LICITAÇÕES - VILA MARIANA
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 66 (40) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 27 de fevereiro de 2021
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2019/0025606-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (039823312
e 039824900) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(039995322), pela competência a mim delegada nos termos
da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57
da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda
os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo
moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a
alteração do Termo de Fomento nº 79/2019/SMC/CFOC/SFA
- Projeto “40 Anos Depois”, executado pelo núcleo artístico
Engenho Teatral, representado pela COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69, para
fazer constar a alteração do formato das atividades culturais,
conforme solicitação (039823066).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002541-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vanessa Cristina de Novaes (CPF nº
294.396.288-04), conforme Declaração de Exclusividade através
de VANESSA CRISTINA DE NOVAES 29439628804, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.859.436/0001-90.
OBJETO- Espetáculo teatral - Cia Porto de Luanda - A
Menina e o Vento, em 13/03/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste
(C.Ti). da Fazenda (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039703980)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Jailson José dos Santos Silva, RF
839.040.1 e, como substituto, Priscila Machado Lima, RF
823.662.3.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002519-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039549474, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ildslaine Monica da Silva (CPF nº
099.530.238-32), nome artístico “Sharylaine”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
039549264, por intermédio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 16.755.633/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Clássicas Hip Hop.
DATA/PERÍODO: 21/03/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma(039549264).
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste
(C.Ti). da Fazenda (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.209/2021 ( 039702062 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1 e, como substituto,
Priscila Machado Lima, RF 823.662.3..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002553-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039568899, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jaqueline Simão de Oliveira (CPF nº
225.907.558-48), nome artístico “Quelynah”, conforme a De-
claração de Exclusividade 039568833, por intermédio de MAR-
CAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR 29282105806, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.300.948/0001-35.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - QUELYNAH - Projeto
Soul Diva.
DATA/PERÍODO: 07/03/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma(039568833).
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste
(C.Ti). da Fazenda (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.191/2021 ( 039695803 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1 e, como substituto,
Priscila Machado Lima, RF 823.662.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002511-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
12 de novembro de 2020 a 17 de junho de 2021, se dá
pelo agravamento do cenário da pandemia, para que se tenha
maiores cuidados com os profissionais envolvidos. Dessa forma,
a realização do projeto de acordo com o plano de trabalho
aprovado inicialmente foi comprometida, sendo necessária
nova programação, confome o plano de trabalho atualizado SEI
(039924764). Apreciado os motivos acima, considero que:
1. A solicitação de alteração do Plano de Trabalho caracte-
riza-se como ordinária, não havendo alteração no objeto, bem
como no valor total da Parceria.
2. As justificativas apresentadas para a alteração são perti-
nentes e não comprometem o objeto da parceria.
13.019/2014, APROVO a alteração de plano de trabalho acima
mencionada.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente
afetadas pelas novas condições aqui ajustada.
REVOGAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0003726-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o parecer jurídico -SEI 040071196 a qual adoto como
razão de decidir, , com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º
8.666/93, na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º
46.662/2005 nos termos do inciso IV do artigo 5º-A do Decreto
Municipal n.º 43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal
n.º 55.427/2014 no uso da competência a mim delegada pela
Portaria n.º 37/2020 -SMC-G e demais normas aplicáveis, RE-
VOGO o Pregão Eletrônico nº 15-SMC-G-2020 , cujo objeto
é contratação de empresa especializada para o fornecimento
fracionado de 10.000 (dez mil) “Kits Lanche”, contendo os
alimentos prontos para o consumo, embalados individualmente,
de fácil transporte e distribuição nos locais de consumo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas, para os eventos
promovidos pela Supervisão de Formação Cultural da Secretaria
Municipal de Cultura.
II – AUTORIZO ainada o cancelamento da Nota de Empe-
nho n.º 18.609/2021-SEI 039287319.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE
FILMES
Processo nº 6025.2021/0002614-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: CINEMATOGRÁFICA POLIFILMES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.469.871/0001-80, representada le-
galmente por Ricardo Paulo Dimberio (CPF nº 012.085.268-39).
