Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo

Data de publicação20 Maio 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
56 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de maio de 2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 124/2023
Revogação da Portaria F.F. nº 71/2023
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Revogar a Portaria F.F. nº 71/2023, que designou o Sr.
Gustavo Lopes do Espírito Santo, R.G. nº 41.732.309-8, para
responder pelo expediente da Gerência Metropolitana, durante
a licença médica do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 15/05/2023.
Portaria F.F. nº 125/2023
Revogação da Portaria F.F. nº 72/2023
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Revogar a Portaria F.F. nº 72/2023, na parte que designou
o Sr. Benedito Francisco França, R.G. nº 18.832.048, para respon-
der pelo expediente da Floresta Estadual Serra D’água, durante
a licença médica do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 15/05/2023.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO – ADITAMENTO E RERRATI-
FICAÇÃO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL N.º 5280/2022-44
CONTRATO: 18093-7-01-14
PARECER AJ Nº 394/2022 DE 01/09/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 129/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.192.724/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA
OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA POR MAIS 12 MESESM E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO: 195.115,32
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022
(48°47'14.856") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230013164-MMU.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 133
/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande , de
19/5/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo em
vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Jesus Antônio Daroz, CPF/CNPJ
031.900.208-09 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n. 9210482, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Olímpia,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°44'36.540") - Longitude O
(48°54'58.770") - Volume Diário: 1,30 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220025961-K2T.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 132
/2023
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO
PARAÍBA DO SUL
COMUNICADO DA DIRETORIA 18/5/2023
CONVOCAÇÃO - 58ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁ-
RIA DO CBH-OS
Por determinação do senhor Presidente, ficam convocados
os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba
do Sul - CBH-PS, para a 58ª Reunião Plenária Extraordinária do
Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS,
a realizar-se de forma virtual, no dia 29 de maio de 2023, segun-
da-feira, a partir das 09:00 (nove horas), com a seguinte pauta:
09h00 - 1ª Convocação
09h30’ - 2ª Convocação
09h45’ - Discussão(ões) da(s) seguinte(s) pauta(s):
1. Aprovação da ata da reunião do dia 30/03/2023 (50ª
Reunião Plenária Ordinária do CBH-PS).
2. Minuta da Deliberação CBH-PS que “indica empreen-
dimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do
FEHIDRO para o exercício de 2023”.
Outros assuntos
12h00min - Encerramento dos Trabalhos.
Conforme o estatuto do Comitê, a reunião Ordinária ou
Extraordinária será instalada com a presença de no mínimo
50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do Comitê
em primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um
do total de votos em segunda convocação, espaçada meia hora
da primeira. Será pública, sendo facultado o direito à voz, sem
direito a voto a todos que não sendo membro do Comitê, soli-
citem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a
ser autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número
e por tempo máximo de exposição, em função da pauta. O voto
no plenário é facultado ao membro titular do Comitê e na sua
ausência o seu suplente, não sendo aceita procuração (§1º do
artigo 6º do Estatuto do CBH-PS).
1
DIRETORIA DA BACIA DO PEIXE-
PARANAPANEMA
Reti-ratificação do DOE de 10/04/2020
Processo 9407555 - Curtume Inpele Ltda - ME
Fica excluído a condicionante publicada na DDO/ Diretoria
de Bacia do Peixe Paranapanema n° 082/2020, de 17/3/2020,
Publicado no D.O.E. em10/04/2020 como segue:
O usuário deve requerer a Dispensa de Outorga do Açude
citado nos anexos apresentados pois trata de um pequeno
Reservatório de Acumulação que é abastecido pelo Afluente do
Ribeirão Alegre, cujo volume é inferior a 500,00 m³, segundo
informações do Responsável Técnico.
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despacho da Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape
e Litoral Sul, de 17/05/2023.
