Multinacionalidade, ativos intangíveis e agressividade fiscal
| Autor | Ana Paula Araujo Lima/Valcemiro Nossa/Silvania Neris Nossa/Nadia Cardoso Moreira |
| Cargo | Mestre em Contabilidade pela FUCAPE Business School Consultora Tributária, Fortaleza/CE, Brasil/Doutor em Controladoria e Contabilidade (USP) Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração da FUCAPE Business School/Doutora em Contabilidade e Administração na FUCAPE Business School/Doutora em Contabilidade e ... |
| Páginas | 124-139 |
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Artigo
Original
Artigo
Original
Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 47, p. 124-139, abr./jun., 2021.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e76596
Multinacionalidade, ativos intangíveis e agressividade fiscal
Multinationality, intangible assets and tax aggressiveness
Multinacionalidad, activos intangibles y agresividad fiscal
Ana Paula Araújo Lima
Mestre em Contabilidade pela FUCAPE Business School
Consultora Tributária, Fortaleza/CE, Brasil
anapaulaufc@yahoo.com.br
http://orcid.org/0000-0003-2520-5101
Silvania Neris Nossa
Doutora em Contabilidade e Administração na FUCAPE
Business School
Professora da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
silvanianossa@fucape.br
https://orcid.org/0000-0001-8087-109X
Valcemiro Nossa*
Doutor em Controladoria e Contabilidade (USP)
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e
Administração da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
valcemiro@fucape.br
https://orcid.org/0000-0001-8091-2744
Nadia Cardoso Moreira
Doutora em Contabilidade e Administração na
FUCAPE Business School
Professora da FUCAPE Business School, Vitória/ES, Brasil
nadiacmoreira@fucape.br
https://orcid.org/0000-0002-9085-6595
Endereço do contato principal para correspondência*
Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, CEP: 29075-505 – Vitória/ES, Brasil
Resumo
Atualmente, a agressividade fiscal e a multinacionalidade tem sido temas recorrentes em pesquisas
internacionais na área contábil. O objetivo deste estudo é analisar como a agressividade tributária (BTD ou
TTVA) é afetada pela multinacionalidade, considerando o nível de ativos intangíveis das empresas listadas
na B3. Para isso, foi realizada uma pesquisa quantitativa a partir da análise de regressão, em que se testaram
duas proxies de agressividade fiscal (BTD e TTVA). Os resultados permitem inferir que a presença de
multinacionalidade está relacionada a menores níveis de agressividade fiscal, em média. No entanto, a
presença d e multinaci onalidade r elacionada a m aiores nív eis de ativos intangíveis gera maiores níveis de
agressividade fiscal.
Palavras-chave: Agressividade fiscal; Multinacionalidade; At ivos intangíveis
Abstract
Currently, tax aggressiveness and multinationality have been recurring themes in international accounti ng
research. This study aims to analyze how tax aggressiveness (BTD or VATR) is affected by multinationality,
considering the level of intangible as sets of companies listed on B3 (Brazil stock exchange). For this, a
quantitative research was carried out fro m the regression analysis, where tw o proxies of tax aggressiveness
where tested (BTD and TTVA). The results allow us to infer that, on average, the presence of multinationality
is related to lower levels of tax aggressivenes s. However, the presence of multinationa lity, related to higher
levels of intangible assets generates higher levels of tax aggres siveness.
Keywords: Tax aggressiveness; Multinationality; Intangible ass ets
Resumen
La agresividad fiscal y la multinacionalidad han sido temas recurr entes en la investigación internacional en el
ámbito contable. Este Estudio tiene como objetivo analizar cómo la agresividad fiscal (BTD o TTVA) se ve
afectada por la multinacionalidad considerando el nivel de activos intangibles de las empresas que cotizan en
B3. Para ello, se realizó una investigación cuantitativa con el análisis de regresión, utilizando dos pr oxies de
agresividad (BTD y TTVA). Los resultados permiten inferir que la presencia de multinacionalidad se relaciona
con menores niveles de agresiv idad fiscal, en promedio. Sin embargo, la presencia de multinaciona lidad
relacionada con mayores niveles de activos intangibles gen era mayores niveles de agresividad fiscal.
Palabras clave: Agresividad fiscal; Multinacionalidad; Activos i ntangibles
Ana Paula Araujo Lima, Valcemiro Nossa, Silvania Neris Nossa, Nadia Cardoso
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Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 47, p. 124-139, abr./jun., 2021.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e76596
1 Introdução
Os dois temas discutidos na literatura contábil internacional são a agressividade tributária e a
multinacionalidade das empresas, isso porque há indícios de que a tributação influencia efetivamente nos
negócios, principalmente, quando há alteração da localização das empresas que visam a redução dos tributos
(Blouin, 2012; Silva & Martinez, 2016; Schanz, Dinkel & Keller, 2017; Lawless, McCoy, Morgenroth & O"Toole,
2018; Ramos & Martinez, 2018; Pieretti & Pulina, 2020; Johannesen, Torslov, & Wier, 2020; Oguttu & Kayis-
Kumar, 2020; Choi, Furusawa & Ishikawa, 2020; Goyvaerts & Roggeman, 2020; Mardan & Stimmelmayr,
2020, Merlo, Riedel & Wa mser, 2020; Nerudova, Solilova, Litzman & Janský, 2 020; Akhtar, Akhtar, John &
Wong, 2019).
