Menino veste azul e menina veste rosa

AutorCatarina Almeida Santos Costa
CargoAdvogada e bacharela em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) em São Luís do Maranhão
Páginas230-260
19.ª EDIÇÃO
230
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
19.ª EDIÇÃO
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MENINO VESTE AZUL E
MENINA VESTE ROSA
BOY WEARS BLUE AND GIRL WEARS PINK
Catarina Almeida Santos Costa1
Data de Submissão: 03/03/2021
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: Por volta de 2014, a “ideologia” ou “doutrinação” de gênero
gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino
fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades
de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o
que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que
combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violência domés-
tica e familiar contra a mulher etc. O objetivo desse trabalho é avaliar
se e de que modo a educação sobre gênero se ana com as liberdades
de ensinar e aprender. Para isso, o primeiro tópico dene em que con-
sistem os direitos fundamentais à liberdade de ensinar e aprender, bem
como a “ideologia de gênero”. O segundo tópico examina os projetos
de lei originados na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2019, que ver-
sam sobre o tema. A metodologia é do tipo dedutiva, com o objetivo
de realizar uma pesquisa exploratória. Por m, é possível concluir que
as liberdades de ensinar e aprender coexistem harmonicamente com a
educação sobre gênero, como parte do conteúdo escolar para o ensino
fundamental em escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os
mesmos valores democráticos de pluralidade, de inclusão, de liberdade,
de autonomia e de respeito, que assentam as liberdades em estudo.
Palavras-chave: Liberdade de ensinar. Liberdade de aprender. “Ide-
ologia de gênero”. Educação sobre gênero. Ensino fundamental.
1 Advogada e bacharela em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bos-
co (UNDB) em São Luís do Maranhão. Este artigo foi produzido a partir da Mo-
nograa orientada pela Profª. Drª. Amanda Costa Thomé Travincas e apresentada
como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
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Abstract: Around 2014, the “ideology” or “indoctrination” of gender
generated controversy outside and inside the classrooms, especially in
elementary school, which created doubts about the coexistence of the
freedoms to teach and learn about this topic. The hypothesis raised is
that what is called ideology is, in fact, the teaching about gender, which
combats homotransphobia, childhood sexual abuse, domestic and family
violence against women, etc. This work aims to assess whether and how
gender education is in tune with the freedom to teach and learn. To this
end, the rst chapter denes what are the fundamental rights to the
freedom to teach and learn, as well as “gender ideology”. The second
chapter examines the bills originated in the House of Representatives
between 2014 and 2019, which talk about the topic. The methodology is
the deductive type intending to carry out exploratory research. Finally, it
is possible to conclude that the freedoms of teaching and learning coexist
harmoniously with education on gender, as part of the school content
for elementary education in public and private schools in Brazil, because
seek the same democratic values of plurality, inclusion, of freedom,
autonomy and respect, which underpin the freedoms under study.
Keywords: Freedom to teach. Freedom to learn. “Gender ideology”.
Gender education. Elementary School.

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