Objeto: Aquisição do direito de exibição dos filmes Chicago,
de Rob Marshall; Telma, de Joachim Trier; Priscilla, a Rainha
do Deserto, de Stephan Elliott; Próxima parada wonderland,
de Brad Anderson; As Horas, de Stephen Daldry, durante as
Mostras de Cinema "Amostra Grátis: Cante! Grite! Dance!"
,"O Caos Escandinavo de Joachim Trier" e "Os Tetos de Virginia
Wolf", conforme carta/proposta (039654703 )
Período das Mostras: de 09/03/2021 a 31/03/2021.
Datas das exibições dos filmes:
- "Chicago" (dia 10/03)
- "Priscilla a rainha do deserto" (dia 13/03)
-"Próxima Parada Wonderland" (entre 23 e 31/03, na Mos-
tra Os tetos de Virginia Wolf, a definir)
- "Telma" (entre 16 e 21/03, a definir, como parte da Mos-
tra O Caos Escandinavo de Joachim Trier)
- "As Horas" (entre 23 e 31/03, na Mostra Os tetos de
Virginia Wolf, a definir) conforme carta/proposta (039654703 )
Local: Sala Lima Barreto - Centro Cultural Cidade de São
Paulo.
Valor total: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), sendo R$
1.400,00 por filme.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.393.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva nº 15.502/2021 (039887560).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Carlos
Pegoraro , RF 8409617.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2021/0002703-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paula Ferrão Arruda (CPF nº 313.727.998-42).
OBJETO: Intervenção Artística - Pol Pi - Residência CCSP
DANÇAS EM TRANSIÇÃO
DATA/PERÍODO: de 26/02/2021 a 06/03/2021, totalizando 8
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Sala Adoniran Barbosa (CCSP)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos
em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de entrega
de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.393.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
16.004/2020 (040081916).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Aline Mohamad Lima, RF 858.782-5 e, como substituto, Rodolfo
Ernani Beltrão Silva, RF 858.192-4.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0011639-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (039491090
e 039495305) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(039991103), pela competência a mim delegada nos termos
da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57
da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda
os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo
moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a al-
teração do Termo de Fomento nº 19/2020/SMC/CFOC/SFA - Pro-
jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo
artístico XIX de Teatro, representado pela COOPERATIVA PAU-
LISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-
69, para fazer constar a alteração do formato das atividades
culturais, conforme solicitação (038403624).
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ n.º 65.035.222/0001-95
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) equipes mês para
prestação de serviços de conservação de áreas verdes, e manejo
arbóreo no município de São Paulo
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de uma Equipe por 30
(trinta) dias.
ASSINATURA: 30/10/2020
PERIODO: 01/11/20 a 30/11/2020.
VALOR: R$ 77.724,47 (Setenta e sete mil setecentos e vinte
e quatro reais e quarenta e sete centavos
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.452.3005.2705.33.90.39.00
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º: 187/
SUBCS/2020
PROCESSO SEI: 6057.2018/0001795-0
TERMO DE CONTRATO Nº. 096/PRCS/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SMPR/COGEL/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º:
161/SUBCS/2020
PROCESSO SEI: 6057.2018/0001795-0
TERMO DE CONTRATO Nº. 096/PRCS/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SMPR/COGEL/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ n.º 65.035.222/0001-95
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) equipes mês para
prestação de serviços de conservação de áreas verdes, e manejo
arbóreo no município de São Paulo
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de uma Equipe por 30
(trinta) dias.
ASSINATURA: 30/11/2020
PERIODO: 01/12/20 a 30/12/2020.
VALOR: R$ 77.724,47 (Setenta e sete mil setecentos e vinte
e quatro reais e quarenta e sete centavos
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.452.3005.2705.33.90.39.00
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) equipes mês para
prestação de serviços de conservação de áreas verdes, e manejo
arbóreo no município de São Paulo
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de uma Equipe por 30
(trinta) dias.
