Mais pesquisa por um direito que vá além
| Autor | Rute Curvelo |
| Páginas | 206-206 |
REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF
206
MAIS PESQUISA POR UM DIREITO QUE VÁ ALÉM
Rute Curvelo Pereira
Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
O que me motivou a optar pela monitoria ligada à
disciplina “Introdução à Pesquisa Jurídica” diz
muito a respeito do projeto de monitoria em si. E o
que teria sido essa motivação? A vontade de não
me esquecer, em momento algum, da importância
da pesquisa para o estudo do direito e para um
entendimento que não se limite a “livros de
doutrina”, jurisprudências e afins. Não que isso
também não seja direito: mas o direito não é só
isso, um curso de direito não se faz com base
apenas nisso. É necessário diálogo com outras
ciências e com a realidade. E essa é a essência do
projeto.
Para a construção desse entendimento – ou ao
menos para a desconstrução de uma idéia pré-
moldada – o professor Ronaldo Lobão propôs a
leitura de textos como “O ofício de sociólogo”, de
Pierre Bourdieu, e “O que é Pesquisa em Direito?”,
de Tércio Sampaio. O primeiro permitiu aos
estudantes que apreendessem o significado de “fato
construído” e de “objeto construído”, pontos
centrais no desenvolvimento do pré-projeto de
pesquisa (que foi proposto como primeira
avaliação do semestre pelo professor). Nesta
primeira etapa, a monitoria voltou-se para o auxílio
aos estudantes na realização de seus pré-projetos, a
partir de encontros durante a tarde na faculdade e
troca de e-mails. Além disso, foi criado um singelo
material de auxílio para a turma.
Numa segunda etapa, o professor se valeu de
textos como o de Tércio exatamente para estimular
os estudantes a terem um pensamento crítico a
respeito da pesquisa em direito. Afinal, estaria esta,
até hoje, ainda voltada em grande parte à mera
produção de pareceres: muito mais uma técnica
jurídica em busca de verdades, e não pesquisa
científica propriamente. Junto a isso, os estudantes
realizaram pesquisa em campo, buscando pôr em
prática seus pré-projetos de pesquisa, para
posteriormente concluírem um relatório sobre o
que encontraram – foi a segunda avaliação na
disciplina. Aqui a monitoria funcionou quase do
mesmo modo, porém mais ligada a ajudas pontuais
na busca por “material de pesquisa”, como livros e
entrevistas.
Os estudantes agiram de formas distintas durante o
semestre: uns se interessaram bastante pela
disciplina, mostrando empenho na busca por um
objeto de pesquisa com o qual se identificassem e
tentando enxergá-lo a partir desse viés crítico
proposto por Lobão – conciliaram bem as leis,
livros de doutrina, com aquilo que acontece de
fato, com notícias, com idas ao campo para
fazerem entrevistas e afins. Mostraram, de certa
forma, terem compreendido a importância de se
questionar sobre um dado objeto e de procurar
compreender sua posição experimentalmente, e
não a partir de um estudo meramente técnico e
mais abstrato que real. Outros estudantes, por sua
vez, não aparentaram grande interesse na proposta,
tratando o desenvolvimento do pré-projeto e do
relatório mais como “uma avaliação necessária
para passar na disciplina”. Mas, de uma forma ou
de outra, passaram ao menos a enxergar o direito
como algo, digamos, além do que antes concebiam.
No segundo semestre, prossegui sendo orientada
pelo professor Lobão, porém como monitora da
disciplina “Antropologia do Direito”. Continuando
o projeto, preparei uma aula a respeito da noção de
cultura jurídica, a partir dos autores Antoine
Garapon e Ioannis Papadopoulos. Dada a flagrante
relação da antropologia com a pesquisa jurídica, o
projeto de monitoria seguiu buscando estabelecer
um diálogo entre ambas as disciplinas, por meio de
três encontros razoavelmente criativos marcados
nas tardes de sexta com os alunos.
A experiência tem sido engrandecedora.
Bibliografia
1) Bourdieu, Pierre. O Ofício de Sociólogo.
2) Ferraz Jr, Tércio Sampaio. 2005. A relação
entre dogmática jurídica e pesquisa. In: O que é
pesquisa em Direito?
3) Garapon, Antoine. 2008. Julgar nos Estados
Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa
e Common Law em uma perspectiva
comparada.
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