Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Modelos de Declaração

Document Citado por Related
Vincent
AutorEdson Jacinto da Silva
Páginas130-132

Page 130

Conforme o caso, elaborar Declaração adotando um dos seguintes modelos. Em qualquer caso, a Declaração deverá ser feita em nome do(s) proprietário(s) e assinada por este(s), ou pelo(s) seu(s) procurador(es) designado(s).

32. 1 Modelo A

Declaração

Declaro, sob as penas da lei, não existir nenhum requerimento para aprovação de (loteamento, conjunto habitacional ou condomínio), junto ao Graprohab, anterior a esta data, referente ao imóvel situado à (Rua-Av.) ... .................................. no Município de ............................. nº objeto da matrícula nº.................... do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ..........................

...................., ..... de ................. de ............

........................................................................

Assinatura proprietário(s) ou de seu(s) procurador(es)

Page 131

32. 2 Modelo B

Declaração

Declaro que o presente projeto refere-se ao imóvel situado à (Rua--Av)................. ................................ no Município de ......................, objeto da matrícula nº .......... do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de .......................

...................., ..... de ............... de ............

........................................................................

Assinatura proprietário(s) ou de seu(s) procurador(es)

Page 132

32. 3 Modelo C

Solicito o cancelamento, e devolvo, nesta data, o Certificado emitido em ..../..../...., oriundo do protocolo nº .............., em virtude de novo projeto sobre a mesma área, que se descreve na matrícula nº .......... do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ...............................

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT