32, com endereço na Rua Diogo Bernardes, 72, QD. 35, Conjun-
to Jardim Espanha III, Aleixo – Manaus/AM, que possui como
sócios: EDUARDO CESAR OLIVEIRA SOUZA, CPF nº
641.***.***-*4 e SEMPER PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
41.767.429/0001-96, e apresentou proposta inicial no valor de
R$ 66.000,00; WALAS STORE TELECOMUNICACOES LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 11.777.618/0001-89, com endereço na Rua
Doutor João de Azevedo, 270, Centro – Itajuba/MG, que possui
como sócios: ANTONIO ROGERIO DA SILVA, CPF nº
532.***.***-*0 e MICHAEL WALAS DE OLIVEIRA DA SILVA,
CPF nº 067.***.***-*8, e apresentou proposta inicial no valor
de R$ 120.000,00; e Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 36.310.930/0001-99, com endereço na Rua
Apucarana, 11, Magalhães Bastos – Rio de Janeiro/RJ, que pos-
sui como proprietário: YAN SIMAO DIAS, CPF nº 150.***.***-
*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 36.000,00.
Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados:
01. LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, ao valor final
de R$ 9.020,00; 02. SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRE-
SARIAIS EIRELI, ao valor de R$ 9.027,00; 03. Y S DIAS COMER-
CIO DE PAPELARIA, R$ 10.490,00; 04. EASYTECH INFORMATICA
E SERVICOS LTDA, R$ 10.587,74; 05. LOGIC PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA, R$ 17.940,00; 06. MBLUE COMERCIO E IN-
FORMATICA LTDA, R$ 20.999,00; 07. LUXSELL COMERCIO E
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser
contratada pela empresa pública ou sociedade de economia
mista a empresa: Vide Lei nº 14.002, de 2020)
Parágrafo único. Aplica-se a vedação prevista no caput:
III - cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha
terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a
respectiva empresa pública ou sociedade de economia mista
promotora da licitação ou contratante há menos de 6 (seis)
meses.
Isto posto, as exigências editalícias são fundamentadas
no ordenamento vigente, devendo ser observadas as regras
pertinentes ao assunto.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CON-
TRATO Nº 0141291600
Objeto do Contrato: Concessão de serviço de utilidade
pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, com-
preendendo a manutenção e conservação de abrigos em ponto
da parada de ônibus ou em estações de embarque e desem-
barque e de pontos/totens indicativos de ponto de parada de
ônibus existentes, bem como, a criação, confecção, instalação
e manutenção de totens indicativos de parada de ônibus, abri-
gos em ponto de parada de ônibus e estações de embarque e
desembarque de passageiros, com exclusividade na exploração
publicitária.
Contratada: OTIMA CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO
DE MOBILIÁRIO URBANO S.A
CNPJ: 17.104.815/0001-13
Objeto do Aditamento: Adequar o Contrato com esta nova
realidade, a partes interessadas firmam o presente instrumento
para constar a nova redação da Cláusula 20º do instrumento
contratual.
Data: 18/10/2021.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Doc. Eletrônico eTCM/014252/2021 (ref. Processo
TC/010353/2017)
Interessados: TCMSP / CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CIEE
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do presen-
te e dos autos do TC/010353/2017, notadamente das manifes-
tações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral,
que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, fundamentado
relativamente ao Termo de Contrato nº 27/2017, cujo objeto é
a prestação de serviços por instituição especializada na admi-
nistração de Programa de Estágio para o Tribunal de Contas
do Município de São Paulo – TCMSP, visando a contratação na
quantidade estimada de até 150 (cento e cinquenta) estagiários
de Ensino Médio, com vigência até 09/09/2022, a adoção das
seguintes medidas: I) Aditamento do Contrato nº 27/2017,
firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA –
CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, para supressão de 57,22%
(cinquenta e sete inteiros e vinte e dois décimos por centos) do
objeto contratual e inclusão de cláusulas necessárias a adequa-
ção do ajuste à Lei Federal nº 13.709/2018. II) Lavratura do Ter-
mo de Aditamento, conforme minuta encartada como doc. 08.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 18/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO
MENOR PREÇO)
ATA Nº 090/2021 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/013866/2021
OBJETO: Aquisição de 120 Webcams com resolução mínima
de 720P (1280 x 720 Pixels), microfone embutido e software
nativo para controle.
No vigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e
um, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, con-
forme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Se-
nhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº
273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FER-
NANDO CELSO MORINI – CPF nº 113.***.***-*4 e FREDY
HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4, designados pela
Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na
Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconiza-
dos pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela
Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de pu-
blicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Con-
forme autorização do Senhor Vice-Presidente no exercício da
Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
para a abertura da licitação, publicada no DOC do dia 30 de
setembro de 2021 à página 124, fundamentada no artigo 15 da
Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto
Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal
nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.
br (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/), em
20.10.2021 às 09h00, em São Paulo, adotando como critério de
julgamento o “menor preço”. Após o exame da regularidade
das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a
fase de lances para a classificação dos licitantes. Ao final desta
etapa foi possível conhecer as empresas participantes: ADEMIR
MAGELA MASSINI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.256.860/0001-
30, com endereço na Q QNJ, 42, Casa 29, Taguatinga Norte (Ta-
guatinga) – Brasília/DF, que possui como proprietário: ADEMIR
MAGELA MASSINI, CPF nº 919.***.***-*9, e apresentou pro-
posta inicial no valor de R$ 240.000,00; ANAPEL-MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.184.786/0001-
20, com endereço na Rua Hayel Bom Faker, 4370, COHAFABA III
Plano – Dourados/MS, que possui como sócios: POLIBIO NOVAIS
DANTAS, CPF nº 249.***.***-*8 e ANA LUIZA SPESSOTO NO-
VAIS, CPF nº 046.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no
valor de R$ 42.240,00; CASADECOR COMERCIO E IMPORTA-
CAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.442.323/0001-50, com
endereço no Condomínio Recanto Real, Quadra 01, Conjunto
05, Casa 02, Sobradinho – Brasília/DF, que possui como proprie-
tária: ROBERTA LARISSA GOMES MONTE, CPF nº 355.***.***-
*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00;
CPDTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.434.659/0001-84, com endereço
na Q QNA 27, S/N, Lote 06, Loja 01, Parte B, Taguatinga Norte
(Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como sócios: GABRIEL
SAAD CUNHA DIB, CPF nº 060.***.***-*2; CALLEBE ARAUJO
DE MEDEIROS MENDES, CPF nº 049.***.***-0; CARISE PARTI-
CIPACOES EIRELI, CNPJ nº 24.702.372/0001-28; PEDRO HENRI-
QUE FERREIRA VOGADO, CPF nº 049.***.***-*0 e PMVB HOL-
DING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 30.802.183/0001-20, e
apresentou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; CYBER-
NETICOS SOLUCOES PROFISSIONAIS PARA INFORMATICA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.040.882/0001-23, com en-
dereço na Q CNH 2, Lote 04, Loja 01, Sala 01, Taguatinga Norte
(Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como sócios: NEWTON
ARIGONY DA SILVA NETO, CPF nº 005.***.***-*9 e TALES AN-
TONIO SILVA RESENDE, CPF nº 032.***.***-*0, e apresentou
proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; EASYTECH INFOR-
MATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.462.543/0001-44, com endereço na Avenida 03 Avenida, Lo-
tes 1214A/1220A, Loja 02, Núcleo Bandeirante – Brasília/DF,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:00:18

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT