Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça

Data de publicação26 Novembro 2020
82 – São Paulo, 130 (233) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de novembro de 2020
nº 11668/2020 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promo-
tor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor
de Justiça de Sorocaba, no dia 26-11-2020.
nº 11669/2020 - Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de
Justiça de Pirangi, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a
15-11-2020.
nº 11670/2020 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º
Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 12 a
30-11-2020.
Capital:
nº 11671/2020 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promo-
tor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas
Precatórias Cíveis, de 1 a 9 de dezembro de 2020.
nº 11672/2020 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promo-
tor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o
Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 10 a 31-12-2020.
nº 11673/2020 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor
de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31-12-2020.
nº 11674/2020 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de
Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31-12-2020.
nº 11675/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º
Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 9 de
dezembro de 2020.
nº 11676/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promo-
tor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas
Precatórias Cíveis, de 10 a 31-12-2020.
nº 11677/2020 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva,
Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica –
Central – Casa da Mulher Brasileira, de 1 a 31-12-2020.
nº 11678/2020 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Jus-
tiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2020.
nº 11679/2020 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Jus-
tiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da
Capital, de 10 a 31-12-2020.
nº 11680/2020 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de
Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2020.
nº 11681/2020 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de
Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31-12-2020.
nº 11682/2020 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Pro-
motor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2020.
nº 11683/2020 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Pro-
motor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31-12-2020.
Interior:
nº 11684/2020 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor
de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 10 a 31-12-2020.
nº 11685/2020 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de
Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Jus-
tiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa
do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1
a 31-12-2020.
nº 11686/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de
Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais
de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31-12-2020.
nº 11687/2020 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Pro-
motor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 10
a 31-12-2020.
nº 11688/2020 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Jus-
tiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 9
de dezembro de 2020.
nº 11689/2020 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promo-
tor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa
do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba, de
1 a 31-12-2020.
nº 11690/2020 - Antonio Simini Junior, 1° Promotor de Jus-
tiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de
2020.
nº 11691/2020 - Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de
Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 10
a 31-12-2020.
nº 11692/2020 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º
Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 2 e
4 a 9 de dezembro de 2020.
nº 11693/2020 - Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose,
9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
597/20 Lemon Comércio de Prod de Limpeza e Descartáveis Ltda. R$ 3.720,76
620/20 Lemon Comércio de Prod de Limpeza e Descartáveis Ltda. R$ 1.540,00
689/16 Ticket Soluções HDFGT S/A R$ 18,56
1469/17 Ada Home Care Eireli R$ 17.101,52
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Extrato de Contrato
Contrato: 081/20. Proc.: 092/2020 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:
Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 132.511,00. Vigência: 9
meses. Data de assinatura: 24/11/20.
Contrato: 082/20. Proc.: 092/2020 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Plenaprint Gráfica E Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 14.600,00.Vigên-
cia: 9 meses. Data de assinatura: 24/11/20.
Contrato: 083/20. Proc.: 095/2020 - Contratante: Funda-
ção Editora da Unesp. Contratado: Oxford Publishing Limited.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Pirating And
Publishing: The Book Trade In The Age Of Enlightenment, First
Edition”, de autoria de Robert Darnton. Valor: 8% da venda até
2.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos
posteriormente, com adiantamento de US$ 2.000. Vigência: 5
anos. Data de assinatura: 24/11/20.
Contrato: 084/20. Proc.: 096/2020 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Oxford Publishing Limited. Obje-
to: Aquisição de direitos autorais do livro “The Emperor´S New
Mind, First Edition”, de autoria de Roger Penrose. Valor: 8% da
venda até 2.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares
vendidos posteriormente, com adiantamento de US$ 1.200.
Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 24/11/20.
Contrato: 085/20. Proc.: 097/2020 - Contratante: Funda-
ção Editora da Unesp. Contratado: Oxford Publishing Limited.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Pleasure And
Change: The Aesthetics Of Canon, First Edition”, de autoria de
Frank Kermode e Robert Alter. Valor: 8% da venda até 2.000
exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos posterior-
mente, com adiantamento de US$ 950. Vigência: 5 anos. Data
de assinatura: 24/11/20.
Contrato: 086/20. Proc.: 098/2020 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Oxford Publishing Limited. Obje-
to: Aquisição de direitos autorais do livro “Foucault: A Very Short
Introduction, Second Edition”, de autoria de Gary Gutting, e do
livro “Geography: A Very Short Introduction, First Edition”, de
autoria John A. Matthews e David T. Herbert. Valor: 8% da venda
até 2.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos
posteriormente, com adiantamento de US$ 800 para cada título.
Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 24/11/20.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 25-11-2020
A - Subprocuradorias
Republicadas:
nº 11493/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de NOVEMBRO DE 2020, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Carlos Augusto Salles Sgarbi (30/11 a 18/12)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13-11-2020)
B - Secretarias
Tornando sem efeito:
nº 11658/2020 - a portaria 11639/2020 que designou
Fernando Pastorelo Kfouri, 5º Promotor de Justiça de Família,
para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações e sem os ônus para o Ministério Público, previstos
no art. 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, auxiliar a
Corregedoria Nacional do Ministério Público, nos trabalhos da
Correição Geral Extraordinária na Área de Segurança Pública
(Crimes Violentos Intencionais, Sistema Prisional e Controle
Externo da Atividade Policial), no Ministério Público do Estado
do Tocantins, no período de 23 a 25-11-2020.
(Proc. SEI 29.0001.0120048.2020-58)
Designando:
nº 11659/2020 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina
o artigo 12º da Resolução 1.009/2017-CSMP, de 10-02-2017,
designa os Procuradores de Justiça Arual Martins, 70º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Oscar
Mellim Filho, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, e Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
comporem a Comissão Eleitoral da eleição para indicação ao
Procurador-Geral da República de membro do Ministério Público
do Estado de São Paulo para concorrer a vaga do Conselho
Nacional de Justiça (vaga destinada ao Ministério Público dos
Estados), que se realizará no dia 01-12-2020. (Processo SEI
29.0001.0121321.2020-25)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 11660/2020 - a portaria 11507/2020 que designou
Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de
Itapeva, para acumular, Lucio Camargo de Ramos Junior, 2º
Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 30-11-2020.
Designando:
nº 11661/2020 - 3º Promotor de Justiça de Dracena, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1500198-38.2020.8.26.0591, em trâmite pela 1ª
Vara da Comarca de Dracena, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 11662/2020 - 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos 000487-92.2017.8.26.0189, em trâmite pela
Vara Única da Comarca de Nhandeara, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 11663/2020 - 15º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1515096-78.2020.8.26.0228, em trâmite pela Vara do
DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 11664/2020 - Evelyn Moura Virginio Martins, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas),
para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Domésti-
ca da Comarca de Campinas, de 24 a 30-11-2020.
nº 11665/2020 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 1º Promotor
de Justiça de Caieiras, para auxiliar nos trabalhos de fiscalização
da Eleição Suplementar para escolha dos integrantes de Con-
selheiros Tutelares do Município de Caieiras, dia 29-11-2020.
nº 11666/2020 - Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de
Justiça de Pirangi, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a
16-10-2020.
nº 11667/2020 - Fernando Pastorelo Kfouri, 5º Promotor de
Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de Família, de 25 a 30-11-2020.
Divisão de Contratos
Termo Aditivo
Termo Aditivo 01 ao Contrato 124/2020 - Processo 01-P-
18115/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: M.V.G.B. Refeições Coletivas Ltda. Tem por objeto:
1.1.1. Retificar o número do Processo que constou do Contrato;
1.1.2. Retificar as quantidades de entregas diárias para atender
o horário do Almoço, descritos no Anexo I – Especificações
Técnicas – do Contrato; 1.1.3. Suprimir do contrato, a partir de
30-11-2020, 6.900 unidades de refeições prontas, no valor de
R$ 79.350,00, correspondentes a 18,70% do valor inicial do
contrato. Com essa modificação o valor global do contrato que
era de R$ 424.350,00, passa a ser de R$ 345.000,00. Data da
Assinatura: 24-11-2020.