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630
e n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Rong Huang,
CPF 701.982.602-45 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n°9502523, declaramos dispensado de outorga o uso
e a interferência, localizada no município de Pedro de Toledo,
conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão do
Braço Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°0'8.000")
- Longitude O (47°6'9.000") - Prazo indeterminado; solicitado
pelo Requerimento 20230010386-VOY. Extrato DDO Diretoria de
Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul n°042/2023.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630
e n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Nilson Omine, CPF
377.095.488-22 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n° 9502687, declaramos dispensado de outorga o uso e a inter-
ferência, localizada no município de Registro, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Litorâneo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°25'51.700") - Longitude O
(47°53'2.100") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado;
solicitado pelo Requerimento 20230012069-LYJ. Extrato DDO
Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul n°043/2023.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande ,
de 19/5/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo em
vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Transportadora Coatti Ltda, CPF/
CNPJ 45.951.415/0001-89 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9200554, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Cajobi, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°50'50.136") - Longitude O
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte, de 18 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: João Batista Gouveia
- CPF/CNPJ: 042.625.728-62
- Município: São José Dos Campos
- Processo DAEE: 9610925
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Sem Denominação -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°7'36.855") - Longitude O
(45°56'11.789") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220034016-BSW.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 76 de 18/05/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Paraíba
e Litoral Norte, de 18 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: TATIANA MORI
- CPF/CNPJ: 309.579.618-80
- Município: Caraguatatuba
- Processo DAEE: 9610931
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Litorâneo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°33'28.049") - Longitude O
(45°17'46.882") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230005488-2SB.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 77 de 18/05/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Paraíba
e Litoral Norte, de 18 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Lazaro de Lima
- CPF/CNPJ: 845.565.798-72
- Município: São José dos Campos
- Processo DAEE: 9610872
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Não tem nome - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°57'34.270") - Longitude O (46°0'12.410") -
Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 12,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230002098-JC0.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 78 de 18/05/2023.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Quantidade: 60
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APRM 4800690/2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ESTRADA DO PONEY CLUB E RUA SANTA MARTINS ALVARENGA SÃO BERNARDO
DO CAMPO
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Alvará Aprovado 48/0006/2023 03/04/2023 ABC II
APM 72418/2018-25 POLIMINIA PARTICIPAÇÕES LTDA Av. Elias Yazbek, nº 4498 Água Morna Embu das Artes Industrial Declaração de Vinculação Concluído 72/0006/2023 03/04/2023 Embu das
Artes
APRM-B 082086/2019-99 Carmozina Emiliana Rabello Rua Gavião Real, 1531 - Lote 25 - Quadra 117 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0006/2023 04/04/2023 ABC I
APM 053460/2018-41 (1500117/2019) Celso Alves Feitosa, Eliana Rossi Alves Feitosa, Elaine de Souza Rossi e Roseli Meira de
Vasconcellos
Rua Los Angeles – Lote 11 da Quadra E Loteamento Beverly Hills Park Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0032/2023 04/04/2023 Guarulhos
APRM-B 087901/2020-32 Lucas Cruz Amado Rua Gérbera, 925 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0007/2023 05/04/2023 ABC I
APM 72/11017/15 DELBY ELENA MIRANDA GARCIA DE MONTANO Rua Martim Afonso de Souza e Rua Tomé de Souza, lotes
20-A e 20-B, Quadra F
Embu das Artes Embu das Artes Residencial Alvará Concluído 72/0008/23 05/04/2023 Embu das
Artes
APM 072084/2019-96 (1500155/2020) Rogerio Hideo Tochihara e Patrícia Junqueira Carvalho Alameda dos Curiós – Lotes 01 e 02 da Quadra C Loteamento Alpes de Cantarei-
ra – 2ª Secção
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0031/2023 05/04/2023 Guarulhos
APM 072084/2019-96 (1500155/2020) Rogerio Hideo Tochihara e Patrícia Junqueira Carvalho Alameda dos Curiós – Lotes 01 e 02 da Quadra C Loteamento Alpes de Cantarei-
