Algo sobre o livro

AutorRobson Maia Lins
Páginas11-11
XI
ALGO SOBRE O LIVRO
O objetivo imediato deste trabalho é examinar, sob o en-
foque do Constructivismo Lógico-Semântico, os enunciados
normativos que disciplinam, direta ou indiretamente, o exer-
cício das competências tributárias.
A despeito do referencial teórico adotado, no curso da ex-
posição destacaremos, também, outros posicionamentos que
foram, semântica e pragmaticamente, sedimentados sob ou-
tros referenciais teóricos prevalentes em determinados mo-
mentos históricos da nossa cultura jurídica. Quando essa cir-
cunstância acontecer, o leitor será devidamente avisado, a fim
que possa fazer suas projeções interpretativas.
Neste trabalho – que, intencionalmente, é denominado
“Curso de Direito Tributário Brasileiro” –, autores de diver-
sas correntes teóricas serão citados, mas sempre com a finali-
dade de estabelecer acordo semântico entre as categorias da
escola denominada Constructivismo Lógico-Semântico e as
correntes tradicionais do Direito Tributário Brasileiro.
Trata-se, em síntese, de um livro cuja maior pretensão
é servir de eixo temático para guiar os estudos de graduação
na Instituição em que leciono, e, ao mesmo tempo, demons-
trar como o conhecimento do Direito Tributário Brasileiro
depende, em grande medida, da compreensão de elementos
de Filosofia no Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito,
voltados à aplicação pronta e imediata na resolução de práti-
cas cotidianas que emergem em salas de aula, tribunais admi-
nistrativos e judiciais, e nas atividades consultivas em todos
os setores da vida nacional.

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