LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem

Data de publicação11 Agosto 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (161) – 49
Artigo 3º - A presente delegação não envolve perda de
poderes da autoridade delegante, sendo-lhe facultado a qual-
quer tempo, quando entender conveniente, exercê-los mediante
avocação, sem prejuízo da validade das delegações.
Artigo 4º - As atribuições delegadas por meio desta Portaria
são adstritas aos atos praticados exclusivamente nos autos do
Processo HCFAMEMA nº 2022/00675.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/182324/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2017/SQA/DA
CONTRATO N° 20.024-4
T.E. Nº 121
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de plantio compensatório
e manutenção de espécies arbóreas nativas (preparo do solo,
plantio e manutenção) – PREPARO DO SOLO, PLANTIO E MANU-
TENÇÃO) - PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ – GUARAÇAÍ/SP.
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
contrato foi de 44 (quarenta e quatro) meses, a contar da data
estabelecida para o início dos serviços.
DO VALOR FINAL: R$ 1.804.437,38
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/182164/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2017/SQA/DA
CONTRATO N° 20.025-6
T.E. Nº 122
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de plantio compensatório e
manutenção de espécies arbóreas nativas (preparo do solo, plan-
tio e manutenção) – NO POLO REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA
(APTA), PINDAMONHANGABA/SP.
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
contrato foi de 44 (quarenta e quatro) meses, a contar da data
estabelecida para o início dos serviços.
DO VALOR FINAL: R$ 1.007.619,53
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
COMUNICADO
PROCESSO Nº 1831076/2020 – PE. Nº 10-0059/DR.10/2012
CONTRATO Nº 18.116-0 – Termo de Encerramento Nº
129/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL,
CNPJ. 43.052.497/0010-95.
CONTRATADA: A. FORTES SERVIÇOS DE CONTROLE DE
ACESSO LTDA - CNPJ nº. 13.984.425/0001-24.
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conser-
vação Predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção
de salubridade e higiene, na Décima Divisão Regional, localizada
na Rua Joaquim Távora, 651 – Vila Mariana, na cidade de São
Paulo - Capital.
FINALIDADE: Encerramento unilateral do Contrato nº
18.116-0, firmado entre as partes aos 19/07/2012.
VALOR FINAL: R$ 115.998,22
DATA: 18/07/2022
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
- DR.14
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTO-
RIZAÇÃO
Protocolo nº DER/1257821/2021
Termo nº 26 - assinado em 25.03.2022 - Partes: DER-DR.14
e SeMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Objeto: Autorização para
construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km
501+860m, da estrada SP 322, lado direito/esquerdo, trecho:
Icém /Orindiúva.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTO-
RIZAÇÃO
* PROTOCOLO nº DER/1005999/2021;
* T.C.A: nº 0098/2022
* Interessado: SILVIA MAGDA WALLACE D’ALESSANDRO,
R.G.: 09.579.176-0, CPF: 124.739.118-35.
* Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-055.
Trecho: São Sebastião/Bertioga.
Km.: 133+300 m., lado direito;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo pre-
cário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e
de acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso;
* Data de Assinatura: 09/08/2022.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TE
PROTOCOLO DER 469712/21-2ºvol. – CONTRATANTE: DER/
SP – CONTRATO 20.924-7 – CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – TERMO DE ENCER-
RAMENTO 106 – DATA: 18.07.22 – OBJETO: Contratação das
obras e serviços emergenciais de contenção e proteção de
talude contra a ação das ondas marítimas no km090+350m
(LE) da SP-055, município de Caraguatatuba, incluindo elabo-
ração de projeto executivo. Dispensa de Licitação 142/21-CD.
– FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.924-7, firmado
em 28.07.21. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial
CJ/DER 004 de 26.08.21. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência em 18.07.22,
à fl. 420 do protocolo. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
8.983.359,39 – PRAZO: O prazo para execução das obras e
serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 04.05.21, sendo encerrado em
04.11.21. – GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item
14.1 do contrato. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.924-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida ,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 2022/39459
ITENS 01,02
FORNECEDOR CONSTRUSIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI
CNPJ 09663315/0001-93
NOTA DE EMPENHO 2022NE00704
VALOR TOTAL R$ 12.100,00
ITEM 03
FORNECEDOR CONSTRUSIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI
CNPJ 09663315/0001-93
NOTA DE EMPENHO 2022NE00705
VALOR TOTAL R$ 4.900,00
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e parágrafos da
Lei 8.666/93, designo a Sra. SANDRA AMARA MOREIRA, Diretor
I-NAPAC, e durante os impedimentos legais seu substituto,
com a finalidade de acompanhar como gestora de contrato o
Contrato de nº 04-2022, a partir de 29 de Julho de 2022, pelo
período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses, firmado entre o Departamento Regional de
Saúde de Barretos e a Empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EIRELI no CNPJ sob nº 12.039.966/0001-11, que
tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para gerenciamento
e manutenção automotiva em geral, contínua, preventiva e
corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, com-
ponentes, acessórios e outros materiais; transporte em suspenso
por guinchamento e socorro mecânico, sempre que necessário,
por meio de rede de oficinas e centros automotivos credencia-
dos, localizados conforme a necessidade do contratante; bem
como a implantação e operação de sistema informatizado, que
opere via internet, com a utilização de dispositivo eletrônico
processado e/ou com chip, para atender a frota de veículos no
âmbito do Departamento Regional de Saúde de Barretos, confor-
me planilhas, e os estudos de serviços terceirizados do governo
do estado de prestação de serviços de gerenciamento e manu-
tenção automotiva por meio de rede de oficinas credenciadas.,
consoante ao processo n° SES-PRC 2022/35119.
Barretos SP, 01 de Agosto de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS-V-
-Barretos
Av. 21, 1238 - Centro | CEP 14780-310 | Barretos, SP | Fone:
(17) 3321-7311
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor G, de 10-8-2022
Constituindo, nos termos do artigo 265 da LC.942/2003,
a Comissão que deverá proceder Apuração Preliminar Sim-
plesmente Investigativa dos fatos constantes no Expediente
SES-CAP-2022/632571, devendo apresentar relatório conclusivo
no prazo de 30 dias.
A Comissão fica composta pelos seguintes membros:
Dilza Margaret Lupaquini, RG.17202254-X, CPF.063.232.758-
80, Oficial Administrativo; José Roberto Fernandes dos Santos,
RG.14909065-1, CPF.028.485.478-63, Diretor Técnico I; Ricardo
Hermínio de Freitas Melo, RG.47147371-6, CPF.376.053.588-73,
Assessor Técnico em Saúde Pública II, todos lotados no DRS XIII
de Ribeirão Preto.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Despacho do Superintendente
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0040/2022
Portaria nº 047/2022 Objeto: Apuração dos fatos ocorridos
e averiguação de conduta irregular de servidor.
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU.
Servidor: W.D.S.G., matrícula 04000XXX
Aduz o presente procedimento administrativo disciplinar
que o investigado teria cometido infração disciplinar por infrin-
gência ao disposto no artigo 251 e seguintes da Lei Estadual
10.261/1968, bem como alíneas “b” e “h”, da CLT. A Comissão
Processante, diante dos documentos, fatos, procedimentos e
relatórios produzidos nos autos, considerando o baixo potencial
ofensivo das irregularidades objeto do presente e nos termos
do artigo 264 da Lei 10.261/1968, com as alterações realizadas
pela Lei Complementar 1.361 de 21 de Outubro de 2021 e Lei
Complementar Estadual nº 1.124/2010, recomendou a celebra-
ção de “TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, o qual foi
devidamente firmado nos autos entre o Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu e o servidor W.D.S.G.
em caráter irrevogável. O TAC produzirá seus efeitos a partir
da assinatura e terá vigência de 2 (dois) anos, após cumpridas
as obrigações assumidas, resultará na extinção da punibilidade
da transgressão disciplinar, encerramento do feito com seu
arquivamento definitivo.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria
Dispõe sobre a delegação de competência para abertura
de licitação na modalidade Tomada de Preços, no âmbito do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília – HCFAMEMA subscritora da presente,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11, da
Lei Complementar nº 1.262/2015, expede esta Portaria nos
seguintes termos:
CONSIDERANDO que o inciso II, do artigo 1º, do Decreto
Estadual nº 31.138/1990, fixa competência aos dirigentes de
autarquia para autorizar a abertura de licitação;
CONSIDERANDO que o inciso II, do artigo 5º, do mesmo
Decreto, atualizado pelo Decreto 37.410/1993, autoriza a Dele-
gação de competência pela dirigente da autarquia ao respectivo
Chefe de Gabinete para atuar neste certame na modalidade
Tomada de Preço;
CONSIDERANDO que o Estatuto do HCFAMEMA por meio
do Decreto Estadual nº 63.531/2018, ratifica a competência da
Superintendente constante nos artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.138, de 9 de janeiro de 1990;
Por fim, CONSIDERANDO que a alínea “c”, do inciso VIII,
do artigo 46, do mesmo Estatuto, prevê a delegação de com-
petência fixada nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 31.138/1990;
RESOLVE:
Artigo 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete, Dr.
