Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (251) – 105
24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13421/2020 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor
de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13422/2020 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de
Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13423/2020 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus
nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93,
no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13424/2020 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor
de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13425/2020 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de
Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus
nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93,
no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13426/2020 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de
Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13427/2020 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de
Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 17 a 24-01-2021.
nº 13428/2020 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Jus-
tiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13429/2020 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13430/2020 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça
de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 18 a 31-01-2021.
nº 13431/2020 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça
de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 143º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 7 a 15-01-2021.
nº 13432/2020 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 18 a 29-01-2021.
nº 13433/2020 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça
de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13434/2020 - Julio Cesar Botelho, 93º Procurador de Jus-
tiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exer-
cício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a 16-01-2021.
nº 13435/2020 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justi-
ça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 1 a 31-01-2021.
nº 13436/2020 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Jus-
tiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13437/2020 - Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13438/2020 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor
de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 7 a 18-01-2021.
nº 13439/2020 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 60º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular
o exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13440/2020 - Lycurgo de Castro Santos, 56º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o
exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13441/2020 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º
Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13442/2020 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus
nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93,
no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13443/2020 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de
Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 19 a
31-01-2021.
nº 13398/2020 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça
de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período
de 1 a 18-01-2021.
nº 13399/2020 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de
Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período
de 2 a 18-01-2021.
nº 13400/2020 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º
Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 1 a 31-01-2021.
nº 13401/2020 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º
Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13402/2020 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor
de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
152º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 17 a 31-01-2021.
nº 13403/2020 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor
de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 7 a 21-01-2021.
nº 13404/2020 - Bruno Morais Ferreira, 1º Promotor de
Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 7 a 31-01-2021.
nº 13405/2020 - Carla Maria Altavista Mapelli, 4º Promotor
de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período
de 1 a 18-01-2021.
nº 13406/2020 - Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o
exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13407/2020 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Ipauçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período
de 1 a 18-01-2021.
nº 13408/2020 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor
de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 7 a 15-01-2021.
nº 13409/2020 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º
Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13410/2020 - Carlos Henrique Mund, 41º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular
o exercício das funções do 70º Procurador de Justiça da Pro-
curadoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a
31-01-2021.
nº 13411/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor
de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 99º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 7 a 29-01-2021.
nº 13412/2020 - Daniel Henrique Silva Miranda, Promotor
de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 18 a 29-01-2021.
nº 13413/2020 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Pro-
motor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual 734/93, no período de 1 a 22-01-2021.
nº 13414/2020 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos,
para acumular o exercício das funções do 24º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual 734/93, no período de 1 a 31-01-2021.
nº 13415/2020 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Jus-
tiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus
nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93,
no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13416/2020 - Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período
de 23 a 31-01-2021.
nº 13417/2020 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º
Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13418/2020 - Eduardo Roberto Alcantara Del Campo,
45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para
acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 1 a
31-01-2021.
nº 13419/2020 - Eduardo Ulian, 47º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual 734/93, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13420/2020 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor, de 17-12-2020
À vista do estabelecido no inciso XXI do artigo 41 do
Estatuto da UNESP, a Congregação, em sessão de 15-12-2020,
indicou para substituição eventual do Diretor e do Vice-diretor,
para o ano de 2021, os seguintes Professores Doutores em
ordem de sucessão: 1º - João Aristeu da Rosa - RG 4.473.812-2;
2° - Raquel Regina Duarte Moreira – RG 12.801.527-5; e 3º
- Márcia Aparecida Silva Graminha – RG 21.412.547-6. (Proc.
FCF/CAr. 492/89)
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
Termo de Aditamento
Processo 791/2015 – Contrato 08/2015 – Contratante:
Unesp – Campus de Assis – Contratada: MR Computer Infor-
matica Ltda – Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e
Reprografia Corporativa – Valor Estimado Total: R$ 10.376,88
– Alteração: Cláusula Quarta (Prazo de Vigência – Prorrogado
por 4 meses, a partir de 16-11-2020)– Modalidade de Licita-
ção: Pregão Eletrônico 16/2015-Runesp – Data da Assinatura:
12-11-2020.(Publicado nesta data, por não ser publicado em
data oportuna.)
