Magistrado: O guardião da dignidade da justiça

AutorEvandro Fernandes de Pontes
Páginas159-167
MAGISTRADO:
O GUARDIÃO DA DIGNIDADE DA JUSTIÇA
Evandro Fernandes de Pontes
Advogado.
I.
Recebi dos organizadores, acreditando talvez em algum talento que valesse
minha contribuição (talento esse cuja exiguidade reconheço), a tarefa de oferecer
ref‌lexões jurídicas que pudessem fazer jus a grandeza do Prof. Walter Piva Rodrigues.
Se alguma experiência acabei adquirindo (mesmo tendo me distanciado da
processualística), esse pouco que os organizadores viram de potencialmente con-
tributivo, deve-se, sim, a professores que tive na minha querida Faculdade do Largo
de São Francisco, dentre eles, o querido Professor Piva.
Essa causa, digamos, mais emotiva, embora não pareça correto ao leitor e à
leitora o emprego deste estilo que foge dos padrões da academia e do foro em geral,
por expectadores de um estilo mais formal (justamente porque espectadores de
bancas e julgamentos), estimula-me a pedir-lhes certa indulgência na leitura desta
defesa em sequência que pretendo fazer da obra que entendo ser a mais preciosa do
Professor Piva.
Dif‌icilmente o leitor ou a leitora verão aqui longas citações doutrinárias ou as
notas interpolares; ou mesmo aquele estilo preciso e cirúrgico do saudoso Mestre
Botelho de Mesquita; ou ainda a força de um Goffredo Telles Junior (lembranças que
não faço aqui, nesta homenagem ao Prof. Piva, meramente ao acaso) – nem mesmo
a concisão de um Guilherme Madeira Dezem, magistrado que encabeça a nova leva
de professores que faz o “difícil” f‌lutuar no mundo dos fatos com tanta simplicidade:
sim, tudo isso parece ser mais corriqueiro do que realmente é; e basta ler a obra do
Magistrado Piva para que lições sobre a dignidade da justiça surjam espontaneamente.
Não leitor, por favor, leitora – essa falta de uma pesquisa doutrinária sobre o
teor do art. 139, III do Código de Processo Civil que tento aqui oferecer não é obra
de um cabotino ou de um aventureiro irresponsável que, militando décadas fora do
contencioso, pretende, num átimo, reaprendê-lo. Passei por mais de 400 acórdãos
da lavra do Professor Piva, compreendidos ao menos dentro de seus últimos 8 anos
dentro da Magistratura.
Notem que, ainda assim, não consegui chegar nem perto da totalidade de sua
obra como Magistrado (que muitos, agora com a indicação de Brett Kavanaugh para
a Suprema Corte dos EUA, se espantaram com a sua “produtividade” como juiz de
2ª Instância nos EUA, por ter sido um dos juízes com maior número de decisões
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 147DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 147 23/03/2020 18:44:1623/03/2020 18:44:16

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