PERIODO: 01/12/20 a 30/12/2020.
VALOR: R$ 77.724,47 (Setenta e sete mil setecentos e vinte
e quatro reais e quarenta e sete centavos
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.452.3005.2705.33.90.39.00
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 47/SUB-VM/2019
PROCESSO N° 6059.2019/0007917-6
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUB-VM/2019
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de mão-de-obra qualificada
OBJETO DO ADITAMENTO: RENEGOCIAÇÃO DE CONTRA-
TO - DECRETO Nº 60.041/2020
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
À vista dos elementos contidos no presente, considerando
a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças,
estas pelas quais adoto como razão de decidir, assim como o
parecer jurídico, e nos termos da competência a mim delegada
pela Lei Municipal 13.399/2002 e fundamentado no art. Art.
79, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93, corroborada pelo Art.
52 do Decreto nº 44.279/2003, e em face dos elementos que
instruem o presente, nos termos da manifestação da Assessoria
Jurídica em Doc’s 039719124 e 040109746, bem como, o
CONCORDÂNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
apresentado pela Empresa MSTUR TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI – ME., inscrita sob o CNPJ nº 21.998.504/0001-12, tendo
como OBJETO a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículo de representação
para transporte (tipo B), em caráter não eventual, com
manutenção preventiva e corretiva, com condutor, combustível
e quilometragem estimada de 2.000 (dois mil) Km/Mês, para
o subprefeito da Vila Prudente (029331611), mediante a
justificativa constantes nos Doc’s 039715583, 039719124,
039897777 e 040047367, AUTORIZO A RESCISÃO AMIGÁVEL
do Contrato nº 05/SUB-VP/2020 celebrado com a supracitada
empresa, a partir de 01 de março de 2.021, bem assim, APROVO
Minuta em Doc. 040074425, com base nos fundamentos legais
e disposições Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo
Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs
10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, das demais
normas complementares aplicáveis e artigo 7º, inciso XXXIII
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005/SPAR/
SMC-G/2021 DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/
SPAR-SMC-G/2020
PROCESSO Nº 6025.2020/0020437-6
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO
PAULO E ENTIDADE POLO CULTURA EDUCAÇÃO E ARTE,
CNPJ Nº 02.883.066/0001-00.
A solicitação de alteração do cronograma e prorrogação
de vigência do Projeto “Semana Municipal de Encontros
e Batalhas do Movimento da Poesia Falada - SLAM”,
de 12 de novembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021para
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) valor
principal estimado de R$ 1.038.853,82 (um milhão trinta e oito
mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centa-
vos) reajuste estimado de R$ 152.578,05 (cento e cinquenta
e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos)
valor total da suspensão da quantidade destocador de R$
12.427,88 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta
e oito centavos) valor principal estimado de R$ 10.967,70 (dez
mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) rea-
juste estimado de R$ 1.460,18 (um mil quatrocentos e sessenta
reais e dezoito centavos) conforme Notas de Anulação de Em-
penho nºs 2226/21 e 2230/21 na Dotação Orçamentária nº 45.1
0.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA
2. DA RENEGOCIAÇÃO
2.1 - A empresa não concedeu desconto por estar com
os preços mais vantajosos para a Administração Pública SEI
039424305.
CLÁUSULA TERCEIRA
3. DA CIÊNCIA DA EMPRESA
3.1 - Em SEI: 039917801 a empresa contratada respon-
dendo ao oficio 08/CMIU/STLP/21, anuiu quanto a suspensão
que nada alterará as tratativas da PMSP, onde será realizada
sem qualquer pedido de danos por ônus futuro, ou pedido de
indenização ao tempo suspenso, sobre eventuais prejuízos
administrativos, fiscais e trabalhistas,
SEI 6052.2018/0000703-5
A vista dos elementos contidos no processo, RETIRRATI-
FICO o Despacho exarado no D.O.C em 23.02.2021, pagina 55
para onde se Le “...nº 8.388/2021 no valor de R$ 10.391,04
(dez mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos)...”
