Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça

Data de publicação27 Outubro 2021
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (206) – 39
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 152/21. Proc.: 152/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: BOLLATI BORINGHIERI EDITORE
S.r.l.; Agência Literária: AMV; Agência Literária S. L.. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “DEMOCRAZIA O BONA-
PARTISMO (DEMOCRACIA OU BONAPARTISMO)”, de autoria de
Domenico Losurdo. Valor: 10% sobre todos os exemplares ven-
didos e 25% na edição e-book, com adiantamento de 1.500.
Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 26/10/21
Contrato: 155/21. Proc.: 149/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Hawaii Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Reimpressão gráfica para livros. Valor: R$ 53.720,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 21/10/21.
Contrato: 156/21. Proc.: 149/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: A.R. Fernandez Gráfica Ltda.
Objeto: Reimpressão gráfica para livros. Valor: R$ 21.780,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 21/10/21.
Contrato: 157/21. Proc.: 149/2021 - Contratante: Fun-
dação Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e
Editora Ltda.. Objeto: Reimpressão gráfica para livros. Valor:
R$ 8.275,00. Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 21/10/21.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 26/10/2021
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 11271/2021 – Andrea Chiaratti do Nascimento Rodrigues
Pinto, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível,
para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos
dias 29 e 30 de outubro de 2021, no plantão judiciário em
segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do
Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 11272/2021 – Cicero Jose de Morais, 42º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais, para, nos termos da Resolução
nº 1197/2020-PGJ, oficiar, no dia 29 de outubro de 2021, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 11273/2021 – Joao Machado de Araujo Neto, 11º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos
termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 1 e 2
de novembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau
estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça.
nº 11274/2021 – Jose Correia de Arruda Neto, 14º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos
da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 30 e 31
de outubro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau
estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial
do Tribunal de Justiça.
nº 11275/2021 – Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da
Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, no dia 31 de outubro e 1 e
2 de novembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau
estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça.
nº 11276/2021 – Joao Machado de Araujo Neto, 11º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos
termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 1 e 2
de novembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau
estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça.
nº 11277/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de
Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 25 a 27 de outubro de 2021.
Férias / Licença-prêmio:
nº 11278/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso
de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de
NOVEMBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Carlos Daniel Vaz De Lima Junior (1 a 15)
nº 11279/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de NOVEMBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Andre Luiz Buchala (3 a 11)
Marcelo Dawalibi (3 a 30)
Natalia Fernandes Aliende (3 a 24)
Pedro Manoel Ramos (16 a 30)
Perseu Gentil Negrao (22/11 a 03/12)
Tatiana Viggiani Bicudo (3 a 26)
C – Assessoria
Designando:
nº 11280/2021 - Lucia Nunes Bromerchenkel, 54º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
47º Promotor de Justiça Criminal, no dia 28 de outubro de 2021.
nº 11281/2021 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente
Feijó, no dia 26 de outubro de 2021. nº 11282/2021 - Luiz Fer-
nando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Carapicuíba, de 27 a 28 de outubro de 2021.
nº 11283/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor
de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 26 de outubro de 2021.
nº 11284/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de
Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Mongaguá, no dia 27 de outubro de 2021.
nº 11285/2021 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça
de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Taquarituba (ESAJ), de 26 a 31 de outubro de 2021.
nº 11286/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de
Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Jacareí, no dia 27 de outubro de 2021.
nº 11287/2021 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de
Justiça de Olimpia, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Urupês, de 27 a 31 de outubro de 2021.
nº 11288/2021 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia,
19º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, atuar nos autos do PIC nº 94.0543.0000333/2021, em
trâmite perante o II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, de 1
a 30 de novembro de 2021.
Capital:
nº 11289/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cor-
deirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Esta-
Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolução
Unesp 35, de 19-9-2011, as inscrições de candidatos a represen-
tantes docentes do Conselho Universitário nas Unidades Uni-
versitárias não precisam ser encaminhadas à Secretaria Geral.
b) Representante do Corpo Técnico e Administrativo: 1 vaga
para servidor técnico e administrativo e respectivo suplente,
eleito por seus pares, vedada a participação de mais de um
representante por câmpus ou da Reitoria.
