Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 87
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 08/2021 - CSMP, de 29-01-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do
artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a
ordem do dia da sessão plenária virtual para julgamento de
inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia
02-02-2021, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0156.0005929/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: JULIANO DE OLIVEIRA, RICARDO FERREIRA
CARDOSO, EDILSON JOSÉ CAVALLINI, CRISTIANE PRATA DE
MUNO CAVALLINE, ALEXANDRE LOPES DE CASTRO, KARINA DO
VALLE E SILVA DE CASTRO, DANILO RONCARI NETO, SABRINA
DALPINO IEZZI RONCARI e IMOVPLAN NEGÓCIOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0030033/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: HOPI HARI e THIAGO RODRIGUES
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0199.0030018/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: SABRINA VIEIRA SACCO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0240.0000040/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
Interessados: GILSON CLARO DE ANDRADE, PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAVANTES e SUELI DA SILVA RODRIGUES DE
ANDRADE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0267.0000174/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: MARIA HELENA COELHO, CARLOS ANDRE
MIRANDA VIEIRA, RENATO DOS SANTOS SOUZA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CON-
SERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000043/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: REINALDO BENEDITO BARBOSA, ANTÔNIO
BENEDITO MARTINS (A.S. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS), MARTINS
& SILVA INFORMÁTICA LTDA (MORUNGABANET) e AGENTES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0340.0000059/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa e OBRAS
SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0355.0000941/2020-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: PJ OLÍMPIA - CÓPIAS SENTENÇA PROCESSO
N. 1002832-55.2020.8.26.0400 e EFFECTIVE ASSESSORIA LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0358.0000152/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. e MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0372.0000273/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: MARILZA CARDOSO e DORACI APARECIDA
DE OLIVEIRA GODOY
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0384.0001062/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0402.0000280/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0453.0000021/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ
Interessados: Marcelo Galante Lopes da Cunha e ASSOCIA-
ÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E À NATUREZA FRANCISCO
DE ASSIS - APAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0568.0000027/2020-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e JOSÉ
ANTÔNIO CAMPILONGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE
para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita (Ent-
rância Inicial);
Giullio Chieregatti Saraiva, RG. 47.773.409-1, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto) para o cargo de Promotor de Justiça de Colina (Entrância
Inicial);
Larissa Negri Costa Beserra, RG. 44.053.922-5, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí) para
o cargo de Promotor de Justiça de Itupeva (Entrância Inicial);
Joana Franklin de Araujo, RG. 43.560.484-3, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)
para o cargo de Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (Ent-
rância Inicial);
Renata Rojo Rodrigues, RG. 47.749.576-X, 5º Promotor
de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto) para o cargo de Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio
(Entrância Inicial);
Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, RG. 33.319.151-
1, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciá-
ria (Campinas) para o cargo de Promotor de Justiça de Conchal
(Entrância Inicial);
Beatriz Granzo Siqueira Pereira, RG. 33.586.285-8, 6º
Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
(Campinas) para o cargo de Promotor de Justiça de Nazaré
Paulista (Entrância Inicial);
Lucas Mostaro de Oliveira, RG. nº MG-13.204.135, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
(São José dos Campos) para o cargo de Promotor de Justiça de
Pariquera-Açu (Entrância Inicial);
Fernanda Tinoco Ramos, RG. 20.851.029-7, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca)
para o cargo de Promotor de Justiça de Queluz (Entrância
Inicial);
Edson Tonini Oliveira, RG. 34.154.231-3, 1º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém) para
o cargo de Promotor de Justiça de Urupês (Entrância Inicial);
POR MERECIMENTO:
Thiago Beretta Galvao Godinho, RG. 23296017-3, 7º Pro-
motor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo
André) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Américo
Brasiliense (Entrância Inicial);
Fabio Gunço Kacuta, RG. 34673345-5, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga)
