Ministério Público - Conselho Superior

Data de publicação01 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 1
64 – São Paulo, 130 (238) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de dezembro de 2020
Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e exclusiva-
mente à distância, sem estrutura presencial no prédio sede.
Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na
intranet no MPSP, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/
page/portal/votoeletronico
Aviso 553/2020 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 23-11-
2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribui-
ções legais, AVISA, a pedido do Grupo de Trabalho que trata da
adequação da normativa interna do Ministério Público sobre o
atendimento ao público, que eventuais sugestões, iniciativas e
projetos relacionados ao tema, já implantados ou não, podem
ser encaminhados através do endereço eletrônico gtatendimen-
to@mpsp.mp.br até o dia 4 de dezembro de 2020, para subsidiar
os trabalhos do mencionado grupo.
AVISA, ainda, que foi disponibilizado por e-mail a todos os
integrantes (membros, servidores e estagiários) um questionário
para obter informações sobre o atendimento ao público realiza-
do pela Instituição e que também servirá para auxiliar o Grupo
de Trabalho criado.
Aviso 554/2020 – PGJ-2ª Instância, de 24-11-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária “on
line” via Microsoft Teams, no dia 9 de dezembro de 2020, às
10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de novembro;
3. Comunicações do Secretário Executivo; e
4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça
Criminal.
Aviso 562/2020 - PGJ-CAOCV, de 26-11-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro
de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos
Sociais – AVISA aos membros do Ministério Público especial-
mente aqueles com atribuição na área Cível e de Pessoa com
Deficiência a atualização do Roteiro sobre Interdição, Curatela
e Habilitação de Casamento à luz do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, disponível no SharePoint CAO Cível, link de acesso:
https://mpspbr.sharepoint.com/: w:/r/sites/g_caocivel/
Shared%20Documents/Material%20de%20Apoio/Familia/Cura-
tela/Roteiro%20Curatela.docx?d=wfb714b42103f4f3e99ad4bd
2d0b80b91&csf=1&web=1&e=Y3ydbg e no SharePoint CAO
Pessoa com Deficiência, link de acesso: https://mpspbr.sha-
repoint.com/: w:/r/sites/caopcd/Shared%20Documents/Mate-
rial%20de%20Apoio/CURATELA/LBI%20e%20Curatelas%20
1%20(1)%20(1).docx?d=w7952f1d6459a472d9aad58395094a
798&csf=1&web=1&e=eWCoZe.
Aviso 568/2020 – PGJ-2ª Instância, de 30-11-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião
ordinária virtual – via Microsoft Teams, a ser realizada dia 09-12-
2020, às 11 horas, com a seguinte pauta:
1) Eleição para os cargos de Secretário Executivo e Vice-
-Secretário Executivo;
2) Relatório das distribuições do mês de dezembro;
3) Comunicações do Secretário Executivo;
4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 255/2020 - CSMP, de 30-11-2020
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa nos termos do
artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto
se encontram, virtualmente, à disposição das associações legiti-
madas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail
expediente.conselho@mpsp.mp.br, pelo prazo de 10(dez) dias,
os seguintes procedimentos:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000232/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 7371 20 MANOEL DE MENEZES TAVARES
e BANCO DO BRASIL
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000490/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: JANINE DE CASTRO SHIROMA e MERCADO
LIVRE - MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000642/2019-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 49096 19 MINISTERIO PUBLICO DA PARAI-
BA NF 002 2016 014662 e INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIO-
QUÍMICA LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000977/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PIC PAY, NUBANK e PJ CONSUMIDOR
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001008/2020-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: QUERO EDUCAÇÃO SERVIÇO DE INTERNET
LTDA e INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIO-
NAIS LTDA - EDUCA MAIS BRASIL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001140/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MARCO MELLO e BANCO PANAMERICANO
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001417/2020-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: JOÃO BATISTA CRUZUE e SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001457/2019-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
DA CAPITAL e INSTITUTO NASCIDO DE NOVO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
útil do mês de fevereiro de 2021. A não remessa da Ata resultará
em indicação da Procuradoria-Geral de Justiça dos Promotores
de Justiça que irão exercer as funções nas respectivas comarcas,
bem como as zonas eleitorais correspondentes, respeitados os
critérios do Ato Normativo 559/2008 de 26-11-2008.
