MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora

AutorPaulo Cesar Pontes Fraga, Letícia Fonseca Paiva Delgado
Páginas422-441
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em
Juiz de Fora
Paulo Cesar Pontes Fraga1
Letícia Fonseca Paiva Delgado2
Resumo
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando
para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obt idos através de notícias de um jornal local. Foram
analisadas variáveis relacionadas às caracter ísticas das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de
residência e arma utilizada na agressão. O estudo visa apresentar elem entos para identificar o padrão estrutural das mortes por
agressão, a fim de contribuir para a visualização do panorama da violência urbana na cidade mineira. Por fim, destaca-se que
apesar do aumento significativo dos indicadores de violência relacionado aos homicídios, não houve por parte das autoridades e da
população mobilização para o enfrentamento do problema, bem como o reconhecimento do fenômeno como um problema público
relevante.
Palavras – chave: Homicídio. Juiz De Fora. Violência Urbana.
DEATHS THAT ACCUMULATE: homicides, victim profiles and public policies in Juiz de For a
Abstract
This article aims to discuss the increase in homicide rates in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, in the last five years, using a
more specific anal ysis, the year 2013. Information on homicides was obtained through news reports from a local newspaper. Were
analyzed variables related to the characteristics of the victims, distributed from the following categories: sex and age, place of
residence of the victim and weapon used in the aggression. The study intends to bring to light elements to identify the structural
pattern of death by aggression, seeking to contribute to the visualization of the panorama of urban violence in the city of Minas
Gerais. Finally, despite the significant increase in indi cators of homicide-related violence, there was no greater m obilization by the
authorities and the population to confront the problem and recognition of the phenom enon as a relevant public problem.
Keywords: Homicide. Juiz De Fora. Urban Violence.
Artigo recebido em: 18/08/2019 Aprovado em: 27/01/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p422-441.
1 Cientista Social. Doutor em Soc iologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da Universidade Federal de
JUiz de Fora (UFJF). Endereço: Campus Universitário, Rua José Lourenç o Kelmer, Bairro Martelos, Juiz de Fora – MG, CEP
36036-330. E-mail: paulo.fraga@ufjf.edu.br.
2 Bacharel em Direito. Doutoranda em Sociologia e Direito pel a Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora Universitária da
Faculdade Doctum. Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2655 - Centro, Juiz de Fora - MG, 36010-012. E-mail:
leticiapdelgado@gmail.com.
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Paulo Cesar Pontes Fraga e Letícia Fonseca Paiva Delgado
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1 INTRODUÇÃO
A percepção da violência e da criminalidade como um problema público desafia
estudiosos e cientistas de diversos campos epistemológicos. Apesar de ser uma temática cuja
centralidade é mais relevante na área das políticas públicas de segurança, o impacto da violência na
morbimortalidade da população nas últimas décadas, fez com que a questão se tornasse também
recorrente nas discussões sobre saúde pública (MINAYO, 1994; SOUZA, 1994; SOUZA; LIMA, 2007).
Assim, embora a violência, enquanto fenômeno, não constitua uma preocupação clássica do setor da
saúde, seus efeitos trazem conseqüências para a integridade física, psicológica, emocional das
pessoas (RUOTTI; MASSA; PERES, 2011). Seus efeitos não geram prejuízos somente para a
qualidade de vida, mas incrementam demandas aos serviços de saúde pública e na segurança pública.
Os altos custos sociais da violência acabam por fortalecer a percepção do fenômeno enquanto uma
crescente preocupação em diversas áreas de conhecimento e na assistência e bem-estar (YUNE;
ZUBAREW, 1998).
Nos estudos sobre a violência, os homicídios ganharam relevância pelo impacto que
geraram na população jovem, em especial entre 15 a 24 anos, aos moradores da periferia de grandes e
médias cidades brasileiras e à população negra (FRAGA, 2013; MELLO JORGE, 1998; SOARES
FILHO, 2011).Já na década de 1990, o homicídio aparece com a primeira causa de morte desta
parcela da população. Segundo Beato (2012), desde que o Ministério da Saúde iniciou sua
contabilidade no final dos anos 1970, o Brasil já alcançava em 2009 a marca de um milhão de mortes
por homicídios e, somente no ano de 2016, atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios. Apesar
das especificidades regionais, algumas das cidades brasileiras têm se destacado como as mais
violentas da América Latina, posicionando-se no topo das regiões devassadas pela criminalidade
urbana. Beato (2012) afirma que não obstante os avanços percebidos no campo, no período de 1979
até 2005, o Sistema de Informações de Mortalidade apontou um total de homicídios altíssimo. Do total,
próximo de metade, praticada por arma de fogo. “Isso significou um crescimento de quase três vezes
na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que era de menos de dez em 1979, e passou para cerca
de 30 em 2003” (BEATO, 2012, p. 50).
Dentre os possíveis paradoxos existentes, dois se destacam. Primeiramente, o fato de que
os péssimos indicadores no campo da segurança pública ocorrem justamente em um período de
notável melhoria nos indicadores sociais: expectativa de vida, redução da taxa de mortalidade infantil,
melhoria nas condições sanitárias e educacionais. A outra contradição nesses índices é que o aumento
ocorre simultaneamente a um fortalecimento das instituições democráticas (FRAGA, 2013). A relação
entre democracia e homicídios é apresentada por Soares (2005). O autor afirma que “em países que

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