Não poderão inscrever-se servidores técnicos e adminis-
trativos dos câmpus de Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru,
Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Jaboticabal, Marília, Presidente
Prudente, Registro, Rio Claro, São José do Rio Preto e Sorocaba,
tendo em vista já contar com representantes no CO.
Artigo 4º – Serão indeferidas as inscrições realizadas em
fichas diferentes dos modelos constantes do Manual de Procedi-
mentos e disponibilizados na página da web da Secretaria Geral
no endereço: https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/eleicoes/
em-andamento/fichas-de-inscricao/.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 45-2021-RUNESP)
Despacho do Reitor de 5-10-2021
Indicando, tendo em vista o disposto no inciso XXII do arti-
go 34 do Estatuto da Unesp e considerando os termos do ofício
3-2021-CD-CEETEPS, do Conselho Universitário, o Professor
Klauber José Marcelli, RG 34.320.306-6, como membro titular, e
o Professor Rafael Ferreira Alves, RG 6.069.052, como membro
suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho
Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula
Souza” – CEETEPS. (Proc. 1485-1982-vol. 2-RUNESP) (Desp.
145-2021-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota(s) de Empenho nº 0636/0430
Processo nº 00729/2021-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2021-FO/
CAr - Ata de Registro de Preços nº 03/2021-FO/CAr
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Sérgio Luís da Silva LTDA - CNPJ
25.045.809/0001-60
Objeto: Aquisição de artigos de higiene pessoal.
Data da assinatura: 25/10/2021
Valor: R$ 1.080,00
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.30.15 - Artigos de Higiene Pessoal.
Prazo de entrega: 10 dias corridos.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
Faculdade de Odontologia de Araçatuba - SEÇÃO TÉCNICA
DE MATERIAIS
CNPJ 48.031.918/0013-68, Rua José Bonifácio, 1193, Vila
Mendonça, CEP 16015-050, Araçatuba - SP
Tel (18) 3636-3226 ou 3636-3321 | E-mail: material.foa@
unesp.br
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE RIO CLARO
DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR EM 26/10/2021
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos das
despesas a
seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica
da respectiva exigibilidade, necessária ao desenvolvimento das
atividades deste Campus,
visando assegurar condições para a execução da programa-
ção, cujo não cumprimento implicará prejuízos à ordem interna.
PROCESSO FORNECEDOR VALOR
452/2021 MONACO COMERCIO ELETRONICOS EIRELI ME R$ 700,00
529/2021 J.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE CAFÉ EXPERSSO EIRELI R$ 12.600,00
507/2016 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A R$ 882,92
508/2016 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A R$ 2.345,56
1154/2016 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI R$ 2.869,02
TOTAL R$ 19.397,50
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 03-2021-CSJC
PROCESSO 508-2021-CSJC
Oferta de Compra 102325100612021OC00025
Ato do Diretor, de 26-10-2021, homologando o Convite
Eletrônico 03/2021-CSJC, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Aquisição de Peças, equipamentos e materiais de uso odontoló-
gico, conforme classificação da empresa vencedora: Itens 07 e
08- PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS
EIRELI - EPP - CNPJ 09.172.931/0001-41, no valor total de R$
670,00 (seiscentos e setenta reais);
PROCESSO Nº: 522/2021-SJC/ICT
Ato do diretor, de 26 de outubro de 2021.
