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Modelos de Requerimentos

Document Citado por Related
Vincent
AutorEdson Jacinto da Silva
Páginas128-129

Page 128

31. 1 Pessoa Física

Redigido em formulário próprio, sem rasuras, indicando todos os proprietários e suas assinaturas, ou a do procurador nomeado.

AO ILMO SR............., (diretor do órgão responsável pela edificação do Município).

Nome ............... CPF nº ..............., residente e domiciliado em .............., Estado .........., à Rua (Av.) ............................................, CEP ............, telefone ..............., requer a expedição do CERTIFICADO DE APROVAÇÃO do projeto referente ao empreendimento de (loteamento, conjunto habitacional ou condomínio):

Denominação: LOTEAMENTO (OU CONJUNTO HABITACIONAL)

............................................ Localização: (Rua-Av.) ............................... ........................

Bairro:................................... no Município de ................................, objeto da matrícula nº.................... do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ........................................

A documentação anexa atende à legislação vigente e deverá ser encaminhada, no âmbito de sua competência, aos seguintes órgãos e empresas: (relacionar)

Nestes Termos,

Pede Deferimento

...................., de ........................... de ..............

....................................................................................

Assinatura do(s) Proprietário(s) ou seu(s) procurador(es)

Page 129

31. 2 Pessoa Jurídica

AO ILMO SR. (diretor do órgão responsável pela edificação do Município)

(Empresa) ..................................................................................... situada à Rua (Av.) ........................... Município................. Estado ....., CEP .............., Telefone ...................., por seu(s) representante(s) legal (ais)............................ .. ............................., RG nº ......................, CPF nº ........................ residente(s) à Rua (Av.) ...................., Município .............................., Estado ....., CEP ......................, Telefone ...................., requer a expedição do CERTIFICADO DE APROVAÇÃO do projeto...

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