Municípios - Miguel�polis

Data de publicação13 Junho 2023
16 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 13 de junho de 2023
(até Sexta-Feira dia 16/06/2023) para juntar documentos ou
manifestação no PROTOCOLO CENTRAL DA PREFEITURA DE
MATÃO até as 17h00min.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Notifique-se TODAS as empresas licitantes
Fica consignado que os documentos acima citados juntados
pelas licitantes estarão disponíveis no site da Prefeitura Munici-
pal (www.matao.sp.gov.br/licitacoes)
Palácio da Independência, aos 12 de junho de 2023.
ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
“COMUNICADO N.º 167/2023”
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2023 objetivando a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO, CALHAS,
RUFOS; CONSTRUÇÃO DE LAVADOR DE AMBULÂNCIAS; SINA-
LIZAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E FINALIZAÇÃO DA NOVA
SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SUA PERFEITA EXECUÇÃO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NO EDITAL E
EM SEUS ANEXOS,” para Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Matão.
O Departamento de Compras e Suprimentos, através da
Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que após
realizada a Sessão Pública para abertura do Envelope n.º 02
(Documentos de Habilitação) da licitante VILLABUNKER CONS-
TRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. – ME. a documen-
tação encontra-se formalmente adequada as exigências do
Edital, devendo a mesma ser Habilitada. Fica franqueada vistas
dos autos a quem possa interessar. Decorrido o prazo de Lei o
processo será encaminhado para Adjudicação e Homologação
nos termos legais.
Palácio da Independência, aos 12 de junho de 2023.
ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MA
Avisos de Licitação
PE 042/2023; PA: 1199/2023; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de propaganda volante
através de carro de som para atendimento das demandas dos
órgãos do poder executivo do município de Mauá. Abertura:
26/06/2023 as 09:00h.
PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de
rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá.
Abertura: 26/06/2023 as 09:00h.
Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e
www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos
Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de
Governo.
Avisos de Suspensão
PE 040/2023; PC 1188/2023; Objeto: Fornecimento de
mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica
suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações
no edital. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde.
PE 041/2023; PC 14708/2022; Objeto: Fornecimento de
equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares
(PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Fica suspenso "sine
die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. Célia
Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde.
Despachos de Homologação
PE RP 029/2023; PA 375/2023; Objeto: Fornecimento de
manômetros e fluxômetros para atender as unidades de pron-
to atendimento – UPAs. Adjudico e homologo, pelos valores
unitários, a favor da empresa vencedora: SILVIO VIGIDO ME,
CNPJ: 21.276.825/0001-03, itens 001-R$52,00, 002-R$180,00
e 003-R$173,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária
de Saúde.
PE RP 018/2023; PA 12024/2022; Objeto: Fornecimento de
medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede
de Saúde e demandas judiciais. Adjudico e homologo, pelos
valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas
Principal e Reservada (R): AGLON COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., CNPJ: 65.817.900 /0001-71, itens 002P/R-R$56,42
e 006P/R-R$16,65; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES
– EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, itens 003P/R-R$0,50 e
015P/R-R$0,2199; CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOS-
PITALARES, CNPJ: 23.228.076/0001-74, itens 010P/R-R$107,00 e
012P/R-R$10,30; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, item 001P/R-R$ 2,20.
Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CTR.65/23;Proc.12752/22;Contratada:Gente Seguradora
S.A;Objeto:Prest.de serviço de seguro total dos ônibus escolares
que servem à Secretaria de Educação;Vigência:12 meses;Valor:R
$7.900,00;Ass:06/06/23
Marcelo Oliveira-Prefeito
MERIDIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – PROCESSO Nº
048/2023
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interes-
sados a realização de Pregão Eletrônico nº 007/2023, objeto
do Processo nº 048/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PRO-
DUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão
do pregão dar-se-á no dia 27 de Junho de 2023, às 09h00min
(horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meri-
diano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá
ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-
-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor
de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-
-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano/SP, 07 de Junho de 2023.
Marcia Cristina Adriano de Lima
Prefeita Municipal.
MIGUELÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público
que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023,
tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS
VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRE-
TA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA
OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CON-
FORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia
12/06/2023 às 13h00min no Setor de Licitações, situado na
Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Migue-
lópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclareci-
mentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.
sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses,
visando eventual aquisição de Materiais para Manutenção de
Pontes e Infraestrutura Básica Rural, destinados à Secretaria
Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOS-
TAS até o Dia 26/06/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO:
DIA 26/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Gover-
no Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará
disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente
processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol.
G. Brandão.
ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de
Obras Públicas
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimen-
to de material e mão de obra para substituição do gramado
natural por gramado sintético no campo e área de aquecimento
no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal com posterior manu-
tenção do mesmo por 365 dias. COMUNICAÇÃO DE RECURSO:
Em atendimento ao §3, do Art. 109, da Lei 8666/93, comunica-se
a ocorrência do recebimento de Recurso Administrativo. Fica
aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de contrarrazões. Toda documentação recursal
anexada ao processo também será disponibilizada, juntamente
com O Edital, e Demais Arquivos, no site oficial - https://www.
marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
CIDIMAR LUIZ FURQUIM - Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2023. MODALIDADE: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em fornecimento de material e mão de obra para
construção de ponte sobre o Rio do Peixe. TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília,
neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras
Públicas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes
na Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme segue: ECOPONTES SISTE-
MAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 2639, Bairro Jardim Medi-
terrâneo, Presidente Prudente/SP, CEP 19.065-300.
ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de
Obras Públicas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Madeiras para
ponte de acesso ao Distrito de Dirceu, destinados à Secretaria
Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A
Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos disposi-
tivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02
e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira
Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresa
vencedora: NATASCHA LOPÉS MARANGON 365321278215,
Rua Manoel Pereira Eça, nº 311, Santa Guilhermina, Pirajui/SP,
CEP 16603-046.
ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de
Obras Públicas
MARTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
Fica homologado o processo supra em favor dos proponen-
tes: EMPORIO EVENTUALL LTDA – Item 02; MARIA QUITERIA DA
SILVA EVENTOS ME – Itens 01, 03 ao 07, 10 a 14; OPERACIONAL
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME – Item 09, referente à
locação de equipamentos (gradil, mesa, fechamento em tapume,
área vip, tenda, palco, som, gerador, carregadores, banheiro
químico e iluminação), contratação de empresa prestadora de
serviços de Segurança Não Armada – trajando uniforme/farda
da empresa e Bombeiros Profissionais Civis – trajando uniforme/
farda da empresa e locação de vans, para o evento Festa das
Barracas 2023, no dia 12 de junho de 2023, em comemoração
aos 84 anos do Município de Martinópolis S.P. Fica convocado,
p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis/SP,
12/06/2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA – Prefeito.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 168/2023”
REF: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023, de 25 de maio
de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º
035/2023, cujo objeto compreende a “Contratação de empresa
especializada para realização de serviço de Castrações de
Cães e Gatos (machos e fêmeas) para atender ao Convênio
000648/2022 entre o Município e a Secretaria de Estado de
Saúde, bem como para atendimentos realizados de forma
contínua ou através de campanhas ou mutirões de castração a
ser realizada pelo Canil Municipal,” para a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura
de Matão.
O Departamento de Compras e Suprimentos, através da
Pregoeira Municipal, COMUNICA que após realizada a Sessão
Pública para abertura do Envelope n.º 01 (Proposta Comercial)
das seis licitantes interessadas na licitação em referência, sendo
vencedora do lote 01 a licitante UPA VET MATÃO LTDA. – EPP.,
do lote 02 a licitante PANEGOSSI CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA.
– EPP. e do lote 03 a licitante CLÍNICA VETERINÁRIA BUENO
– ME, aberto o Envelope n.º 02 (Documentos de Habilitação),
encontram-se formalmente adequados as exigências do Edital,
devendo os mesmos serem classificados e habilitados. Fica
franqueada vistas e aberto prazo para recurso. Decorrido o prazo
com recurso após vencida a fase, ou sem recurso, o processo
será encaminhado para adjudicação e homologação, devendo o
resultado ser comunicado na forma da Lei.
Palácio da Independência, aos 12 de junho de 2023.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
PREGOEIRA MUNICIPAL
“COMUNICADO N.º 166/2023”
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2022, de 22 de
setembro de 2022, levado a efeito através do Processo Licita-
tório n.º 068/2022, quem tem como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO
SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO DOMICILIAR, FORNECIMENTO DE EQUIPES
DE LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES OU DE LOCAIS DE EVENTOS
REALIZADOS NA CIDADE, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EM RUAS,
AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE DE MATÃO/SP, INCLUINDO
MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS,” para a sua execução para a
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Prefeitura de Matão.
Em atendimento ao Comunicado n.º 146/2023, comparece-
ram aos autos as licitantes PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,
(fls. 2.040/2.083); TERRA PLANA – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
(fls. 2.084/2.101) e a FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIEN-
TAL E URBANO EIRELI, (fls. 2.102/2.124).
Em respeito à ampla defesa e contraditório fica franqueada
vistas do processo a TODAS AS LICITANTES, bem como prazo de
3 (três) dias contados da publicação do presente comunicado
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone
(018)3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min. Lucélia/SP, 07 de Junho de 2023. Tatiana Guilhermino
Tazinazzio - Prefeita.
LUCIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 04/2023 - PROCESSO LICITATORIO
62/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONS-
TRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DO CENTRO CULTURAL, NA CIDADE DE LUCIANÓPOLIS-
-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
MAQUINÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME.
A Comissão Municipal de Licitação comunica aos interes-
sados que analisada a documentação face às regras editalícias
e legais, decidiu por unanimidade, INABILITAR as empresas I.H.
P. de MOURA SERRALHERIA, pelo não atendimento do item
4.3.4.1.2 nos termos do edital. Decidiram ainda HABILITAR
as empresas: PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA,
CNPJ 42.786.793/0001-66; SOL CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA ME, CNPJ 12.165.035/0001-60,4; RAFAEL SILVA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.680.068/0001-43 e
TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.227.715/0001-99, por
atenderem a todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo
para interposição de recursos na forma da lei. Na oportunidade,
comunica que procederá a abertura dos envelopes propostas em
21/06/2023, às 08h30min, no Paço Municipal, sala de reuniões,
sito a Rua Maurílio Roque Toassa, 510, em Lucianópolis/SP, em
não havendo recurso ou se apresentado, este for decidido.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura
Municipal de Luiz Antônio, Estado de São Paulo, nomeada atra-
vés do Decreto anexado aos autos, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre o
julgamento da proposta comercial apresentada pelos proponen-
tes da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 – OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ARRUAMENTOS DO MUNI-
CÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP", conforme definido no respectivo
Edital e seus Anexos, tendo por fundamento o Parecer Técnico
emitido pelo Diretor do Departamento de Obras Públicas, e o
critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, após análise,
julgamento e conclusão sobre a FASE DE CLASSIFICAÇÃO deste
Certame, esta Comissão declarou DESCLASSIFICADA a proposta
da empresa proponente: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – CNPJ nº. 10.350.473./0001-72, com valor total apre-
sentado de R$ 503.044,07 (quinhentos e três mil e quarenta
e quatro reais e sete centavos), por ter apresentado proposta
comercial com preço superior ao valor orçado pela administra-
ção. Ficam os interessados cientificados de que o prazo para
a interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação na imprensa oficial. Transcorrido referido
prazo, se nenhum recurso for interposto a presente DECISÃO
será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para as providências necessárias, tendo em vista o fato de
nenhuma empresa estar classificada no certame. Publique-se.
Luiz Antônio / SP, 12 de junho de 2023. (a) Comissão Permanente
de Licitações.
LUTÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA.
CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: ALLAN KARDEC
SCALA-ME. CNPJ/MF Nº: 02.046.826/0001-17. PROCESSO Nº:
024/2023. CONVITE Nº: 004/2023. OBJETO: “CONTRATAÇÃO,
POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNI-
CÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DES-
CRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”. VALOR: R$ 104.687,16
(cento e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis
centavos). VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/12/2023.
MANDURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros ali-
mentícios perecíveis e não perecíveis para as unidades escolares
do município e demais departamentos públicos municipais, pelo
prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 22 de junho
de 2023, às 09:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico:
www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa
de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de
Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-
9200, Manduri/SP
Município de Manduri, 07 de junho de 2023.
José Onivaldo Justi
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Bahia, 233 – Centro – Manduri – SP – CEP. 18.780.000
– Fone/Fax: (14) 3356.9200
www.manduri.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos
equipamentos e materiais permanentes destinados ao Depar-
tamento de Assistência Social. Data de abertura da sessão: 23
de junho de 2023, às 09:30 horas. Edital disponível no sítio
eletrônico: www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações:
Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax
(14) 3356-9200, Manduri/SP
Município de Manduri, 07 de junho de 2023.
José Onivaldo Justi
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Bahia, 233 – Centro – Manduri – SP – CEP. 18.780.000
– Fone/Fax: (14) 3356.9200
www.manduri.sp.gov.br
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2023. UASG: 986681 – Órgão:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
A análise da qualificação técnica será realizada pela Secretaria
competente. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira.
EDLEIA DOS SANTOS PEREIRA - Pregoeira.
Recurso Christian Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
- PA n. º 004076/2023 (Apenso n.º 004517/2023); Recurso M. J.
de Souza Santos Me - PA n.º 003993/2023 - PP n. º 032/2023.
Trata-se de pedido de Recurso interposto pelas empresas CHRIS-
TIAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e M.
J. DE SOUZA SANTOS, contra decisão que declarou vencedora
a empresa IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE LTDA., referente ao Edital desta Municipalidade. Em
síntese, as recorrentes alegam a inexequibilidade da proposta
apresentado pela empresa vencedora IMPACTO ENGENHARIA
DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA. (...) houve diligencia
por parte desta municipalidade com a finalidade da empresa
IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
LTDA, comprovasse a exequibilidade de sua proposta. Ocorre
que a proposta apresentada pela licitante vencedora foi abaixo
do valor estimado pela municipalidade. Desta feita, a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Louveira,
notificou a empresa para que justifique o valor da proposta e
sua exequibilidade. A Empresa respondeu a notificação, justi-
ficando seu preço, bem como, pugnando pela manutenção da
sua proposta e homologação e adjudicação do objeto licitado.
As empresas foram intimadas a ratificar/retificar seus recursos,
visto que apresentados de forma extemporânea. Desta forma
as empresas ratificaram os recursos apresentados. Sem contrar-
razões. Cumpre-me salientar que a Corte de Contas da União
orienta a Administração em oferecer oportunidade do licitante
em demonstrar a exequibilidade de sua proposta antes de con-
siderá-la inexequível e desclassificá-la (Acórdão n. º 1857/2011,
TC-009.006/2009-9, rel. Min.-Subst. André Luis de Carvalho,
13.07.2011.) ... Este Subscritor não ignorou o fato de que existe
entendimento do STJ de que a presunção de inexequibilidade é
relativa, cabendo demonstração ao contrário. Cabendo exclusi-
vamente à licitante fazer a comprovação de que dispõe de con-
dições materiais para executar a proposta (STJ - REsp: 965839
SP 2007/0152265-0, Relator: Ministra DENISE ARRUDA, Data
de Julgamento: 15/12/2009, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de
Publicação: DJe 02/02/2010). Note-se que a licitante vencedora
em sua resposta, justificou o seu preço, bem como, demonstrou
a exequibilidade da proposta, apresentando documentos, ou
seja, comprovou a possibilidade de cumprir com sua obriga-
ção, se propondo inclusive a apresentar garantida adicional
nos termos do Artigo 48, § 2º da lei 8.666/93. Desta forma, a
proposta apresentada pela licitante IMPACTO ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA, atingiu o mínimo exigido
pela legislação para ser considerada exequível, a mesma ainda
comprovou a exequibilidade de sua proposta nas razões apre-
sentadas, cumprindo os parâmetros dispostos no artigo 48, § 1º
da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto, decide receber o Recurso
interposto pelas licitantes CHRISTIAN CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA e M. J. DE SOUZA SANTOS ME, mas
no mérito NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, ante a com-
provação da exequibilidade da proposta, e consequentemente,
manter como vencedora a licitante IMPACTO ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE L. Marcelo Silva Souza, Secretá-
rio de Administração. Louveira, 24 de maio de 2023.