ra – 2ª Secção
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0033/2023 05/04/2023 Guarulhos
AGVERDE 055580/2021-57 (1500985/2021) Waldir Lopes de Oliveira, Nair Regina Velloso Lopes de Oliveira e Jaqueline Lopes de
Oliviera
Alameda Grecia – Lote 2 da Quadra D Loteamento Parque Novo Ham-
burgo – 3ª Secção
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0034/2023 05/04/2023 Guarulhos
AGVERDE 055580/2021-57 (1500985/2021) Waldir Lopes de Oliveira, Nair Regina Velloso Lopes de Oliveira e Jaqueline Lopes de
Oliviera
Alameda Grecia – Lote 2 da Quadra D Loteamento Parque Novo Ham-
burgo – 3ª Secção
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0032/2023 06/04/2023 Guarulhos
APM 000614/2022-32 (1500265/2022) Cleuza Luzia Alonso Ambrosio e Francisco Ambrosio Neto Av. Dr. Arthur de Andrade Filho – Lote 02 da Quadra 5 LoteamentoSausalito Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0033/2023 06/04/2023 Guarulhos
APM 000614/2022-32 (1500265/2022) Cleuza Luzia Alonso Ambrosio e Francisco Ambrosio Neto Av. Dr. Arthur de Andrade Filho – Lote 02 da Quadra 5 LoteamentoSausalito Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0035/2023 06/04/2023 Guarulhos
APM 1500844/2016 Katuiche Hori e Yasuko Ishii Hori Rua Arthur Fortes – Lote 05 da Quadra A Loteamento Haras El Paso Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0034/2023 10/04/2023 Guarulhos
APM 046339/2018-22 (1501125/2018) Hamilton Duarte Gamero e Tharcila Costa Pinheiro Gamero Alameda Acacias – Lotes 12 e 13 da Quadra C Loteamento Jardim São Gon-
çalo
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0035/2023 10/04/2023 Guarulhos
APM 1500844/2016 Katuiche Hori e Yasuko Ishii Hori Rua Arthur Fortes – Lote 05 da Quadra A Loteamento Haras El Paso Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0036/2023 10/04/2023 Guarulhos
APM 046339/2018-22 (1501125/2018) Hamilton Duarte Gamero e Tharcila Costa Pinheiro Gamero Alameda Acacias – Lotes 12 e 13 da Quadra C Loteamento Jardim São Gon-
çalo
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0037/2023 10/04/2023 Guarulhos
APM 032302/2020-26 REGINA CELIA DOS SANTOS e LUDMILA KLIZAS Estrada Municipal do Flamingo, nº 200 Itararé Embu Guaçu Residencial Declaração de Vinculação Concluído 72/0007/2023 11/04/2023 Embu das
Artes
APM 1510080/2013 Agropecuária Garoupa Ltda. Rua Ilheus – Lotes 56 e 57 da Quadra E Lo teamento Champs Ellysses
Village
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0036/2023 11/04/2023 Guarulhos
APM 30/00270/22 SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Avenida Airton dos Santos Heras Galves e ruas do cha-
mado “Núcleo Retiro”
Retiro Arujá rede de abastecimento de água no bairro do Retiro Alvará Aprovado 30/0001/2023 11/04/2023 Tatuapé
APM 088222/2019-79 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP Rua Santo Antonio de Pádua,1000 Cipó Embu Guaçu Obras de Saneamento Declaração de Vinculação em Anda-
mento
72/0008/2023 13/04/2023 Embu das
Artes
APM 1500428/2016 Erick Mozarovski Ward Cavalcante Rua Gastão de Orleans - Conde D’Eu e Rua Princesa Grã-
-Para - Lote 08 da Quadra I
Loteamento Parque Imperial da
Cantareira
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0038/2023 13/04/2023 Guarulhos
APM 074506/2020-40 (1500141/2021) Euclides Augusto Agostinho e Gislaine Magalhães Agostinho Estrada dos Eucaliptos – Lote 1-D da Quadra 55 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0039/2023 13/04/2023 Guarulhos
APRM-B 118251/2021-90 Cia. De Saneamento Básico do Est. De São Paulo - SABESP Rodovia Índio Tibiriçá Jd. Clube de Campo/Pq.
Andreense
Santo André Instalação de rede de distribuição de água Alvará Emitido OP 16/0014/2023 17/04/2023 ABC I
APM 091056/2020-29 Luiz Tadashi Takahara e Celia Yassuko Etto Takahara Avenida Paulo Guilger Reimberg, n° 338, Lote 19 da
Quadra B
Loteamento Jardim Maria
Borba
São Paulo Comércio Termo de Indeferimento Indeferido 33/00009 17/04/2023 Santo Amaro
APM 30/00359/22 HSI LOGISTICA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Estrada Municipal do Pirituba, n° 300 Fontes Arujá Condomínio Misto Declaração de Vinculação Favorável DV 30/0001/2023 18/04/2023 Tatuapé
APM 063773/2020-26 Leonisther Rodrigues Benetti e Outros Avenida Rotary, nº 132 Parque Pirajussara Embu das Artes Industrial Alvará Concluído 72/0009/23 19/04/2023 Embu das
Artes
APM 035190/2022-24 Maria Aparecida da Silva Novaes da Rocha Rua José Bocchiglieri, n° 47, Lote 21 da Quadra 4 Vila São José São Paulo Comércio Alvará Emitido 33/00015 25/04/2023 Santo Amaro
APM 035190/2022-24 Maria Aparecida da Silva Novaes da Rocha Rua José Bocchiglieri, n° 47, Lote 21 da Quadra 4 Loteamento Vila São José São Paulo Comércio Declaração de Vinculação Emitida 33/00013 25/04/2023 Santo Amaro
APM 064083/2020-29 Nilton Yamada Rua Homero Vaz do Amaral, n° 72, Lotes 19 e 20 da
Quadra 07
Loteamento Vila Friburgo São Paulo Serviços Termo de Indeferimento Indeferido 33/00010 26/04/2023 Santo Amaro
APM 004310/2022-71 Cícero Augusto Blanco Osório Júnior, Rosa Christina Luz Osório, Raquel Blanco Osório
