A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

AutorJúlia Farah Scholz
Páginas27-41
SCHOLZ, Júlia Farah.
A NATUREZ
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
Revista Acadêmica da Faculdade d
<Disponível em:
https://periodicos.uf
A NATUREZA DO S
TEORIA KELSENIA
A TENTATIV
CONS
CONSTITUTIONAL JUR
RESUMO
A teoria kelseniana da jurisdi
destinado a garantir a suprem
o controle de constitucionali
norte-
americano. A partir de
constitucionalidade. Com a C
guarda da Constituição e pro
julgamento das Ações Dire
Declaratórias de Constituci
Fundamental. Feito esse breve
de modo a analisar se sua fu
presente pesquisa utilizou-
se
e legislativa.
Palavras-chave:
Tribunal Con
Federal.
ABSTRACT
Kelsen's theory of
constituti
Constitutional
Court. In Braz
was given only in the
diffus
system. Since then, the
Brazil
The Constitution
of 1988, stat
safe guard the
Constitution.
Court, is to judge the direct
1
Advogada, aluna do Programa de
Universidade Federal de Santa Cata
Recebimento em 28/01/2019
Aceito em 08/10/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
UREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSEN
NAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCION AL
ade de
Direito do Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.1, p. 27-41 Out. 2020.
ISSN
icos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/239610
>
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER
SENIANA DE JURISDIÇÃO CONST
ATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIB
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
SUPREME
FEDERAL COURT UNDER KELS
L JURISDICTION: AN ATTEMPTTO CREAT
CONSTITUTIONAL COURT
jurisdição constitucional propõe a criação de um T
upremacia da Constituição. No Brasil, até a Emend
ionalidade se dava apenas no modelo difu
so, fru
tir de então, sistema brasileiro adotou um modelo
m a Constituição de 1988, ao STF foi lhe dada
e promover o contro
le de constitucionalidade con
s Diretas de Inconstitucionalidade genérica e
stitucionalidade e das Arguições de Descump
e breve histórico
, o presente artigo se propõe a estu
sua função se correlaciona ao proposto por Hans
se do método indutivo, da pesquisa bibliográfic
al Constitucional. Controle de Constitucionalidade
stitutional
jurisdiction proposes the creation
of
Brazil, until
Constitutional
Amendment 16/65 c
diffuse
model, dueto the influence
of judicial re
Brazilian system has
adopted a mixed model of
co
8, states
that the competence of the
Supreme Feder
ution.
Among the constitutional competences
of
action of unconstitutionality; declaratory
acti
ma de Mestrado em Direito, área de concentração Teoria e H
a Catarina (UFSC).
LSENIANA DE
ONAL BRASILEIRO
.
ISSN 2448
-2307.
27
EDERAL À LUZ DA
ONSTITUCIONAL:
TRIBUNAL
EIRO
KELSEN’S THEORY OF
REATE A BRAZILIAN
Júlia Farah Scholz
1
um Tribunal Constitucional,
menda Constitucional 16/65
so, fruto do
judicial review
odelo misto de controle de
dada a função de zelar pela
de concentrado por meio do
ica e por omissão, Ações
scumprimento de Preceito
a estudar a natureza do STF,
Hans Kelsen. Para tanto, a
ográfica e análise doutrinária
lidade.
Supremo Tribunal
of a specialized
body, a
/65 constitutionality
control
cial reviewin the USA legal
constitutionality
control.
Federal Courtis
primarily to
of
the Supreme Federal
action
of constitutionality,
ria e História do Direito, da

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