Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos

AutorNoli Bernardo Hahn, Fábio César Junges
Páginas167-189
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC
v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014
pp. 167/189
Página | 167
CULTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
VIOLENCE CULTURE AGAINST WOMEN AND RECOGNITION OF HUMAN
RIGHTS
Noli Bernardo Hahn1
bio César Junges2
Resumo: Neste artigo explicita -se a inter-relação entre patriarcad o, gênero e a violência contra a mulher e
argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina q ue se estrutura por
todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada.
Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de violências
estruturais naturalizadas, como uma reação a esta cultura e, simultaneamente, como afirmação de uma cultura d e
contestação e de não violência à violência historicamente institucionalizada e aceita.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Violência de gênero. Patriarcado moderno. Violência estrutural.
Reconhecimento.
Abstract: This article aims explain interrelation among patriarchate, gender and violence against women and
this article ar guments violence has a structural dimension because it is made by a machine that is structured by
all social structures that make so ciety, generating a naturalized culture of violence. This article argues that
defense of Human Rights of Women is evident, on naturalized structures of violence co ntext , as a reaction to
this cult ure and, at the same time, as an affirmation of a contestation culture and a non-violence to historical
institutionalized and accepted violence.
Keywords: Human Rights. Violence of Gender. Modern Patriarchate. Struct ural Violence. Recognition.
Considerações iniciais
Entender integrantes da cultura da violência contra a mulher e, ao mesmo tempo,
compreender a necessidade do reconhecimento dos direitos humanos das mulheres, são os
objetivos que se propõem na elaboração desta reflexão. Tal entendimento e compreensão,
porém, não acontecem sem um processo de educação. No entanto, sabe-se que educar não é
simplesmente fazer entender e compreender. Educar e educar-se exigem internalização de
valores, de ideias, de comportamentos e de atitudes. Para se suceder um processo de
internalização de novos valores e de novas ideias, o que incide em outros comportamentos e
atitudes, o educar para entender e compreender é uma ação fundamental e necessária na
construção do humano. Nesse sentido, na formação de educadores e em todo o trabalho
educacional que se realiza no âmbito da educação formal, compreender elementos da cultura
1 Doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Professor do
Departamento de Ciências Humanas da URI, integrando como professor permanente o corpo docente do Curso
de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da URI - Campus d e Santo Ângelo. Membro do Grupo de Pesquisa
Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Graduado em Filo sofia e Teologia. Pesquisa na área de Fa mília,
Gênero, Direito e Religião. Email: nolihahn@urisan.tche.br
2 Mestre em T eologia e Doutorando em Teologia pela EST - São Leopoldo/RS. Professor do Curso de Teologia
URI/IMT. Graduado em Filosofia e Teologia. Email: fabiocesarjunges@yahoo.com.br
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da violência, especialmente em contextos onde a mulher continua sendo a maior vítima, é
fundamental para poder mudar essa cultura. Neste artigo quer-se, então, explicitar a inter-
relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumentar que a violência
possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as
estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada.
A defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se neste contexto de violências
estruturais naturalizadas, como uma reação a esta cultura e, simultaneamente, como afirmação
de uma cultura de contestação e de não violência à violência historicamente institucionalizada
e aceita. Para a construção e argumentação da ideia central deste estudo, o artigo divide-se em
várias partes. Inicialmente, procura-se esclarecer as origens da desigualdade de gênero. A
seguir, argumenta-se que o patriarcado consiste num caso específico de relações de gênero
para, num terceiro momento, explicitar que o patriarcado fraternal moderno tem sua origem
com as histórias hipotéticas que embasam o pacto social moderno. Este pacto que combaliu o
direito paterno, mas que construiu o direito masculino. Nas duas e últimas partes do texto,
procura-se esclarecer o conceito violência naturalizada e, brevemente, faz-se uma referência
aos Direitos Humanos das mulheres, enfocando a discriminação e a violência baseadas no
gênero/sexo. Duas Convenções Internacionais recebem uma atenção: A Convenção sobre a
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como
Convenção de Belém do Pará.
1 Educar para entender as origens da desigualdade de gênero
Que explicações foram apresentadas, no decorrer da história humana, para explicar a
superioridade física e mental dos homens sobre as mulheres? Em outras palavras, como
esclarecer a origem da desigualdade de gênero? As posições se dividem fundamentalmente
em dois tipos de explicação: de um lado, as teorias de cunho biológico; e, de outro, as
explicações da desigualdade de gênero como um fenômeno cultural. As teorias de cunho
biológico defendem um determinismo biológico que tem sua origem no “dimorfismo sexual e
nas especificidades de gênero na função reprodutiva da espécie”.3 A mulher, por isso, teria
racionalidade inferior à do homem e, comparada a ele, maior afetividade, o que
“condicionaria seu comportamento a padrões desiguais e inferiores que aos dos homens”.4 Por
conseguinte, o determinismo biológico
(...) configuraria um quadr o de inferioridade e irracionalidade na mulher, que
a incapacitaria para tomar decisões de importância, mas que a tornaria apta para
desenvolver atividades simples, sem maiores responsabilidades. Nessa perspectiva a
3 PESSIS, Anne-Marie; MATÍN, Gabriela. Das origens da desigualdade de gênero. In: CASTILLO-MARTÍN,
Márcia; OLIVEIRA, Suely de. Marcadas a ferro Violência contra a mulher: uma visão multidisciplinar,
2005, p.17.
4 Idem, Ibidem.

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