Andrade, Roberto Venturelli Andrade, Renata Blanco Osório, João Batista Camargo de
Carvalho, Jussara Figueiredo Zanon Osório, Rosamaria Blanco Osório Pamfilio e Wylton
Pamfilio
Rua Gonçalo Soares de Franca, n° 500 Jardim Floresta São Paulo Escola Alvará Emitido 33/00016 27/04/2023 Santo Amaro
APM 004310/2022-71 Cícero Augusto Blanco Osório Júnior, Rosa Christina Luz Osório, Raquel Blanco Osório
Andrade, Roberto Venturelli Andrade, Renata Blanco Osório, João Batista Camargo de
Carvalho, Jussara Figueiredo Zanon Osório, Rosamaria Blanco Osório Pamfilio e Wylton
Pamfilio
Rua Gonçalo Soares de Franca, n° 500 Jardim Floresta São Paulo Escola Declaração de Vinculação Emitida 33/00014 27/04/2023 Santo Amaro
APM 028801/2017-30 Mercia Cutolo Silveira Rua Estrada das Palmeiras, 202 Jardim Santa Carolina Mogi das Cruzes residencial Termo de Indeferimento Indeferido 26/0002/2023 28/04/2023 Mogi das
Cruzes
APM 116062/2021-04 OTTO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR E ANA LÚCIA DE MATOS RUA TATUÍ - LOTE 02 DA QUADRA 16 PARQUE SUÍÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 30072/2023 28/04/2023 Santana
APM 116062/2021-04 OTTO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR E ANA LÚCIA DE MATOS RUA TATUÍ - LOTE 02 DA QUADRA 16 PARQUE SUÍÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 30068/2023 28/04/2023 Santana
APM .088825/2019-74 SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Rua Samarinda, s/n° Jardim Alpino São Paulo Estação Elevatória de Esgotos - EEE São José Alvará Emitido 33/00017 28/04/2023 Santo Amaro
APM CETESB.100042/2021-05 RENAN MIRANDA SANTANA Lote 05– Quadra 4 Loteamento Residencial
Estância Recreativa Presidente
Kennedy
Santa Isabel residencial Declaração de Vinculação aprovado 57/003/23 28/04/2023 São José dos
Campos
APM 053460/2018-41 (1500117/2019) Celso Alves Feitosa, Eliana Rossi Alves Feitosa, Elaine de Souza Rossi e Roseli Meira de
Vasconcellos
Rua Los Angeles – Lote 11 da Quadra E Loteamento Beverly Hills Park Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0030/2023 04/04/2023 Guarulhos
APM 1510080/2013 Agropecuária Garoupa Ltda. Rua Ilheus – Lotes 56 e 57 da Quadra E Lo teamento Champs Ellysses
Village
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0038/2023 11/04/2023 Guarulhos
APM 074506/2020-40 (1500141/2021) Euclides Augusto Agostinho e Gislaine Magalhães Agostinho Estrada dos Eucaliptos – Lote 1-D da Quadra 55 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0037/2023 13/04/2023 Guarulhos
APM 1500428/2016 Erick Mozarovski Ward Cavalcante Rua Gastão de Orleans - Conde D’Eu e Rua Princesa Grã-
-Para - Lote 08 da Quadra I
Loteamento Parque Imperial da
Cantareira
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0040/2023 13/04/2023 Guarulhos
APM 036510/2021-99 (1500443/2021) Marcelo Ferro Catapani e Salete Sylvestre Catapani Alameda Paraty – Lote 20 da Quadra B Loteamento Refúgio da Serra Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0039/2023 14/04/2023 Guarulhos
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sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:43
sábado, 20 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 57
APM 036510/2021-99 (1500443/2021) Marcelo Ferro Catapani e Salete Sylvestre Catapani Alameda Paraty – Lote 20 da Quadra B Loteamento Refúgio da Serra Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0041/2023 14/04/2023 Guarulhos
APM 059839/2022-22 (1500688/2022) Daniela Leandro Vaz Estrada Doutor Alípio Leme Bairro Olho D’ Água Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0040/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 056603/2021-25 (1500734/2021) Alan Henrique Gonçalves Pereira e Luciana Rita Soares Pereira Alameda Joliette – Lote 10 da Quadra G1 Loteamento Canadá Village Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0041/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 044221/2022-65 (1500665/2022) Alberto Talauskas e Elisabeth Ibrahim Yacoub Talauskas Avenida das Camélias – Lote 02 da Quadra A Loteamento Residencial Reser-
va da Serra
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0042/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 048593/2020-32 (1500895/2020) Domingos Pires de Matias e Monica Sanzone de Matias Rua Jacarandá – Lote 08 da Quadra 41 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0043/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 059839/2022-22 (1500688/2022) Daniela Leandro Vaz Estrada Doutor Alípio Leme Bairro Olho D’ Água Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0042/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 056603/2021-25 (1500734/2021) Alan Henrique Gonçalves Pereira e Luciana Rita Soares Pereira Alameda Joliette – Lote 10 da Quadra G1 Loteamento Canadá Village Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0043/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 044221/2022-65 (1500665/2022) Alberto Talauskas e Elisabeth Ibrahim Yacoub Talauskas Avenida das Camélias – Lote 02 da Quadra A Loteamento Residencial Reser-
va da Serra
