Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
| Autor | Rose Kelly Carvalho - Airton Adelar Mueller - Sérgio Luis Allebrandt - Nelson José Thesing - Maria Margareth Baccin Brizolla |
| Cargo | Licenciada em Geografia, especialização em docência no ensino superior de Libras e Mestranda em desenvolvimento regional - Doutor em Sociologia pela Freie Universität Berlin, Alemanha Mestre em Desenvolvimento Regional - Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC. Mestre em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV - Doutorado em Integração ... |
| Páginas | 375-390 |
OS MODELOS CHILENO E BRASILEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL: conjuntura, rupturas e
similaridades
Rose Kelly Carvalho
1
Airton Adelar Mueller
2
Sérgio Luis Allebrandt
3
Nelson José Thesing
4
Maria Margareth Baccin Brizolla
5
Resumo
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualam-
se no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de
exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de
caráter neoliberal na previdência. O Brasil também vem instaurando reformas desse mesmo caráter na previdência. A partir
dessa problemática, o presente estudo teve por objetivo analisar a aproximação entre as reformas instauradas entre o Brasil
e o Chile e o s impactos socioeconômicos que tendem a ser causados aos segurados. Para rea lizar o objetivo proposto,
utiliza pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo. Verifica que Brasil e Chile possuem algumas similaridades como idosos
tendo os seus direitos du ramente conquistados sendo cerceados em cada Refor ma e Ementa Constitucional aprovada pelo
senado modificando a lógica do sistema de seguridade social em direção à sua financeirização.
Palavras chave: Repartição. Capitalização. Financeirização da Previdência.
THE CHILEAN AND BRAZILIAN MODELS OF SOCIAL PROTECTION: situation, ruptures and similarities
Abstract
Pension systems are different, they vary fr om country to country according to the social policy adopted . But they are equal in
the sense of being a financial resource that will be offered to the adult population when they are unable to exercise their
labor capacity. Chile is considered the pioneer when it comes to implementing structural reform s of a neoliberal character in
social security. In Brazil, it has also been introducing reforms of the same character in social security. Based on this issue,
this study aimed to analyze the approximation between the refor ms introduced between Bra zil and Chile and the
socioeconomic impacts that tend to be caused to policyholders. To accomplish the proposed objective, a qualitative
bibliographic resear ch was used. It was found that Brazil and Chile have some similarities as elderly people having the ir
rights hard won, be ing curtailed in each Constitutional Reform and Amendment approved by the Senate, modifying the logic
of the social security system towards its financialization.
Keywords: Repartition. Capitalization. Financialization of Social Security.
Artigo recebido em: 21/11/2021 Aprovado em: 20/05/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n1p375-390
1
Licenciada em Geografia, especialização em docência no ensino superior de Libras e Mestranda em desenvolvimento regional. E-mail:
rkellycarvalho@hotmail.com
2
Doutor em Sociologia pela Freie Universität Berlin, Alemanha Mestre em Desenvolvimento Regional. Graduado em Estudos
Sociais/História pela Universidade de Santa Cruz do Sul. E-mail: airton.mueller@unijui.edu.br
3
Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC. Mestre em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV. Pós-graduado em
Administração Pública pelo CPGA/UFSC. Licenciado em Ciências Químicas e Biológicas pela Faculdade de Fi losofia, Ciências e Letras
de Ijuí e Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Adminis trativas, Econômicas e Contábeis de Ijuí . E-mail:
allebr@unijui.edu.br
4
Doutorado em Integração Regional. Professor Efetivo Adjunto Nível 01, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional.
Coordenador do Projeto de Pesquisa Governança, Planejamento e Desenvolvimento Territoriais .E-mail: nelson.thesing@unijui.edu.br
5
Graduada em Ciências Contábeis e Administração pela UNIJUI/RS, Mestre em Ciências Contábeis pela UNISINOS/RS. Doutora em
Ciências Contábeis e Administração pela FURB/SC e Pós Doutorado em Contabilidade na UFSC/SC..E-mail:
marga.brizolla@unijui.edu.br
Rose Kelly Carvalho, Airton Adelar Mueller, Sérgio Luis Allebrandt, Nelson José Thesing e Maria Margar eth Baccin Brizolla
376
1 INTRODUÇÃO
A República do Chile pode-se dizer que foi pioneira em toda a América latina ao implantar
reformas de caráter absolutamente neoliberal no que concerne aos sistemas de saúde e previdência
social. A transição do modelo de partilha para o de capitalização individual tem se mostrado ineficiente,
haja vista o percentual de contribuições estar condicionado ao setor profissional, tornando-se
competência do Estado somente a fiscalização dos recursos e o ressarcimento em caso de falência.
Em discrepância ao regime chileno e de alguns países latino-americanos o Brasil, em
processo de redemocratização por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988, assumiu em
um primeiro momento uma perspectiva mais abrangente que abarca a seguridade social. Araújo e
Dilligenti (2019) ressaltam a diferenciação entre os conceitos de seguro social e de Seguridade Social.
Com caráter universal, financiada pelos tributos, a Seguridade Social instituída no Brasil sob uma
perspectiva de aproximação com as políticas de Welfare State restringe a seletividade do seguro social
que, por sua vez, é custeado exclusivamente pelo segurado.
Pode-se dizer que nos anos 80 o Brasil foi marcado por significativas conquistas
legais. Contudo, na gestão Collor, sucedida por Fernando Henrique Cardoso (FHC) e estendendo-se
ao atual governo Jair Bolsonaro, o Brasil tem se firmado na instauração de políticas de inspiração
neoliberal sempre à procura de ajustes estruturais através de Reformas e Emendas Constitucionais
que têm contribuído à redução direta e indireta dos ganhos da classe trabalhadora com vistas a
solucionar a crise fiscal.
Diante do exposto, definiu-se como objetivo analisar a aproximação entre as reformas
instauradas entre o Brasil e o Chile e as consequências socioeconômicas que tendem a refletir sobre
os segurados.
Sobre a metodologia aplicada, destaca-se que possui uma abordagem qualitativa;
conforme explicam Kauark et al. (2010, p.26), esse tipo de estudo apresenta preocupação com a
interpretação de fenômenos e a análise de dados não numéricos. O papel do pesquisador é realizar a
análise de dados indutivamente, “o processo e seu significado são os focos principais de abordagem”.
O procedimento técnico aqui adotado foi a pesquisa bibliográfica, conforme esclarece Gil (2008). Trata-
se de uma análise crítica de materiais já publicados (livros, artigos etc) sobre determinado tema. Um
procedimento bastante vantajoso, do ponto de vista do autor, pois possibilita que o pesquisador
vislumbre diferentes pontos de vista de um mesmo tema.
Acrescenta-se que à metodologia adotou-se a revisão bibliográfica com o intuito de
levantar informações acerca das reformas estruturais de caráter neoliberal instauradas no Chile, que
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