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Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação

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Vincent
AutorGabriel José Pereira Junqueira/Luis Batista Pereira de Carvalho
Páginas302-303
GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA & LUIS BATISTA PEREIRA DE CARVALHO
302
MODELO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO
OU FIDEICOMISSO POR DOAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA
DA COMARCA DE ...
(deixar 10 espaços)
FULANO DE TAL ... (qualificar), por seu advogado
adiante assinado, vem, respeitosamente perante V. Exª expor
e requerer o quanto segue:
1. O Requerente recebeu por doação de B ... (qualificar),
uma pequena casa residencial, localizada na rua ..., nº ...,
nesta cidade de ... com reserva de usufruto a favor do
doador, enquanto este fosse vivo, conforme se comprova
pelo incluso documento.
2. Acontece que o doador faleceu em ... data de ...,
ficando, deste modo, extinto o referido usufruto, pela morte
do doador. (Certidão de óbito anexa).
Assim sendo, com base nos arts. 719 e 725 do Novo
Código de Processo Civil, requer-se de V. Exª se digne declarar
extinto o referido usufruto e determinar a expedição de
mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para que o Sr.
Oficial cancele a respectiva inscrição, constante do Livro ...
de fls.
Termos em que, ouvido o representante do Ministério
Público e dando-se à causa o valor de R$ ...

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