Termo de Aditamento
Processo 502/2016 – Contrato 04/2016 – Contratante:
Unesp – Campus de Assis – Contratada: MR Computer Infor-
mática Ltda – Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e
Reprografia Corporativa – Valor Estimado Total: R$ 3.208,00
– Alteração: Cláusula Quarta (Prazo de Vigência – Prorrogado
por 4 meses, a partir de 17-11-2020)– Modalidade de Licita-
ção: Pregão Eletrônico 16/2015-Runesp – Data da Assinatura:
12-11-2020. (Publicado nesta data, por não ser publicado em
data oportuna.)
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 17-12-2020
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 13384/2020 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos,
65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar junto ao Setor de Recursos Extraor-
dinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, da
Resolução 1124/2018, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13385/2020 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça
de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua
perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo,
nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, no
período de 1 a 18-01-2021.
nº 13386/2020 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior,
2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de
Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do
Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º,
da Resolução 1124/2018, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13387/2020 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promo-
tor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores
de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13388/2020 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º
Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procurado-
res de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13389/2020 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º
Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores
de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13390/2020 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promo-
tor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procurado-
res de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13391/2020 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor
de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que
atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018,
no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13392/2020 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de
Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto ao Setor de Recursos Extraordinários e
Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 19 a 31-01-2021.
nº 13393/2020 - Thiago Batista Ariza, Promotor de Justiça
de Palmeira D’Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que
atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018,
no período de 1 a 18-01-2021.
nº 13394/2020 - Adriano Ricardo Claro, 69º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Comple-
mentar Estadual 734/93, no período de 7 a 15-01-2021.
nº 13395/2020 - Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 17 a 31-01-2021.
nº 13396/2020 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 7 a 22-01-2021.
nº 13397/2020 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 13º
Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185
Art. 21. O ano letivo do programa de pós-graduação será
dividido em semestres para atender às exigências de planeja-
mento didático e administrativo.
Art. 22. Será obrigatória a frequência dos alunos em cada
disciplina a, no mínimo, setenta e cinco por cento do total de
horas programadas.
Art. 23. Os certificados de conclusão de curso de graduação
deverão ser apresentados até o agendamento da defesa da
dissertação ou da tese ou trabalho equivalente.
CAPÍTULO II
DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
Art. 24. Mediante proposta do orientador e a critério do
conselho do programa, o aluno regularmente matriculado pode-
rá ter aproveitados créditos obtidos em disciplinas cursadas em
programas de pós-graduação, devendo cumprir os créditos em
atividades complementares.
Parágrafo único. Os créditos integralizados para obtenção
de um título de pós-graduação não poderão ser aproveitados
para obtenção de outro título de pós-graduação.
CAPÍTULO III
DA MATRÍCULA
Art. 25. Terá direito à matrícula o candidato aprovado no
exame de seleção e classificado dentro do número de vagas
oferecidas, segundo as regras fixadas neste regulamento e no
RGPG da Unesp.
Art. 26. Será permitido ao aluno o cancelamento da matrí-
cula em disciplina, desde que o requerimento seja apresentado
à seção de pós-graduação de acordo com o estabelecido no
calendário escolar.
Parágrafo único. O aluno regular deverá ter anuência do
orientador para solicitar o cancelamento da matrícula em disci-
plina, transcorrido no máximo 1/3 da disciplina.
CAPÍTULO IV
DO DESLIGAMENTO
Art. 27. O discente será desligado do programa nas seguin-
tes situações:
I – ausência de renovação de matrícula;
II – ausência de defesa de dissertação, tese ou trabalho
equivalente no prazo estabelecido no parágrafo 4º dos artigos
17 e 18 deste regulamento;
III – reprovação na defesa de dissertação, tese ou trabalho
equivalente;
IV – iniciativa própria;
V – mediante solicitação do orientador, junto ao conselho
do programa, com justificativa, garantido o direito de defesa
do aluno;
VI – medida disciplinar;
VII – outras situações não previstas acima, a critério do
conselho do programa, garantido o direito de defesa do aluno.
