A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
| Autor | Luiza Lisboa |
| Cargo | Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília |
| Páginas | 610-631 |
19.ª EDIÇÃO
610
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
19.ª EDIÇÃO
610
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA:
CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM
FENÔMENO GLOBAL
BRAZILIAN CLIMATE LITIGATION: PATHS AND NATIONAL
FACTORS ON A GLOBAL PHENOMENON
Luiza Silva Lisbôa1
Data de Submissão: 04/04/2021
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climá-
tica brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribu-
nais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e
diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE).
No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as
mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade
de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento
com o tema. Este trabalho se propõe, por meio de revisão literária, a
analisar a posição brasileira no fenômeno global da litigância climática
e seu contexto interno. Para isso o texto se divide em: i) introdução
geral sobre a litigância climática e a urgência de ações; ii) contexto
interno e jurisprudências relevantes; iii) características dentro do con-
texto global; iv) instrumentos jurídicos úteis e; v) conclusão. Observar
essas características, é uma maneira de traçar novas estratégias para
combater a crise climática no Brasil e abrir o diálogo sobre o tema,
engajando partes importantes da sociedade civil para uma luta cada
vez mais urgente.
Palavras-Chave: Litigância climática; crise climática; mudanças cli-
máticas; direito ambiental; sul global.
1 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
19.ª EDIÇÃO
610 61119.ª EDIÇÃO19.ª EDIÇÃO
610
Abstract: In 2020, there was a turning point in the Brazilian climate
litigation scenario. A movement that had been gaining strength in inter-
national courts and other countries remained small and diluted in Brazil,
a large emitter of greenhouse gases (GHG). However, the emergence
of new Brazilian cases that directly address climate change shows a new
possibility of tackling the climate crisis and a possible increase in enga-
gement with the issue. This paper proposes, through a literature review,
to analyze the Brazilian position in the global phenomenon of climate
litigation and its domestic context. To this end, the text is divided into:
i) a general introduction on climate litigation and the urgency of action;
ii) the domestic context and relevant jurisprudence; iii) characteristics
within the global context; iv) useful legal instruments and; v) conclusion.
Observing these characteristics, is a way to outline new strategies to ght
the climate crisis in Brazil and open the dialogue on the subject, engaging
important parts of civil society for an increasingly urgent ght.
Keywords: Climate litigation; climate crisis; climate change; environ-
mental law; global south.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO