Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
| Autor | Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato |
| Cargo | Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor MS-3 da Unicamp. Professor do Programa de Mestrado da UNIMEP. Pesquisador associado do Projeto Fapesp Observatório das migrações em São Paulo. E-mail: lrvedovato@gmail.com - Mestranda em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. E-mail:... |
| Páginas | 2713-2735 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.34476
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2713-2735 2713
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O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das
lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais
especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito
insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto,
foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas presenciais com Miguel Baldez. A fim de
apontar e justificar esta construção jurídica, o modo capitalista de produção e o direito burguês
são questionados ao longo do processo histórico dos últimos séculos, onde o pensamento
crítico formulado por Marx e as revoluções constituem a base dos enfrentamentos realizados
até hoje no contexto da luta de classes. A criação deste novo direito, insurgente, é então trazida
de maneira concreta à realidade atual, justificada pelo caráter democrático, dialético e,
portanto instituidor de direitos dos movimentos populares e pela necessidade de um direito
que surja como expressão jurídica legítima das lutas populares, lançando bases para necessárias
transformações sociais e jurídicas.
- DIREITO INSURGENTE; MOVIMENTOS POPULARES; LUTA PELA TERRA;
MORADIA; CLASSE TRABALHADORA.
This paper aims to point out the construction of a legitimate law that emerges from the working
class struggles, organized through popular movements, specifically in the conflicts over land
1 Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor MS-
3 da Unicamp. Professor do Programa de Mestrado da UNIMEP. Pesquisador associado do Projeto Fapesp
Observatório das migrações em São Paulo. E-mail: lrvedovato@gmail.com
2 Mestranda em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. E-mail: larissarnunes@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.34476
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2713-2735 2714
rights. This legitimate law is called “insurgent law”, a construction from the perspective of jurist
Miguel Baldez. In order to achieve that, bibliographical researches and interviews with Miguel
Baldez were carried out. To point out and justify this legal arrangement, the capitalist mode of
production and the bourgeois law are questioned throughout the historical process of the last
centuries, whereas the critical thinking formulated by Marx and the revolutions are the base for
the conflicts that occur until now in the context of the class struggle. The creation of this new
insurgent law is, then, brought to our current reality concretely, justified through the popular
movements democratic and dialectical features, that are, therefore, founder of rights, and
through the need of a law that rise as legitimate legal expression of the popular struggles, laying
foundations to essential social and legal transformations.
INSURGENT LAW; POPULAR MOVEMENTS; CONFLICTS OVER LAND; HOUSING;
WORKING CLASS.
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