Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal

AutorEmanuel Ramos Cavalcanti, Julia Azevedo Moretti, Amíria Bezerra Brasil, Ricardo de Sousa Moretti
CargoEmanuel Ramos Cavalcanti Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal, RN, Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 6805137553894905 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3131-7786 E-mail: emanuel.cavalcanti.au@gmail.com / Amíria Bezerra Brasil Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal, RN, Brasil. Lattes: http://lattes...
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p. 138 - 169.
Emanuel Ramos Cavalcanti, Amíria Bezerra Brasil, Ricardo de Sousa
Moretti e Julia Azevedo Moretti
DOI: 10.12957/rdc.2022.54363| ISSN 2317-7721
MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O
ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E
NATAL
Social Movements on the Occupation of Urban Voids in Central Areas and the Inclusive Facing of
Climate Change: The Cases of São Paulo and Natal
Emanuel Ramos Cavalcanti
Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, Natal, RN, Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 6805137553894905 Orcid: https://orcid.org/0000 -0002-3131-7786
E-mail: emanuel.cavalcanti.au@gmail.com
Amíria Bezerra Brasil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal, RN, Brasil.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 8887892378979463 Orcid: https://orcid.org/0000 -0001-6877-4916
E-mail: amiriabrasil@gmail.com
Ricardo de Sousa Moretti
Universidade Federal do ABC, Santo André, SP, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7819421851048499 Orcid: https://orcid. org/0000 -0002-3807-4684
E-mail: ufabc.moretti@gmail.com
Julia Azevedo Moretti
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, SP, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 4735094906899872 Orcid: https://orcid.org/0000 -0003-4898-1824
E-mail: moretti.julia@gmail.com
Trabalho enviado em 10 de setembro de 2020 e aceito em 14 de maio de 2021
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Moretti e Julia Azevedo Moretti
DOI: 10.12957/rdc.2022.54363| ISSN 2317-7721
RESUMO
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização
brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo
seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As m udanças climáticas tendem a
acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações
mitigatórias ou adaptativas, corrigindo desigualdades estruturantes e superando vulnerabilidades. O
artigo objetivou destacar as dimensões da vulnerabilidade e da desigualdade, bem como o papel dos
movimentos sociais na denúncia de processos desiguais e na construção de alternativas habitacionais,
utilizando imóveis ociosos das áreas centrais. Para tanto, partiu-se da premissa da justiça climática,
que destaca um problema de justiça social no cerne das questões das mudanças climáticas e, como
método, uma análise comparativa entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes recentes de
movimentos sociais, em São Paulo e Natal. Verificou-se que a atuação dos movimentos no uso
alternativo de imóveis ociosos em áreas centrais mostrou-se alinhada com o enfrentamento inclusivo
das mudanças climáticas. No entanto, persistem dificuldades como no impasse quanto às medidas de
melhoria da segurança e qualificação dos edifícios ocupados e na efetivação do direito à cidade, com
acesso à moradia e infraestrutura.
Palavras-chave: Direito à cidade; Vazios urbanos; Movimentos sociais; Mudanças climáticas; Justiça
climática
ABSTRACT
Popular          
urbanization. Occupations of v acant buildings by so cial movements constrain the State to guarantee
the right to the city, including housing. Climate change accentuates risks re lated to exclusionary
urbanization and responses to its impacts demand mitigation and adaptation measures that support
transformations tackling structural inequalities and helping to overcome vulnerabilities. The article
aimed to highlight the dimensions of vulnerability and inequality, as well as the role of social
movements in denouncing unequal processes and creating housing alternatives, using vacant buildings
in central areas. To this purpose, we started from the premise of climate justice which highlights a
social justice problem at the heart of climate change issues and performed a comparative analysis
between urbanization dynamics and recent insurgent practices of social movements in São Paulo and
Natal. It was found that the use of vacant properties i n central areas promoted by social movements
is aligned with the inclusive confrontation of climate change. However, difficulties persist such as a
deadlock situation regarding measures to improve the safety and qualify the use of occupied buildings
as well as to implement the right to the city comprising access to housing and infrastructure.
Keywords: Right to the city; Urban voids; Social movements; Climate change; Climate justice.
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p. 138 - 169.
Emanuel Ramos Cavalcanti, Amíria Bezerra Brasil, Ricardo de Sousa
Moretti e Julia Azevedo Moretti
DOI: 10.12957/rdc.2022.54363| ISSN 2317-7721
INTRODUÇÃO
As estratégias de movimentos sociais para a afirmação do direito constitucional de moradia
(art. 6º, CF), em São Paulo e Natal, acontecem num momento de ampliação do debate sobre o papel
das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas e de preocupação crescente com a obtenção
de respostas aos efeitos negativos dessas mudanças em um contexto de pobreza e informalidade
urbanas. A pandemia do novo coronavírus escancarou desigualdades estruturantes e reforçou que o
enfrentamento de crises globais passa pela necessidade de moradia adequada para a população mais
vulnerável socioeconomicamente.
A hipótese deste artigo é que a atuação dos movimentos sociais para viabilizar o uso de imóveis
ociosos (vazios, subutilizados ou não utilizados) em áreas centrais converge com a abordagem inclusiva
para enfrentamento das mudanças climáticas, já que, entre outros fatores, pressionaria pelo aumento
da oferta de moradia em áreas centrais, questionando um modelo de crescimento urbano periférico,
que põe pressão sobre áreas verdes ou, ainda, gera aumento dos deslocamentos e gastos energéticos
com as consequências ambientais associadas. Porém, tal atuação tem enfrentado muitas dificuldades:
desde uma lenta implementação (e rápido desmonte) de políticas urbanas voltadas ao uso de imóveis
ociosos, para que se cumpra sua função social, até constantes iniciativas para a criminalização desses
movimentos sociais.
A partir de uma análise comparativa entre a dinâmica de ocupação1 urbana e práticas
insurgentes recentes de movimentos sociais em São Paulo e Natal, o presente artigo l ança mão do
conceito de justiça climática para destacar a dimensão da vulnerabilidade e da desigualdade, bem
como o papel dos movimentos sociais na denúncia de processos desiguais e construção de alternativas
para produção de moradia social, utilizando imóveis ociosos das áreas centrais, iniciativas que podem
ser vistas como forma de enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas, fazendo v aler o direito à
cidade.
Para tanto, o artigo se estrutura em quatro partes: uma primeira, conceitual, na qual se
discutem os conceitos de vulnerabilidade e justiça climática no contexto do enfrentamento inclusivo
das mudanças climáticas e construção de cidades resilientes, bem como o papel da utilização de
imóveis ociosos situados nas áreas centrais das cidades como uma das estratégias nesse processo. Na
segunda parte apresenta-se um resgate das ações coletivas empreendidas pelos movimentos sociais
por moradia localizada em áreas urbanas centrais da cidade de São Paulo, com destaque para o
processo recente de discussão sobre qualificação gradativa de segurança e de constituição de parcerias

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