As indicações deverão ocorrer em sistema de rodízio,
possibilitando a todos os interessados o exercício das funções
eleitorais, ressalvada a antiguidade na respectiva Zona Eleitoral,
e obedecerão a seguinte ordem de preferência, recaindo sobre o
Promotor de Justiça da Comarca ou Foro Distrital: (i) que integre
a Zona Eleitoral e ainda não tenha exercido as funções eleitorais
na carreira; (ii) que integre a Zona Eleitoral e tenha exercido as
funções eleitorais há mais tempo na carreira a partir da edição
do Ato Normativo 559/2008 (26-11-2008). Havendo empate,
prevalecerá a antiguidade na Zona Eleitoral e subsidiariamente
na carreira, sendo que a designação será feita pelo período
ininterrupto de 2 (dois) anos, nele incluídos os períodos de férias,
licenças e afastamentos, com início no dia 04 de março do ano
ímpar correspondente ao biênio.
O Promotor de Justiça indicado, obrigatoriamente decla-
rará a viabilidade de locomoção à sede do cartório da Zona
Eleitoral pretendida, a ciência da vedação a qualquer título,
do afastamento voluntário, incluindo férias, licença e dias de
compensação, no período de 90 (noventa) dias que antecedam
o pleito até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos, bem
como não ser filiado a partidos políticos e nem ter obtido o can-
celamento da filiação partidária, em período inferior a 2 (dois)
anos. Declarará, outrossim, nos termos do artigo 1º, parágrafo
1º, inciso III da Resolução n. 30/08 do Conselho Nacional do
Ministério Público, não ter sido punido ou respondido a processo
administrativo ou judicial, nos três anos subsequentes, em razão
da prática de ilícito que atente contra: a) a celeridade da atuação
ministerial; b) a isenção das intervenções no processo eleitoral;
c) a dignidade da função e a probidade administrativa.
Outrossim, deverão declarar que estão cientes das dis-
posições da Portaria 01/2019 - PGR/PGE - Procuradoria-Geral
Eleitoral de 09-09-2019 e da Resolução 1.225/2020-PGJ, de 3
de setembro de 2020.
Não serão considerados os dias trabalhados no pleito para
fins de compensação e percepção de gratificação.
Não poderão habilitar-se ao exercício das funções eleitorais
os Promotores de Justiça que (i) sejam filiados a partidos polí-
ticos; (ii) tenham obtido o cancelamento da filiação partidária
em período inferior a 2 (dois) anos; (iii) estejam afastados do
exercício das funções regulares do cargo do qual são titulares,
salvo as hipóteses de férias, licença-prêmio, licença-gestante,
licença-saúde, gala, nojo ou dias compensados; (iv) tenham
sido punidos ou que respondam a processo administrativo ou
judicial, nos 3 (três) anos subsequentes, em razão da prática de
ilícito que atente contra: a) a celeridade da atuação ministerial;
b) a isenção das intervenções no processo eleitoral; c) a digni-
dade função e a probidade administrativa; (v) residam fora do
território da Comarca que compõe a Zona Eleitoral, salvo situ-
ações excepcionais, assim reconhecidas pela Procuradoria Geral
de Justiça e pela Corregedoria do Ministério Público Estadual,
através de procedimento próprio (nos termos do artigo 6º do Ato
Normativo 559/2008-PGJ).
Não será permitida, em qualquer hipótese, a percepção
cumulativa de gratificação eleitoral, bem como o seu recebimen-
to por quem não houver sido regularmente indicado e designado
para o exercício das funções eleitorais.
Os Promotores Eleitorais deverão comparecer à sede do
cartório da respectiva zona eleitoral com periodicidade mínima
semanal, para os despachos e outras diligências necessárias nos
processos e expedientes, bem como para eventual atendimento
dos eleitores locais, dando publicidade às datas de compare-
cimento ao cartório eleitoral, conforme Diretriz Conjunta de
Atuação PRE-SP/CGMP-SP 03/2016.
Tratando-se de ano eleitoral, em especial ano de eleições
municipais, além das demais, o Promotor de Justiça Eleitoral,
sem prejuízo de oficiar em sua Zona Eleitoral, poderá ser indica-
do para auxiliar os demais Promotores de Justiça Eleitorais em
suas respectivas zonas, de acordo com a necessidade do serviço.
A divisão dos serviços poderá ser feita por acordo entre os inte-
grantes da Promotoria ou por decisão da Procuradoria-Geral de
Justiça, se não houver acordo.
Os casos omissos serão solucionados pelo Procurador-Geral
de Justiça, mediante provocação fundamentada.
