Modelos
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PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva
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MODELOS
MODELO DE ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA –
REGRA GERAL: ALCANÇA, NOS TERMOS DO ART. 296 DA LRP, O REGISTRO CIVIL DE
PESSOAS NATURAIS, O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, O REGISTRO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS E O REGISTRO DE IMÓVEIS
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5 • PRoCEDIMENTo DE DÚVIDA
MODELO DE REQUERIMENTO PARA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
Ilustríssimo Senhor Ocial, do Registro de Imóveis da Comarca de ____________.
______________ (qualicação), vem, perante Vossa Senhoria, requerer seja averbado/
registrado na Matrícula n. __________, tendo em vista o que segue.
O Ocial do Registro de Imóveis, de acordo com o art. __________ da Lei ________,
entende necessário que_________ (exigências), com o que não concorda o requerente,
uma vez que não compete ao Ocial exigir tal documento.
Assim, em razão de não ter conseguido averbar/registrar o documento protocolado sob
n.__________ e por ser descabível a solicitação do Ocial de Registro de Imóveis desta
Comarca, requer seja suscitada dúvida ao Juiz de Direito, Diretor do Foro, nos termos do
art. 198 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973).
Nestes termos, pede deferimento.
Local e data.
(Requerente)
MODELO DE CERTIDÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 198, § 1º, III DA LRP
CERTIDÃO
CERTIFICO que, nesta data, ___________ (nome), foi noticado de todo o conteúdo desta
Dúvida, conforme assinatura aposta no Ofício Anexo.
O referido é verdade e dou fé.
Local e data.
(Registrador)
MODELO DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE PARA IMPUGNAÇÃO
Local e data.
Prezado Senhor:
Referente ao Protocolo n. ___, de ___ – Natureza Jurídica do Título (p. ex.: Carta de Senten-
ça, Formal de Partilha, Escritura Pública, Instrumento Particular etc.).
Ao cumprimentá-lo, cientico Vossa Senhoria que o documento apresentado para re-
gistro será submetido ao Processo de Dúvida perante a Excelentíssima Juíza de Direito,
Diretora do Foro desta Comarca, nos termos dos arts. 198 e seguintes da Lei de Registros
Públicos, cujas razões seguem em apenso.
Diante do exposto, notico-o, nos termos do art. 198, § 1º, inciso III da citada lei, para im-
pugná-la, querendo, perante o juízo competente, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis.
Sendo o que tinha para cienticar e noticar de pronto, coloco-me ao inteiro dispor de
Vossa Senhoria.
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