Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis

AutorVitor Bartoletti Sartori
CargoProfessor Adjunto da faculdade de Direito da UFMG
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2689-2741.
Vitor Bartoletti Sartori
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48051| ISSN: 2179-8966
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com
Pachukanis
Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Vitor Bartoletti Sartori1
¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizont e, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
vitorbsartori@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9570-9968.
Artigo recebido em 29/01/2020 e aceito em 15/09/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2689-2741.
Vitor Bartoletti Sartori
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48051| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. C ontrariando a tese
pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos
demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente,
deve-se perceber que, na grande maioria das vezes,     
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muito mais às diversas formas econômicas mediante as quais o Direito é real e efetivo
na sociedade capitalista do que a uma conformação análoga à equivalência presente na
troca de mercadorias. Com isso, há uma relação íntima ent re as formas jurídicas, a
propriedade privada e formas econômicas tratadas no livro III, como o juro e a renda
fundiária.
Palavras-chave : Marx; O capital; Forma jurídica; Pachukanis; Direito.
Abstract
We will deal here with the Marxian approach to a juridical form. Contrary to a
Pachukanian thesis about a relationship between juridical and mercantile form, we will
try to demonstrate that the author of The Capital gives a different meaning to the
concept. First, it should be noted that it usually 
in the plural. Subsequently, it is possible t o see that the concept refers much more to
several figures that are real and effective in capitalist society than to a form analogous
to the equivalence present in the exchange of commodities. There is a relationship
between interest, rent and juridical forms, treated at book III.
Keywords: Marx, The Capital; Juridical Form; Pachukanis; Law.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2689-2741.
Vitor Bartoletti Sartori
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48051| ISSN: 2179-8966
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Introdução
No presente artigo abordaremos um tema clássico da crítica marxista ao Direito. Trata-
se da forma jurídica, consagrada por Pachukanis como o ponto de partida essencial do
posicionamento marxiano e marxista sobre o Direito. (Cf. PACHUKANIS, 1988) O
autor é bastante conhecido por ter compreendido e aplicado o método de O capital de
Marx, sendo praticamente consenso no Brasil devido à importante influência de
Márcio Naves (2000) tomar como s uposta a fidelidade do jurista soviético ao legado
marxiano. Isto é visto, geralmente, como algo incontestável. Diz Naves, neste sentido,

encontradas em O capital e não seria exagero dizer que ele é o primeiro que
verdadeiramente as lê mas, principalmente, ele retorna à inspiração original de Marx,

vista, ao se ter em c onta a relação entre Direito e marxismo, o ponto de partida de
qualquer marxista deveria ser a obra pachukaniana de 1924, Teoria geral do Direito e o
marxismo. A rigor, segundo a leitura de Naves, inspirada em um estudo cuidadoso de
Althusser, Pachukanis teria trazido as passagens de O capital que fazem referência ao
Direito com cuidado ímpar, sendo fiel ao método marxia no. (Cf. NAVES, 2000, 2014) Ou
seja, no Brasil
1
, o cenário da crítica marxista ao Direito te m como referência obrigatória
a obra pachukaniana, de modo que deixa r de considerar este importante autor seria, no
mínimo, descuidado. No entanto, seria realmente possível tomar como o ponto de
partida inquestionável na leitura de Marx a obra pachukaniana? Aqui, analisaremos o
tema no que toca à forma jurídica, ou melhor, ao modo pelo qual a categoria formas
jurídicas está em O capital.
A questão ainda ganha contornos essenciais na obra pachukaniana, ao passo
que haveria uma relação entre forma mercantil e forma jurídica, o que estaria presente
já na leitura da obra magna de Marx. Segundo esta interpretação, a posição inicial sobre
a forma jurídica não precisaria mais ser buscada na escavação da obra do próprio Marx,
1
No presente texto, a partir das obras marxianas, debateremos principalmente com a tradição brasileira de
crítica marxista ao Direito. Mesmo que seja possível trazer à tona os temas aqui abordados e que giram
em torno de aspectos essenciais do livro III de O capital a partir do de bate alemão sobre a nova leitura de
Marx e sobre projeto da MEGA II, ainda em curso, não poderemos fazer isto neste espaço. E nfocaremos as
edições correntes de O capital, não trazendo um debate filológico substantivo. A anál ise da filologia, porém,
pode ser importante na continuidade da pesquisa sobre nosso tema, mesmo que seja preciso destacar que
alguns pensadores (Cf. MARTINS, 2013) questionam certo apego exagerado à filologia por parte daqueles
envolvidos no referido projeto.

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