Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability

AutorIgor Sporch da Costa, Julia Barros Valadão
CargoMestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Doutorando em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG/PR. E-mail: igorsporch@yahoo.com.br - Arquiteta, Mestre em Engenharia Civil pela Universidade ...
Páginas626-668
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16970
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.626-668 626
MAT RI Z ENERG ÉTICA E LÉT RI CA B RASI LE IR A: C ONS ID ER ÕE S SO BR E AS FON TE S QUE A
COM EM E M UM A N ÃO A MPL A DE S UST EN T AB I LI DA D E
BR AZ IL IA N EL EC TR IC AL ENE RG Y MA TR IX : CO NS ID ER AT IO NS O N T HE SO UR CE S TH AT
MAK E UP I N A WI DE N OTI ON O F SU ST A IN AB IL I TY
Igo r Spo rc h da Cos ta
1
Jul ia B arr os Valadão2
Resumo
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de
implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão
ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização
da tutela ambiental considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos ao
desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o tema das
energias renováveis ganha importância e, paulatinamente, obriga que, no centro do debate, inclua-se
uma ideia ampliada de sustentabilidade que considere os elementos econômicos, técnicos, ambientais
e, também, os impactos sociais decorrentes da produção e funcionamento destes modais. Assim, este
ensaio objetiva apontar como a sobredita ampliação semântica se apresenta determinante na política
energética brasileira. Para tanto, a análise empreendida empregou o método dedutivo-interpretativo,
tendo como principais procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental,
constituindo-se em fontes primárias, as fontes normativas e os dados técnicos sobre o potencial, o
processo de produção e os impactos das várias fontes de energia integrantes da matriz nacional, e,
por secundários, os apontamentos doutrinários concernentes aos temas abordados. Dessa forma,
como pr incipal resultado obtido, tem-se que a ampliação do conceito de sustentabilidade implica a
inserção de inúmeras variáveis que, ao complexificar o processo decisório, majora a possibilidade de
efetividade da política energética brasileira e de outras a ela relacionadas.
Palavras-chave: Sustentabilidade; composição da matriz energética brasileira; energias renováveis;
política energética; impactos.
Abstract
Discussions on energy production are guided, as a rule, by a logic based on the cost of deployment /
maintenance and the potential energy to be generated. However, the emergence of the
environmental question forced the aggregation to traditional logic, other subjects ranging from
relativity of environmental protection - considered an accessory element to be accounted for in costs -
to the development of new energy sources. It is this second line of consequences that the subject of
renewable energy becomes important and, gradually, in the center of the debate, requires the
inclusion of an enlarged idea of sustainability that considers the economic elements, technical,
1 Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
Doutorando em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Ri o de Janeiro - UERJ. Professor da Universidade
Estadual de Ponta Grossa - UEPG/PR. E-mail: igorsporch@yahoo.com.br
2 Arquiteta, Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa. Professora nos cursos de
Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Elétrica e Engenharia de Produção da Faculdade Educacional de Ponta
Grossa. E-mail: juliavaladao@yahoo.com.br
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16970
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.626-668 627
environmental and also social impacts from the production and oper ation of these modes. Thus, the
study aims to show how the aforesaid semantic expansion appears decisive in the Brazilian energy
policy. Therefore, the analysis has us ed the deductive-interpretative method, the main
methodological procedures, bibliographical and documentary research, thus becoming primary
sources, regulatory sources and technical data on the potential, the production process and the
impacts the various sources of energy members of the national matrix, and, secondary, doctrinal
notes concerning the topics covered. Thus, the main result, it follows that the expansion of the
concept of sustainability implies the inclusion of numerous variables that by complexifying the
decision-making process, the possibility of effectiveness of the Brazilian energy policy and other
related to it.
Keywords: Sustainability; composition of the Brazilian energy matrix; renewable energy; energy policy;
impacts.
IN TR OD ÃO
É difundida a percepção de que a política energética é um tema restrito às Ciências Exatas e
Econômicas, em que as primeiras se ocupariam dos elementos relativos à
produção/geração/implantação do empreendimento, enquanto as segundas cuidariam da alocação de
recursos financeiros para o seu custeio e projetariam o período de retorno dos investimentos. Embora
tais operações sejam complexas, paulatinamente, constata-se que a lógica inerente à forma de
abordar a questão é reducionista, porquanto desconsidera inúmeras variáveis determinantes à
consecução dos fins da aludida política pública.