para o cargo de Promotor de Justiça de Buri (Entrância Inicial);
Bruna Ribeiro Dourado Varejao, RG. 7.918.171/PE, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
(Sorocaba) para o cargo de Promotor de Justiça de Cajuru
(Entrância Inicial);
Thalita Marques do Nascimento, RG. 33.576.555-5, 10º
Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
(Santo André) para o cargo de Promotor de Justiça de General
Salgado (Entrância Inicial);
Gustavo Trincado, RG. 43.720.065-6, 8º Promotor de Justiça
Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André) para o
cargo de Promotor de Justiça de Juquiá (Entrância Inicial);
Flavio Jose da Costa, RG. 135398063-PR, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto)
para o cargo de Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista
(Entrância Inicial);
Bruno Rodriguez Caldas, RG. 35.519.582-3, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Pereira
Barreto (Entrância Inicial);
Evelyn Moura Virginio Martins, RG. 36.128.796-3, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
(Campinas) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Porto
Feliz (Entrância Inicial);
Gustavo Jose Pedroza Silva, RG. 21.761.209-2, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José
dos Campos) para o cargo de Promotor de Justiça de Salesópolis
(Entrância Inicial);
Angelica Ramos de Frias Sigollo, RG. 332262868, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo
André) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de São Pedro
(Entrância Inicial);
Fabricio Pereira de Oliveira, RG. 33.601.017-5, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu) para o
cargo de Promotor de Justiça de Taquarituba (Entrância Inicial);
Luis Felipe Delamain Buratto, RG. 34.996.713-1, 3º Pro-
motor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
(Campinas) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Capivari
(Entrância Inicial);
Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, RG. 436641276, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária
(Itapeva) para o cargo de Promotor de Justiça de Fartura (Ent-
rância Inicial);
Glauco Souza Azevedo, RG. 34.981.181-7, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga)
para o cargo de Promotor de Justiça de Paulo de Faria (Entrância
Inicial);
Felipe Bragantini de Lima, RG. 30.098.902-7, 5º Promotor
de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí)
para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul
(Entrância Inicial);
Natalia Tavares Gaviao de Almeida, RG. 34.968.215-X, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
(Jundiaí) para o cargo de Promotor de Justiça de Cabreúva
(Entrância Inicial);
Bruno Lessa Marinho, RG. 29.386.466-4, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu) para o
cargo de Promotor de Justiça de Itatinga (Entrância Inicial);
Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, RG. 9.494.348-5/SC, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária
(Itapetininga) para o cargo de Promotor de Justiça de Nhandeara
(Entrância Inicial);
Carlos Eduardo Devos de Melo, RG. 33820280-8, 4º Promo-
tor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras
(Entrância Inicial);
Marina França Faria Pestana, RG. 30.003.258-4, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)
para o cargo de Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra
(Entrância Inicial);
Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, RG. nº MG-6.448.624,
1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
(Jundiaí) para o cargo de Promotor de Justiça de Vargem Grande
Paulista (Entrância Inicial).
Aviso 057/2021 – PGJ – AD, de 29-01-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, PUBLICA nos termos do artigo 1º, § 2º, II da Resolução
931/2015-PGJ, a lista dos Promotores de Justiça interessados
em assumir as funções abaixo relacionadas, nos termos do Aviso
31/2021 - PGJ:
Vara do Crime Organizado
Pedro Andre Picado Alonso – 75º Promotor de Justiça da
Capital
Aviso 058/2021 – PGJ–AD, de 29-01-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse, de acordo
com a Resolução 1.227/2020-PGJ-CPJ, de 15-09-2020. (SEI
29.0001.0079076.2020-17), nos termos do Aviso 498/2020-PGJ,
de 09-11-2020, a saber:
Drs.:
Celeste Leite dos Santos – 47º Promotor de Justiça Criminal
Danilo Orlando Pugliesi – Promotor de Justiça de Macaubal
Jairo Edward de Luca – 22º Promotor de Justiça da Infância
e da Juventude
Maria Fernanda Balsalobre Pinto – 9º Promotor de Justiça
de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Cristina Godoy de Araujo Freitas, RG. 18.334.910, 29º Pro-
motor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 81º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);
Irene Moreno Vasconcellos, RG. 14.198.313-9, 8º Promotor
de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo de
7º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);
Marcelo Alexandre de Oliveira, RG. 28.862.183-9, 6º Promo-
tor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo
de 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (Entrância Final).