João Paulo Kemp Lima, portador do CPF nº 406.375.058-24,
para a prática de todos os atos necessários até o desfecho final
do procedimento de Tomada de Preço, Processo HCFAMEMA nº
2022/00675, que tem por objeto a contratação de empresa espe-
cializada para ampliação de cobertura metálica, demolição de
escada metálica, construção de torres metálicas para elevador
de passageiros e monta-cargas, de acessibilidade e prevenção
e combate a incêndio, para a obtenção do auto de vistoria do
corpo de bombeiros do DASHEMO do HCFAMEMA.
Artigo 2º - A presente delegação envolve todos os atos
necessários ao processamento e conclusão da Tomada de Preço,
conforme previsto nos artigos 1º e 2º, do Decreto Estadual nº
31.138/1990.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2022NE00611 POLAR FIX
2022NE00612 DBI COML
2022NE00614 LABORFLORA
SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 04 DE
AGOSTO DE 2022
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA - DRS II
Assunto: Contratação de serviços de administração de
bolsas de estágios - CIEE
Número de referência: SES-PRC-2022/31038
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde de Araçatuba, fundamentada no artigo 24, inciso XIII do
mesmo diploma legal, para a contratação de serviços de admi-
nistração de bolsas de estágios, através do Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55,
no total de 19 (dezenove) bolsas de estágio de nível superior no
valor de R$ 937,59 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos), com carga horaria de 06 (seis) horas diárias,
para no valor mensal geral de R$ 22.378,01 (vinte e dois mil,
trezentos e setenta e oito reais e um centavo), sendo de agosto
a dezembro de 2022 importará no valor de R$ 111.890,05 (cento
e onze mil, oitocentos e noventa reais e cinco centavos), perfa-
zendo o valor total de R$ 268.536,12 (duzentos e sessenta e oito
mil, quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos).
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 10 DE
AGOSTO DE 2022
REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR HAVER INCORREÇÕES
Nos termos do artigo 57 da Lei Nº 8666/93, AUTORIZO
a prorrogação em caráter excepcional do contrato, celebrado
junto a empresa Telefônica do Brasil S/A., inscrita no CNPJ
sob nº 02.558.157/0001-62, por mais 12 (doze) meses, para a
prestação de serviços de telecomunicações nas instalações no
Departamento Regional de Saúde de Taubaté.
DESPACHO DO COORDENADOR DE 08 DE AGOSTO
DE 2022
Processo: SES-PRC-2022/12387
INTERESSADO: Coordenadoria de Regiões de Saúde
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa
por Meio de Outsourcing
Diante do exposto nos autos, HOMOLOGO a licitação
realizada pela Coordenadoria de Regiões de Saúde, por meio do
Pregão Eletrônico nº 14/2022, e adjudico o item único, Prestação
de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing,
à empresa Kersis Sistemas de Impressão e Gestão de Docu-
mentos LTDA EPP, CNPJ 27.413.455/0001-95, no valor mensal
estimado de R$ 11.464,36 (onze mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor total
estimado de R$ 57.321,82 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte
e um reais e oitenta e dois centavos) para o exercício de 2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 45959/2022
Objeto da Aquisição: MEDICAMENTOS – AJ
COD. ÚNICO 20220752501
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – 2022NE00630 Siafisico: 0513550-8
Contratada: ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES
CNPJ 04307650/0025-02 -
Valor: R$ 536.104,14 - Data de Emissão 09/08/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
PUBLICAÇÃO D.O.E – ATA - DL- INEX
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BARRETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CONTRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena
de decair do direito à contratação e caracterizar o des-
cumprimento total da obrigação assumida , sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 2022/42239
ITEM 01
FORNECEDOR EXAME RIO PRETO INFORMATICA LTDA-ME
CNPJ 03092751/0001-73
NOTA DE EMPENHO 2022NE00786
VALOR TOTAL R$ 1.762,13
Coordenadoria de regiões de Saúde
DRS-V-Departamento Regional de Saúde de Barretos
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP | Fone: (17) 3321-7335
PUBLICAÇÃO D.O.E – ATA - DL- INEX SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V –
BARRETOS CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATI-
VO NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CONTRA-
TOS drs5-compras@saude.sp.gov.br COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que
está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Supri-
mentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na Av. 21, Nº
1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São Paulo - SP, a
respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo
de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
I – Fernanda Urtado Pimenta, RG. 26.881.694-3, Diretor
Técnico I – Substº, Suplente: Rubens Evandro de Godoy Peretti,
RG. 43.401.502-7, Oficial de Saúde;
II – Patricia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-
2, Enfermeiro, Suplente: Ivone Caires da Silva Lima, RG.
