Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
| Autor | Sonia Fleury, Carlos Pinho |
| Páginas | 14-28 |
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil
autoritário
Sonia Maria Fleur y Teixeira
Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração
Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil (FGV)
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Resumo: Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na
Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo
financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das
relações capital/trabalho. Delineia-se a imunização da política econômica frente às pressões democráticas de base em uma clara disputa
pelos fundos públicos e pela crescente mercantilização e desregulamentação das atividades privadas lucrativas no âmbito da proteção
social. Esse movimento é favorecido pela existência de um sistema político e eleitoral que perpetua as elites conservadoras de vários
matizes em uma coalizão reacionária que obstaculiza os avanços alcançados na expansão da cidadania e dos direitos econômicos,
culturais e sociais. Através de estudos nacionais e internacionais, bem como de análise das medidas políticas, busca-se fundamentar a
defesa desta hipótese.
Palavras-chave: Constituição de 1988. Políticas de Austeridade. Proteção Social. Autoritarismo. Políticas Públicas. Brasil.
Recebido em 15.06.2017. Aprovado em 05.09.2017. Revisado em 24.11.2017.
ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p14
© O(s) Autor(es). 2018 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative
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Carlos Eduardo Santos Pinho
Universidade Federal Fluminense, Departamento de Ciência
Política, Niterói, RJ, Brasil (UFF)
R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 14-42, jan./abr. 2018 ISSN 1982-0259
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