POR MERECIMENTO
Vinicius Rodrigues França, RG. 26.816.816-7, 7º Promotor
de Justiça de Praia Grande (Entrância Final) para o cargo de 3º
Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (Entrância Final);
Eduardo Olavo Neves Canto Neto, RG. 30.191.183-6, 13º
Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica
(Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça do III
Tribunal do Júri (Entrância Final);
Joao Ferreira Dantas, RG. 9.888.828-6, 4º Promotor de Justi-
ça das Execuções Criminais (Entrância Final) para o cargo de 6º
Promotor de Justiça das Execuções Criminais (Entrância Final);
Denilson de Souza Freitas, RG. 18.034.870, 19º Promotor de
Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de
Justiça Cível (Entrância Final);
Alexandre Mauro Alves Coelho, RG. 21.901.788-8, 2º Pro-
motor de Justiça Cível de Itaquera (Entrância Final) para o cargo
de 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França (Entrância
Final);
Maria Claudia Andreatta Hirt, RG. 24.477.290-3, 22º Promo-
tor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 46º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, RG. 29.167.462-8, 88º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de
92º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);
Ana Paola Ferrari Ambra, RG. 20.520.710-8, 42º Promotor
de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 123º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);
Valeria Maria Cilento, RG. 11.049.352-7, 5º Promotor de
Justiça Criminal de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo
de 2º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);
Fabiana Sabaine, RG. 24.380.490-8, 2º Promotor de Justiça
da Capital (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de
Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final);
Flavio Montemor Cardoso, RG. 11.889.088, 1º Promotor de
Justiça Cível de Itaquera (Entrância Final) para o cargo de 3º
Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (Entrância
Final);
Fernando Cesar Bolque, RG. 15.454.700, 6º Promotor de
Justiça do I Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de
3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (Entrância Final);
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, RG. 23.153.506-5, 11º
Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica
(Entrância Final) para o cargo de 33º Promotor de Justiça Crimi-
nal (Entrância Final);
Pedro Eduardo de Camargo Elias, RG. 25.109.096-6, 2º Pro-
motor de Justiça do Juizado Especial Criminal (Entrância Final)
para o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana
(Entrância Final);
Maria Gabriela Ahualli Steinberg, RG. 10.343.186-X, 85º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 2º
Promotor de Justiça do Meio Ambiente (Entrância Final).
Aviso 055/2021 – PGJ, de 29-01-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável
do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com
fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Comple-
mentar 734, de 26-11-1993, resolve editar o seguinte Aviso de
Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de
São Paulo, nos termos abaixo:
REMOVE, a partir de 01-02-2021, para os cargos de Promo-
tor de Justiça em Comarca de Entrância Inicial, da Parte Perma-
nente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Ericson Campos de Castilho, RG. 23.108.517-5, Promotor de
Justiça de Gália (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor
de Justiça de Agudos (Entrância Inicial);
Aline Morgado da Rocha, RG. 33.781.060-6, Promotor de
Justiça de Jarinu (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor
de Justiça de Piracaia (Entrância Inicial);
POR MERECIMENTO
Jose Guilherme Silva Augusto, RG. 32.833.151-X, 1º Pro-
motor de Justiça de Novo Horizonte (Entrância Inicial) para o
cargo de Promotor de Justiça de Santa Adélia (Entrância Inicial).