Aviso 550/2020 - PGJ-CAOCV, de 23-11-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por
solicitação do Promotor de Justiça Secretário Regional do
Núcleo Pontal do Paranapanema, CONVIDA os Promotores
de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo
Núcleo Pontal do Paranapanema, para participarem de reunião
de trabalho regional virtual no dia 14-12-2020 (segunda-
-feira), a partir das 09h30, conforme preceitua o Artigo 7º, I,
do Ato Normativo 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento
dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas
no Ato Normativo 1.220/20-PGJ.
Promotores de Justiça convidados (comarcas abrangidas
pelo GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema): Iepê, Mar-
tinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e
Teodoro Sampaio.
Ficam também convidados todos os membros do
Ministério Público que tenham interesse em participar
da reunião.
Na mesma data, horário e local, convida para reunião de
trabalho regional virtual, conforme preceitua o Artigo 7º,
II, do Ato Normativo 552/2008-PGJ, para discussão das metas
regionais prioritárias na área de meio ambiente, os representan-
tes dos órgãos ambientais:
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
- Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
- CDRS;
- Polícia Ambiental;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA;
- Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
- Escritório de Defesa Agropecuária - EDA;
- Instituto Florestal;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– ICMBio; e
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
FITESP
Igualmente, ficam convidados os representantes das
Prefeituras Municipais de Alfredo Marcondes, Álvares Macha-
do, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte,
Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista,
Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba,
Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epi-
tácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia,
Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo
Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio,
além de munícipes e outras entidades civis interessadas.
A reunião se dará em ambiente virtual da plataforma Micro-
fost Teams, cujo link será enviado oportunamente.
Aviso 552/2020 - PGJ-Chefia de Gabinete, de 23-11-
2020
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público,
nos termos do artigo 7º da Resolução 1.109/2017-PGJ, de
10-02-2017, que a eleição a indicação pelo Procurador Geral
da República para compor o Conselho Nacional de Justiça (vaga
destinada ao Ministério Público dos Estados), ocorrerá no dia
01-12-2020, das 9h às 17h.
nº 12208/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justi-
ça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercí-
cio das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À
Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Domés-
tica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ),
no dia 02 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12210/2020 - Felipe Bragantini de Lima, 5º Promotor de
Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para
assumir o 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de
dezembro, acumular o exercício das funções do 33º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro, acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no
dia 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do 76º
Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 18 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12213/2020 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça
Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assu-
mir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça
Criminal (teletrabalho), no dia 1 de dezembro, assumir o
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfren-
tamento À Violência Doméstica (teletrabalho), de 2 a 16 de
dezembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça Cível de Santana (teletrabalho), de 10 a 16 de dezembro
e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível
de Santana (teletrabalho), de 17 a 18 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12251/2020 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justi-
ça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Vences-
lau), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 18 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12254/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso
de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade
de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes
ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ana Carolina Kamada Schwendler
Inclua-se:
Ezequiel Vieira da Silva
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
26/11/2020)
nº 12255/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de DEZEMBRO DE 2020, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ana Carolina Kamada Schwendler (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
26/11/2020)
nº 12256/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de DEZEMBRO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Juliana Montezuma Lacerda (1 a 18)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
26/11/2020)
AVISOS
Aviso 528/2020 – PGJ-CPJ, de 18-11-2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores
Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores
de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA TELEPRE-
SENCIAL, no dia 02 (dois) de dezembro de 2020, às 14 horas.
Aviso 546/2020 – PGJ-Secretaria Eleitoral, de 23-11-
2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e a pedido da Secretaria Especial de Assuntos
Eleitorais AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Capital
que as inscrições para as Zonas Eleitorais do Município de São
Paulo, ocorrerão de 1º a 5 de fevereiro de 2021. O Edital será
oportunamente publicado, na segunda quinzena de janeiro de
2021. AVISA, ainda, que não poderão habilitar-se ao exercício
das funções eleitorais os Promotores de Justiça que estejam
afastados do exercício das funções regulares do cargo do qual
são titulares, na data da inscrição, salvo as hipóteses de férias,
licença-prêmio, licença-gestante, licença-saúde, gala, nojo ou
dias compensados (é obrigatório estar no cargo de origem a
partir data da abertura do edital).
