Metodologia da História do Direito

AutorMichael Stolleis
Páginas83-98
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capítulo IV
metodologia da
História do Direito
Desde que Franz Wieacker tratou dessa
palavra-chave na primeira edição do HRG –
Handwörterbuch zur deutschen Rechtsgeschichte,68 passaram-se
três décadas. O seu artigo, ao qual aqui se refere
enfaticamente, oferece numerosas e importantes
observações que aqui não devem ser repetidas. Mesmo
assim, há razões, alguns novos aspectos de debates
metodológicos na ciência da história e na História do
Direito para acrescentar. Muito embora uma mudança
dos objetos da pesquisa jushistoriográfica não esteja
necessariamente relacionada a uma mudança metodo-
lógica, significantes mudanças de interesses de pesquisa
68 WIEACKER, Franz. Methode der Rechtsgeschichte.
Handwörterbuch zur deutschen Rechtsgeschichte. vol. 3. Berlin, 1984,
pp. 518-526.
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MICHAEL STOLLEIS
e novas questões puxam para si perguntas metodológicas.
Por isso, primeiramente aos objetos.
1. Para a exploração do direito romano clás-
sico, os especialistas trabalham muito próximo dos
Estudos Clássicos. Wieacker estabeleceu aqui uma
soma.69 O mesmo vale para a pequena, mas interna-
cionalmente interligada legião de pesquisadores sobre
os direitos na Antiguidade Oriental, o egípcio e o
grego. A nova tradução alemã do Digesto progrediu
nesse sentido. A segunda e a terceira gerações de ro-
manistas, desde 1945, têm diferentes interesses cientí-
ficos. Alguns pesquisam o antigo mundo jurídico es-
tritamente histórico em uma estreita ligação com a
história social e a história econômica dos antigos,
enquanto outros buscam, no sentido de uma “ciência
do direito histórica”, a construção de pontes com a
dogmática do direito civil vigente e com a integração
jurídica europeia. Um comentário histórico-crítico do
Código Civil alemão surgiu, realizado por uma gera-
ção mais jovem e organizado em torno de problemas
de fundo concretos e visando a tipos ideais (organizado
69 WIEACKER, Franz. Römische Rechtsgeschichte, Erster Abschnitt:
Einleitung, Quellenkunde, Frühzeit und Republik. München,
1988. _____. Römische Rechtsgeschichte: die Jurisprudenz vom frühen
Prinzipat bis zum Ausgang der Antike im weströmischen Reich
und die oströmische Rechtswissenschaft bis zur justinianischen
Gesetzgebung. München, 2006. (Organizado a partir de
manuscritos por Joseph George, inacabado).

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