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0044/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 048593/2020-32 (1500895/2020) Domingos Pires de Matias e Monica Sanzone de Matias Rua Jacarandá – Lote 08 da Quadra 41 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0045/2023 17/04/2023 Guarulhos
APM 026207/2021-48 (1500439/2021) Luiz Henrique Moreno Marchini e Noelia Cristina Ferreira Marchini Rua Senador João Martins de Mello – Lote 08 da Quadra F Loteamento Haras El Paso Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0044/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 1500183/2017 Hairton Ponciano Voz e Silvana Pereira de Souza Rua Guaranhuns – Lotes 05 e 06 da Quadra B Loteamento Quinta da Bo a
Vista
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0045/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 048600/2020-02 (1500872/2020) Domingos Pires de Matias e Monica Sanzone de Matias Rua Jacarandá – Lote 09 da Quadra 41 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0046/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 026207/2021-48 (1500439/2021) Luiz Henrique Moreno Marchini e Noelia Cristina Ferreira Marchini Rua Senador João Martins de Mello – Lote 08 da Quadra F Loteamento Haras El Paso Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0046/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 1500183/2017 Hairton Ponciano Voz e Silvana Pereira de Souza Rua Guaranhuns – Lotes 05 e 06 da Quadra B Loteamento Quinta da Bo a
Vista
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0047/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 048600/2020-02 (1500872/2020) Domingos Pires de Matias e Monica Sanzone de Matias Rua Jacarandá – Lote 09 da Quadra 41 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0048/2023 18/04/2023 Guarulhos
APM 053479/2018-16 (1500178/2019) Celso Alves Feitosa, Eliana Rossi Alves Feitosa, Elaine de Souza Rossi e Roseli Meira de
Vasconcellos
Rua Los Angeles – Lote 12 da Quadra E Loteamento Beverly Hills Park Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0047/2023 19/04/2023 Guarulhos
APM 053479/2018-16 (1500178/2019) Celso Alves Feitosa, Eliana Rossi Alves Feitosa, Elaine de Souza Rossi e Roseli Meira de
Vasconcellos
Rua Los Angeles – Lote 12 da Quadra E Loteamento Beverly Hills Park Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0049/2023 19/04/2023 Guarulhos
APM 021560/2017-22 (1501342/2017) Sérgio Scotti Rua Imperador Dom Pedro II – Lotes 01 e 02 da Quadra H Loteamento Parque Imperial
Cantareira
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifí-
cio, etc)
Alvará Autorizado 15/0048/2023 20/04/2023 Guarulhos
APM 005759/2021-47 (1500460/2021) Associação dos Proprietários do Residencial Cantareira Alameda Parque Valinhos – Lotes 17, 18, 19 e 20 da
Quadra C
Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 7ª Secção
Mairiporã Desmembramento de Área Alvará Autorizado 15/0049/2023 20/04/2023 Guarulhos
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais até 30/04/2023 - Quantidade: 150
Sigla Processo Documento Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Latitude Longitude Finalidade da Autorizacao Validade da Autorizacao Área de Intervenção/Supressão de Vegetação (ha) Quantidade de Corte de Árvores Isoladas Agência Situação
Ano Número Data Numero
AGVERDE 2015 4910195 07/03/2019 16859 ALMIR ROCHA BRANDAO 10A RUA NORUEGA SETOR 38 LOTE 49 PRAIA DO ARAÇA ILHA COMPRIDA 0 0 16/06/2015 09:20 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Indeferido
APM 2021 2900731 06/07/2022 44831 OTTO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR RUA TATUI - LOTE 02 DA QUADRA 16 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.984.384 -4.670.267.891 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 28/04/2025 00:00 0,017279 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado
APM 2021 2900731 06/07/2022 44831 OTTO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR RUA TATUI - LOTE 02 DA QUADRA 16 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.984.384 -4.670.267.891 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 28/04/2025 00:00 0,017279 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Indeferido
AGVERDE 2021 5700201 22/08/2022 57738 VIANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RUA DAS GRALHAS, LOTE 18-B, QUADRA BB,
LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS RECANTO PASSAROS II JACAREÍ -2.321.902.789 -4.606.135.202 Movimentação de Terra 25/05/2023 00:00 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2021 5700201 22/08/2022 57738 VIANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RUA DAS GRALHAS, LOTE 18-B, QUADRA BB,
LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS RECANTO PASSAROS II JACAREÍ -2.321.902.789 -4.606.135.202 Movimentação de Terra 25/05/2023 00:00 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2021 1200498 03/02/2023 7998 RODRIGO MINCA DA CRUZ -220.392.274 -5.145.222.938 Atividade Agrícola 03/02/2024 00:00 0 14 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2021 600234 22/02/2023 11894 ALESSANDRA GIAMMARUSTI WATASE DEL CLARO Rua 3-A ou rua Labrador, s/n° Ressaca IBIÚNA -2.362.969.177 -4.732.201.663 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 21/02/2025 00:00 0,088276 0 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2022 1401007 24/02/2023 12468 COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. -20.982.905 -4.907.004 Atividade Agrícola 24/02/2025 00:00 117 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400223 03/03/2023 14645 BENEDITO APARECIDO LONGARINI Estrada Bairro São João São João do Itaguaçu URUPÊS -2.117.353.146 -4.920.471.527 Queima para Controle Fitossanitário 03/06/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 2700340 08/03/2023 15868 ROGERIO SOARES JUNQUEIRA DE MATTOS RODOVIA MUNICIPAL ALFREDO CARDOSO
PIMENTA SALTO BELO ITUVERAVA -20.342.803 -47.763.226 REGULARIZAÇÃO 08/03/2023 00:00 0,063425 0 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 1400159 09/03/2023 16419 José Geraldes Junior ESTRADA PARA O BAIRRO BACURIZINHO bacurizinho URUPÊS -2.116.013.396 -4.929.614.000 Queima para Controle Fitossanitário 09/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400250 13/03/2023 17449 Elson Faça Júnior ESTRADA MUNICIPAL URP - 168 0 CÓRREGO
DO BOI CÓRREGO DO BOI URUPÊS -2.119.677.684 -4.915.412.197 Queima para Controle Fitossanitário 13/06/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400242 15/03/2023 17877 BENEDITO PEREIRA RODOVIA COMENDADOR CHAFIK SAAB
(ESTRADA MUNICIPAL URP-020) ZONA RURAL URUPÊS -2.118.157.378 -4.923.767.871 Queima para Controle Fitossanitário 15/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 5700090 15/03/2023 18265 Sentinela Participações Ltda 11a RUA EURICO GASPAR DUTRA 48 PORTAL
DE IGARATÁ JAGUARI IGARATÁ -2.321.228.219 -4.612.483.608 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 16/03/2023 00:00 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 1400265 16/03/2023 18440 EDEVAR BASTREGHI ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO DO SETE -
DISTRITO DE ROBERTO cubatao PINDORAMA -2.125.837.594 -4.899.763.083 Queima para Controle Fitossanitário 16/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400300 17/03/2023 18861 Pedro Sergio Zotesso Estrada que liga Novo Horizonte ao bairro
Turvinho TURVINHO NOVO HORIZONTE -2.144.075.942 -4.933.733.755 Queima para Controle Fitossanitário 17/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400253 20/03/2023 19279 karina Aparecida Cazari FAZENDA CACHOEIRA DOS CASTILHOS CACHOEIRA DOS
CASTILHOS SANTA ADÉLIA -2.131.288.744 -4.877.415.429 Queima para Controle Fitossanitário 20/06/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400317 24/03/2023 20943 CRISTINA MARCONDES AMARAL ESTRADA VICINAL DE CATANDUVA A NOVAIS,
KM 6 COM. PEDRO
MONTELEONE CATANDUVA -2.108.422.698 -4.894.276.583 Queima para Controle Fitossanitário 24/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 5701111 27/03/2023 21100 GUSTAVO BERTELLI Rua dos Rouxinóis, s/nº CHACARAS CONDOMINIO
RECANTO PASSAROS II JACAREÍ -2.323.137.218 -4.608.294.376 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 27/03/2024 00:00 0,068918 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 4900234 27/03/2023 21215 UELCIO DA PAZ SANTOS RUA DOS INDIOS 0 VALE DO LAGO1 MIRACATU 27/03/2023 10:49 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Indeferido
AGVERDE 2023 1400262 27/03/2023 21263 VALMIR BENEDITO BETTINI ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ESTRADA
ITAJOBI-ROBERTO AO CÓRREGO DA ONÇA ONÇA ITAJOBI -2.128.404.320 -4.898.027.607 Queima para Controle Fitossanitário 27/05/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 2700808 27/03/2023 21347 Alcinéia de Andrade Oliveira -20.243.308 -4.735.619 Atividade Agrícola 27/03/2024 00:00 311 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 401121 28/03/2023 21462 INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. RODOVIA ANHANGUERA SP - 330 KM 258 0
Faz. Cara Preta Rural SANTA RITA DO PASSA QUATRO -2.148.993.174 -4.754.755.682 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água,
tanques, açudes, barramentos, derivação, captação, etc) 28/03/2025 00:00 0 CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400316 28/03/2023 21570 Rubens Piovezan RODOVIA Washington Luiz km 359 - Barreiro SANTA ADÉLIA -2.130.989.300 -4.882.550.547 Queima para Controle Fitossanitário 28/06/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 5701314 28/03/2023 21663 URBA 33 LOTEAMENTOS LTDA -2.310.145.279 -4.567.416.669 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial
e conjunto habitacional) 28/03/2027 00:00 0,023602 45 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 300735 29/03/2023 22120 BRAZ SOUSA PEREIRA ESTRADA ESTRADA DA CAMPISTA 0
Fazenda Campista Campo do Serrano SÃO BENTO DO SAPUCAÍ -2.265.654.357 -4.559.590.775 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 17/11/2022 00:00 0,034759 0 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2022 6300306 29/03/2023 22167 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ ESTRADA VICINAL TAM - 030 100 IMOVEL