18.979.498-7, Enfermeiro;
III – Marlúcia Aparecida Ambrósio dos Santos, RG
26.108.991-2, Diretor Técnico de Saúde I, Suplente: Érika Vanes-
sa Velasco da Silva, RG 29.343.367-7, Enfermeiro;
IV – Rosangela Rodrigues Pinto, RG. 62.972.196-8, Diretor
Técnico I, Suplente: Célia Cristina Manganaro da Silveira, RG
13.928.669-X, Encarregado I;
V – Nildo Redivo Junior, RG. 26.547.401-2, Diretor Téc-
nico de Saúde I, Suplente: João Marcelo Martins Coluna, RG.
4.716.859-7, Medico I;
VI – Marisa Lopes Miranda, RG. 8.666.580-7, Diretor Técni-
co de Saúde I, Suplente: Silvana Martins Arruda da Costa Galvao,
RG. 13.551.577-4, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde;
VII – Clarissa Beraldo Cremonezi, RG. 48.935.005-7, Diretor
Técnico de Saúde I, Suplente: Tamyres Guimaraes Maluly, RG.
47.129.448-2, Chefe de Saúde II.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD,
exercerá as atribuições previstas no artigo 11 do Decreto 59.391
de 29.07.2013 e seus membros desenvolverão as atividades sem
prejuízo das atribuições de seu(s) cargo(s).
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando
revogada a Portaria HEPP-G nº 08/2018, de 08/06/2018.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 065/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE
TRAUMATOLOGIA
PROCESSO: Nº 2022/49468
CÓDIGO ÚNICO: 20220766239
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA
CNPJ: 01.559.403/0001-38
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00675
VALOR: R$ 4.840,00
DATA DE EMISSÃO: 10/08/2022
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903295
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 16/2022 DATA: 09/03/2022 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
Extrato de Empenho
Processo nº SES-PRC-2022/42151 CÓDIGO ÚNICO
20220653576
Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar - Alicates
Modalidade: Convite/BEC
Oferta de Compra nº: 090154000012022OC00241
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: CONFECCOES GIGANTEX LTDA
CNPJ: 58062951000175
Nota de Empenho: 2022NE00688
Valor: R$ 16.450,00
Data de Emissão: 08/08/2022
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Fonte:
001001141 – PTRES: 090606- ND:33903012
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20220749416 2022NE00963 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
20220749425 2022NE00964 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE 7º TERMO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO
- EXCEPCIONALIDADE
Processo nº 001.0140.000057/2016 – SES nº2154155/2018
Contrato nº 36/2017
Pregão Eletrônico: nº 331/16
Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel
Bifulco”
Contratado: Bollimp Com. de Emb. Desc. Prest. Serv. Limp.
Higiene Ltda.
CNPJ nº 05.535.945/0001-21
Objeto: Execução de serviços de limpeza hospitalar visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene
nas dependências do Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel
Bifulco” e em suas ambulâncias, com a disponibilização de pes-
soal qualificado, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, nos locais determinados no projeto básico.
Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorro-
gado, em caráter excepcional, por mais 12 meses, com Clausula
Resolutiva até 31 de julho de 2023, com fundamento no art. 57,
O Contrato será rescindido, automaticamente, mesmo antes
do término do prazo de vigência constante da Cláusula Primeira
do presente Termo Aditivo, extinguindo-se de pleno direito,
quando celebrada a nova contratação com mesmo objeto e
efetivamente iniciados os serviços. A contratada será cientificada
do implemento dessa condição resolutiva, imediatamente após
sua ocorrência.
Valor global: R$ 3.682.066,08
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho:
10122044062150000
Natureza de Despesa: 339037
PTRES: 090602
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III SUBST. DO HOSPITAL
SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no uso
de suas atribuições e competências legais e regulamentares,
nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria
para designar Os funcionários/servidores: ELMARA FERNANDES
MATOS RG: 32.412.985-3, Assessor Técnico de Saúde Pública I;
JOSIANE DE OLIVEIRA NEVES COSTA RG: 29.604.202-X, Técnico
de Enfermagem;MARCIA BEATRIZ STEFENUTO RG:28.799.294-
9, Auxiliar de Enfermagem; RONIE DONIZETE AGOSTINHO RG:
30.542.176-1, Auxiliar de Enfermagem para apurar os fatos no
processo Nº SES-PRC-2022/53361, REGISTRO DE ATENDIMENTO
AO ACIDENTE DE TRABALHO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:02:52

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