Lista de abreviaturas e siglas
| Pages | 10-11 |
| Date | 01 November 2025 |
| Published date | 01 November 2025 |
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
O conflito de trade dress: uma análise empírica e jurisprudencial acerca da
teoria da confusão nas relações de consumo
Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990) — CDC
Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Inpi
Lei da Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996) — LPI
Sinergias transacionais: uma análise econômico-financeira acerca de retor-
nos anormais de ações objeto de ofertas públicas de aquisição no Brasil
entre 2014 e 2023
B3 S.A. — Brasil, Bolsa, Balcão — B3
Comissão de Valores Mobiliários — CVM
Conselho Monetário Nacional — CMN
Hipótese do mercado eficiente — HME
Instrução CVM no 361, de 5 de março de 2002 — Instrução CVM no 361
Lei no 10.303, de 31 de outubro de 2001 — Lei no 10.303/2001
Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações)
Ofertas públicas de aquisição — OPAs
Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. — Regulamento do Novo Mer-
cado
Resolução CMN n
o
401, de 22 de dezembro de 1976 — Resolução CMN n
o
401
Resolução CVM no 215, de 29 de outubro de 2024 — Resolução CVM no 215
Resolução CVM no 44, de 23 de agosto de 2021 — Resolução CVM no 44
Resolução CVM no 85, de 31 de março de 2022 — Resolução CVM no 85
Retorno anormal acumulado (cumulative abnormal return) — CAR
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