Aviso 056/2021 – PGJ, de 29-01-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável
do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fun-
damento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar
734, de 26-11-1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimen-
tação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo,
nos termos abaixo:
PROMOVE, a partir de 01-02-2021, para os cargos de
Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Inicial, da Parte
Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Danilo Keiti Goto, RG. 36.069.832-3, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga) para o
cargo de Promotor de Justiça de Cajati (Entrância Inicial);
Leonardo Albrecht Neto, RG. 44.259.330-2, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caragua-
tatuba) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Bertioga
(Entrância Inicial);
Caio Augusto de Castro Gonçalves, RG. 35.170.342-1, 5º
Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
(Santo André) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Burita-
ma (Entrância Inicial);
Aline Moraes, RG. 30.439.159-1, 7º Promotor de Justiça
Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas) para o
cargo de Promotor de Justiça de Cordeirópolis (Entrância Inicial);
Rodrigo Lucio dos Santos Borges, RG. nº MG-11.785.697, 4º
Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária
(Caraguatatuba) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de
Iguape (Entrância Inicial);
Rafael de Paula Albino Veiga, RG. 324111538, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos) para
o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (Entrância
Inicial);
Rafaela Trombini, RG. 373328801, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga) para o
cargo de 1º Promotor de Justiça de Panorama (Entrância Inicial);
Nelson Aparecido Febraio Junior, RG. 46.331.636-8, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
(Marília) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Pirajuí
(Entrância Inicial);
Victor Ribeiro Travain, RG. 9.482.608-0/PR, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Rancharia
(Entrância Inicial);
Vinicius Henriques de Resende, RG. nº MG-15.529.953, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
(Ribeirão Preto) para o cargo de Promotor de Justiça de Santa
Rosa de Viterbo (Entrância Inicial);
Thais de Almeida Smanio, RG. 43502629-X, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas)
para o cargo de Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama
(Entrância Inicial);
Ana Maria Romano, RG. 28.006.430-5, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)
Aviso 48/2021 - PGJ-CAOCV, de 29-1-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Cen-
tro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, AVISA aos
Senhores Membros da Instituição e demais interessados, que
foi publicada no D.O. de 19-01-2021, texto da RESOLUÇÃO
SIMA 05, DE 18-01-2021, que dispõe sobre as condutas
infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções
administrativas e dá providências correlatas. Referida
resolução entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação,
revogando a Resolução SMA 48, de 26-05-2014.
Referida norma, encontra-se disponível na página do CAO-
-Urbanismo e Meio Ambiente, no seguinte caminho: Áreas de
Atuação \> Meio Ambiente \> Legislação Estadual.
Aviso 49/2021 - PGJ-SUBJUR, de 29-1-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça, de 19-1-2021
Protocolado SEI 29.0001.0115540.2020-39
Interessada: Ana Paula Pereira – Oficial de Promotoria I
1. Esta decisão limita-se à apreciação dos possíveis efeitos
da suspensão de liminar concedida pelo Supremo Tribunal
Federal na SL 1.305/SP, em relação à apreciação dos requisitos
necessários para a concessão de abono permanência à servidora
Ana Paula Pereira.
2. Aprovo o parecer referendado pela douta Subprocu-
radoria-Geral de Justiça Jurídica e, assim como decidido em
precedente (Protocolado 19.972/2020), na verificação do cum-
primento dos requisitos para a concessão de abono permanência
da requerente, considerado o efeito ex nunc da decisão proferida
na SL 1305/SP, deverão ser observadas as regras previstas na
legislação anterior à promulgação da Emenda à Constituição
do Estado de São Paulo 49/20, não penetrando a presente
decisão nos possíveis efeitos advindos da decisão final na ADI
2044985- 25.2020.8.26.0000, dada a precariedade da liminar
nela concedida.
3. Este e os demais precedentes administrativos invocados
somente poderão dispensar nova apreciação se evidenciada a
total similitude fática e jurídica, sendo inviável a prolação de
decisão sobre situação hipotética, inclusive no que se refere a
eventual aposentadoria da ora requerente, face à ausência de
julgamento da ADI 2044985-25.2020.8.26.0000 e ao caráter
precário da liminar concedida.
4. Restituam-se os autos à Douta Diretoria-Geral, inclusive
para intimação da interessada.
