Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades

AutorMaria Natália Pereira Ramos, Marly de Jesus Sá Dias
Páginas457-474
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E FEMINIZAÇÃO: impactos e desafios para as políticas
públicas e para a integração nas cidades
Maria Natália Pereira Ramos1
Marly de Jesus Sá Dias2
Resumo
Considerações sobre as migrações internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificação, diversificação,
feminização dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca
questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relações de gênero e das políticas públicas. Com base em
aportes teóricos e documentais, pontuam-se as migrações atuais, sua heterogeneidade, a fim de identificar como a
feminização se apresenta e intersecciona com outras pertenças como classe social, nacionalidade, cultura e estatuto
migratório. Conclui-se que a condição de imigrante não é, por si só, responsabilizada por violações de direitos humanos.
Contudo, essa condição, em circunstâncias nas quais se inclui recorte gênero, geração, etnia, classe orientação sexual,
pode contribuir para violências que faz das mulheres vítimas frequentes.
Palavras-chave: Migrações. Políticas Públicas. Relações de Gênero. Mulheres.
Abstract
Considerations about contemporary int ernational migrations, with emphasis on their intensification, diversification,
feminization of migratory flows, in a context of economic crisis, conflicts and intercultural tensions. Which poses questions
and challenges at the scientific, social, educational level, gender relati ons and public policies. Based on theoretical and
documentary contributions, current migrations are punctuated, their heterogeneity, in order to identify how feminization
presents itself and intersects with other belongings such as social class, nationality, culture and migratory st atus. It is
concluded that the condition of immigrant is not, in itself, held responsible for human rights violations. However, this
condition, in circumstances that include gender, generation, ethnicity, class, sexual orientation, can contribute to gender-
based violence that makes women frequent victims.
Keywords: Migrations. Public policy. Gender relations. Women.
Artigo recebido em: 11/11/2019. Aprovado em: 12/02/2020
1 Psicóloga. Mestre em Psicologia Clínica e Patológica - Saúde Mental, Desenvolvimento do Indivíduo e Prevenção (D.E.A.)
pela Universidade René Descartes/ParisV/Sorbonne. Doutora e Pós-Doutora em Psicologia Clínica e Intercultural pela
Universidade René Descartes/ParisV/Sorbonne. Professora Associada da Universidade Aberta, UAb. Coordenadora
Científica do Centro de Estudos das Migrações e das Relações InterculturaisUAb. Investigadora. E-mail: natalia@uab.pt.
Endereço: Universidade Aberta Rua da Escola Politécnica 141-147, Lisboa/Portugal, CEP: 1269-001.
2 Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.
Pós-doutorado pelo Centro de Estudos das Migrações e das Relações InterculturaisCEMRI/UAB. Mestre em Educação
pela UFMA. Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: marlydejesus@yahoo.com.br. Enderço:
Universidade Federal do Maranhão, Cidade U ni versitária D om Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966. CEP: 65.085-580
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E FEMINIZAÇÃO: impactos e desafios para as políticas públicas e para a
integração nas cidades
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1 INTRODUÇÃO
A migração é um fenômeno social antigo, motivado por fatores diversos e que, na
contemporaneidade, adquire novos contornos e complexidades, caracterizados pela diversidade dos
fluxos migratórios, feminização, intensificação do número de migrantes e refugiados sobretudo nas
cidades , bem como pela ampliação da multiculturalidade, tensões e conflitos interculturais.
Tal recorrência, temporalidade, progressão numérica, heterogeneidade nos perfis,
destinos que atualmente se expressam nas migrações, apresentam múltiplos desafios ao nível
científico, social, educacional e das relações interculturais e de gênero, nos planos individual, coletivo,
político e urbano, sendo de considerável relevância social na pesquisa, formação e intervenção nos
diferentes domínios científicos, sobretudo da saúde e direitos humanos.
Mais de 50% dos migrantes e refugiados em todo o mundo vivem em áreas urbanas,
prevendo-se que, em 2030, as cidades acolham 80% do total da população, contribuindo as migrações
para este aumento populacional. A cidade constitui cada vez mais um espaço de pluralismo cultural,
constituindo a gestão da diversidade cultural nas zonas urbanas uma das grandes preocupações de
diferentes organismos internacionais e Estados. Cidades, ao nível planetário, acolhem, cada vez mais,
indivíduos oriundos de diversos universos culturais, o que, por um lado, pode ser fator de
desenvolvimento e de novas oportunidades, e, por outro, pode imprimir vulnerabilidades e riscos em
migrações voluntárias e forçadas aos refugiados e minorias étnicas que habitam as cidades e que
partilham espaços, atividades e o cotidiano.
No seio dessas transformações e evoluções migratórias, o número de mulheres imigrantes
aumenta consideravelmente em relação ao de homens na mesma condição no mundo inteiro. Fato que
confere visibilidade e importância relativa ao público feminino no conjunto da população estrangeira,
inclusive como sujeito ativo do processo migratório, originando o que a literatura tem denominado de
feminização das migrações (RAMOS, 2011b), o que fomentou a presente reflexão, cuja fundamentação
se assenta em levantamento bilbiográfico e documental sobre o tema, com o objetivo de apreender
como a feminização se apresenta e se intersecciona com outras pertenças, como classe social, cultura,
nacionalidade e estatuto migratório.
Dados do Observatório das Migrações, divulgados no Relatório “Indicadores de Integração
de Imigrantes”, informam que é cada vez maior o número de países em que a proporção de mulheres
ultrapassa a dos homens no universo de migrantes internacionais, a exemplo de Portugal. País cuja
realidade migratória se apresenta marcada por oscilações, ocupando o vigésimo primeiro lugar entre os
vinte e oito países do espaço europeu em número de estrangeiros residentes (3,8%) em janeiro de

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