RATIFICANDO, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
com a empresa VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.,
CNPJ: 96.591.128/0001-46, no valor total de R$8.993,19 (oito
mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos)
referente à aquisição de peças e manutenção do sistema de fil-
tração do DEA, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/1993
e suas alterações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 04-2021-CSJC
PROCESSO 509-2021-CSJC
Oferta de Compra 102325100612021OC00026
Ato do Diretor, de 26-10-2021, homologando o Convite
Eletrônico 04/2021-CSJC, do tipo menor preço, cujo objeto é
a Aquisição de Mobiliario, conforme classificação da empresa
vencedora: Item 01- LABOR IND. DE MOVEIS P/ ESCRITORIO
EIRELI EPP - CNPJ 06.983.736/0001-03, no valor total de R$
761,80 (Setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos);
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei
8666/93:
Proc.: 163/2021 - Concessão de autorização do CON-
TRATADO para a CONTRATANTE para edição, publicação e
comercialização, sob a Coleção Paul Singer, do livro intitulado
provisoriamente “INTRODUÇÃO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E
ENSAIOS SOBRE A EXPERIÊNCIA NO BRASIL”, que será com-
posto pelo texto do livro “Introdução à economia solidária” e
pelos textos dos demais ensaios relacionados, ambos de autoria
de Paul Singer.
me detalhamento no Anexo I. – Valor do Contrato: O valor total
da Carta Contrato é de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e
sessenta reais). – Modalidade: ato de Dispensa de Licitação, com
declarado pela Autoridade Competente em 23/09/2021. – Vigên-
cia: O prazo de vigência da Carta Contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da de assinatura.– Assinatura: 20/10/2021.
CARTA CONTRATO n° 86/2021 - PROCESSO: 02-P-
15225/2021 – Contratante: Universidade Estadual de Campinas
– Contratada: CARLOS JAIR LAGRANHA & CIA LTDA..- Objeto:
confecção de serralheria para execução de serviços localizados-
nas dependências da Faculdade de Ciências Médicas, prédios
FCM 05 - AUDITÓRIO e FCM 14 – BIBLIOTECA, incluindo o
fornecimento, reparo e instalação de calhas, rufos, pingadeiras,
condutores de águas pluviais, sistema contra enchente (porta
estanque) e serviços de serralheria em geral, conforme espe-
cificações detalhadas no Anexo I. – Valor do Contrato: O valor
total do presente contrato é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais). – Modalidade: Pregão Eletrônico DGA nº 674/2021 –
Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data
de sua assinatura até o recebimentodefinitivo, observando-se
o cumprimento fiel dos prazos aqui fixados para início, execu-
ção e entrega dos serviços, sob pena de incorrer nas sanções
contratuais estabelecidas na Cláusula Oito deste instrumento.
– Assinatura: 20/10/2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato nº142/2021 - Processo 27P-26698/2021 - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO - Contratante: Universidade Estadual de
Campinas - Contratada: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.623.476/0001-32 -
Objeto: Aquisição de margarina, com entrega parcelada - Valor
Contratual: R$ 3.432,00 – Recurso Orçamentário: Os recursos
para atender as despesas da contratação estão programados
na dotação orçamentária, de origem estadual, reservada à
conta do convênio código 24140, ano 2016, fonte de recurso
004.002.414, no elemento econômico 3330.10 - A vigência do
presente contrato será a partir da data de sua assinatura até
31/12/2021 - Data da assinatura: 26/10/2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 45 26-10- 2021.
Altera dispositivos do Estatuto da Unesp.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, com fundamento no inciso IX do artigo
24 do Regimento Geral da Unesp e tendo em vista a deliberação
do Conselho Universitário, em sessão de 21-10-2021 (Despacho
39-2021-CO-SG), baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º – Os incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– Unesp, aprovado pela Resolução UNESP 21, de 21-2-1989,
e pelo Decreto 29.720, de 3-3-1989, passam a vigorar com as
seguintes redações:
“Artigo 17 - ...
VI - 1 representante docente por Unidade Universitária e
Câmpus Experimental;
VII - 15 representantes discentes, vedado mais de um repre-
sentante por câmpus;
VIII - 15 representantes do corpo técnico e administrativo,
eleitos por seus pares, vedado mais de um representante por
câmpus ou da Reitoria;”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 408-1982-vol. 8-RUNESP)
PORTARIA UNESP 118 DE 26-10-2021.
