Mp pede cassação de governador da paraíba

Brasília Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, pediu a cassação do mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Ana Lígia Costa Feliciano (PDT), por abuso de poder político. Para vencer a reeleição em 2014, Coutinho teria usado o cargo de governador para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. Dino também pediu que Coutinho seja declarado inelegível, mas, nesse ponto, entendeu que a vice não deve ser punida. Isso porque ela não fazia parte do governo paraibano na época, tendo assumido o posto apenas em 2015.

“Existem aproximadamente 438.000 motocicletas no Estado da Paraíba, das quais 409.000 possuem até 150 cilindradas, conforme notícia publicada no sítio eletrônico do governo da Paraíba. É dizer, o benefício fiscal tinha potencialidade para atingir nada menos do que quatrocentos mil contribuintes!”, escreveu Dino. Em seguida, ele ponderou que nem todos " apenas cerca de 36 mil contribuintes " aderiram ao programa. Mesmo assim, diz Dino, “o perdão das dívidas alcançou a exorbitante cifra de R$ 32.250.726,55”.

No parecer, Dino destacou trecho de um discurso de Coutinho na campanha de 2014: “Ninguém fez mais do que eu pelos motociclistas, perdoando as dívidas dos que pagaram o último IPVA, concedendo seis mil habilitações gratuitas, e anistiando o IPVA e demais taxas para agricultores e pescadores.”

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