Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
| Autor | Paula Brener, Henry Colombi, Marcelo Maciel Ramos |
| Páginas | 212-226 |
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.93 N.01 - Anno CX XX
BRENER, Paula; COLOMBI, Henri; RAMOS, Marcelo Maciel. OS MÉTODOS DO DIREITO COMPAR ADO: POR UM
PLURALISMO METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO . Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife -
ISSN: 2448-2307, v. 93, n.1, p.212-226 Abr. 2021. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249545>
212
OS MÉTODOS DO DIREITO COMPARADO: POR UM PLURALISMO
METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO
COMPARATIVE LAW METHODS: METHODOLOGICAL PLURALISM AND A
CRITICAL COMPARATISM
Paula Brener1
Henry Colombi2
Marcelo Maciel Ramos3
RESUMO
A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo
destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de
quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente
trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado,
evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar
estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os
cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os
métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um
desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento profícuo de
reflexão sobre o direito do outro e sobre o próprio ordenamento, além de permitir o
aprimoramento das instituições e institutos, desde que observados cuidados imprescindíveis para
assegurar sua coerência. O estudo de cada um desses métodos permite ao comparatista melhor
compreender sua própria análise e evitar problemas que comumente se identificam na aplicação
desses métodos. Por fim, a título conclusivo, aponta-se que a adoção de um pluralismo
metodológico e de um comparativismo crítico, que conjuguem as principais vantagens de cada
método para a análise a ser realizada, pode fornecer a melhor opção àquele que pretende
enveredas pelos caminhos da comparação jurídica.
Palavras-chave: Direito Comparado. Método Funcionalista. Método Estruturalista. Método
Hermenêutico.
ABSTRACT
The intensification of interactions world wide has given Comparative Law a new
prominence and relevance, from which several questions emerge, mainly about the ways to
undertake a comparative study in a consistent and safe way. The present work seeks to
systematize, in a didactic way, different methods of Comparative Law, bringing forward its
techniques, advantages and dangers. Thus, it is intended to assist students and researchers
1 Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre pela Faculdade
de Direito da UFMG. Advogada criminalista.
2 Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.
3 Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel, Mestre e Doutor
em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da
Université Paris-Diderot. Atualmente, leciona disciplinas nos cursos de Direito, de Ciências do Estado e no
Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, onde está habilitado a orientar disserta ções de mestrado e teses
de doutorado. É coordenador do Grupo de Pesquisa Kritikos - Teorias Críticas d o Direito e do Programa de Extensão
Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É membro do Projeto Coletivo Filoso fia do
Poder e Pensamento Radical do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e do Projeto Inclusionary
Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, no Reino Unido.
Recebimento em 09/02/2021
Aceito em 18/02/2021
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