5. Publique-se esta decisão.
Aviso 050/2021 - PGJ/CGMP, de 29-01-2021
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do
Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo artigo 19, I, d, e XII, c e artigo
42, IX e XI, da Lei Complementar Estadual 734/93 e nos termos
da Resolução n. 164/2017 – CNMP, RECOMENDAM aos senhores
Promotores de Justiça com atribuição na área criminal que, ao
proporem acordo de não persecução penal nos termos da Lei
13.964/19, providenciem a comunicação da avença homolo-
gada ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
(I.I.R.G.D.), com os dados do processo (natureza da infração
penal, data de seu cometimento e da concessão do benefício) e
do indiciado ou réu, o que irá possibilitar pesquisa fidedigna que
venha a impedir que o beneficiário possa obter idêntica benesse
em prazo inferior ao previsto em lei.
Aviso 051/2021 – PGJ-Secretaria Executiva, de 29-01-
2021
Processo SEI 29.0001.0014543.2021-91 – MPSP
Interessado (a): Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de
Justiça do III Tribunal do Júri
Assunto: Requerimento referente à movimentação na car-
reira
No expediente acima referido, foi proferida a seguinte
decisão: DEFIRO a solicitação.
Aviso 052/2021 – PGJ-Secretaria Executiva, de 29-01-
2021
Processo SEI 29.0001.0014552.2021-42 – MPSP
Interessado (a): Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de
Amparo
Assunto: Requerimento referente à movimentação na car-
reira
No expediente acima referido, foi proferida a seguinte
decisão: DEFIRO a solicitação.
Aviso 053/2021 – PGJ-Secretaria Executiva, de 29-01-
2021
Processo SEI 29.0001.0014556.2021-31 – MPSP
Interessado (a): Bruna Maria Buck Muniz, Promotor de
Justiça de Tabapuã
Assunto: Requerimento referente à movimentação na car-
reira
No expediente acima referido, foi proferida a seguinte
decisão: DEFIRO a solicitação.
Aviso 054/2021 – PGJ, de 29-01-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável
do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com
fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Comple-
mentar 734, de 26-11-1993, resolve editar o seguinte Aviso de
Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de
São Paulo, nos termos abaixo:
REMOVE, a partir de 01-02-2021, para os cargos de Promo-
tor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Perma-
nente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Tatiana Calle Heilman, RG. 27.198.531-8, 5º Promotor de
Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor
de Justiça do II Tribunal do Júri (Entrância Final);
Patricia Moraes Aude, RG. 17.017.521, 3º Promotor de Justi-
ça de Registros Públicos (Entrância Final) para o cargo de 3º Pro-
motor de Justiça de Mandados de Segurança (Entrância Final);
Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, RG. MG-11.898.436,
4º Promotor de Justiça de Itanhaém (Entrância Final) para o
cargo de 5º Promotor de Justiça Militar (Entrância Final);
Amira Mustafa El Hage, RG. 19.334.919, 1º Promotor de
Justiça de Família (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor
de Justiça Cível do Ipiranga (Entrância Final);
Orion Pereira da Costa, RG. 08.131.840-6, 55º Promotor de
Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 43º Promotor
de Justiça Criminal (Entrância Final);
Otavio Ferreira Garcia, RG. 22.876.807-X, 6º Promotor de
Justiça de Ourinhos (Entrância Final) para o cargo de 56º Pro-
motor de Justiça Criminal (Entrância Final);
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, RG.
20.912.839, 84º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final)
para o cargo de 121º Promotor de Justiça Criminal (Entrância
Final);
Silvia Chakian de Toledo Santos, RG. 21.323.664-3, 74º
Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de
3º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica
(Entrância Final);
Daniela Priante Bellini, RG. 23.446.734-4, 44º Promotor de
Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final);
Paulo Penteado Teixeira Junior, RG. 18.189.349-6, 5º Pro-
motor de Justiça do Consumidor (Entrância Final) para o cargo
de 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana (Entrância Final);
Fernando Celio de Brito Nogueira, RG. 17.067.283, 120º
Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 7º
Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final);
Maria Beatriz Goi Porto Alves, RG. 27.873.801-1, 4º Pro-
motor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Final) para
o cargo de 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (Entrância
Final);
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:51
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