Modelos

AutorChristiano Cassettari
Páginas351-448
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MODELOS
30.1 TRASLADO E CERTIDÃO ELETRÔNICOS
30.1.1 Traslado Notarial Digital
(texto do ato)
O presente traslado foi escrito e assinado digitalmente por ,
, sob a forma de documento eletrônico mediante processo de certif‌icação
digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória n. 2.200-
2, de 24 de agosto de 2001, devendo, para sua validade, ser conservado em meio
eletrônico com prova de sua autoria e integridade.
30.1.2 Certidão Notarial Digital
Com fundamento no art. 6º, inciso II, da Lei n. 8.935/94, a pedido da parte interes-
sada, certif‌ico que, revendo os livros existentes neste Tabelionato, encontrei o ato
lavrado no Livro (n. livro), às páginas (n. f. livro) e seguinte(s). A presente certidão,
escrita e assinada digitalmente por , , é reprodução
autêntica do ato notarial, do que dou fé, sob a forma de documento eletrônico me-
diante processo de certif‌icação digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da
ser conservada em meio eletrônico como prova de sua autoria e integridade.
(texto do ato)
Emolumentos:
(Cidade, data de expedição da certidão)
30.2 MATERIALIZAÇÃO (AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO
ELETRÔNICO)
30.2.1 Impresso no tabelionato
O 26º Tabelião de Notas de São Paulo autentica esta cópia em papel de um docu-
mento eletrônico disponível no sítio (www...) que está conforme ao documento
acessado e verif‌icado. Dou fé. São Paulo, (data), (hora).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
Este ato para a sua validade contém o selo de autenticidade. R$ 0,00 por página.
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TABELIONATO DE NOTAS • PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA E FELIPE LEONARDO RODRIGUES
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30.2.2 Impresso pela parte
O 26º Tabelião de Notas de São Paulo autentica que o código de verif‌icação desta
cópia em papel de um documento eletrônico disponível no sítio (www...) resultou
válido. Dou fé. São Paulo, (data), (hora).
Código de Controle/Conf‌irmação: (número)
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
Este ato para a sua validade contém o selo de autenticidade. R$ 0,00 por página.
30.2.3 Assinado digitalmente
O 26º Tabelião de Notas de São Paulo autentica esta cópia em papel de um docu-
mento eletrônico assinado digitalmente. Reconheço a autenticidade da assinatura
digital de (nome), cujo hash da chave é (número hash). Dou fé. São Paulo, (data),
(hora).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
Este ato para a sua validade contém o(s) selo(s) de autenticidade.
Autenticação: R$ 0,00 por página.
Reconhecimento de assinatura: R$ 0,00.
30.3 ATOS DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS E DE ASSINATURAS
30.3.1 Autenticação
Autentico esta cópia que está conforme ao documento a mim apresentado. Dou
fé. São Paulo, (data).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
30.3.2 Reconhecimento de rma por semelhança
Reconheço e dou fé por semelhança a assinatura de: (nome parte). São Paulo, (data).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
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30 • modEloS
30.3.3 Reconhecimento de rmas autênticas
Reconheço e dou fé como autêntica a f‌irma de: (nome parte). São Paulo, (data).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
30.3.4 Reconhecimento de sinal público
Reconheço e dou fé por semelhança o sinal público de: (nome parte). São Paulo,
(data).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
30.3.5 Reconhecimento por abono
Reconheço e dou fé, por abono de (nome do diretor), a assinatura de: (nome parte).
São Paulo, (data).
_________________________________________
(Nome)
(Cargo)
Obs.: Algumas normas administrativas admitem este tipo de reconhecimento em
certas situações. No documento, ao lado da assinatura da parte, constará a declara-
ção do diretor do presídio que aquela assinatura é de fulano, bem como o carimbo
próprio da unidade prisional.
30.4 CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL
30.4.1 Divórcio
ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA
TERMO DE ABERTURA
CARTA DE SENTENÇA
Processo n.: (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO)
Classe – Assunto: (Divórcio Consensual) – Direito Civil
Juiz(a): (nome juiz)
Vara: (vara)
Requerente: (nome requerente)
Requerido: (nome requerido)
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