Recurso Clínica Médica Louveira Ltda - PA n. º 004083/2023
– PP n. º 032/2023. Trata-se de pedido de Recurso interposto
pela empresa CLINICA MEDICA LOUVEIRA LTDA, contra Edital
desta Municipalidade que teve por objeto a contratação de
empresa especializada em engenharia de segurança do traba-
lho, para elaboração, implantação e execução de serviços de
acordo com a Portaria nº 3.214/78 (Normas Regulamentadoras)
do Ministério do Trabalho e suas atualizações para atender as
necessidades deste Município. Em síntese, a recorrente alega a
inexequibilidade da proposta apresentado pela empresa LICO
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ainda alega a que
não cumpriu o item 7.3 (qualificação técnica). Todavia, a empre-
sa recorrente não se ateve ao fato de que a referida empresa
foi inabilitada do certame, na ata de Sessão de 28/04/2023, a
empresa LICO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA,
foi inabilitada por: “...A EMPRESA LICO MEDICINA E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO FOI INABILITADA POR APRESENTAR A
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA VENCIDA
CONFORME ITEM 7.2.1 DO EDITAL ”. Desta forma a vencedora
foi a licitante IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE LTDA. Portanto resta prejudicado o pedido pela
perda superveniente do objeto. Por fim, consigne-se, que foi
analisada a exequibilidade da proposta da empresa vencedora
(IMPACTO ENGENHARIA), através do processo administrativo
n. º 004088/2023. Note-se que a licitante vencedora em sua
resposta, justificou o seu preço, bem como, demonstrou a
exequibilidade da proposta, apresentando documentos (anexo),
ou seja, comprovou a possibilidade de cumpri com sua obri-
gação, se propondo inclusive a apresenta garantida adicional
nos termos do Artigo 48, § 2º da lei 8.666/93. Desta forma, a
proposta apresentada pela licitante IMPACTO ENGENHARIA
DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA, atingiu o mínimo
exigido pela legislação para ser considerada exequível, a mesma
ainda comprovou a exequibilidade de sua proposta nas razões
apresentadas, cumprindo os parâmetros dispostos no artigo 48,
§ 1º da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto, decide receber o
Recurso interposto pela licitante CLINICA MEDICA LOUVEIRA
LTDA, mas no mérito NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, ante
a perda superveniente do objeto, bem como, a comprovação da
exequibilidade da proposta, e consequentemente, manter como
vencedora a licitante IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E MEIO AMBIENTE LTDA. Marcelo Silva Souza, Secretário de
Administração. Louveira, 24 de maio de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante nos autos do processo nº 2023/000286,
referente ao Pregão Eletrônico nº 000057/2023, do tipo Menor
Preço, objetivando registro de preço de pneus,câmaras de ar e
protetores de câmara de ar para frota municipal, homologo o
procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02,
em especial a adjudicação dos itens 1,12,14,17,44 para a
empresa CV TYRES EIRELI; dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48
para a empresa AURORA E-COMMERCE LTDA; do item 49 para
a empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Louveira, 06 de
Junho de 2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 65/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
30/2023.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento
PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo ,
www.lucelia.sp.gov.br, mural da Prefeitura Municipal de Lucélia
(SP), Diário Oficial Eletrônico Municipal e - Jornal Gazeta SP
(resumo do Edital).
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de doze meses, para
aquisição de medicamentos (genéricos, similares ou éticos) de
acordo com a requisição 026/2023 da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento e quantidades e especificações do Termo
de Referência – Anexo I do presente Edital.
ENCERRAMENTO: 27 de junho de 2023, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 30/2023
– Processo nº 65/2023, bem como quaisquer esclarecimentos,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:04:51

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