Termo Aditivo
Termo Aditivo 02 Do Contrato 181/2018 - Processo 01P-
19225/2018 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: Mobi Rastreadores Eireli - EPP. O presente termo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período
de 27-11-2020 a 26-11-2021, com nos termos do inciso II do
artigo 57 da Lei Federal 8666/93 e alterar o endereço da sede
da empresa para Rua Doutor Silva Mendes, 350 - Vila Industrial
- Campinas / SP - CEP; 13035-580. O valor global estimado para
atender a presente prorrogação é de R$ 14.628,00. Data da
Assinatura:19/11/2020.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria Unesp-233, de 25-11-2020
Dispõe sobre a suspensão da promoção na car-
reira de Pesquisador, de que trata a Seção VII da
Resolução Unesp 74-2020
O Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mes-
quita Filho, com fundamento no inciso III, do artigo 24, do
Regimento Geral da Unesp, e considerando a necessidade de
acompanhamento contínuo das ações administrativas, com
foco em sua eficiência, a reavaliação do plano de carreira e seu
impacto na folha de pagamento e, ainda, a contenção da massa
salarial para manutenção do equilíbrio orçamentário e financei-
ro da universidade, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica suspensa, temporariamente, a promoção na
carreira de Pesquisador, de que trata a Seção VII da Resolução
Unesp 74-2020, que dispõe sobre a carreira de Pesquisador da
Unesp.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 3163-1987-vol. 3-Runesp)
Portaria Unesp S/Nº, de 25-11-2020
Dispõe sobre a composição da comissão constituí-
da para analisar situação dos cursos de Graduação
da Unesp
O Reitor da Universidade Estadual Paulista "Jú lio de Mes-
quita Filho", considerando os termos do Despacho 61-2020-CO/
SG, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Altera a composição da comissão constituída
pela Portaria Unesp de 29-7-2020, com a finalidade de realizar
análise aprofundada da situação dos cursos de Graduação da
Unesp, em termos de indicadores como redundância, baixa
procura e evasão, descompasso entre as formações oferecidas
e as demandas do mundo contemporâneo, relacionamento
com a pós-graduação, dentre outros indicadores que sirvam de
base à análise dos problemas enfrentados, e sugerir possíveis
encaminhamentos.
Artigo 2º - A referida comissão fica composta pelos seguin-
tes membros:
Prof. Dr. Humberto Tonhati (representante do CO) - Presi-
dente
Prof. Dr. Celso Antonio Rodrigues (representante do Cade)
Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari (representante do Cepe
e da CCG)
Prof. Dr. Guilherme de Paula Nogueira (representante da
CCG)
Prof. Dr. Sérgio Luís Felisbino (representante do CO)
Prof. Dr. Mario Sérgio Vasconcelos (representante da Cope)
Raphael Sigolo Ruas Gonçalves (técnico-administrativo
representante do Cepe)
Assessorias:
André Henrique Rosa (Vice-reitoria)
Katia Aparecida Biazotti (Propeg)
Melyssa Claudia de Falchi Tomasini (Assessoria Jurídica)
Simone Maria Azevedo Pompei Neves (Propeg)
Artigo 3º - A comissão terá o prazo de 180 dias, a contar de
sua publicação, para apresentar ao Reitor relatório com a análise
realizada e com sugestões de possíveis encaminhamentos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 220-2018-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor, de 26-11-2020
Justificando:
em obediência ao Ofício Circular 129/2020-PROPEG de
26-10-2020 (Encerramento da execução orcamentária e finan-
ceira do exercício de 2020), e no caso específico abaixo
envolvendo o Convênio CAPES PROAP 817737/2015 e as pecu-
liaridades por ser pagamento via OBTV SICONV, para que o IRRF
também seja recolhido ainda em 2020:
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, o pagamento a ser efetuado antecipadamente, indepen-
dente da ordem cronológica, para o dia 09-12-2020:
Nº Processo - Interessado - Valor:
2020-00388 – Ampro Laboratório e Engenharia Ltda EPP
- R$ 1.920,00
em obediência ao Ofício Circular 05/2011-PRAD de 26-01-
2011 (item 05), o pagamento da obrigação exigível no dia
30-11-2020 deverá ser antecipado para o dia útil anterior, a
saber, dia 27-11-2020:
Nº Processo - Interessado - Valor:
2016-0450 - Ticket Soluções HDFGT - R$ 193,47;
2020-0600 - View Tech Engenharia de Automação EIRELI
- R$ 3.231,07.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Despacho da Diretora, de 25-11-2020
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica da respectiva exigibilidade, necessária ao desenvol-
vimento das atividades deste Campus, visando assegurar condi-
ções para a execução da programação, cujo não cumprimento
implicará prejuízos à ordem interna.
