A Moderna Soberania Europeia
| Autor | Mateus Vasconcelos e Leticia Maria de Oliveira Borges |
| Páginas | 487-506 |
487
A MODERNA SOBERANIA EUROPEIA
Mateus Vasconcelos
Leticia Maria de Oliveira Borges
Resumo: O presente trabalho visa analisar o processo de abertura
das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado
Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos,
em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na
circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus.
Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta
definir o conceito de soberania, um segundo capítulo que se debruça
sobre o histórico de formação da União Europeia, uma terceira parte
que se concentra na flexibilização da soberania na Europa e a
circulação de mão-de-obra neste continente, resultando, finalmente,
na conclusão, que entende a flexibilização da soberania como algo
mutável, adaptável. Quando um país abre suas fronteiras, logo se
depara com os benefícios e as vantagens dessa situação, benefícios e
vantagens estas que vem acompanhados de outros pontos menos
positivos, o que leva a um desejo gradual de fechar suas fronteiras,
estando a abertura das mesmas submetidas a um constante efeito
sanfona.
Palavras-chave: Soberania; União Europeia; mão-de-obra.
INTRODUÇÃO
O presente artigo tratará sobre a flexibilização da soberania
no espaço Schengen. Para tal, é de fundamental importância a
definição do conceito de soberania, conceito este que se caracteriza
488
por ser tanto político como jurídico e que muito se transformou ao
longo do tempo, como será demonstrado a partir de agora.
Para que um Estado exista como tal é necessário que o
mesmo apresente três elementos, quais sejam: população, território
e soberania. Assim, é difícil se falar em Estados na idade média, pois
tais conceitos não estavam completamente consolidados.
A soberania foi surgir mesmo na época do absolutismo, pela
característica que essa forma de governar peculiar apresenta, onde o
monarca é soberano, concentrando em suas mãos todo poder. Sua
definição foi aperfeiçoada de forma mais marcante por Jean Bodin,
Hugo Grócio e Thomas Hobbes. Refinaram ainda mais o debate John
Locke e Jean Jacques Rousseau, com a ideia de soberania popular.
Assim, analisando o mundo moderno, também é difícil
delimitar o conceito de soberania, já que este sofre fortemente os
efeitos da globalização, o que naturalmente torna a busca pelo topo
menos importante. Nesse sentido, ensina Ferrajoli: “o Estado é
demasiado pequeno para coisas grandes”.1
Portanto, a soberania mantém com a globalização uma
relação muito importante nos dias de hoje, visto que, para alguns
especialistas, ela está cada vez mais enfraquecida pela globalização.
Este enfraquecimento se dá em razão de que, no contexto atual, os
processos econômicos e culturais tomaram um vulto global,
mundial, fazendo então com que o Estado-nação, implementado na
Idade Moderna, suas instituições e seus representantes, passem por
uma crise de legitimidade.
A consequência desse processo é o surgimento de uma nova
forma de Estado, denominado Estado-rede. De antemão é importante
ressaltar que não se trata de um conceito utópico, resultante da era
da informação, mas sim a organização atual capaz de responder da
1 FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. São Paulo, Martins
Fontes. 2002. p.10.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO