A linguagem jurídica como instrumento de poder: uma análise discursiva e social do 'juridiquês
| Autor | Layz Moraes de Paula |
| Cargo | Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) |
| Páginas | 276-305 |
20.ª EDIÇÃO
276
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
20.ª edição
20.ª EDIÇÃO
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A LINGUAGEM JURÍDICA COMO
INSTRUMENTO DE PODER: UMA ANÁLISE
DISCURSIVA E SOCIAL DO “JURIDIQUÊS”
LEGAL LANGUAGE AS AN INSTRUMENT OF POWER: DISCURSIVE
AND SOCIAL ANALYSIS OF “JURIDIQUÊS”
Layz Moraes de Paula1
Data de Submissão: 11/08/2021
Data de Aceite: 14/11/2021
Resumo: No dia a dia da prática do Direito no Brasil ocorre o uso
excessivo da linguagem técnico-jurídica de forma antiquada e rebus-
cada, ao que diversos autores denominam como “juridiquês”. Este
trabalho objetivou apresentar o escopo analítico-conceitual acerca do
tema “juridiquês” e discorrer quanto aos possíveis impactos de seu
uso no acesso à Justiça. Foi realizada pesquisa exploratória, retros-
pectiva e de base documental, com revisão bibliográca de artigos
publicados em português sobre o tema sem delimitação temporal.
Esse estudo permitiu percorrer as características construtivas do “ju-
ridiquês” como instrumento de linguagem, apresentar as principais
teorias de “análise de discurso” que sustentam seu poder discursivo
e discutir os impactos sociais de seu uso. Como conclusão, aponta o
“juridiquês” como obstáculo para democratização do Direito ao criar
dois importantes abismos na paisagem jurídica: o informacional e o
de acesso. Ao nal apresenta movimentos e propostas de soluções
para estimular o uso da linguagem como exercício de plena cidadania,
de forma que o Direito possa cumprir seu papel fundamental de ser-
vir democraticamente a todos.
Palavras-chave: linguagem jurídica; poder; acesso à justiça; discurso.
1 Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Flu-
minense (UFF).
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Abstract: In the everyday practice of Law in Brazil, there is an excessive
use of technical-legal language in an outdated and convoluted manner,
which many authors call “juridiquês”. This work aimed to present the
conceptual-analytical scope of the “juridiquês” theme and discuss the
possible impacts of its use on access do Justice. Exploratory, retrospective
and document-based research was carried out, with a bibliographic review
of articles published in Portuguese on the subject without temporal
delimitation. This study allowed an exploration of the constructive
characteristics of “juridiquês” as a language instrument, present the main
theories of “discourse analysis” that support its discursive power and
discuss the social impacts of its use. In conclusion, it pointed out the
“juridiquês” as an obstacle to the democratization of Law by creating two
important abysses in the legal landscape: of information and access. At
the end, it presents movements and proposals for solutions to encourage
the use of language as an exercise of full citizenship, so that the Law can
fulll its fundamental role of democratically serving everyone.
Keywords: legal language; power; access to justice; discourse.
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