URBANO ZONA RURAL TAMBAÚ -2.170.156.987 -4.728.486.700 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de
esgoto, drenagem de águas pluviais, etc) 29/03/2025 00:00 0,260333 22 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2021 5700056 30/03/2023 22259 ROSELIRIA MARZANO MARX DO AMARAL RUA FRANCISCO INACIO MARCONDES
HOMEM DE MELO, 250 VERANEIO IJAL JACAREÍ -2.331.544.727 -4.604.046.246 Acessos e/ou travessias 29/12/2023 00:00 0,003509 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 2700051 31/03/2023 22790 Clodomiro Vidotti -2.012.012.400 -4.750.526.600 Atividade Agrícola 31/03/2024 00:00 81 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2021 7200127 01/04/2023 23089 edvaldo viana de oliveira eireli RUA RECANTO SUDESTE 0 lote 26F, Qd C RECANTO ARCO VERDE COTIA -2.359.779.250 -4.696.964.994 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 01/04/2024 00:00 0,028581 0 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2021 7200124 01/04/2023 23093 LAUDELINO DE OLIVEIRA NETO RUA RECANTO SUDESTE 0 lote 26A, Qd C RECANTO ARCO VERDE COTIA -23.606.674 -4.696.967 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 01/04/2024 00:00 0,028287 0 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2021 4900475 03/04/2023 23122 ELEKTRO REDES S.A Estrada Municipal Bairro Guarau - Bairro Guaraú CAJATI -2.473.762.394 -4.806.512.075 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques
lineares, etc) 03/04/2028 00:00 0,049334 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 4900158 03/04/2023 23125 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal - Bairro Cavalo D'água BARRA DO TURVO -2.479.909.907 -4.847.678.109 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques
lineares, etc) 03/04/2028 00:00 0,024645 11 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2021 4900241 03/04/2023 23134 ELEKTRO REDES S.A ROD. SP 165 - KM 17,5 -DIVISA MUN. J
UQUIA/SB PROJ. PU 00351509 - Bairro Colonia Santa - JUQUIÁ -2.429.947.312 -4.777.581.173 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos
e oleodutos 03/04/2028 00:00 0,000902 13 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2020 1800082 03/04/2023 23169 Edna Inacio de Lima Vieira RUA JOANITA XAVIER BRAZ Jardim São Fernando ITANHAÉM -2.415.593.255 -4.688.197.132 REGULARIZAÇÃO 03/04/2025 00:00 0,256236 0 CETESB/CMB - Agência Ambiental de Cubatão Autorizado
AGVERDE 2021 4900292 03/04/2023 23200 ELEKTRO REDES S.A ACESSO BR116 - KM 559,5 - PISTA SUL - Bairro Rio Vermelho BARRA DO TURVO -2.501.168.807 -4.851.061.309 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos
e oleodutos 03/04/2028 00:00 0,133907 1 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 1200244 03/04/2023 23241 ODINIR LIBERATI VIEIRA -21.998.900 -51.632.567 Atividade Agrícola 03/04/2025 00:00 0,004085 5 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 4200086 03/04/2023 23243 Claudecir Roberto Burger ESTRADA MUNICIPAL LIMEIRA A COSMÓPOLIS
KM 08 0 RURAL LIMEIRA -2.257.111.594 -4.730.611.786 Queima para Controle Fitossanitário 03/10/2023 00:00 0 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2023 2800167 03/04/2023 23276 Manoel Alves RODOVIA MUNICIPAL VSP 043 - SÃO
LOURENÇO DO TURVO A ITÁPOLIS KM 25 SAO LOURENCO
DO TURVO MATÃO -2.155.584.995 -4.854.450.631 Queima para Controle Fitossanitário 01/07/2023 00:00 0 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 4900030 03/04/2023 23298 ELEKTRO REDES S.A Estrada Bairro Pinheirinhos dos Francos - Bairro Pinheirinhos
dos Francos BARRA DO TURVO -2.498.821.312 -4.855.497.307 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos
e oleodutos 03/04/2028 00:00 0,418475 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 7000313 03/04/2023 23313 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Motinhas GUAPIARA -241.645.823 -485.885.163 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques
lineares, etc) 03/04/2025 00:00 0 5 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2023 6400058 03/04/2023 23341 Paulo Roberto Justo -2.271.808.968 -4.854.334.663 Queima para manejo agrícola e florestal 03/07/2023 00:00 0 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2021 6800329 03/04/2023 23361 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RUA DAS ALGAS CIGARRAS SÃO SEBASTIÃO -23.728.302 -45.402.824 Acessos e/ou travessias 03/04/2025 00:00 0,011127 0 CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado
AGVERDE 2020 7000406 03/04/2023 23377 ANTONIO MÁRCIO FERREIRA DEL POÇO -2.361.707.518 -4.868.763.018 Atividade Agrícola 04/04/2023 00:00 33 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2020 1800391 03/04/2023 23442 HILDETE LIMA SAMPAIO RUA CELESTE JESUS ALVES DOS SANTOS, S/Nº - CHÁCARAS PONTA
NEGRA ITANHAÉM -2.421.310.160 -4.687.179.263 REGULARIZAÇÃO 03/04/2025 00:00 0,156965 0 CETESB/CMB - Agência Ambiental de Cubatão Autorizado
AGVERDE 2022 5700553 04/04/2023 23551 EMERSON FERNEDA RUA jose candido dos santos 57 cedro PARAIBUNA -23.553.906 -45.597.297 Acessos e/ou travessias 18/07/2022 00:00 0,088194 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2023 7000090 04/04/2023 23476 ITAPEVA FLORESTAL LTDA. Estrada municipal bairro Caputera -