Processo Fornecedor Valor
583/20 VEC Comercio de Ventiladores e Mat Elétricos Ltda ME R$ 8.559,40
35/20 DAEM - Campus II R$ 848,40
56/20 DAEM – CEES R$ 66,68
Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Administração de Organizações
Representante discente de Pós-Graduação
Titular: Adriana Fiorani Pennabel
Suplente: Ademar Alves Vilarinho Sobrinho
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Conselho do Departamento de Contabilidade
Representante discente de Graduação
Titular: Gustavo Ferreira Costa
Suplente: Thiago Martins
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis
Representante discente de Graduação
Titular: Luís Guilherme Gomes Tenório
Suplente: Paola Gineti Gonçalves
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Controladoria e Contabilidade
Representante discente de Pós-Graduação
Titular: Lucas Pimentel de Oliveira Filho
Suplente: Filipe Casellato Scabora
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Conselho do Departamento de Economia
Representante discente de Graduação
Titular: João von Montfort Kling
Suplente: Catarina Conceição Aparecida de Lucena Aguiar
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas
Representante discente de Graduação
Titular: João Pedro dos Santos Costa
Suplente: Barbara Alves Medeiros
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Economia Aplicada
Representante discente de Pós-Graduação
Titular: Darcy Ramos da Silva Neto
Suplente: Denize Mirian da Silva
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão Coordenadora do Curso de Economia Empresarial
e Controladoria
Representante discente de Graduação
Titular: Lara Simões Rondon
Suplente: Edson Gabriel Masson
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Comissão de Relações Internacionais
Representante discente de Graduação
Titular: João von Montfort Kling
Suplente: Catarina Conceição Aparecida de Lucena Aguiar
Mandato: 15-12-2020 a 14-12-2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR-98, de 23-11-2020
Designa Grupo de Trabalho para definir estraté-
gias e organizar ações visando tornar perenes as
atividades da Força Tarefa Contra Covid-19 no
que tange aos estudos e controle de doenças
emergentes da Unicamp
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside-
rando:
As notáveis contribuições da Unicamp decorrente da mobi-
lização da Universidade na luta contra a recente pandemia
desencadeada pelo vírus SARS-CoV-2, liderada pela Força Tarefa
contra a Covid-19;
A importância estratégica para o país de se congregar de
forma perene e institucionalmente organizada grupos interdisci-
plinares de pesquisa no sentido de desenvolver pesquisas para
o desenvolvimento de métodos diagnósticos de alta complexida-
de, realização de ensaios clínicos, condução de estudos do ponto
de vista epidemiológico, assim como realizar pesquisa básica
e translacional sobre o Covid-19 e outras doenças infeciosas
emergentes;
A ausência, no estado de São Paulo e no país, de um centro
multidisciplinar dedicado ao estudo avançado e controle de
doenças infecciosas que possa permitir maior capacidade de
conduzir e liderar pesquisas destinadas ao combate a Covid-19 e
outras doenças cuja prevalência vem aumentando e cujo impac-
to social e econômico é significativo; baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho para definir
a implantação, objetivos, e organização de um programa perene
e interdisciplinar de pesquisa dedicado ao estudo e controle
de doenças emergentes da Unicamp, com os membros abaixo
relacionados, sob a coordenação do primeiro:
Munir Salomão Skaf – PRP/IQ
Marcelo Alves da Silva Mori - IB
Alessandro dos Santos Farias - IB
José Luiz Proença Modena – IB
André Schwambach Vieira - IB
Paulo Arruda - IB
Andrei Carvalho Sposito - FCM
Monica Jacques de Moraes - FCM
Sávio Machado Cavalcante - IFCH
José Antonio Rocha Gontijo – GR/FCM
Artigo 2º - O grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias para
conclusão dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de
sua publicação.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria DGA - 25, de 25-11-2020
O Diretor da Diretoria Geral de Administração, da Universi-
dade Estadual de Campinas, com base no artigo 3° da Resolução
GR 30, de 8/10/2015, e considerando:
- os termos da Lei Estadual 12.799, de 11-01-2008, que
dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual; e o Decreto
53.455, de 19-09-2008, que a regulamenta;
- os termos da Resolução SF-44, de 19-09-2008, que dispõe
sobre o Sistema Informatizado do Cadin Estadual e da Portaria
CAF/G-36, de 03-10-2008, que estabelece normas operacionais
a respeito do referido sistema automatizado; resolve:
Artigo 1º - Ficam delegadas as competências para ope-
ração do Sistema informatizado do Cadin Estadual a seguir
especificadas:
I – Na condição de Administrador Setorial, a que se refere o
artigo 6º da Portaria CAF/G-36, de 03-10-2008:
Osmar Fagundes de Almeida - RG 22550143-0 SSP/SP – CPF
120.694.338-62 - Divisão Financeira e Contábil
II – Na condição de Operador Setorial Nível I, a que se refere
o § 1º do artigo 7º da Portaria CAF/G-36, de 03-10-2008:
Andreia Ragassi Montesino Algarte - RG 23364748-X SSP/
SP – CPF 179.445.748-89 - Divisão Financeira e Contábil
Danilo Jorge Zanetti – RG 32734818-5 SSP/SP – CPF
357.352.908-94 – Divisão Financeira e Contábil
Isabela Timóteo da Costa Zaniolo – RG 08195144-4 SSP/RJ
– CPF 676.157.837-04 – Divisão Financeira e Contábil
Artigo 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário em especial
da Portaria DGA 34/2018.
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quinta-feira, 26 de novembro de 2020 às 01:52:32.

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