Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
| Autor | Claudio Oliveira de Carvalho, Filipe Lima Brito |
| Cargo | Professor Adjunto de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista-BA, Brasil). Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano pela Universidade Salvador (Salvador, Bahia, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (Santos, São Paulo, Brasil). Advogado. ... |
| Páginas | 103-132 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 103-132, jul./dez. 2016
ISSN 2179-8214
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Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO06
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito
à cidade
Urban mobility : conflicts and contradictions of the right to the
city
Claudio Oliveira de Carvalho*
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil)
Filipe Lima Brito**
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil)
Recebido: 07/06/2015 Aprovado: 10/10/2016
Received: 06/07/2015 Approved: 10/10/2016
Como citar este artigo/How to cite this article: CARVALHO, Claudio Oliveira de; BRITO, Filipe Lima.
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade. Revista de Direito Econômico e
Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 103-132, jan./jun. 2016. doi:
10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO06
* Professor Adjunto de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (Vitória da Conquista-BA, Brasil). Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano pela
Universidade Salvador (Salvador, Bahia, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos
(Santos, São Paulo, Brasil). Advogado. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e
do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS).
** Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista-BA,
Brasil). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e do Grupo de Pesquisa Direito e
Sociedade (GPDS).
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CARVALHO, C. O.; BRITO, F. L.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2 p. 103-132, jul./dez. 2016
Resumo
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana
das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano
se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e
garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção
democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do
grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio,
visam garantir o lucro nos mercados automo bilístico e imobiliário em detrimento da
necessária construção de um sistema de transportes que atenda a universalidade de
maneira s ustentável. Neste sentido, observaremos como o Plano Nacional de Mobilidade
Urbana, instituído pela lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, pretende amenizar a referida
disputa, reclamando para o meio urbano um projeto favorável á classe trabalhadora e
contrário às tendências hegemônicas. Pleiteamos, assim, contribuir para a construção dos
estudos do direito à cidade no âmbito da mobilidade urbana, analisando a necessidade de
uma reestruturação a partir da perspectiva universal e sustentável.
Palavras-chave: direito à cidade; mobilidade urbana; transportes. democracia; bicicleta.
Abstract
This paper article an analysis of the Right to the City within the urban mobility of large and
medium cities. We start from the premise that the urban environment is revealed as th e
stage of the class struggle, where the government glosses over the fundamental rights and
guarantees of the working class, committing also democratic mobility in cities. This position
will allow conjecture about the influence of big business in the processes of urbanization and
urban restructuring, which, in principle, aim to guarantee profit in the automotive and real
estate markets at the expen se of the necessary construction of a transport system tha t
meets the universality sustainably. In this regard, we look at how the National Plan for Urban
Mobility, established by Law 12.587, of January 3, 2012, is intended to soften the said
dispute, complaining to the urban environment favorable project will working class and
contrary to hegemonic tendencies. We plead thus contribute to the building of law studies to
the city in the context of urban mobility, analyzing the need for restructuring from the
universal and sustainable perspective.
Keywords: right to the city ; urban mobility; transport. democracy; bicycle.
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