Fazenda Lageado Bairro Caputera ITAPEVA -23.790.153 -48.866.740 Queima para manejo agrícola e florestal 04/08/2023 00:00 0 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2022 5701271 04/04/2023 23481 MARCIO ANTONIO CORREIRA ESTRADA GUAXINDIBA 1400 GLEBA B GUAXINDIBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -2.293.785.659 -4.595.516.633 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte,
acesso, pedágio, alça, etc) 03/04/2024 00:00 0,167228 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 6400026 04/04/2023 23487 LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. -2.297.503.290 -4.862.107.247 Queima para manejo agrícola e florestal 31/12/2023 00:00 0 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2022 1200449 04/04/2023 23567 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND 0 ESTRADA VILA MARIA PRESIDENTE PRUDENTE -2.217.814.749 -5.139.652.924 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso,
pedágio, alça, etc) 04/04/2025 00:00 0,315111 7 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 2800175 04/04/2023 23624 OSMAR PEZUTI ESTRADA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AO BAIRRO
DO QUADROS KM 17 ESPIRITO SANTO
DOS AMAROS ITÁPOLIS -21.360.870 -48.384.326 Queima para Controle Fitossanitário 04/06/2023 00:00 0 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 6000137 04/04/2023 23641 Filipe dos Santos Godoi Estrada Municipal Vereador Alvaro
Alessandri, s/n° Campo Novo BRAGANÇA PAULISTA -2.294.414.239 -4.659.688.178 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 04/04/2025 00:00 1,026069 0 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2023 1400368 04/04/2023 23701 ODILON EDEL GERLACK FAZENDA JATAI 0 ZONA RURAL CAMPO TRISTE ITAJOBI -2.132.910.693 -4.909.617.697 Queima para Controle Fitossanitário 04/07/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 1800677 04/04/2023 23704 MADALENA FUMIE NAKANDAKARI RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, S/Nº - VILA VERDE MAR ITANHAÉM -2.414.642.997 -4.673.610.685 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 04/04/2025 00:00 0,030003 0 CETESB/CMB - Agência Ambiental de Cubatão Autorizado
AGVERDE 2019 600874 04/04/2023 23748 Felipe Machado Batista RODOVIA MUNICIPAL Antônio Rodrigues
Pinto 8 Estrada Cachoeira Cachoeira IBIÚNA -2.362.425.342 -4.725.372.540 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 28/02/2025 00:00 1,051365 0 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2022 6200297 05/04/2023 24048 MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL RUA dos Bandeirantes - Gleba C2 0 Distrito
Industrial V Industrial V SANTA FÉ DO SUL -2.018.540.900 -5.093.818.100 Parcelamento do Solo Industrial 05/04/2024 00:00 0,074636 10 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 4000400 05/04/2023 24056 LUIZ FERNANDO GUARNIERI
RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA 0 Fazenda
Zona Rural COLINA -2.066.916.667 -4.850.444.444 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água,
tanques, açudes, barramentos, derivação, captação, etc) 31/03/2027 00:00 0,744005 0 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2023 7100073 05/04/2023 24085 Alexander Cardoso van Melis -2.358.019.223 -4.862.657.175 Queima para manejo agrícola e florestal 05/10/2023 00:00 0 CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado
AGVERDE 2019 1800161 05/04/2023 24117 Maria Aparecida Leal Rua 03, s/n Guaraú PERUÍBE -2.436.852.042 -4.702.774.427 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 05/04/2025 00:00 0,059385 0 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2023 7000092 05/04/2023 24163 Frederico Braun D'avila FAZENDA Jequitibá do Alto Moreiras BURI -2.382.608.532 -4.847.200.624 Queima para manejo agrícola e florestal 05/10/2023 00:00 0 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2018 1500628 06/04/2023 24324 MARIANGELA RODRIGUES Rua dos Pinheiros, Lote 20 Quadra E Parque Jacarandas ARUJÁ -2.342.085.871 -4.629.464.447 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 06/04/2023 00:00 0 CETESB/CLE - Agência Ambiental do Tatuapé Autorizado
AGVERDE 2023 1100115 06/04/2023 24327 TADEU WALTER GUARDIA -2.180.742.153 -4.979.263.045 Queima para Controle Fitossanitário 31/08/2023 00:00 0 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2023 1400372 06/04/2023 24361 MAXIMIANO DIAS RODRIGUES ESTRADA VICINAL SALATHIEL DA COSTA
PEREIRA ANASTÁCIO NOVO HORIZONTE -2.131.935.157 -4.926.727.033 Queima para Controle Fitossanitário 06/06/2023 00:00 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 5700829 06/04/2023 24429 JOSE LUIZ APARECIDO CRUZ CONDOMINIO RESIDENCIAL Aguas
de Igarata 79 Qd I Aguas de Igarta IGARATÁ -2.321.578.810 -4.608.738.906 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 20/12/2021 00:00 29 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
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sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:43

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