A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
Autor | Cleide Calgaro - Giovani Orso Borile |
Cargo | Pós-Doutora em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS - Graduando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-UCS |
Páginas | 113-134 |
113
B |
A
:
Thekeepingofanimalsincircusandtheproblemsit
presents:considerationsabouttheproblematic
Cleide Calgaro
PósDoutoraemFilosofiaePósDoutorandaemDireitopelaPontifícia
UniversidadeCatólicadoRioGrandedoSulPUCRS.Doutora
emCiênciasSociaispelaUniversidadedoValedoRiodosSinos
UNISINOS.DoutorandaemDireitopelaUniversidadedeSantaCruz
UNISC.MestreemDireitoeemFilosofiapelaUniversidadedeCaxias
doSulUCS.ÉprofessoradoCursodeDireitodaUniversidadede
CaxiasdoSul.PesquisadoranoGrupodePesquisa“Metamorfose
Jurídica”.CV:hp://laes.cnpq.br/8547639191475261.Email:
ccalgaro@ucs.br
Giovani Orso Borile
GraduandoemDireitopelaUniversidadedeCaxiasdoSulUCS.CV:
hp://laes.cnpq.br/9063196599611399.Email:goborile@ucs.br
Recebidoem23.08.2015|Aprovadoem12.03.2016
R:Atutelajurídicadafaunamostrasemeiofundamentalpara
garantiramanutençãodavida.Obemestardosanimaisconstituiin-
teressede grande montaparatodos que buscamaefetiva aplicação
dosdireitosdosanimais.Anormaproduzefeitosdegrandevaliapara
queo bem ambientalseja protegido comtotaleficiência, ocorreque
apresença eaparticipação deanimaisem espetáculospúblicostor-
namsecompletamente inviáveispelorisco ambientalprovocadona
qualidadedevida esegurança dosseresvivos.Sendoque parauma
compreensãoclaradosriscostrazidospelapráticatornasenecessário
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umestudo dos casos de maior relevância. Trazendose assim, uma
clarapercepçãodosdanoscausadospelaatividadequeparaalgunsé
motivode lazere entretenimento,mas paraoutros, motivodedore
sofrimento.
P:Bemestaranimal;Direitodosanimais;Animaisem
circo.
A:Thelegalprotectionoffaunashowsupkeymeanstoensu-
rethemaintenanceoflife. Thewelfareofanimalsisofgreat interest
mountsforallwhoseektheeffectiveimplementationofanimalrights.
Thestandard produces valuableeffectsfor the environment and be
protectedwithfullefficiency,isthatthepresenceandparticipationof
animalsinpublicshowsbecomecompletely unviableenvironmental
riskcausedbythequalityoflifeandsafetyoflivingbeings.Beingthat
foraclearunderstandingof therisks posedbythepracticebecomes
necessaryastudyofcasesofgreaterrelevance.Bringingupsoaclear
understandingofthedamagecausedbytheactivitythatforsomere-
asonisleisureandentertainment, butfor others,thereasonforpain
andsuffering.
K:Animalwelfare;Animalrights;Animalsincircus.
S:1. Introdução2. Anorma como instrumentode proteção
àfauna 3.Os principaisproblemasque apráticaapresenta 4.Os
casosdemaiorrepercussão5.Consideraçõesfinais6.Notasdere-
ferência.
1.Introdução
Atutelajurídicadafaunanãoédehojequevemsetornando
mododeprotegeromeioambiente,desdeostemposbíblicoshá
manifestaçãoexplícitanasleismosaicascomrelaçãoaocuidado
comosseresvivos.
Aquestãoevoluiumuitodesdeostemposbíblicosehojepos-
suímosumagamadenormasque dispõesobreaproteçãodos
animaisnomundointeiro,evidenciando,portanto,odesenvol-
vimentodopensamentoemfavordosanimaisedoecossistema
emqueelesestãoinseridos.
Atuteladosanimaisnãohumanos,queéomodocomomui-
tosclassificamosanimais,temsidorequeridapor muitasenti-
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