Aviso 547/2020 – PGJ-Secretaria Eleitoral, de 23-11-
2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo 559/2008 – PGJ, de
26-11-2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de
Promotores de Justiça Estaduais para o exercício das funções
eleitorais junto às Zonas Eleitorais que abrangem os territórios
das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça com
atribuições eleitorais para o biênio 2021/2022 irão assumir as
funções em 04-03-2021;
CONSIDERANDO que, o período de 20-12-2020 a 20-01-
2021 é dedicado a férias dos membros do Ministério Público
e o expediente acontece em sistema de plantões, dificultando
as reuniões para efeito de confecção da Ata de indicação nas
respectivas comarcas e deixando exíguo o prazo para remessa
das referidas Atas;
CONSIDERANDO que, o ano de 2020 foi atípico, diante dos
problemas trazidos pela pandemia;
CONSIDERANDO que, conforme o Aviso 523/2020 – PGJ-
-Secretaria Eleitoral, de 16-11-2020 não poderão habilitar-se ao
exercício das funções eleitorais os Promotores de Justiça que
estejam afastados do exercício das funções regulares do cargo
do qual são titulares, a partir da data da inscrição, salvo as hipó-
teses de férias, licença-prêmio, licença-gestante, licença-saúde,
gala, nojo ou dias compensados;
AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca
do Interior que, a partir de 01-12-2020 estará aberto o período
de indicações para aqueles que pretendem exercer a função de
Promotor de Justiça eleitoral no biênio 2021/2022, conforme o
Edital que segue em anexo. AVISA, ainda que a Ata da Reunião
com indicação dos Promotores de Justiça que exercerão as
funções eleitorais no respectivo biênio, deverá ser encami-
nhada exclusivamente por e-mail (inscricoeseleitoral@
mpsp.mp.br), impreterivelmente até o quinto dia útil do
mês de fevereiro de 2021, observando-se os critérios do Ato
Normativo 559/2008 – PGJ e o edital a seguir.
Edital de 01º/12/2021
A partir de 01-12-2020 está aberto o período de indicação
para os Promotores de Justiça das comarcas do interior que
pretendam exercer as funções eleitorais no biênio 2021/2022,
iniciando-se o período dos trabalhos em 04-03-2021. As Pro-
motorias de Justiça deverão realizar reunião, confeccionando
Ata com a indicação dos inscritos e a qual zona eleitoral local
estará vinculado. As Atas, devidamente assinadas por todos os
presentes à reunião, deverão ser encaminhadas à Secretaria
Especial de Assuntos Eleitorais exclusivamente por e-mail (inscri-
coeseleitoral@mpsp.mp.br), impreterivelmente até o quinto dia
co, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça
de Diadema, de 1 a 31 de dezembro de 2020.
nº 12415/2020 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de
Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 4 de dezembro
de 2020.
nº 12416/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor
de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a
31 de dezembro de 2020.
nº 12417/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor
de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André,
de 1 a 9 de dezembro de 2020.
nº 12418/2020 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de
Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1
a 18 de dezembro de 2020.
nº 12419/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Ibitinga, de 9 a 18 de dezembro de 2020.
nº 12420/2020 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de
Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema,
de 1 a 31 de dezembro de 2020.
nº 12421/2020 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de
Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxi-
liar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro de 2020.
Republicadas:
nº 11218/2020 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 4º Promo-
tor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de novembro, acumular
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no
dia 5 de novembro, e acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 30 de
novembro de 2020.
(Retificada por necessidade de retificação - doe de
18/11/2020)
nº 11233/2020 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga),
para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça
de Limeira (teletrabalho), de 1 a 27 de novembro e acumular o
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana
(teletrabalho), de 16 a 24 e 26 a 27 de novembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2020)
nº 11239/2020 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária
(Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 15 de novembro,
auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Fernandópolis, de 3 a 6 de novembro, e assumir o exercício
das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ),
de 28 a 30 de novembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
10/11/2020)
nº 11299/2020 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para
assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de
Diadema (teletrabalho), de 1 a 30 de novembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/11/2020)
nº 11505/2020 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni,
6º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), nos dias 16, 17, 19 e
23 de novembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
19/11/2020)
nº 11795/2020 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio
Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1
a 9 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 11796/2020 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio
Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça
Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 11830/2020 - Simone De Divitiis Perez, 60º Promotor de
Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º
Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 11872/2020 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Pro-
motor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 5 a 31 de
dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12192/2020 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária
(Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 18º
Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica
(ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar
no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrenta-
mento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro,
e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Mongaguá, no dia 1º de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12194/2020 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assu-
mir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de
Diadema (teletrabalho), de 1 a 29 de dezembro, e acumular o
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo (teletrabalho), de 5 a 12 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12198/2020 - Bruno Lessa Marinho, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 1 de dezembro, assumir
o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da
Rocha, de 2 a 16 de dezembro e auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 9 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
nº 12202/2020 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para
auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de
Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exer-
cício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento
À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Mongaguá(ESAJ), no dia 03 de dezembro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2020)
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terça-feira, 1 de dezembro de 2020 às 04:05:11.

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