leia-se “...nº 8.388/2021 no valor de R$ 9.729,79 (nove mil
setecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos)...”.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2021/0000299-3
À vista do constante no presente processo administrativo,
as manifestações da Coordenadoria de Manutenção e Infra-
estrutura Urbana – Supervisão Técnica de Manutenção e da
Assessoria Jurídica desta Pasta AUTORIZO, com fundamento no
artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a
prorrogação do prazo para entrega objeto da Nota de Empenho
nº 19.549/2021 SEI 039714840 emitida a favor da empresa AU-
TOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscri-
ta no CNPJ sob Nº 20.063.556/0001-34, em razão da Cotação
Eletrônica nº 01/2021 SEI 038985174, para até 22.03.2021.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002832-6
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos do presente processo, notada-
mente da informação da Supervisão Técnica de Manutenção
e da Coordenadoria de Administração e Finanças, bem como
a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência
que me foi delegada, “AUTORIZO” a SUSPENSÃO CONTRATUAL,
correspondente ao contrato n° 59/SUB.MP/2020, atuado com a
Empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ 71.654.446/0001-88, cujo objeto é a execução de Obras
de Proteção e Contenção de Margem do Córrego Lajeado, junto
a Rua Serra do Grão Mogol – Trecho: Tomás Liberti até a Rua
Cordão de São Francisco, conforme as especificações contidas
no Anexo I – Memorial Descritivo, a partir de 28/02/2021, por
tempo indeterminado, nos termos da Lei 8.666/93.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SERVIÇOS DE APOIO PARA REMOÇÕES DE VOLUMES
PROVENIENTES DE DESOCUPAÇÕES EM LOGRADOUROS
– CONTRATO Nº 012/SP-SÉ/2015 - ADITAMENTO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL.
Processo SEI Nº 6056.2017/0000033-2.
Processo 2014-0.276.579-3.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações e a manifestação da Supervisão de Planejamento
Urbano, da Coordenadoria de Administração e Finanças, e da
Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razões de
decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, observa-
das as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 012/SP-SE/2015, firmado com o empresário
TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no C.N.P.J.
nº 69.048.254/0001-86, com sede na Rua Quatá, nº 845, Fun-
dos, Vila Olímpia, São Paulo/SP, cujo objeto trata da PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA REMOÇÕES DE VOLUMES
PROVENIENTES DE DESOCUPAÇÕES EM LOGRADOUROS, para
AUTORIZAR o que segue:
I. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência contratual,
a partir do dia 09/03/2021, com término previsto para o dia
30/08/2021, ou até que se conclua o novo procedimento licita-
tório, pelo valor mensal de R$ 780.175,14 (setecentos e oitenta
mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos), sendo
que o valor total do novo ajuste importa na quantia de R$
4.446.998,30 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis
mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) ;
II. PRORROGAÇÃO DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA de 06
equipes, no período de 09/03/2021 a 30/08/2021. Com isso, o
serviço deve ser prestado por 12 equipes.
III. A manutenção de todas as demais condições ajustadas
e que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme previsto na legislação de regência, para que conste o
quanto aqui autorizado, bem assim que se verifique novamente,
quando da lavratura, os documentos de regularidade fiscal, tra-
balhista e previdenciária do contratado, sem perder de vista a
questão da garantia, que deve ser suplementada, se necessário.
3. Em consequência, emita-se a correspondente NOTA DE
EMPENHO em favor do empresário TRAJETO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 69.048.254/0001-86,
para a cobertura das despesas, onerando-se a dotação orça-
mentária nº 49.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, confor-
me o princípio da anualidade.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º:
161/SUBCS/2020
PROCESSO SEI: 6057.2018/0001795-0
TERMO DE CONTRATO Nº. 096/PRCS/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SMPR/COGEL/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:32:44
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