CAPÍTULO V
DO ALUNO ESPECIAL
Art. 28. Na hipótese da existência de vagas em disciplinas e
mediante autorização do docente responsável e do conselho, o
programa admitirá alunos especiais conforme previsto no RGPG
da Unesp, com processos definidos em instrução normativa do
programa.
Parágrafo único. Alunos da graduação da Unesp poderão
ser admitidos para matrícula em disciplinas no programa, na
condição de alunos especiais mediante aprovação do conselho
do programa, ouvido o responsável pela disciplina.
CAPÍTULO VI
DAS COMISSÕES EXAMINADORAS DE DEFESA E DO EXAME
GERAL DE QUALIFICAÇÃO
Art. 29. Caberá ao conselho do programa a definição dos
membros que constituirão a comissão examinadora de defesa,
nos termos do RGPG da Unesp, sendo o orientador membro
nato e presidente.
Parágrafo único. No impedimento do orientador, assumirá
a presidência o coorientador e, não existindo a figura deste,
assumirá o membro mais titulado da comissão.
Art. 30. Caberá ao conselho do programa nos termos do
RGPG da Unesp definir em instrução normativa os membros
e as normas para comissão examinadora do exame geral de
qualificação.
TÍTULO V
DA DISSERTAÇÃO, DA TESE OU DO TRABALHO EQUIVA-
LENTE
Art. 31. Para obtenção do título de mestre ou de doutor,
além das outras exigências estabelecidas neste regulamento
e no RGPG da Unesp, é obrigatória a aprovação na defesa de
dissertação, da tese ou de trabalho equivalente.
Parágrafo único. O trabalho de conclusão, na modalidade de
dissertação de mestrado, de tese de doutorado ou de trabalho
equivalente, poderá ser elaborado em língua portuguesa ou em
língua inglesa.
Art. 32. O conselho do programa expedirá instrução norma-
tiva definindo a(s) modalidade(s) para apresentação de disser-
tação, da tese ou de trabalho equivalente, conforme previsto no
RGPG da Unesp.
Art. 33. No julgamento da dissertação de mestrado ou da
tese de doutorado ou de trabalho equivalente serão atribuídos
os conceitos aprovado ou reprovado, prevalecendo a avaliação
da maioria da comissão examinadora.
Parágrafo único. No caso de reprovação, cada examinador
deverá emitir parecer circunstanciado.
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34. Prevalecerão, nos casos não previstos neste regu-
lamento, as disposições estabelecidas no RGPG da Unesp e
por outras resoluções que venham a ser implantadas na Unesp.
Art. 35. Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau
de competência e oportunidade, pelo conselho do programa de
Pós-graduação em Ecologia, Evolução e Biodiversidade, pelo
órgão deliberativo máximo do Instituto de Biociências do câm-
pus de Rio Claro ou pela CCPG.
TÍTULO VII
DA DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Artigo único - No prazo máximo de 30 dias, a contar da
data da publicação deste regulamento, os discentes atualmente
matriculados nos programas de pós-graduação em Ciências
Biológicas (Zoologia) e em Ecologia e Biodiversidade do Instituto
de Biociências do câmpus de Rio Claro, poderão optar por este
regulamento.
Portaria Unesp S/Nº, de 17-12-2020
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo
17 do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp
- Fundunesp, resolve:
Artigo 1º - Nomear os docentes abaixo relacionados, como
representantes titulares e respectivos suplentes, junto ao Conse-
lho Curador da Fundunesp, com mandato de 4 anos, a partir da
data da publicação:
Indicados pelo Conselho Universitário
- Ciências Biológicas e da Saúde
Titular: Prof. Darío Abel Palmieri
Suplente: Profª Luciana Francisco Fleuri
- Ciências Agrárias e Veterinárias
Titular: Prof. José Paes de Almeida Nogueira Pinto
Suplente: Prof. Humberto Tonhati
- Ciências Humanas, Filosofia, Letras e Artes
Titular: Profª Vera Lucia Messias Fialho Capellini
Suplente: Prof. Pedro Fernando Cataneo
- Ciências Exatas e Tecnológicas
Titular: Prof. José Alexandre de Jesus Perinotto
Suplente: Prof. Rogério de Oliveira Rodrigues
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(Proc. 334-1986-vol.2-RUNESP)
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 04:01:51.
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