Convoca e fixa calendário para a realização de eleições de
representantes e de seus respectivos suplentes junto a Órgãos
Colegiados Centrais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO", no uso de suas atribuições legais, expede
a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º – As eleições de representantes e de seus respec-
tivos suplentes junto aos Colegiados Centrais, abaixo relaciona-
dos, far-se-ão segundo as normas estabelecidas nas Resoluções
Unesp 35, de 19-9-2011, 18, de 16-3-2016, e 59, de 26-7-2019,
e com base no Manual de Procedimentos, referente ao processo
de eleições dos Órgãos Colegiados Centrais.
Artigo 2º – As eleições referidas no artigo 1º obedecerão ao
seguinte calendário:
I – 3 e 4 de novembro de 2021, período de inscrições, nos
dias úteis, no horário de atendimento das Divisões Técnicas
Acadêmicas, no caso das Unidades Universitárias, ou das Seções
Técnicas de Apoio Acadêmico, no caso dos Câmpus Experimen-
tais, mediante ofício dirigido ao Diretor, ao Coordenador Execu-
tivo ou ao Reitor, conforme modelos de inscrição constantes do
referido Manual. Considerando a situação excepcional pela qual
está passando a sociedade brasileira em relação à pandemia do
novo Coronavírus, os formulários de inscrições dos candidatos,
no formato digital, deverão ser enviados por e-mail para o ende-
reço eleicoes.reitoria@unesp.br, exclusivamente, pelas Divisões
Técnicas Acadêmicas, no caso das Unidades Universitárias, ou
pelas Seções Técnicas de Apoio Acadêmico, no caso dos Câmpus
Experimentais. Os formulários de inscrição poderão ser aceitos
sem a assinatura de próprio punho do candidato, desde que
constem no e-mail de encaminhamento os seguintes dizeres:
"O autor do e-mail responsabiliza-se pela autenticidade e pela
validade do documento, comprometendo-se a encaminhá-lo
posteriormente ou a substituí-lo pelo original", tal como estabe-
lecido no § 2º do artigo 1º da Portaria Unesp 120-2020.
II – 5 de novembro de 2021, envio das inscrições à
Secretaria Geral, por e-mail, acompanhadas da declaração das
disciplinas e das linhas de pesquisa em que os docentes atuam,
cabendo ao DTA, no caso das Unidades Universitárias, e ao
Supervisor das STAAc, no caso dos Câmpus Experimentais, a
conferência das informações. As inscrições recebidas após essa
data serão indeferidas.
III – até 10 de novembro de 2021, publicação dos candida-
tos inscritos pela Secretaria Geral;
IV – 22 e 23 de novembro de 2021, período de votação,
das 8 horas do dia 22 de novembro às 23 horas do dia 23 de
novembro de 2021;
V – 24 de novembro de 2021, apuração às 9 horas;
VI – até 1º de dezembro de 2021, divulgação dos resultados
pela Secretaria Geral.
Artigo 3º – As eleições para os Órgãos Colegiados Centrais
serão realizadas de acordo com as seguintes vagas para inscri-
ções de candidatos:
I – Conselho Universitário (CO)
a) Representantes Docentes: 1 vaga para docente e respec-
tivo suplente, conforme segue:
1. Câmpus Experimental de Itapeva;
2. Câmpus Experimental de Ourinhos;
3. Câmpus Experimental de Registro;
4. Câmpus Experimental de Rosana;
5. Câmpus Experimental de São João da Boa Vista.
cia do contrato para o período de 14/11/2021 a 13/02/2023,
O valor estimado para atender a presente prorrogação é de
R$ 598.798,80, sendo R$ 62.214,22 para o exercício 2021,
R$ 479.039,04 para o exercício 2022 e R$ 57.545,54 para o
exercício 2023, na base mensal estimada de R$ 39.919,92.
ASSINATURA: 22/10/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 165/2018 - PRO-
CESSO Nº 01-P-03972/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: RECPAZ TRANSPOR-
TES E TURISMO LTDA.