Esta percepção inicia um processo de reconhecimento de pon tos de contato e interseções da
política energética com outras s earas, como a social e a ambiental. Assim, ao lado da sobredita lógica
ínsita à definição da matriz energética, dos tipos a serem desenvolvidos e das tecnologias
empregadas outras se mostram relevantes como, a redução e a racionalização do consumo, os
efeitos das políticas de geração em outras políticas púbicas contribuindo à realização de seus
objetivos ou obstaculizando-os e os impactos destas ações no processo de geração.
-se, assim, que tais interfaces implicam que, no processo decisório relativos à política
energética, a sustentabilidade vista numa perspectiva ampliada que abarque as feições econômica,
técnica, social e ambiental ocupe o papel central, notadamente no que concerne à diversificação da
matriz energética brasileira, e à produção de energia a partir de fontes renováveis. Dessa forma, este
ensaio objetiva demonstrar como a ampliação da noção de sustentabilidade fornece variáveis a serem
consideradas no citado processo decisório e, para tanto, aplica nessa investigação um raciocínio
dedutivo-interpretativo, subsidiado por uma pesquisa bibliográfica e documental cujas fontes
secundárias se constituem em apontamentos teórico-doutrinários e as primárias em textos
normativos e dados técnicos sobre o potencial, o processo de geração e consumo e os impactos
positivos e negativos das várias fontes que compõem a matriz energética elétrica brasileira.
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16970
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.626-668 628
Para isso, este ensaio foi dividido em quatro seções. Inicialmente, esta introdução, que
apresenta os elementos teóricos que permearam a investigação e os principais elementos
metodológicos que a viabilizaram. Em seguida, apresenta-se como a ideia de sustentabilidade,
hodiernamente, conjuga questões técnicas, econômicas, ambientais e sociais, e que, apesar das
dificuldades para o reconhecimento de sua carga normativa, podem-se dela extrair balizamentos
referentes tanto à racionalização do uso/consumo de recursos e ao delineamento das diversas ações
estatais incidentes sobre o meio. Na seção s eguinte é descrita a matriz energética elétrica brasileira,
enfatizando-se a sua composição, o processo de produção de cada um dos tipos que a compõe,
apresentando-se alguns dos riscos inerentes a cada uma das suas espécies. Enfim, são retomados os
principais pontos examinados, conjugando-se os elementos técnicos descritos na seção anterior com o
cabedal teórico-analítico construído, de forma a demonstrar como todas as variáveis decorrentes da
noção de sustentabilidade complexificam o processo decisório atinente à política energética brasileira,
o que, longe de obstaculiza-lo, amplia as condições de cumprimento das finalidades desta e das outras
políticas públicas a ela relacionadas.
Assim, sem esgotar o tema, a proposta, deste ensaio é outra. Numa perspectiva
interdisciplinar, centra-se no fomento da discussão a partir do reconhecimento das interfaces entre as
diversas políticas públicas abordadas, apresentando elementos concernentes ao reconhecimento de
sua interdependência e que, ao mesmo tempo, auxiliem na construção de índices que, ao objetivar a
noção ampliada de sustentabilidade, contribuam à sua normatividade e à efetividade da política
energética pátria. Feitas tais ilações, ao estudo.
SUS TE NT AB IL ID AD E: EN TR E EF IC IÊNCI A EC ON ÔM IC A, DE SENVOLVIMENTO SO CI AL E
TUT EL A AMB IE NT AL
Uma das características perceptíveis na linguagem comum é o caráter plurissignificativo dos
vocábulos. Seus sentidos são estabelecidos historicamente, mediante operações de agregação ou, até
mesmo, modificação de significados, o que, porém, não prejudica a compreensão das ideias que se
quer compartilhar, pois diversos mecanismos linguísticos foram desenvolvidos para viabilizar a
comunicação. Entre estes, a compreensão do vocábulo no contexto do diálogo, a entonação, a
colocação frasal e o emprego de outras palavras que especifiquem aquela que contém o sentido
central da ideia que se quer exprimir.
3
3 Tais mecanismos possibilitam que a comunidade d os falantes contorne os aludidos problemas de
compreensão, de forma que, os hodiernos ouvintes entendem o que as pretéritas gerações desejaram expressar
e consigam identificar as aludidas agregações/modificações semânticas.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT