Manoel Urbano

Data de publicação04 Abril 2019
SeçãoMunicipalidade
Número da edição12525
59
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.525
59 Quinta-feira, 04 de abril de 2019
OBJETO: A contratante e o contratado acordam entre si a prorrogação
do Contrato para contratação de Serviços de Revalidação do PPRA e
PCMSO nº 015/2018 até 30/04/2019, a partir de 27/12/2018, permane-
cendo inalteradas as demais cláusulas do presente contrato�
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
PREFEITO
CONTRATANTE
CEZAIRTON AMANCIO LEITE
CONTRATADO
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação avisa a todas empresas que
se interessaram e tomaram pleno conhecimento pela Carta Convite
04/2019 Processo Administrativo nº 007/2019, que tem como objeto
a Reforma e Ampliação da Creche Municipal Criança Feliz, localizada
no Município De Jordão – Acre� A qual a sua reabertura aconteceu no
dia 01/04/2019, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jordão,
situado a Avenida Francisco Dias – s/n – centro – Jordão Acre, está
CANCELADO dado o motivo de não ter no mínimo três empresas ha-
bilitadas conforme a lei que rege a Carta Convite�
Jordão – Acre, 03 de abril de 2019�
José da Silva e Silva
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº:008/2019
SRP DE Nº 01/2019
OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentício (Frios em geral, verduras,
legumes e frutas)�
Valor do Contrato: R$ 5�507,50 (Cinco mil, quinhentos e sete reais e
cinquenta centavos)�
Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2019
PRAZO: 31/12/2019
Assinam:
MARIA APARECIDA SANTOS CUNHA
SEMGAO
ELTON RANDSON PINHEIRO DA SILVA
ELTON RANDSON PINHEIRO DA SILVA - ME
CONTRATADA
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 025/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019�
“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde”
O Prefeito Municipal de Mâncio Lima Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal�
Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 da par-
ticipação da comunidade como uma das diretrizes para a organização
das ações e serviços públicos de saúde;
Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988; e con-
siderando o princípio da participação e do controle social no SUS, e as
atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei nº 8�080, de
19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8�142, de 28 de dezembro de 1990;
que regulamenta o § 3º do art� 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências
para a saúde e as normas de scalização, avaliação e controle das des-
pesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos
das Leis n�º 8�080, de 19 de setembro de 1990, e 8�689, de 27 de julho
de 1993; e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 9�463, de 08 de agosto de 2018, que convo-
ca a 16ª Conferência Nacional de Saúde�
R E S O L V E:
Art� 1º: Convocar a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde
de Mâncio Lima Acre, que realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2019, com
o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS”�
Art� 2º: Os eixos temáticos da 6ª Conferência Municipal de Saúde de
Mâncio Lima Acre, são:
I – Saúde como direito;
II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e
III – Financiamento adequado e suciente para o SUS.
Art� 3º: A conferência será presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de
Saúde, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo (a) Coordena-
dor (a) do evento�
Art� 4º: A Secretaria Municipal de Saúde editará Portaria dispondo sobre
a organização e funcionamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde�
Art� 5º: As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal de
Saúde ocorrerão à conta de recursos próprios do orçamento da Secre-
taria de Municipal de Saúde�
Art� 6º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan-
do as disposições contrárias�
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 20 DE MARÇO DE 2019�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal
MANOEL URBANO
CONVOCAÇÃO
Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, José Altanízio Taumaturgo Sá,
no uso de suas atribuições legais vem através do Departamento Muni-
cipal de Transporte Público – DMTP deste Município, convocar por via
deste Edital o Senhor abaixo relacionado para comparecer munido da
documentação do Veículo e Documentação Pessoal no prazo de 10 (Dez
dias) a ns da regularização da concessão (permissão) de placa de taxi.
ANTÔNIO ROZINILDO FERREIRA DE PAULA
José Altanizio Taumaturgo Sá
Prefeito de M� Urbano/AC
CPF/MF N° 308�759�782-15
RESULTADO FINAL APÓS PERIODO DE RECURSO DE ANÁLISE
DE CURRÍCULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIO ACESSO, NO
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – ANO 2019�
Ordem Nomes/Candidatos Pontuação Classicação
01 Antonia Valdina Santos da Costa 50 CLASIFICADO
02 Francisco Lopes da Silva 50 CLASIFICADO
03 Giovane Gomes do Nascimento 50 CLASIFICADO
04 Manoel Freitas Oliveira da Silva 50 CLASIFICADO
05 Rosa Barbosa Ferreira 50 CLASIFICADO
O6 Luiz de Lima Gonçalves 50 CLASIFICADO
07 Roberto Silva Marques 40 CLASIFICADO
08 Willia Oliveira Peres 40 CLASIFICADO
09 Avonrai Agne Inthiua Tanna de
Aguiar Farias 35 CLASIFICADO
10 Maria Domingas Marques Vieira 35 CLASIFICADO
11 Jucinete Brandão de Oliveira 20 CLASIFICADO
11 Denilson da Silva Barbosa 15 CLASIFICADO
12 Werlison Silva de Souza 15 CLASIFICADO
COMISSÃO:
Anternilda Machado Leitão
Cleyton Silva do Nascimento
Maria Neuza Bonifácio de Freitas
Manoel Urbano – Acre, 03/04/2019

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