Mediation and judiciary in Italy 2019

AutorGiovanni Matteucci
CargoJD, B&ED, Diploma in Economics, IAPMMHJMC, professional mediator and trainer in mediation; advisor in small/medium firm financial crisis prevention. Bologna, Italy
Páginas106-135
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 106-135
www.redp.uerj.br
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MEDIATION AND JUDICIARY IN ITALY 20191
MEDIAÇÃO E JUDICIÁRIO NA ITÁLIA 2019
Giovanni Matteucci
JD, B&ED, Diploma in Economics, IAPMMHJMC, profes-
sional mediator and trainer in mediation; advisor in small/me-
dium firm financial crisis prevention. Bologna, Italy. E-mail:
giovannimatteucci@alice.it
ABSTRACT: According to the European Parliament (12.9.2017) Italy uses mediation at
a rate six times higher than the rest of Europe”. Mandatory mediation was ruled in 2010 in
Italy and came in force in 2011. Furious opposition by lawyers, benign neglect by judges. In
2013 the “Opt-Out” model was introduced. Results: year 2011 - 60,810 mediation proceed-
ings, 9,912 agreements, 16% success rate. year 2018 - 151,923 mediation proceedings,
20,965 agreements, 14% success rate.20,965 is the highest number of agreements through
mediation ever reached in Italy. If all parties were present and they decided to go beyond the
first meeting, the success rate in 2018 was 45%. Nevertheless, mediation is growing well
below its potential: 3.220,928 new proceedings were filed in courts in 2018. The Italian
judges con order the litigants to undergo a mediation (delegated mediation) (ex art. 5, c.2,
D.Lgs. 28/2010) or / and make a solution proposal based on equity (ex art. 185-bis civil
procedure code), which the parties are free to accept or refuse (not binding arbitration), in
all subjects related to alienable civil rights. When compulsory mediation was ruled they
looked at mediation with a "benign neglect”, but since 2015 it is thanks to the judiciary that
the use of mediation has been increasing in Italy: mediation proceedings delegated by judges
were 2% (of all incoming mediation procedures) in 2011, 10% in 2015, 11% in 2016, 13%
in 2017, 15% in 2018.
1 Artigo recebido em 18/10/2019, sob dispensa de revisão.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 106-135
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KEY WORDS: Alternative Dispute Resolution, Mediation, Conciliation, Agreement, Me-
diation proceeding, Mandatory mediation, Op-out, Delegated mediation, Mediator, Court,
Civil trial, Judicial proceeding, Arbitration, Judge, European Union.
RESUMO: De acordo com o Parlamento Europeu (12.9.2017), “A Itália usa a mediação
seis vezes mais do que o resto da Europa”. A mediação obrigatória foi regulada em 2010 na
Itália e entrou em vigor em 2011. Recebeu oposição furiosa pelos advogados e foi gentil-
mente ignorada pelos juízes. Em 2013, o modelo “opt-out” foi introduzido. Resultados: No
ano de 2011, houve 60.810 procedimentos de mediação, 9.912 acordos, 16% de taxa de su-
cesso. No ano de 2018, houve 151.923 procedimentos de mediação, 20.965 acordos, 14%
de taxa de sucesso. 20.965 é o maior número de acordos através da mediação jamais alcan-
çado na Itália. Se todas as partes estivessem presentes e decidissem levar à frente a primeira
sessão, a taxa de sucesso em 2018 teria sido de 45%. Não obstante, a mediação está cres-
cendo bem abaixo de seu potencial: 3.220.928 novos procedimentos foram iniciados nos
tribunais em 2018. Os juízes italianos podem determinar que as partes iniciem a mediação
(mediação delegada) (ex art. 5, c.2, D.Lgs. 28/2010) ou/e proponham uma solução baseada
na equidade (ex art. 185-bis Código de Processo Civil), que as partes são livres para aceitar
ou recusar (arbitragem não vinculante), em quaisquer matérias relativas a direitos civis alie-
náveis. Quando a mediação obrigatória foi normatizada, olhava-se para a mediação com uma
“gentil indiferença”, mas desde 2015, graças ao Judiciário, o uso da mediação vem crescendo
na Itália: os procedimentos de mediação delegadas pelos juízes foram da ordem de 2% (den-
tre todos os procedimentos de mediação iniciados) em 2011, 10% em 2015 11% em 2016,
13% em 2017, 15% em 2018.
PALAVRAS-CHAVE: Meios alternativos de solução dos conflitos, Mediação, Concilia-
ção, Acordo, Procedimento de mediação, Mediação obrigatória, Opt-out, Mediação Dele-
gada, Mediador, Julgamento cível, Procedimento judicial, Arbitragem, Juiz, União Euro-
peia.
I Introduction

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