Os resultados de pesquisas desenvolvidas em diferentes países mostram que as empres as podem
se deslocar de um ambiente para outro em busca de menores custos tributários, e inclusive, as empresas
podem se transferir até de país (Schanz et al., 2017; Lawless et al., 2018; Pieretti & Pulina, 2020; Johannesen
et al., 2020).
Ao explorar os caminhos tomados pelos empres ários para mitigar c ustos tributários, Nerudova et al.
(2020) se propuseram a identificar os canais de transferência de lucros. Eles concluíram que os lucros das
empresas analisadas geralment e são deslocados pe la movimentação das receitas, dos custos operacionais
e do uso de canais de dív ida. Os investimentos feitos em paraísos fiscais exigem men os receita operacional
para obter resultados mais altos. Barrios e D'Andria (2020) concluíram, após a análise de dados a nível
mundial, que aqueles setores que realizam mais transferências de lucros reduziram seu cus to médio de
capital, e com isso atraíram mais investimentos, quando comparados aos demais setores menos capazes de
se esquivar dos impostos. Eles também concluíram que os ativos intangíveis se mostram relacionados à
transferência de lucros (Barrios & D'Andria, 2020).
O nível de ativos intangíveis é um fator economicamente relevante devido a sua alta subjetividade de
mensuração e sua capacidade de gerar benefícios fiscais decorrentes do aproveitamento das amortizaçõ es,
o que traz vantagem competitiva às organizações e pode ter relação direta com o grau de agressividade fiscal
das empresas (Oliveira & Beuren, 2003; Perez & Famá, 2006; Kapl an & Norton, 2009; Taylor & Richardson,
2015; Silva, 2016; Barrios & D'Andria, 2020).
No cenário internacional, os estudos preliminares traz em evidências da relação entre a
multinacionalidade e o gra u de agressividade fisc al das empresas. Nesses estudos, eles analisam empesas
de diferentes países que exploram as lacunas existentes na legislação e a ausência de regras claras para
regulação do comérc io internacional. As empresas exploram tais lacunas com a finalidade de planejamento
tributário, sendo que os a umentos são expressivos nos resultados associados à multinacionalidad e das
empresas (Blouin, 2012; Zucman, 2014; Taylor & Richardson, 2015; Picciotto, 2018; Barrios & D'Andria, 2020;
Oguttu & Kayis-Kumar 2020, Goyvaerts & Roggeman, 2020; Mardan & Stimmelmayr, 2020; Merlo et al., 2020).
Nos últimos anos, os ativos intangíveis também foram reconhecidos como mecanismos que os
gestores podem lançar mão em direção à agressividade tributária. O uso de ativos intangív eis ocorre devido
às oportunidades de planejamento tributár io trazidas pela dedutibilidade da amortização e à dificuldade de
verificação desses benefícios fiscais pelas autoridades fiscais (Markusen, 1995; Markham, 2005; Perez &
Famá, 2006; Blouin, 2012; Ocean, 2017; Hamamura, 2018; Silva, 2016; Maluf & Asano, 201 9; Barrios &
D'Andria, 2020).
Em um contexto nacional, ainda há evidências empíricas de que a agressividade fiscal é determinada
pelas controladoras nos grupos empresariais, que buscam estratégias de transferência de renda intragrupo
para redução da tributação (Ferreira, Martinez, Costa, & Pass amani, 2012; Martinez & Dalfior, 2015).
Neste estudo, pretend e-se olhar para uma lacuna ainda não observad a na literatura, que é verificar
como a agressividade tributária é afetada pela multinacionalidad e, considerando o nível de ativos intangíveis
de cada empresa. No que se refere a agressividade tributária, neste estudo a novidade está em se trabalha r
com a Book Tax Diference s (BTD) e Taxa de Tributação sobre o Valor Adicionado (TTVA). A BTD olha para
a diferença entre o valor contábil e fiscal para mensurar a agressividade tributária. A multinacionalidade nesse
estudo é mensurada de 3 formas: 1) quando há controle substancial da empresa brasileira por empresa
estrangeira; 2) quando há subsidiária em país estrangeiro; 3) quando há investimentos estrangeiros diretos.
A proposta é verificar s e a cultura de se transferir de um mercad o para outro, em busca de menores custos,
também se mantém quando o investidor é uma empresa estr angeira.
A justificativa para a realização desta pesquisa deve-se aos resultados da mesma, na direção de que
há oportunidades de planejamento tributár io gerados pelo aproveitamento de benefícios fiscais, op erações
entre as multinacionais, bem como por meio do aprov eitamento das amortizações dos ativos intangíveis.
Outra justificativa se fundamenta nos resultados do estudo de Johannesen et al. (2020), que analisaram dados
de 210.000 corporações em 142 diferentes países e verificaram que a evasão fiscal por empresas
multinacionais é mais provável em países menos desenvolvidos. Ressalta-se a ausência de trabalhos
anteriores que investiguem esta temática. No cenário internacional não existem trabalhos que investigam o
contexto explorado nesta pesquisa, mas existem estudos que relacionam a multinacionalidade aos preços de
transferência (Blouin, 2012; Silva & Martinez, 2016; Schanz e t al., 2017, Lawless et al., 2018; Ramos &
Martinez, 20 18; Pieretti &Pulina, 2020; Johannesen et al., 2020; Oguttu & Kayis-Kumar, 2020; Choi et a l.,
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