1.1. O presente termo tem por objeto:
1.1.1 Incluir as seguintes vias de IDA dos itinerários:
Av. Ipê Amarelo
Av. das Palmeiras Caryotas
Av. Ipê Roxo
Rod. Dom Pedro I
1.1.2 Incluir as seguintes vias de VOLTA dos itinerários:
Av. Ipê Amarelo
Av. das Palmeiras Caryotas
Av. Ipê Roxo
1.1.3 Excluir as seguintes vias de IDA dos itinerários:
Av. Brasilia
Av. Dr. Eduardo Pereira de Almeida
Av. Brasil
Av. Presidente Getúlio Vargas
Av. José Louzano Araujo
Rua Guido de Camargo Penteado Sobrinho
Av. Martinho Lauer Filho
R. Antônio Marcos Pensamento da Silva
1.1.4 Excluir as seguintes vias de VOLTA dos itinerários:
Av. Brasilia
Av. Dr. Eduardo Pereira de Almeida
Av. Brasil
Rua Maria Ferreira Antunes
Av. Presidente Getúlio Vargas
Rua Agostinho Pattaro
Av. José Louzano Araujo
Rua Jerônimo Pattaro
Av. Sta. Isabel
Av. Martinho Lauer Filho
Rua Gilberto Pattaro
R. Antônio Marcos Pensamento da Silva
Rua Hugo Zarpelon
1.1.5 Incluir os seguintes pontos de embarque/desembar-
que:
P.I. - Av. Ipê Amarelo - nº 575 (Cond. das Prímulas)
Av. Ipê Roxo - Cond. dos Gerânios e Capela
Av. das Palmeiras Caryotas - nº 151 (Cond. das Palmeiras II)
Av. da Amizade - nº 2660; nº 3420 (Pontos de ônibus)
Av. Oswaldo Piva - nº 1850
1.1.6 Excluir os seguintes pontos de embarque/desem-
barque:
Av. Amizade - Resid. Villa Flora; nº 445 e nº 3428
Av. Brasilia - Serviço Odontológico e nº 1319 (Pontos de
ônibus)
Av. Presidente Getúlio Vargas - Praça (Posto de combustível)
Av. José Paulino - próx. Fiat Allegro; próx. Assaí ; próx.
Anglo(Pontos)
Av. José Paulino - próx. Super. Pague Menos; nº 3802;
3980 (Pontos)
Av. Dr. Eduardo Pereira de Almeida - nº 673
1.1.7 Não haverá alteração de extensão total da linha.
CLÁUSULA DOIS
2.1. As alterações passam a vigorar a partir de 25/10/2021
CLÁUSULA TRÊS
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 À CARTA CONTRATO Nº 77/2019 -
PROCESSO Nº 01-P-10696/2019 – CONTRATANTE: UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADO: GEOAMBIENTE
SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. O presente termo tem por
objeto: Retificar o endereço da contratada do Termo Aditivo 01
para Avenida Shishima Hifumi, 2911, Módulo M201/M202 – 2o
andar – 3o Pavimento - Parque Tecnológico UNIVAP, Urbanova,
São José dos Campos / SP, CEP: 12244-000 e prorrogar a vigên-
cia contratual para o período de 29/10/2021 a 28/10/2022, nos
valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$
11.496,00. ASSINATURA:25/10/2021.
Apostilamento nº 02 à Carta Contrato 22/2020 - Pro-
cesso 01-P-21682/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 9.809,36.
Apostilamento nº 02 ao Contrato 32/2020 - Processo 01-P-
20131/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 9.925,08.
Apostilamento nº 02 ao Contrato 172/2019 - Processo
01-P-15184/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 23,05% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 16.057,80.
Apostilamento nº 02 à Carta Contrato 18/2020 - Processo
01-P-25122/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 11.461,07.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 37/2021 - Processo 01-P-
7553/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 20,13% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 51.606,58.
Resumo de Contratos
CARTA CONTRATO n° 87/2021 - PROCESSO: 01-P-
21612/2021 – Contratante: Universidade Estadual de Campinas
– Contratada: UMCOR - UNIÃO DE MÉDICOS DO CORAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de emissão de
laudos eletrocardiograma dinâmico para a CSS/COCOM, confor-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 05:01:10

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